logo fepam

Licenciamento Ambiental

Critérios para Licenciamento

Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler - RS
Departamento de Qualidade, Planejamento e Infraestrutura
Divisão de Planejamento, Qualidade Ambiental e Geoprocessamento

Diretrizes e condições ambientais para a atividade de mineração de areia nos cursos médio e baixo do Rio Jacuí.

  1. Portaria FEPAM 253/2022
  2. ZA Jacuí - SUMÁRIO EXECUTIVO
  3. ZA Jacuí - RELATÓRIO FINAL
  4. Mapa ZA Jacuí
  5. Mapa síntese mineração
  6. Áreas impróprias mineração
  7. Áreas atenção mineração


Diretrizes para Licenciamento Eólico

Anexos Portaria 118/14
  1. Resolução CONSEMA 433/2020
  2. Portaria FEPAM 118/14
  3. Mapa - Arquivo pdf georreferenciado
  4. Mapa Síntese para uso em SIG
  5. ANEXO I - DIRETRIZES
  6. ANEXO II - COMPILAÇÃO
  7. CEMAVE
    -Nota Técnica
    -Relatório de Rotas e Áreas de Concentração de Aves Migratórias
    Concentração Riqueza Área Ameaçada
    AI_concentracao_RS_Adap* AI_riqueza_RS_adap* Area_ameacada_Adap*
    *Arquivos em formato zip


Diretrizes para Licenciamento de Resíduos

Mapa - Arquivo pdf georreferenciado

Arquivos em "shapefile":
- Arquivos vetoriais georreferenciados no Sistema Geodésico de Referência SIRGAS2000, em coordenadas geográficas.


  1. Mapa PDF
  2. Mapa Vetorial (208 MB)
  3. Portaria FEPAM 035/2020
  4. Nota Técnica
Mapa de Diretrizes para o Licenciamento Ambiental de Aterros Sanitários no Estado do Rio Grande do Sul alterado em 14 de outubro de 2019, conforme Portaria Normativa n°54/GM-MD, de 15 de julho de 2019.

Diretrizes para Licenciamento de Hidrelétricas (CGHs e PCHs)

Importante:
- O mapa síntese* corresponde a escala 1:250.000.

Mapa - Arquivo pdf georreferenciado

Arquivos em "shapefile":
- Arquivos vetoriais georreferenciados no Sistema Geodésico de Referência SIRGAS2000.


  1. Mapa PDF
  2. Mapa Vetorial
  3. Resolução CONSEMA Nº 388 DE 08/11/2018 - Dispõe sobre os critérios e diretrizes gerais, bem como define os estudos ambientais e os procedimentos básicos a serem seguidos no âmbito do licenciamento ambiental de Pequenas Centrais Hidrelétricas - PCHs, e Centrais Geradoras Hidrelétricas - CGHs.
  4. Bacia Hidrográfica dos Rios Apuaê-Inhandava: Relatório Final - Análise de Fragilidades Ambientais da Bacia Hidrográfica
  5. Bacia Hidrográfica dos Rios Apuaê-Inhandava: Avaliação da Viabilidade de Licenciamento Ambiental – Diagrama de Tomada de Decisão
  6. Bacias Hidrográficas dos Rios Ijuí, Butuí, Piratinim e Icamaquã: Análise das Fragilidades Ambientais e Viabilidade de Licenciamento
  7. Região Hidrográfica do Alto e Médio Rio Uruguai: Frag-Rio Etapa 1
  8. Região Hidrográfica do Alto e Médio Rio Uruguai: Frag-Rio Etapa 2
  9. Bacia Hidrográfica do Rio Taquari-Antas: Avaliação Ambiental Regional para fins de Licenciamento de Empreendimentos Hidrelétricos


Topo Voltar