Órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura  
Fepam
    Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler - RS   

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Abaixo a tabela que mostra a quantidade total de produção da área técnica da FEPAM em 2026.
Classe   Qtde
Total neste mês
LICENÇA PRÉVIA
0,44%
1
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,87%
2
LICENÇA DE OPERAÇÃO
48,91%
112
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
3,06%
7
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
6,55%
15
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
3,06%
7
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
0,87%
2
DECLARAÇÃO GERAL
2,18%
5
AUTORIZAÇÃO GERAL
3,49%
8
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
2,18%
5
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
1,75%
4
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,44%
1
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,44%
1
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
1,31%
3
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
13,10%
30
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,44%
1
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,44%
1
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
0,87%
2
INDEF P/ TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,44%
1
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
0,44%
1
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
6,99%
16
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,44%
1
AUTORIZAÇÃO PARA TESTES PRÉ OPERACIONAIS
0,44%
1
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,44%
1
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,44%
1
Total   229
Total do ano
LICENÇA PRÉVIA
0,44%
1
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,87%
2
LICENÇA DE OPERAÇÃO
48,91%
112
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
3,06%
7
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
6,55%
15
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
3,06%
7
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
0,87%
2
DECLARAÇÃO GERAL
2,18%
5
AUTORIZAÇÃO GERAL
3,49%
8
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
2,18%
5
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
1,75%
4
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,44%
1
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,44%
1
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
1,31%
3
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
13,10%
30
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,44%
1
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,44%
1
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
0,87%
2
INDEF P/ TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,44%
1
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
0,44%
1
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
6,99%
16
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,44%
1
AUTORIZAÇÃO PARA TESTES PRÉ OPERACIONAIS
0,44%
1
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,44%
1
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,44%
1
Total   229
Obs.: Clicando sobre a classe, é possível conferir a produção separada por porte.

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