Órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura  
Fepam
    Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler - RS   

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Abaixo a tabela que mostra a quantidade total de produção da área técnica da FEPAM em 2024.
Classe   Qtde
Total neste mês
LICENÇA PRÉVIA
0,71%
5
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
1,14%
8
LICENÇA DE OPERAÇÃO
34,52%
242
LICENÇA ÚNICA
25,68%
180
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
1,71%
12
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
3,00%
21
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,29%
2
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,29%
2
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
2,28%
16
CERTIFICADO FLORESTAL - DBIO/SEMA
2,28%
16
LICENÇA AMBIENTAL POR COMPROMISSO
0,43%
3
DECLARAÇÃO GERAL
0,57%
4
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
5,71%
40
AUTORIZAÇÃO GERAL
2,85%
20
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
1,85%
13
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,14%
1
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,43%
3
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
1,57%
11
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
1,00%
7
INDEF DE LICENÇA ÚNICA
0,14%
1
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
0,86%
6
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,57%
4
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
0,71%
5
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA FAUNA SILVESTRE
0,14%
1
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
1,00%
7
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
1,57%
11
INDEF P/ AUT TRANSP/COLETA/CAP/EXP FAUNA SILV
0,43%
3
INDEF P/ TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,14%
1
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
1,28%
9
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
3,57%
25
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,14%
1
AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVACAO
0,14%
1
TERMO DE REGULARIDADE
0,43%
3
TERMO DE QUITAÇÃO
1,00%
7
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,29%
2
CADASTRO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,14%
1
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,14%
1
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,86%
6
Total   701
Total do ano
LICENÇA PRÉVIA
0,72%
26
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
1,41%
51
LICENÇA DE OPERAÇÃO
32,62%
1179
LICENÇA ÚNICA
25,84%
934
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
1,13%
41
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
3,21%
116
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,22%
8
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,17%
6
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
2,71%
98
CERTIFICADO FLORESTAL - DBIO/SEMA
3,13%
113
LICENÇA AMBIENTAL POR COMPROMISSO
0,75%
27
DECLARAÇÃO GERAL
0,19%
7
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
4,21%
152
AUTORIZAÇÃO GERAL
4,04%
146
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
1,55%
56
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,36%
13
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,47%
17
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,91%
33
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,19%
7
INDEF DE LICENÇA PRÉVIA
0,11%
4
INDEF DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,03%
1
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,77%
28
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,22%
8
INDEF DE LICENÇA ÚNICA
0,08%
3
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,08%
3
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
0,86%
31
DECLARAÇÃO DE DESATIVAÇÃO
0,03%
1
TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,06%
2
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,39%
14
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,08%
3
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
0,42%
15
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA FAUNA SILVESTRE
0,06%
2
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,86%
31
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
1,85%
67
INDEF P/ AUT DE UNIDADE DE CONSERVACAO - FEPAM
0,03%
1
INDEF P/ AUT TRANSP/COLETA/CAP/EXP FAUNA SILV
0,08%
3
INDEF P/ AUT DE AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,03%
1
INDEF P/ TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,08%
3
INDEF P/ TERMO DE REGULARIDADE
0,11%
4
INDEF P/ TERMO DE QUITAÇÃO
0,08%
3
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
1,63%
59
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
4,54%
164
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,64%
23
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,33%
12
AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVACAO
0,03%
1
TERMO DE REGULARIDADE
0,22%
8
TERMO DE QUITAÇÃO
0,86%
31
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO
0,03%
1
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO COM EIA/RIMA
0,03%
1
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,22%
8
INDEF AUT REMESSA RSI PARA FORA DO ESTADO
0,06%
2
INDEF AUT MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,03%
1
INDEF DECL DE APROVAÇÃO AMBIENTAL
0,03%
1
INDEF TERMO DE ENCERRAMENTO
0,06%
2
CADASTRO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,03%
1
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,28%
10
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,72%
26
INDEF DE DECLARAÇÃO GERAL
0,06%
2
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,08%
3
Total   3614
Obs.: Clicando sobre a classe, é possível conferir a produção separada por porte.

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