Órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura  
Fepam
    Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler - RS   

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Abaixo a tabela que mostra a quantidade total de produção da área técnica da FEPAM em 2026.
Classe   Qtde
Total neste mês
LICENÇA PRÉVIA
0,34%
1
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,34%
1
LICENÇA DE OPERAÇÃO
37,24%
108
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
0,69%
2
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
1,03%
3
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,34%
1
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,34%
1
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
0,69%
2
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
0,69%
2
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
5,52%
16
AUTORIZAÇÃO GERAL
1,03%
3
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
2,07%
6
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,34%
1
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,34%
1
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
2,07%
6
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
0,34%
1
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
1,03%
3
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
3,10%
9
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
14,83%
43
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,34%
1
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
2,41%
7
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,34%
1
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
7,93%
23
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
9,31%
27
CADASTRO ENTIDADES ASSOCIATIVAS
0,34%
1
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
3,45%
10
AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVACAO
0,34%
1
TERMO DE QUITAÇÃO
2,07%
6
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,69%
2
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,34%
1
Total   290
Total do ano
LICENÇA PRÉVIA
0,62%
37
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,88%
52
LICENÇA DE OPERAÇÃO
42,76%
2536
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
1,20%
71
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
3,42%
203
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,20%
12
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,27%
16
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
3,81%
226
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
1,64%
97
CERTIFICADO DE CADASTRO DE EPAE
0,03%
2
LICENÇA AMBIENTAL POR COMPROMISSO
0,02%
1
DECLARAÇÃO GERAL
0,99%
59
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
4,45%
264
AUTORIZAÇÃO GERAL
2,92%
173
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
1,42%
84
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,64%
38
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,29%
17
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,91%
54
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
0,59%
35
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,37%
22
INDEF DE LICENÇA PRÉVIA
0,03%
2
INDEF DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,03%
2
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,52%
31
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,15%
9
INDEF DE CERTIFICADO CADASTRO AGROTÓXICO
0,02%
1
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,17%
10
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
1,62%
96
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
9,04%
536
TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,07%
4
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,40%
24
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,29%
17
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
1,42%
84
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA FAUNA SILVESTRE
0,03%
2
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,47%
28
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
3,69%
219
INDEF P/ AUT DE UNIDADE DE CONSERVACAO - FEPAM
0,07%
4
INDEF P/ AUT TRANSP/COLETA/CAP/EXP FAUNA SILV
0,02%
1
INDEF P/ AUT DE AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,05%
3
INDEF P/ TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,02%
1
INDEF P/ TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,10%
6
INDEF P/ TERMO DE REGULARIDADE
0,02%
1
INDEF P/ TERMO DE QUITAÇÃO
0,08%
5
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
4,99%
296
CADASTRO ENTIDADES ASSOCIATIVAS
0,02%
1
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
5,23%
310
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,52%
31
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,34%
20
AUTORIZAÇÃO PARA TESTES PRÉ OPERACIONAIS
0,20%
12
AUTORIZAÇÃO PARA ENCHIMENTO DO RESERVATÓRIO
0,07%
4
AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVACAO
0,08%
5
TERMO DE REGULARIDADE
0,07%
4
TERMO DE QUITAÇÃO
0,91%
54
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO
0,10%
6
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,19%
11
INDEF AUT REMESSA RRE PARA FORA DO ESTADO
0,03%
2
INDEF AUT MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,02%
1
INDEF TERMO DE ENCERRAMENTO
0,03%
2
CADASTRO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,02%
1
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,08%
5
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,71%
42
INDEF DE DECLARAÇÃO GERAL
0,02%
1
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,44%
26
CADASTRO DE SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA
0,20%
12
Total   5931
Obs.: Clicando sobre a classe, é possível conferir a produção separada por porte.

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