Órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura  
Fepam
    Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler - RS   

Clique aqui para ver a produção diária.
Escolha o ano para pesquisa:  
Abaixo a tabela que mostra a quantidade total de produção da área técnica da FEPAM em 2026.
Classe   Qtde
Total neste mês
LICENÇA PRÉVIA
1,11%
6
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
1,11%
6
LICENÇA DE OPERAÇÃO
40,67%
220
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
1,66%
9
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
2,96%
16
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,18%
1
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
4,81%
26
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
1,48%
8
LICENÇA AMBIENTAL POR COMPROMISSO
0,18%
1
CERTIFICADO DE CADASTRO DE SILVICULTURA
3,14%
17
DECLARAÇÃO GERAL
1,29%
7
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
4,07%
22
AUTORIZAÇÃO GERAL
2,03%
11
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
1,48%
8
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,74%
4
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,37%
2
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,37%
2
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
1,11%
6
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,18%
1
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,55%
3
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,18%
1
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,18%
1
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
0,74%
4
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
10,72%
58
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,92%
5
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
0,37%
2
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE TORNEIO DE CANTO
0,18%
1
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,55%
3
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
2,96%
16
INDEF P/ TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,18%
1
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
2,77%
15
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
6,28%
34
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,37%
2
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,18%
1
AUTORIZAÇÃO PARA ENCHIMENTO DO RESERVATÓRIO
0,37%
2
TERMO DE QUITAÇÃO
1,85%
10
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,18%
1
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,74%
4
INDEF DECL APROV TERMO DE REF P/ ELAB DE EIA/RIMA
0,55%
3
CADASTRO DE SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA
0,18%
1
Total   541
Total do ano
LICENÇA PRÉVIA
0,79%
98
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,89%
111
LICENÇA DE OPERAÇÃO
41,39%
5144
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
1,21%
151
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
3,21%
399
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,14%
18
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,25%
31
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
4,10%
510
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
1,67%
208
CERTIFICADO DE CADASTRO DE EPAE
0,02%
2
LICENÇA AMBIENTAL POR COMPROMISSO
0,06%
7
CERTIFICADO DE CADASTRO DE SILVICULTURA
0,74%
92
DECLARAÇÃO GERAL
1,02%
127
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
4,73%
588
AUTORIZAÇÃO GERAL
2,74%
341
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
1,33%
165
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,56%
69
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,29%
36
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,76%
95
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
0,80%
99
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,50%
62
INDEF DE LICENÇA PRÉVIA
0,02%
3
INDEF DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,02%
3
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,50%
62
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,18%
22
INDEF DE CERTIFICADO CADASTRO AGROTÓXICO
0,01%
1
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,20%
25
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
1,56%
194
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
8,32%
1034
TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,07%
9
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,51%
63
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,30%
37
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
1,24%
154
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE TORNEIO DE CANTO
0,01%
1
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA FAUNA SILVESTRE
0,03%
4
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,36%
45
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
3,55%
441
INDEF P/ AUT DE UNIDADE DE CONSERVACAO - FEPAM
0,04%
5
INDEF P/ AUT TRANSP/COLETA/CAP/EXP FAUNA SILV
0,01%
1
INDEF P/ AUT DE AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,10%
13
INDEF P/ TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,04%
5
INDEF P/ TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,10%
12
INDEF P/ TERMO DE REGULARIDADE
0,04%
5
INDEF P/ TERMO DE QUITAÇÃO
0,10%
12
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
5,01%
623
CADASTRO ENTIDADES ASSOCIATIVAS
0,02%
3
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
6,48%
805
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,50%
62
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,30%
37
AUTORIZAÇÃO PARA TESTES PRÉ OPERACIONAIS
0,15%
19
AUTORIZAÇÃO PARA ENCHIMENTO DO RESERVATÓRIO
0,06%
7
AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVACAO
0,04%
5
TERMO DE REGULARIDADE
0,05%
6
TERMO DE QUITAÇÃO
0,98%
122
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO
0,08%
10
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,16%
20
INDEF LIC INSTALAÇÃO DE AMPLIAÇÃO
0,01%
1
INDEF AUT REMESSA RRE PARA FORA DO ESTADO
0,02%
3
INDEF AUT RECEBIMENTO RRE DE FORA DO ESTADO
0,01%
1
INDEF AUT MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,02%
3
INDEF TERMO DE ENCERRAMENTO
0,06%
8
CADASTRO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,03%
4
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,15%
19
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,67%
83
INDEF DECL APROV TERMO DE REF P/ ELAB DE EIA/RIMA
0,05%
6
INDEF DE DECLARAÇÃO GERAL
0,02%
2
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,42%
52
INDEF DE CERTIFICADO DE CADASTRO DE SILVICULTURA
0,02%
2
CADASTRO DE SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA
0,18%
22
Total   12429
Obs.: Clicando sobre a classe, é possível conferir a produção separada por porte.

FEPAM - Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler
Proteja o Meio Ambiente. Você também é parte dele.
Av. Borges de Medeiros 261 – 90020-021 - Porto Alegre – RS
Central de Atendimento: 3288.9544 – 3288.9451
Horário da Central de Atendimento: 09:00-12:00 / 14:00-17:00
2002 - 2026 © Copyright - Todos os direitos reservados.