Órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura  
Fepam
    Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler - RS   

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Abaixo a tabela que mostra a quantidade total de produção da área técnica da FEPAM em 2025.
Classe   Qtde
Total neste mês
LICENÇA PRÉVIA
0,52%
6
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,95%
11
LICENÇA DE OPERAÇÃO
42,88%
497
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
2,07%
24
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
3,02%
35
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,17%
2
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,17%
2
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
5,95%
69
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
1,55%
18
DECLARAÇÃO GERAL
2,07%
24
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
3,19%
37
AUTORIZAÇÃO GERAL
3,36%
39
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
1,38%
16
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,17%
2
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,52%
6
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,86%
10
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
1,55%
18
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,09%
1
INDEF DE LICENÇA PRÉVIA
0,09%
1
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,35%
4
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,09%
1
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,35%
4
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
1,38%
16
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
7,68%
89
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,52%
6
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
1,90%
22
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,09%
1
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
3,02%
35
INDEF P/ AUT DE UNIDADE DE CONSERVACAO - FEPAM
0,26%
3
INDEF P/ TERMO DE REGULARIDADE
0,09%
1
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
6,64%
77
CADASTRO ENTIDADES ASSOCIATIVAS
0,17%
2
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
3,80%
44
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,60%
7
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,26%
3
AUTORIZAÇÃO PARA TESTES PRÉ OPERACIONAIS
0,26%
3
AUTORIZAÇÃO PARA ENCHIMENTO DO RESERVATÓRIO
0,09%
1
AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVACAO
0,09%
1
TERMO DE REGULARIDADE
0,17%
2
TERMO DE QUITAÇÃO
0,26%
3
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO
0,09%
1
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,43%
5
INDEF LIC INSTALAÇÃO DE AMPLIAÇÃO
0,17%
2
INDEF AUT REMESSA RRE PARA FORA DO ESTADO
0,09%
1
INDEF TERMO DE ENCERRAMENTO
0,09%
1
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,35%
4
INDEF DE DECLARAÇÃO GERAL
0,09%
1
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,09%
1
Total   1159
Total do ano
LICENÇA PRÉVIA
0,83%
128
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,94%
145
LICENÇA DE OPERAÇÃO
49,90%
7734
LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO
0,01%
1
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
1,92%
297
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
3,10%
480
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,13%
20
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,17%
26
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
4,51%
699
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
1,57%
243
CERTIFICADO DE CADASTRO DE EPAE
0,03%
4
LICENÇA AMBIENTAL POR COMPROMISSO
0,23%
35
DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE
0,03%
5
DECLARAÇÃO GERAL
1,49%
231
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
3,13%
485
AUTORIZAÇÃO GERAL
2,37%
368
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
0,94%
145
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,31%
48
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,26%
40
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,96%
149
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
0,69%
107
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,30%
46
INDEF DE LICENÇA PRÉVIA
0,11%
17
INDEF DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,01%
2
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,42%
65
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,13%
20
INDEF DE CERTIFICADO CADASTRO AGROTÓXICO
0,01%
1
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,19%
30
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
0,95%
148
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
2,45%
380
TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,06%
10
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,45%
70
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,22%
34
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
2,08%
323
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE TORNEIO DE CANTO
0,02%
3
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA FAUNA SILVESTRE
0,03%
4
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE FAUNA SILVES
0,01%
1
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE USO E MANEJO DE FAUNA SILV
0,01%
1
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,37%
58
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
1,86%
288
INDEF P/ AUT DE UNIDADE DE CONSERVACAO - FEPAM
0,03%
4
INDEF P/ AUT TRANSP/COLETA/CAP/EXP FAUNA SILV
0,01%
2
INDEF P/ AUT DE AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,05%
7
INDEF P/ TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,08%
12
INDEF P/ TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,08%
12
INDEF P/ TERMO DE REGULARIDADE
0,05%
7
INDEF P/ TERMO DE QUITAÇÃO
0,07%
11
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
7,28%
1129
CADASTRO ENTIDADES ASSOCIATIVAS
0,03%
4
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
5,39%
835
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE MATÉRIA PRIMA FLORESTAL
0,01%
1
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,66%
103
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,25%
38
AUTORIZAÇÃO PARA TESTES PRÉ OPERACIONAIS
0,25%
38
AUTORIZAÇÃO PARA ENCHIMENTO DO RESERVATÓRIO
0,03%
5
AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVACAO
0,09%
14
TERMO DE REGULARIDADE
0,13%
20
TERMO DE QUITAÇÃO
0,65%
100
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO
0,04%
6
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,15%
23
INDEF LIC INSTALAÇÃO DE AMPLIAÇÃO
0,03%
4
INDEF AUT REMESSA RRE PARA FORA DO ESTADO
0,02%
3
INDEF TERMO DE ENCERRAMENTO
0,03%
5
CADASTRO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,05%
8
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,16%
25
INDEF LIC INSTALAÇÃO COM EIA/RIMA
0,01%
2
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,89%
138
INDEF DECL APROV TERMO DE REF P/ ELAB DE EIA/RIMA
0,04%
6
INDEF DE DECLARAÇÃO GERAL
0,05%
7
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,24%
37
INDEF DE AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO
0,01%
1
Total   15498
Obs.: Clicando sobre a classe, é possível conferir a produção separada por porte.

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