Órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura  
Fepam
    Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler - RS   

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Abaixo a tabela que mostra a quantidade total de produção da área técnica da FEPAM em 2026.
Classe   Qtde
Total neste mês
LICENÇA PRÉVIA
0,90%
7
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,77%
6
LICENÇA DE OPERAÇÃO
48,52%
377
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
1,67%
13
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
3,22%
25
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,13%
1
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,13%
1
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
3,47%
27
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
1,42%
11
DECLARAÇÃO GERAL
0,90%
7
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
3,35%
26
AUTORIZAÇÃO GERAL
2,96%
23
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
2,19%
17
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,39%
3
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,13%
1
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,51%
4
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
0,13%
1
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,77%
6
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,51%
4
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,26%
2
INDEF DE CERTIFICADO CADASTRO AGROTÓXICO
0,13%
1
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,13%
1
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
1,16%
9
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
7,59%
59
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,39%
3
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,26%
2
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
0,26%
2
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,51%
4
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
3,99%
31
INDEF P/ AUT DE AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,13%
1
INDEF P/ TERMO DE QUITAÇÃO
0,13%
1
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
2,70%
21
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
5,92%
46
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
1,03%
8
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,13%
1
AUTORIZAÇÃO PARA TESTES PRÉ OPERACIONAIS
0,13%
1
AUTORIZAÇÃO PARA ENCHIMENTO DO RESERVATÓRIO
0,13%
1
TERMO DE QUITAÇÃO
0,39%
3
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,13%
1
INDEF AUT REMESSA RRE PARA FORA DO ESTADO
0,13%
1
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,13%
1
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
1,54%
12
INDEF DE DECLARAÇÃO GERAL
0,13%
1
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,39%
3
CADASTRO DE SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA
0,13%
1
Total   777
Total do ano
LICENÇA PRÉVIA
0,59%
24
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,91%
37
LICENÇA DE OPERAÇÃO
42,71%
1734
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
1,18%
48
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
3,74%
152
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,22%
9
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,27%
11
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
3,99%
162
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
1,87%
76
CERTIFICADO DE CADASTRO DE EPAE
0,05%
2
LICENÇA AMBIENTAL POR COMPROMISSO
0,02%
1
DECLARAÇÃO GERAL
1,01%
41
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
4,26%
173
AUTORIZAÇÃO GERAL
3,20%
130
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
1,55%
63
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,71%
29
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,27%
11
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,71%
29
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
0,69%
28
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,34%
14
INDEF DE LICENÇA PRÉVIA
0,05%
2
INDEF DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,05%
2
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,44%
18
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,17%
7
INDEF DE CERTIFICADO CADASTRO AGROTÓXICO
0,02%
1
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,20%
8
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
1,23%
50
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
8,62%
350
TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,10%
4
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,39%
16
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,27%
11
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
1,45%
59
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA FAUNA SILVESTRE
0,05%
2
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,59%
24
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
3,55%
144
INDEF P/ AUT DE UNIDADE DE CONSERVACAO - FEPAM
0,05%
2
INDEF P/ AUT DE AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,05%
2
INDEF P/ TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,15%
6
INDEF P/ TERMO DE REGULARIDADE
0,02%
1
INDEF P/ TERMO DE QUITAÇÃO
0,05%
2
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
4,90%
199
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
5,32%
216
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,47%
19
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,17%
7
AUTORIZAÇÃO PARA TESTES PRÉ OPERACIONAIS
0,27%
11
AUTORIZAÇÃO PARA ENCHIMENTO DO RESERVATÓRIO
0,10%
4
AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVACAO
0,07%
3
TERMO DE REGULARIDADE
0,07%
3
TERMO DE QUITAÇÃO
0,74%
30
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO
0,10%
4
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,22%
9
INDEF AUT REMESSA RRE PARA FORA DO ESTADO
0,05%
2
INDEF AUT MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,02%
1
INDEF TERMO DE ENCERRAMENTO
0,05%
2
CADASTRO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,02%
1
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,10%
4
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,71%
29
INDEF DE DECLARAÇÃO GERAL
0,02%
1
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,44%
18
CADASTRO DE SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA
0,30%
12
Total   4060
Obs.: Clicando sobre a classe, é possível conferir a produção separada por porte.

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