Órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura  
Fepam
    Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler - RS   

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Abaixo a tabela que mostra a quantidade total de produção da área técnica da FEPAM em 2026.
Classe   Qtde
Total neste mês
LICENÇA PRÉVIA
0,81%
8
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
1,01%
10
LICENÇA DE OPERAÇÃO
46,61%
460
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
1,82%
18
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
3,55%
35
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,10%
1
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,20%
2
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
3,55%
35
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
1,32%
13
DECLARAÇÃO GERAL
1,22%
12
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
3,85%
38
AUTORIZAÇÃO GERAL
3,24%
32
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
1,93%
19
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,61%
6
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,10%
1
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,51%
5
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
0,10%
1
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,61%
6
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,41%
4
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,20%
2
INDEF DE CERTIFICADO CADASTRO AGROTÓXICO
0,10%
1
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,10%
1
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
1,22%
12
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
7,80%
77
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,30%
3
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,30%
3
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
1,11%
11
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,41%
4
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
3,75%
37
INDEF P/ AUT DE UNIDADE DE CONSERVACAO - FEPAM
0,10%
1
INDEF P/ AUT DE AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,10%
1
INDEF P/ TERMO DE QUITAÇÃO
0,10%
1
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
2,74%
27
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
5,67%
56
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,81%
8
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,20%
2
AUTORIZAÇÃO PARA TESTES PRÉ OPERACIONAIS
0,10%
1
AUTORIZAÇÃO PARA ENCHIMENTO DO RESERVATÓRIO
0,10%
1
TERMO DE QUITAÇÃO
0,61%
6
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,20%
2
INDEF AUT REMESSA RRE PARA FORA DO ESTADO
0,10%
1
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,20%
2
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
1,52%
15
INDEF DE DECLARAÇÃO GERAL
0,10%
1
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,41%
4
CADASTRO DE SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA
0,10%
1
Total   987
Total do ano
LICENÇA PRÉVIA
0,59%
25
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,96%
41
LICENÇA DE OPERAÇÃO
42,55%
1817
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
1,24%
53
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
3,79%
162
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,21%
9
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,28%
12
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
3,98%
170
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
1,83%
78
CERTIFICADO DE CADASTRO DE EPAE
0,05%
2
LICENÇA AMBIENTAL POR COMPROMISSO
0,02%
1
DECLARAÇÃO GERAL
1,08%
46
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
4,33%
185
AUTORIZAÇÃO GERAL
3,26%
139
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
1,52%
65
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,75%
32
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,26%
11
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,70%
30
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
0,66%
28
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,33%
14
INDEF DE LICENÇA PRÉVIA
0,05%
2
INDEF DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,05%
2
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,42%
18
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,16%
7
INDEF DE CERTIFICADO CADASTRO AGROTÓXICO
0,02%
1
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,19%
8
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
1,24%
53
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
8,62%
368
TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,09%
4
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,37%
16
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,28%
12
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
1,59%
68
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA FAUNA SILVESTRE
0,05%
2
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,56%
24
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
3,51%
150
INDEF P/ AUT DE UNIDADE DE CONSERVACAO - FEPAM
0,07%
3
INDEF P/ AUT DE AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,05%
2
INDEF P/ TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,14%
6
INDEF P/ TERMO DE REGULARIDADE
0,02%
1
INDEF P/ TERMO DE QUITAÇÃO
0,05%
2
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
4,80%
205
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
5,29%
226
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,44%
19
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,19%
8
AUTORIZAÇÃO PARA TESTES PRÉ OPERACIONAIS
0,26%
11
AUTORIZAÇÃO PARA ENCHIMENTO DO RESERVATÓRIO
0,09%
4
AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVACAO
0,07%
3
TERMO DE REGULARIDADE
0,07%
3
TERMO DE QUITAÇÃO
0,77%
33
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO
0,09%
4
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,23%
10
INDEF AUT REMESSA RRE PARA FORA DO ESTADO
0,05%
2
INDEF AUT MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,02%
1
INDEF TERMO DE ENCERRAMENTO
0,05%
2
CADASTRO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,02%
1
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,12%
5
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,75%
32
INDEF DE DECLARAÇÃO GERAL
0,02%
1
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,44%
19
CADASTRO DE SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA
0,28%
12
Total   4270
Obs.: Clicando sobre a classe, é possível conferir a produção separada por porte.

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