Órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura  
Fepam
    Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler - RS   

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Abaixo a tabela que mostra a quantidade total de produção da área técnica da FEPAM em 2026.
Classe   Qtde
Total neste mês
LICENÇA PRÉVIA
0,67%
6
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,44%
4
LICENÇA DE OPERAÇÃO
38,58%
348
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
1,44%
13
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
3,44%
31
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,33%
3
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
3,88%
35
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
1,22%
11
LICENÇA AMBIENTAL POR COMPROMISSO
0,11%
1
CERTIFICADO DE CADASTRO DE SILVICULTURA
0,44%
4
DECLARAÇÃO GERAL
1,22%
11
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
3,99%
36
AUTORIZAÇÃO GERAL
2,00%
18
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
0,55%
5
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,44%
4
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
1,11%
10
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
1,11%
10
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,55%
5
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,78%
7
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,22%
2
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
1,44%
13
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
9,31%
84
TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,22%
2
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,55%
5
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,33%
3
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
1,44%
13
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,11%
1
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
4,10%
37
INDEF P/ AUT DE AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,22%
2
INDEF P/ TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,11%
1
INDEF P/ TERMO DE REGULARIDADE
0,11%
1
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
5,88%
53
CADASTRO ENTIDADES ASSOCIATIVAS
0,11%
1
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
7,10%
64
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,44%
4
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,33%
3
AUTORIZAÇÃO PARA TESTES PRÉ OPERACIONAIS
0,11%
1
TERMO DE REGULARIDADE
0,11%
1
TERMO DE QUITAÇÃO
1,44%
13
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO
0,11%
1
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,22%
2
INDEF LIC INSTALAÇÃO DE AMPLIAÇÃO
0,11%
1
INDEF TERMO DE ENCERRAMENTO
0,11%
1
CADASTRO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,11%
1
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,44%
4
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
1,55%
14
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,89%
8
CADASTRO DE SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA
0,44%
4
Total   902
Total do ano
LICENÇA PRÉVIA
0,76%
77
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,91%
92
LICENÇA DE OPERAÇÃO
42,44%
4292
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
1,27%
128
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
3,25%
329
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,18%
18
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,25%
25
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
4,05%
410
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
1,77%
179
CERTIFICADO DE CADASTRO DE EPAE
0,02%
2
LICENÇA AMBIENTAL POR COMPROMISSO
0,05%
5
CERTIFICADO DE CADASTRO DE SILVICULTURA
0,04%
4
DECLARAÇÃO GERAL
0,99%
100
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
4,61%
466
AUTORIZAÇÃO GERAL
2,78%
281
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
1,34%
136
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,59%
60
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,30%
30
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,80%
81
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
0,71%
72
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,51%
52
INDEF DE LICENÇA PRÉVIA
0,02%
2
INDEF DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,03%
3
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,48%
49
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,19%
19
INDEF DE CERTIFICADO CADASTRO AGROTÓXICO
0,01%
1
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,18%
18
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
1,59%
161
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
8,45%
855
TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,08%
8
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,45%
46
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,30%
30
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
1,21%
122
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA FAUNA SILVESTRE
0,02%
2
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,36%
36
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
3,56%
360
INDEF P/ AUT DE UNIDADE DE CONSERVACAO - FEPAM
0,05%
5
INDEF P/ AUT TRANSP/COLETA/CAP/EXP FAUNA SILV
0,01%
1
INDEF P/ AUT DE AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,09%
9
INDEF P/ TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,04%
4
INDEF P/ TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,08%
8
INDEF P/ TERMO DE REGULARIDADE
0,03%
3
INDEF P/ TERMO DE QUITAÇÃO
0,07%
7
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
5,04%
510
CADASTRO ENTIDADES ASSOCIATIVAS
0,02%
2
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
6,02%
609
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,52%
53
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,30%
30
AUTORIZAÇÃO PARA TESTES PRÉ OPERACIONAIS
0,16%
16
AUTORIZAÇÃO PARA ENCHIMENTO DO RESERVATÓRIO
0,04%
4
AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVACAO
0,05%
5
TERMO DE REGULARIDADE
0,06%
6
TERMO DE QUITAÇÃO
0,93%
94
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO
0,09%
9
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,17%
17
INDEF LIC INSTALAÇÃO DE AMPLIAÇÃO
0,01%
1
INDEF AUT REMESSA RRE PARA FORA DO ESTADO
0,03%
3
INDEF AUT RECEBIMENTO RRE DE FORA DO ESTADO
0,01%
1
INDEF AUT MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,03%
3
INDEF TERMO DE ENCERRAMENTO
0,06%
6
CADASTRO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,03%
3
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,18%
18
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,66%
67
INDEF DECL APROV TERMO DE REF P/ ELAB DE EIA/RIMA
0,02%
2
INDEF DE DECLARAÇÃO GERAL
0,01%
1
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,44%
45
CADASTRO DE SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA
0,20%
20
Total   10113
Obs.: Clicando sobre a classe, é possível conferir a produção separada por porte.

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