Órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura  
Fepam
    Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler - RS   

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Abaixo a tabela que mostra a quantidade total de produção da área técnica da FEPAM em 2025.
Classe   Qtde
Total neste mês
LICENÇA PRÉVIA
0,53%
6
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,88%
10
LICENÇA DE OPERAÇÃO
47,63%
543
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
2,02%
23
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
2,54%
29
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,18%
2
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
3,16%
36
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
2,19%
25
CERTIFICADO DE CADASTRO DE EPAE
0,09%
1
LICENÇA AMBIENTAL POR COMPROMISSO
0,18%
2
DECLARAÇÃO GERAL
0,96%
11
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
1,84%
21
AUTORIZAÇÃO GERAL
2,37%
27
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
1,23%
14
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,61%
7
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,26%
3
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,61%
7
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
1,23%
14
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,53%
6
INDEF DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,09%
1
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,61%
7
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,09%
1
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
0,96%
11
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
9,21%
105
TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,09%
1
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,61%
7
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,09%
1
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
1,49%
17
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,44%
5
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
1,32%
15
INDEF P/ TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,09%
1
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
8,25%
94
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
3,68%
42
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,79%
9
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,09%
1
AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVACAO
0,09%
1
TERMO DE QUITAÇÃO
0,70%
8
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,09%
1
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,09%
1
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
1,84%
21
INDEF DECL APROV TERMO DE REF P/ ELAB DE EIA/RIMA
0,09%
1
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,18%
2
Total   1140
Total do ano
LICENÇA PRÉVIA
0,90%
116
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,93%
119
LICENÇA DE OPERAÇÃO
50,82%
6517
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
1,78%
228
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
2,99%
384
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,12%
16
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,16%
21
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
4,37%
560
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
1,56%
200
CERTIFICADO DE CADASTRO DE EPAE
0,02%
3
LICENÇA AMBIENTAL POR COMPROMISSO
0,27%
35
DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE
0,04%
5
DECLARAÇÃO GERAL
1,44%
185
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
3,18%
408
AUTORIZAÇÃO GERAL
2,32%
297
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
0,92%
118
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,32%
41
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,25%
32
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
1,01%
129
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
0,58%
74
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,33%
42
INDEF DE LICENÇA PRÉVIA
0,12%
15
INDEF DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,02%
2
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,37%
48
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,13%
17
INDEF DE CERTIFICADO CADASTRO AGROTÓXICO
0,01%
1
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,14%
18
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
0,87%
112
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
1,44%
185
TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,07%
9
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,48%
62
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,24%
31
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
2,23%
286
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE TORNEIO DE CANTO
0,02%
3
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA FAUNA SILVESTRE
0,03%
4
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE FAUNA SILVES
0,01%
1
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE USO E MANEJO DE FAUNA SILV
0,01%
1
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,39%
50
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
1,71%
219
INDEF P/ AUT DE UNIDADE DE CONSERVACAO - FEPAM
0,01%
1
INDEF P/ AUT TRANSP/COLETA/CAP/EXP FAUNA SILV
0,02%
2
INDEF P/ AUT DE AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,05%
7
INDEF P/ TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,09%
11
INDEF P/ TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,08%
10
INDEF P/ TERMO DE REGULARIDADE
0,04%
5
INDEF P/ TERMO DE QUITAÇÃO
0,07%
9
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
7,51%
963
CADASTRO ENTIDADES ASSOCIATIVAS
0,01%
1
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
5,71%
732
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE MATÉRIA PRIMA FLORESTAL
0,01%
1
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,66%
84
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,24%
31
AUTORIZAÇÃO PARA TESTES PRÉ OPERACIONAIS
0,26%
33
AUTORIZAÇÃO PARA ENCHIMENTO DO RESERVATÓRIO
0,02%
3
AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVACAO
0,08%
10
TERMO DE REGULARIDADE
0,12%
15
TERMO DE QUITAÇÃO
0,70%
90
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO
0,04%
5
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,14%
18
INDEF LIC INSTALAÇÃO DE AMPLIAÇÃO
0,02%
2
INDEF AUT REMESSA RRE PARA FORA DO ESTADO
0,02%
2
INDEF TERMO DE ENCERRAMENTO
0,02%
2
CADASTRO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,05%
6
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,18%
23
INDEF LIC INSTALAÇÃO COM EIA/RIMA
0,02%
2
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,93%
119
INDEF DECL APROV TERMO DE REF P/ ELAB DE EIA/RIMA
0,05%
6
INDEF DE DECLARAÇÃO GERAL
0,05%
6
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,23%
29
INDEF DE AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO
0,01%
1
Total   12823
Obs.: Clicando sobre a classe, é possível conferir a produção separada por porte.

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