Órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura  
Fepam
    Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler - RS   

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Abaixo a tabela que mostra a quantidade total de produção da área técnica da FEPAM em 2026.
Classe   Qtde
Total neste mês
LICENÇA PRÉVIA
0,61%
3
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
2,24%
11
LICENÇA DE OPERAÇÃO
44,51%
219
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
1,02%
5
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
2,85%
14
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,41%
2
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
5,28%
26
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
1,02%
5
LICENÇA AMBIENTAL POR COMPROMISSO
0,20%
1
DECLARAÇÃO GERAL
0,41%
2
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
4,07%
20
AUTORIZAÇÃO GERAL
1,42%
7
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
1,02%
5
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,41%
2
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,20%
1
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
1,02%
5
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
1,42%
7
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,20%
1
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,20%
1
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,61%
3
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
1,83%
9
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
8,74%
43
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,61%
3
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
1,22%
6
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,41%
2
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
2,64%
13
INDEF P/ TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,20%
1
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
4,88%
24
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
6,30%
31
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,81%
4
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,20%
1
AUTORIZAÇÃO PARA TESTES PRÉ OPERACIONAIS
0,20%
1
TERMO DE QUITAÇÃO
1,02%
5
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,41%
2
INDEF TERMO DE ENCERRAMENTO
0,20%
1
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,20%
1
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,81%
4
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,20%
1
Total   492
Total do ano
LICENÇA PRÉVIA
0,70%
51
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,98%
71
LICENÇA DE OPERAÇÃO
42,92%
3125
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
1,19%
87
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
3,35%
244
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,23%
17
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,23%
17
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
3,63%
264
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
1,69%
123
CERTIFICADO DE CADASTRO DE EPAE
0,03%
2
LICENÇA AMBIENTAL POR COMPROMISSO
0,03%
2
DECLARAÇÃO GERAL
0,99%
72
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
4,46%
325
AUTORIZAÇÃO GERAL
2,82%
205
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
1,28%
93
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,65%
47
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,25%
18
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,77%
56
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
0,63%
46
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,45%
33
INDEF DE LICENÇA PRÉVIA
0,03%
2
INDEF DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,04%
3
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,47%
34
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,18%
13
INDEF DE CERTIFICADO CADASTRO AGROTÓXICO
0,01%
1
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,21%
15
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
1,63%
119
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
8,98%
654
TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,07%
5
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,45%
33
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,26%
19
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
1,26%
92
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA FAUNA SILVESTRE
0,03%
2
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,44%
32
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
3,57%
260
INDEF P/ AUT DE UNIDADE DE CONSERVACAO - FEPAM
0,07%
5
INDEF P/ AUT TRANSP/COLETA/CAP/EXP FAUNA SILV
0,01%
1
INDEF P/ AUT DE AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,05%
4
INDEF P/ TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,04%
3
INDEF P/ TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,08%
6
INDEF P/ TERMO DE REGULARIDADE
0,01%
1
INDEF P/ TERMO DE QUITAÇÃO
0,08%
6
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
4,97%
362
CADASTRO ENTIDADES ASSOCIATIVAS
0,01%
1
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
5,81%
423
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,56%
41
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,30%
22
AUTORIZAÇÃO PARA TESTES PRÉ OPERACIONAIS
0,18%
13
AUTORIZAÇÃO PARA ENCHIMENTO DO RESERVATÓRIO
0,05%
4
AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVACAO
0,07%
5
TERMO DE REGULARIDADE
0,05%
4
TERMO DE QUITAÇÃO
0,87%
63
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO
0,10%
7
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,19%
14
INDEF AUT REMESSA RRE PARA FORA DO ESTADO
0,04%
3
INDEF AUT MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,03%
2
INDEF TERMO DE ENCERRAMENTO
0,04%
3
CADASTRO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,01%
1
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,11%
8
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,69%
50
INDEF DECL APROV TERMO DE REF P/ ELAB DE EIA/RIMA
0,01%
1
INDEF DE DECLARAÇÃO GERAL
0,01%
1
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,41%
30
CADASTRO DE SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA
0,21%
15
Total   7281
Obs.: Clicando sobre a classe, é possível conferir a produção separada por porte.

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