PROGRAMAS
E PROJETOS
Programa
de Gerenciamento Costeiro - GERCO/RS
O Programa de Gerenciamento Costeiro da FEPAM visa
a implantação de um processo de administração
costeira, apoiada em instrumentos de planejamento
e gerenciamento como o zoneamento ecológico
- econômico (ZEE), sistema de informações
para enquadramento dos recursos hídricos,
planos de ação e gestão, monitoramento
costeiro, licenciamento e fiscalização,
visando melhorar a qualidade de vida das populações
locais, promovendo a proteção adequada
de seus ecossistemas.
Esse programa se insere no Plano Nacional de Gerenciamento
Costeiro - PNGC, o qual foi implantado com a promulgação
da Lei 7661, de 16 de maio de 1988, que o instituiu,
fundamentado na Política Nacional de Meio
Ambiente. Nesse mesmo ano, o Programa iniciou no
RS, coordenado pela FEPAM, visando buscar alternativas
para promover o desenvolvimento sócio - econômico
com a manutenção dos ecossistemas
costeiros.
No RS a região costeira é delimitada
a partir de sua formação geológica,
relevo e bacia de drenagem, perfaz um total de 43.000
Km2, envolvendo 46 municípios. A região
costeira, que se estende no sentido norte - sul
por aproximadamente 620 Km de costa retilínea,
foi dividida em 04 grandes setores:
Litoral
Norte: do município de Torres até
o município de Cidreira;
Litoral Médio
Leste: do município de Palmares do Sul
até São José do Norte, a leste
da Laguna dos Patos;
Litoral Médio
Oeste: do município de Barra do Ribeiro
até o de Pelotas, a oeste da Laguna dos Patos;
Litoral Sul: do município de Rio Grande
até o de Santa Vitória do Palmar.
| Litoral
Norte |
Litoral Médio
Leste |
Litoral
Médio Oeste |
Litoral
Sul |
Torres
Morrinhos do Sul
Três Cachoeiras
Arroio do Sal
Três Forquilhas
Itati
Terra de Areia
Maquiné
Capão da Canoa
Xangri-Lá
Osório
Imbé
Tramandaí
Cidreira
Santo Antônio da Patrulha *
Balneário Pinhal
Dom Pedro de Alcântara
Mapituba
São Francisco de Paula * |
Palmares
do Sul
Viamão *
Mostardas
Tavares
São José do Norte
Capivari do Sul |
Tapes
**
Sentinela do Sul **
Cerro Grande do Sul **
Camaquã
Barra do Ribeiro *
Arambaré
Cristal
São Lourenço do Sul
Pelotas
Morro Redondo
Pedro Osório ***
Arroio Grande ***
Capão do Leão Chuvisca
Turuçu
Cerrito **
Rio Grande ***
Arroio do Padre |
Pedro
Osório ***
Arroio Grande ***
Jaguarão **
Rio Grande ***
Santa Vitória do Palmar
Chuí |
*
Municípios parcialmente dentro
da área do GERCO com sede municipal
fora.
** Municípios parcialmente dentro
da área do GERCO com a sede municipal
incluída.
*** Municípios totalmente dentro
da área do GERCO, com área
em 2 setores. |
|
A FEPAM iniciou a gestão da zona costeira
pelo LITORAL NORTE, em função
de sua maior ocupação em relação
aos outros setores, escolhendo como instrumentos
de gestão prioritários para implantação
o Zoneamento Ecológico Econômico e
o Enquadramento dos Recursos Hídricos.
Principais Resultados:
•
Zoneamento ecológico econômico integrado
com a Proposta de Enquadramento dos Recursos Hídricos.
Em 1988 foi iniciado o projeto de Gerenciamento
Costeiro no RS, a partir do Litoral Norte, e para
a elaboração do ZEE foram produzidas
13 cartas temáticas da região que
permitiram uma visão integrada da área
planejamento.
Estes levantamentos foram realizados por grupos
de pesquisa da Universidade Federal do Rio Grande
do Sul (UFRGS) pertencentes ao Departamento de Botânica,
Departamento de Zoologia, Instituto de Geociências
e Centro de Ecologia.
A proposta final de ZEE do Litoral Norte considerou
as expectativas da comunidade local que foi ouvida
durante os anos de 1997 e 1998 em 9 reuniões
realizadas nos municípios.
• Diretrizes Ambientais para o desenvolvimento
do Litoral Norte. Caderno de Planejamento e Gestão
Ambiental - n.º 1.()
• Subsídios para definição
de áreas para disposição
final de resíduos sólidos urbanos
no Litoral Norte e Médio leste do RS.
• Definição de critérios
ambientais para usos na faixa de praia.
• Cartas temáticas: Uso do Solo Atual,
Flora, Geologia e Geomorfologia e Vocações
Agrárias do Litoral Médio Leste.
• Cartas temáticas: Geologia e Geomorfologia,
Vocações Agrárias, Flora
e Fauna Associadas e Uso do Solo Atual do Litoral
Médio Oeste.
• Cartas de Batimetria, Faciologia e Parâmetros
Oceanográficos da Lagoa dos Patos e Oceano.
• Monitoramento
dos Recursos Hídricos
Com o objetivo de acompanhar mudanças na
qualidade dos recursos hídricos interiores
da Região Costeira, com vistas à
definição de ações
de controle do uso dos recursos interiores da,
foi implementado o Programa de Monitoramento da
Qualidade da Água no Litoral Norte e Médio
Leste, a partir da análise de parâmetros
físicos, químicos e biológicos,
num total de 13 paramretros em 62 pontos de amostragem.
SIGERCO (Sistema de Informações
do Gerenciamento Costeiro)
O Programa possibilitou a implantação
de uma estrutura de informática para trabalhar
com dados geoprocessados. Esta estrutura conta
com computadores ligados em rede e com software
de SIG e de processamento de imagens.
Esta estação de trabalho, conta
hoje com informações geográficas
implantadas para uso da FEPAM e acessível
aos municípios e outras instituições
interessadas.
Trabalhos em andamento:
• Projeto
de Fortalecimento Gerenciamento Costeiro do Litoral
Norte do RS
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