Órgão vinculado à Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável  
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Balneabilidade 2017-18

Zoneamento Ecológico-Econômico


Base Cartográfica






LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Produção Total Anual

Atendendo à necessidade de dar mais transparência a seus atos, a FEPAM passa a divulgar mensalmente os resultados do licenciamento ambiental em termos de indicadores de produtividade e desempenho.

Clique na imagem abaixo e confira o Boletim de de Desempenho do Licenciamento apurado no último dia útil do mês anterior, conhecendo a quantidade de requerimentos que encontram-se no órgão ambiental estadual, a demanda mensal e o tempo médio para avaliação e emissão dos documentos ambientais - licenças, autorizações e cadastros.


Relatório de Desempenho


E abaixo, continue acompanhando a estatística de Licenciamento Ambiental em termos de processos com conclusão de análise em tempo real. Clicando em cada item é possível ainda conhecer o número de licenças e os serviços realizados, inclusive com o porte dos empreendimentos: mínimo, pequeno, médio, grande, excepcional, incluindo percentuais.

Esta medida permite aos empreendedores do setor privado e aos responsáveis pelos órgãos públicos que demandam licenças ambientais a comprovação do intenso ritmo de trabalho do qualificado corpo técnico da FEPAM.

A FEPAM vem implantando iniciativas no sentido de aprimorar e agilizar o processo de licenciamento ambiental.

A diretoria da FEPAM desenvolve ações sinérgicas e responsáveis que possibilitem agilizar o processo licenciatório, preservando os aspectos legais e reafirmando compromisso com o desenvolvimento sustentável.


Clique aqui para ver a produção diária.
Escolha o ano para pesquisa:  
Abaixo a tabela que mostra a quantidade total de produção da área técnica da FEPAM em 2019.
Classe   Qtde
Total neste mês
LICENÇA PRÉVIA
4,50%
25
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
3,78%
21
LICENÇA DE OPERAÇÃO
53,78%
299
LICENÇA ÚNICA
3,06%
17
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
0,72%
4
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
2,88%
16
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,54%
3
CERTIFICADO DE CADASTRO PRODUTO AGROTOXICO
2,34%
13
CERTIFICADO FLORESTAL - DBIO/SEMA
1,26%
7
CERTIFICADO DE PRODUTOR FLORESTAL
6,65%
37
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
1,44%
8
AUTORIZAÇÃO GERAL
1,08%
6
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
2,52%
14
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
1,62%
9
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
2,52%
14
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,54%
3
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,36%
2
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
0,54%
3
TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,18%
1
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
2,88%
16
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
0,72%
4
INDEF P/ TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,18%
1
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
4,50%
25
AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVACAO
0,54%
3
INDEF AUT MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,18%
1
INDEF DECL DE APROVAÇÃO AMBIENTAL
0,18%
1
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,18%
1
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,18%
1
INDEF DE DECLARAÇÃO GERAL
0,18%
1
Total   556
Total do ano
LICENÇA PRÉVIA
2,28%
292
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
2,78%
355
LICENÇA DE OPERAÇÃO
53,25%
6807
LICENÇA ÚNICA
3,80%
486
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
0,82%
105
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
2,51%
321
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,06%
8
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,48%
62
CERTIFICADO DE CADASTRO PRODUTO AGROTOXICO
1,53%
195
CERTIFICADO FLORESTAL - DBIO/SEMA
0,58%
74
CERTIFICADO DE PRODUTOR FLORESTAL
12,91%
1651
DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE
0,12%
15
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
1,67%
213
AUTORIZAÇÃO GERAL
1,92%
246
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
1,39%
178
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,66%
84
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,26%
33
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
1,03%
132
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,38%
49
INDEF DE LICENÇA PRÉVIA
0,23%
29
INDEF DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,07%
9
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,58%
74
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,19%
24
INDEF DE CADASTRAMENTO DE LABORATÓRIO
0,02%
2
INDEF DE CERTIFICADO CADASTRO AGROTÓXICO
0,01%
1
INDEF DE LICENÇA ÚNICA
0,07%
9
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,37%
47
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
0,71%
91
TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,02%
3
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,04%
5
ALVARÁ PARA LICENCIAMENTO FLORESTAL
0,02%
3
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,02%
3
INDEF P/ CADASTRO ENTIDADES ASSOCIATIVAS
0,01%
1
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
0,75%
96
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE TORNEIO DE CANTO
0,03%
4
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA FAUNA SIL
0,06%
8
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE USO E MAN DE FAUN SILV
0,02%
3
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,55%
70
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
0,88%
112
INDEF P/ AUT DE UNIDADE DE CONSERVACAO - FEPAM
0,01%
1
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO FLORESTAL
0,05%
7
INDEF P/ TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,06%
8
INDEF P/ TERMO DE REGULARIDADE
0,02%
2
INDEF P/ TERMO DE QUITAÇÃO
0,03%
4
CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASSERIFORMES
3,16%
404
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
2,22%
284
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE MATÉRIA PRIMA FLORESTAL
0,01%
1
AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVACAO
0,29%
37
TERMO DE REGULARIDADE
0,05%
6
TERMO DE QUITAÇÃO
0,07%
9
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO
0,04%
5
INDEF LIC PRÉVIA DE MODERNIZAÇÃO AMBIENTAL
0,02%
3
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO COM EIA/RIMA
0,01%
1
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,13%
17
INDEF LIC INSTALAÇÃO DE AMPLIAÇÃO
0,02%
3
INDEF LIC INSTALAÇÃO DE MODERNIZAÇÃO AMBIENTAL
0,01%
1
INDEF AUT RECEBIMENTO RSI DE FORA DO ESTADO
0,01%
1
INDEF AUT MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,05%
6
INDEF DECL DE APROVAÇÃO AMBIENTAL
0,05%
6
INDEF TERMO DE ENCERRAMENTO
0,01%
1
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,23%
30
INDEF ALVARÁ PARA LICENCIAMENTO FLORESTAL
0,02%
2
INDEF DECL DE REGULARIDADE
0,01%
1
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,24%
31
INDEF DECL APROV TERMO DE REF P/ ELAB DE EIA/RIMA
0,09%
11
INDEF DE DECLARAÇÃO GERAL
0,02%
2
Total   12784
Obs.: Clicando sobre a classe, é possível conferir a produção separada por porte.
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