Órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura  
Fepam
    Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler - RS   

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Abaixo a tabela que mostra a quantidade total de produção da área técnica da FEPAM em 2026.
Classe   Qtde
Total neste mês
LICENÇA DE OPERAÇÃO
40,00%
8
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
5,00%
1
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
30,00%
6
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
5,00%
1
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
20,00%
4
Total   20
Total do ano
LICENÇA PRÉVIA
0,72%
59
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,95%
77
LICENÇA DE OPERAÇÃO
42,89%
3491
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
1,28%
104
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
3,33%
271
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,21%
17
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,26%
21
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
3,76%
306
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
1,81%
147
CERTIFICADO DE CADASTRO DE EPAE
0,02%
2
LICENÇA AMBIENTAL POR COMPROMISSO
0,04%
3
DECLARAÇÃO GERAL
1,00%
81
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
4,64%
378
AUTORIZAÇÃO GERAL
2,79%
227
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
1,39%
113
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,60%
49
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,27%
22
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,72%
59
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
0,66%
54
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,47%
38
INDEF DE LICENÇA PRÉVIA
0,02%
2
INDEF DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,04%
3
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,48%
39
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,22%
18
INDEF DE CERTIFICADO CADASTRO AGROTÓXICO
0,01%
1
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,20%
16
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
1,57%
128
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
8,69%
707
TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,06%
5
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,45%
37
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,29%
24
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
1,25%
102
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA FAUNA SILVESTRE
0,02%
2
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,42%
34
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
3,57%
291
INDEF P/ AUT DE UNIDADE DE CONSERVACAO - FEPAM
0,06%
5
INDEF P/ AUT TRANSP/COLETA/CAP/EXP FAUNA SILV
0,01%
1
INDEF P/ AUT DE AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,06%
5
INDEF P/ TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,04%
3
INDEF P/ TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,09%
7
INDEF P/ TERMO DE REGULARIDADE
0,02%
2
INDEF P/ TERMO DE QUITAÇÃO
0,09%
7
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
4,93%
401
CADASTRO ENTIDADES ASSOCIATIVAS
0,01%
1
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
5,68%
462
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,52%
42
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,31%
25
AUTORIZAÇÃO PARA TESTES PRÉ OPERACIONAIS
0,18%
15
AUTORIZAÇÃO PARA ENCHIMENTO DO RESERVATÓRIO
0,05%
4
AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVACAO
0,06%
5
TERMO DE REGULARIDADE
0,06%
5
TERMO DE QUITAÇÃO
0,87%
71
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO
0,10%
8
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,17%
14
INDEF AUT REMESSA RRE PARA FORA DO ESTADO
0,04%
3
INDEF AUT RECEBIMENTO RRE DE FORA DO ESTADO
0,01%
1
INDEF AUT MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,02%
2
INDEF TERMO DE ENCERRAMENTO
0,04%
3
CADASTRO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,02%
2
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,15%
12
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,64%
52
INDEF DECL APROV TERMO DE REF P/ ELAB DE EIA/RIMA
0,02%
2
INDEF DE DECLARAÇÃO GERAL
0,01%
1
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,43%
35
CADASTRO DE SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA
0,20%
16
Total   8140
Obs.: Clicando sobre a classe, é possível conferir a produção separada por porte.

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