Órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura  
Fepam
    Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler - RS   

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Abaixo a tabela que mostra a quantidade total de produção da área técnica da FEPAM em 2026.
Classe   Qtde
Total neste mês
LICENÇA PRÉVIA
0,89%
4
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,89%
4
LICENÇA DE OPERAÇÃO
41,07%
184
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
0,67%
3
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
3,35%
15
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,22%
1
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
3,12%
14
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
0,67%
3
CERTIFICADO DE CADASTRO DE SILVICULTURA
1,34%
6
DECLARAÇÃO GERAL
1,56%
7
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
5,80%
26
AUTORIZAÇÃO GERAL
4,02%
18
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
0,89%
4
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,22%
1
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,22%
1
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
0,45%
2
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,89%
4
INDEF DE LICENÇA PRÉVIA
0,22%
1
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,22%
1
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,67%
3
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
1,79%
8
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
7,14%
32
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,22%
1
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,89%
4
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
0,89%
4
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,89%
4
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
1,34%
6
INDEF P/ TERMO DE QUITAÇÃO
0,45%
2
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
2,23%
10
CADASTRO ENTIDADES ASSOCIATIVAS
0,22%
1
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
12,05%
54
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,45%
2
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,45%
2
AUTORIZAÇÃO PARA TESTES PRÉ OPERACIONAIS
0,22%
1
AUTORIZAÇÃO PARA ENCHIMENTO DO RESERVATÓRIO
0,22%
1
TERMO DE QUITAÇÃO
0,45%
2
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,22%
1
INDEF TERMO DE ENCERRAMENTO
0,45%
2
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,89%
4
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
1,12%
5
Total   448
Total do ano
LICENÇA PRÉVIA
0,76%
84
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,88%
97
LICENÇA DE OPERAÇÃO
42,03%
4637
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
1,20%
132
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
3,25%
359
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,16%
18
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,24%
26
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
3,97%
438
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
1,72%
190
CERTIFICADO DE CADASTRO DE EPAE
0,02%
2
LICENÇA AMBIENTAL POR COMPROMISSO
0,05%
5
CERTIFICADO DE CADASTRO DE SILVICULTURA
0,11%
12
DECLARAÇÃO GERAL
1,02%
113
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
4,79%
528
AUTORIZAÇÃO GERAL
2,81%
310
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
1,31%
145
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,56%
62
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,30%
33
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,79%
87
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
0,76%
84
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,51%
56
INDEF DE LICENÇA PRÉVIA
0,03%
3
INDEF DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,03%
3
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,49%
54
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,19%
21
INDEF DE CERTIFICADO CADASTRO AGROTÓXICO
0,01%
1
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,20%
22
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
1,59%
175
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
8,27%
912
TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,08%
9
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,44%
49
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,31%
34
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
1,24%
137
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA FAUNA SILVESTRE
0,02%
2
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,36%
40
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
3,66%
404
INDEF P/ AUT DE UNIDADE DE CONSERVACAO - FEPAM
0,05%
5
INDEF P/ AUT TRANSP/COLETA/CAP/EXP FAUNA SILV
0,01%
1
INDEF P/ AUT DE AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,09%
10
INDEF P/ TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,05%
5
INDEF P/ TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,08%
9
INDEF P/ TERMO DE REGULARIDADE
0,03%
3
INDEF P/ TERMO DE QUITAÇÃO
0,10%
11
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
5,15%
568
CADASTRO ENTIDADES ASSOCIATIVAS
0,03%
3
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
6,30%
695
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,50%
55
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,30%
33
AUTORIZAÇÃO PARA TESTES PRÉ OPERACIONAIS
0,16%
18
AUTORIZAÇÃO PARA ENCHIMENTO DO RESERVATÓRIO
0,05%
5
AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVACAO
0,05%
5
TERMO DE REGULARIDADE
0,05%
6
TERMO DE QUITAÇÃO
0,93%
103
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO
0,09%
10
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,17%
19
INDEF LIC INSTALAÇÃO DE AMPLIAÇÃO
0,01%
1
INDEF AUT REMESSA RRE PARA FORA DO ESTADO
0,03%
3
INDEF AUT RECEBIMENTO RRE DE FORA DO ESTADO
0,01%
1
INDEF AUT MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,03%
3
INDEF TERMO DE ENCERRAMENTO
0,07%
8
CADASTRO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,03%
3
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,16%
18
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,65%
72
INDEF DECL APROV TERMO DE REF P/ ELAB DE EIA/RIMA
0,02%
2
INDEF DE DECLARAÇÃO GERAL
0,01%
1
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,46%
51
CADASTRO DE SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA
0,19%
21
Total   11032
Obs.: Clicando sobre a classe, é possível conferir a produção separada por porte.

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