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INSTITUCIONAL
DIRETORIAS
DIRETORIA TÉCNICA
Divisão de Licenciamento (DL)
Emite documentos oficiais da FEPAM, possui informações sobre os custos
de licenciamento e orienta sobre os procedimentos de licenciamento.
Serviço de emergência ambiental (Seamb)
Atende a toda e qualquer poluição acidental no RS, num serviço
24 horas. Esta atividade envolve principalmente vazamentos de produtos químicos,
mortandade de peixes, descarte clandestino de resíduos, acidentes rodoviários,
ferroviários e hidroviários no transporte de produtos perigosos (explosivos,
inflamáveis, tóxicos, radioativos etc). Também é de
sua competência o licenciamento, fiscalização e manutenção
de cadastro atualizado do transporte rodoviário,
ferroviário e hidroviário de produtos perigosos e comércio
varejista de combustíveis.
Divisão de Informatização e Sistemantização
A Assessoria de Informática tem como principais atribuições
manter e atualizar os programas de computador, controlar as licenças de uso,
efetuar pequenas manutenções e suporte ao usuário, além
de desenvolver e implantar projetos de hardware e software que atendam às
necessidades da FEPAM.
Departamento de Qualidade Ambiental (DQA)
Implementa ações de planejamento ambiental , desenvolvendo o zoneamento
ambiental em áreas especiais, o monitoramento da qualidade dos recursos hídricos
e dos ecossistemas terrestres, emite diretrizes específicas de ocupação
territorial, contextualizando e referenciando geograficamente o licenciamento ambiental.
O Departamento também coordena o Licenciamento Prévio de empreendimentos
com significativo impacto ambiental em áreas especiais de planejamento e
elabora diagnósticos, normas e padrões para fiscalização
e licenciamento, além de metodologias para estratégias de controle,
planejamento e análise de projetos de Estudos de Impacto Ambiental/Relatórios
de Impacto Ambiental (EIA/RIMA).
Departamento de Controle de Fontes Poluidoras (DECONT)
Tem como principal atribuição o licenciamento ambiental de empreendimentos,
atividades industriais e não industriais. Destacam-se, ainda, atividades
de normatização técnica direcionadas ao licenciamento, participações
em Câmaras Técnicas para fixação de diretrizes junto
ao Consema, realização de palestras e participações
em seminários para divulgação de diretrizes técnicas,
entre outros.
Divisão do controle da poluição industrial (DICOPI)
Licencia, fiscaliza e monitora atividades industriais instaladas ou em implantação
no Estado.
Divisão Agrossilvipastoril (DASP)
Controla o licenciamento ambiental de atividades na utilização agrosilvopastoril
dos recursos ambientais do Estado, englobando gerenciamento de agrotóxicos
e introdução de espécies exóticas.
Divisão de Mineração (DMIN)
Licencia atividades relacionadas ao extrativismo mineral, pesquisa mineral, desassoreamento,
extração de areia, dragas e licenciamento de usinas de asfalto quando
localizadas junto a área de extração mineral.
Divisão de Saneamento Ambiental (DISA)
Controla a degradação ambiental resultante da implantação
de empreendimentos através de 3 serviços: Serviço de Esgotamento
Sanitário (SES - responsável pelo parcelamento do solo e esgotamento
sanitário), Serviço de Resíduos Urbanos (SRU - responsável
pelo tratamento e disposição final de resíduos urbanos) e Serviço
de Infra-Estrutura (SIE - responsável pelo licenciamento de barragens, rodovias,
ferrovias, canalizações, parques, entre outros).
Divisão de Laboratórios (DLAB)
O departamento de laboratórios é composta pelo Serviço de Amostragem,
Divisão de Química e Divisão de Biologia. O departamento realiza
amostragens, análises físico-químicas e ensaios biológicos
em amostras ambientais e de resíduos industriais; além do cadastramento
de laboratórios de análises ambientais, implantação
e operação das redes automática e manual de monitoramento da
qualidade do ar; participação em análises de EIA-RIMA, elaboração
e desenvolvimento de estudos de avaliação de áreas de risco
ligados à área de projetos específicos; desenvolvimento; testes
e aplicação de novas metodologias de análises ambientais; normatização
de procedimentos técnicos; manutenção de materiais e equipamentos
laboratoriais e das redes de amostragem de ar, elaboração de manuais
técnicos e publicações em
geral.
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
As atribuições da Diretoria Administrativa da FEPAM estão previstas
no art.18 do Decreto n º 33.765, de 28/12/90. A sua composição
foi disciplinada pelo art. 19 do mencionado Estatuto em : I - Departamento de Administração
Geral; II - Departamento de Finanças; III - Divisão de Recursos Humanos;
IV - Secretaria Executiva.
Departamento de Administração Geral - DAG
O DAG está estruturado em duas divisões: a de Administração
de Materiais e a de Serviços Gerais. A Divisão de Administração
de Materiais gerencia os Serviços de Compras, Almoxarifado e Patrimônio
e a Divisão de Serviços Gerais os Serviços de Protocolo, de
Apoio, de Transportes e de Manutenção.
Departamento de Finanças - DEFIN
O DEFIN é composto por duas divisões: a de Orçamentos e Finanças
e a de Arrecadação. Também faz parte de sua estrutura, o Serviço
de Contabilidade, diretamente vinculado a chefia de departamento.
Divisão de Orçamento e Finanças
Controla a execução orçamentária e de planejamento financeiro,
empenho e liquidação.
Divisão de Arrecadação
Executa e administra as cobranças dos custos de licenciamento e das multas
por infrações ambientais aplicadas pela FEPAM. Essa Divisão
foi criada através da portaria nº 73-99, publicada em 23/08/99.
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