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PROGRAMAS E PROJETOS
PROGRAMA PNMA II
Projeto Integrado de Aprimoramento do Licenciamento e do Sistema de Informações Ambientais
do Rio Grande do Sul.
Convênio Governo do Estado do Rio Grande do Sul e Ministério do Meio Ambiente.
Projeto financiado com recursos do Banco Mundial, financiador do Programa Nacional
do Meio Ambiente II - PNMAII, e coordenado em nível federal no Ministério do Meio
Ambiente, gestor do Programa.
O projeto possibilitou à FEPAM o aperfeiçoamento do seu sistema de Licenciamento
Ambiental, integrando-o com outros sistemas institucionais associados. Possibilitou
a revisão dos processos e procedimentos institucionais de licenciamento, qualificando
sobre tudo, a tecnologia do procedimento decisório, pela introdução de novas tecnologias
de trabalho e investimentos em equipamentos e softwares de suporte.
O que foi priorizado na melhoria do sistema de licenciamento
da FEPAM
Foram priorizados os seguintes objetivos no projeto:
- Integração de procedimentos técnicos de apoio à decisões utilizando-se de ferramentas
de visualização espacial e procedimentos de analises integradas de impactos ambientais.
- Melhoria do acesso das regionais às informações do licenciamento, possibilitando
a integração e a desconcentração institucional.
- Agilização da entrada de dados no sistema mediante a alimentação remota de dados
cadastrais e laudos técnicos.
- Promoção da divulgação pública de dados, conceitos e documentos do licenciamento
ambiental de atividades e empreendimentos.
- Melhoria do acesso público disponibilizando o acesso remoto via internet de todas
as licenças emitidas e de dados associados aos processos administrativos de licenciamento
ambiental.
- Customização das consultas no site institucional segundo os variados perfis e interesses
de consulta, atendendo com isto os interesses da sociedade em geral e das Prefeituras
e Ministério Público em particular.
Documentos para informações mais detalhadas (links para):
- paper apresentado no seminário GISBRASIL2004;
- Manual
editado sobre Conceitos Jurídicos e Documentos Associados ao Licenciamento Ambiental
(2ª edição);
- Manual Técnico
de licenciamento com EIA/RIMA.
Contatos na FEPAM:
Iara Ferrugem Velasques (velasques@fepam.rs.gov.br),
coordenadora do Projeto; e
Rejane Vargas Dornelles (rejanevd@fepam.rs.gov.br),
Chefe da Divisão de Informática.
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