Órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura  
Fepam
    Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler - RS   

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Abaixo a tabela que mostra a quantidade total de produção da área técnica da FEPAM em 2026.
Classe   Qtde
Total neste mês
LICENÇA PRÉVIA
0,51%
1
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
1,53%
3
LICENÇA DE OPERAÇÃO
42,35%
83
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
0,51%
1
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
3,06%
6
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,51%
1
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
2,04%
4
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
1,53%
3
DECLARAÇÃO GERAL
2,55%
5
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
6,63%
13
AUTORIZAÇÃO GERAL
1,53%
3
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
3,06%
6
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,51%
1
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,51%
1
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
3,06%
6
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
0,51%
1
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
1,02%
2
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
2,04%
4
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,51%
1
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,51%
1
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
3,57%
7
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
5,10%
10
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,51%
1
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
1,02%
2
INDEF P/ AUT DE AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,51%
1
INDEF P/ TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,51%
1
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
4,08%
8
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
5,10%
10
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
1,02%
2
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,51%
1
TERMO DE QUITAÇÃO
1,02%
2
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
1,53%
3
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
1,02%
2
Total   196
Total do ano
LICENÇA PRÉVIA
0,65%
30
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,97%
45
LICENÇA DE OPERAÇÃO
42,71%
1978
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
1,23%
57
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
3,74%
173
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,19%
9
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,28%
13
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
3,89%
180
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
1,86%
86
CERTIFICADO DE CADASTRO DE EPAE
0,04%
2
LICENÇA AMBIENTAL POR COMPROMISSO
0,02%
1
DECLARAÇÃO GERAL
1,10%
51
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
4,43%
205
AUTORIZAÇÃO GERAL
3,11%
144
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
1,55%
72
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,71%
33
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,28%
13
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,84%
39
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
0,63%
29
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,35%
16
INDEF DE LICENÇA PRÉVIA
0,04%
2
INDEF DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,04%
2
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,48%
22
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,19%
9
INDEF DE CERTIFICADO CADASTRO AGROTÓXICO
0,02%
1
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,19%
9
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
1,32%
61
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
8,40%
389
TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,09%
4
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,37%
17
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,26%
12
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
1,49%
69
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA FAUNA SILVESTRE
0,04%
2
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,52%
24
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
3,61%
167
INDEF P/ AUT DE UNIDADE DE CONSERVACAO - FEPAM
0,06%
3
INDEF P/ AUT DE AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,06%
3
INDEF P/ TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,02%
1
INDEF P/ TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,13%
6
INDEF P/ TERMO DE REGULARIDADE
0,02%
1
INDEF P/ TERMO DE QUITAÇÃO
0,04%
2
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
4,79%
222
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
5,25%
243
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,45%
21
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,24%
11
AUTORIZAÇÃO PARA TESTES PRÉ OPERACIONAIS
0,24%
11
AUTORIZAÇÃO PARA ENCHIMENTO DO RESERVATÓRIO
0,09%
4
AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVACAO
0,06%
3
TERMO DE REGULARIDADE
0,09%
4
TERMO DE QUITAÇÃO
0,76%
35
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO
0,11%
5
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,22%
10
INDEF AUT REMESSA RRE PARA FORA DO ESTADO
0,04%
2
INDEF AUT MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,02%
1
INDEF TERMO DE ENCERRAMENTO
0,04%
2
CADASTRO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,02%
1
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,11%
5
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,76%
35
INDEF DE DECLARAÇÃO GERAL
0,02%
1
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,45%
21
CADASTRO DE SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA
0,26%
12
Total   4631
Obs.: Clicando sobre a classe, é possível conferir a produção separada por porte.

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