Órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura  
Fepam
    Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler - RS   

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Abaixo a tabela que mostra a quantidade total de produção da área técnica da FEPAM em 2025.
Classe   Qtde
Total neste mês
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
1,83%
3
LICENÇA DE OPERAÇÃO
18,90%
31
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
2,44%
4
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
4,27%
7
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
1,22%
2
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
15,24%
25
CERTIFICADO DE CADASTRO DE EPAE
1,22%
2
DECLARAÇÃO GERAL
1,22%
2
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
16,46%
27
AUTORIZAÇÃO GERAL
1,22%
2
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
0,61%
1
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
1,22%
2
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,61%
1
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
0,61%
1
TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
1,22%
2
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
1,22%
2
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
3,05%
5
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
13,41%
22
INDEF P/ TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,61%
1
INDEF P/ TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,61%
1
INDEF P/ TERMO DE REGULARIDADE
1,22%
2
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
1,83%
3
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
1,83%
3
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,61%
1
TERMO DE QUITAÇÃO
6,71%
11
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,61%
1
Total   164
Total do ano
LICENÇA PRÉVIA
0,96%
99
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,90%
92
LICENÇA DE OPERAÇÃO
50,77%
5213
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
1,77%
182
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
3,01%
309
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,15%
15
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,13%
13
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
4,40%
452
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
1,50%
154
CERTIFICADO DE CADASTRO DE EPAE
0,02%
2
LICENÇA AMBIENTAL POR COMPROMISSO
0,30%
31
DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE
0,05%
5
DECLARAÇÃO GERAL
1,52%
156
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
3,40%
349
AUTORIZAÇÃO GERAL
2,44%
251
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
0,93%
96
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,32%
33
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,22%
23
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
1,07%
110
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
0,44%
45
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,33%
34
INDEF DE LICENÇA PRÉVIA
0,13%
13
INDEF DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,01%
1
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,38%
39
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,15%
15
INDEF DE CERTIFICADO CADASTRO AGROTÓXICO
0,01%
1
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,17%
17
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
0,91%
93
TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,08%
8
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,47%
48
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,26%
27
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
2,29%
235
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE TORNEIO DE CANTO
0,03%
3
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA FAUNA SILVESTRE
0,04%
4
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE FAUNA SILVES
0,01%
1
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE USO E MANEJO DE FAUNA SILV
0,01%
1
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,41%
42
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
1,74%
179
INDEF P/ AUT TRANSP/COLETA/CAP/EXP FAUNA SILV
0,02%
2
INDEF P/ AUT DE AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,06%
6
INDEF P/ TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,10%
10
INDEF P/ TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,09%
9
INDEF P/ TERMO DE REGULARIDADE
0,03%
3
INDEF P/ TERMO DE QUITAÇÃO
0,07%
7
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
7,96%
817
CADASTRO ENTIDADES ASSOCIATIVAS
0,01%
1
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
6,16%
632
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE MATÉRIA PRIMA FLORESTAL
0,01%
1
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,65%
67
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,26%
27
AUTORIZAÇÃO PARA TESTES PRÉ OPERACIONAIS
0,26%
27
AUTORIZAÇÃO PARA ENCHIMENTO DO RESERVATÓRIO
0,02%
2
AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVACAO
0,09%
9
TERMO DE REGULARIDADE
0,15%
15
TERMO DE QUITAÇÃO
0,77%
79
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO
0,05%
5
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,16%
16
INDEF LIC INSTALAÇÃO DE AMPLIAÇÃO
0,01%
1
INDEF AUT REMESSA RRE PARA FORA DO ESTADO
0,01%
1
INDEF TERMO DE ENCERRAMENTO
0,01%
1
CADASTRO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,06%
6
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,19%
20
INDEF LIC INSTALAÇÃO COM EIA/RIMA
0,02%
2
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,77%
79
INDEF DECL APROV TERMO DE REF P/ ELAB DE EIA/RIMA
0,04%
4
INDEF DE DECLARAÇÃO GERAL
0,06%
6
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,20%
21
INDEF DE AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO
0,01%
1
Total   10268
Obs.: Clicando sobre a classe, é possível conferir a produção separada por porte.

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