Órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura  
Fepam
    Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler - RS   

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Abaixo a tabela que mostra a quantidade total de produção da área técnica da FEPAM em 2026.
Classe   Qtde
Total neste mês
LICENÇA PRÉVIA
0,85%
3
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,57%
2
LICENÇA DE OPERAÇÃO
24,65%
87
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
0,28%
1
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
2,55%
9
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,28%
1
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
1,70%
6
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
5,10%
18
DECLARAÇÃO GERAL
0,28%
1
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
11,61%
41
AUTORIZAÇÃO GERAL
1,70%
6
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
1,70%
6
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,57%
2
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,57%
2
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
1,13%
4
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
1,70%
6
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
1,13%
4
INDEF DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,28%
1
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,85%
3
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,57%
2
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,28%
1
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
0,85%
3
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
6,23%
22
TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,85%
3
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
1,70%
6
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,28%
1
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
2,83%
10
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,85%
3
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
5,95%
21
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
15,86%
56
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
1,13%
4
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,28%
1
AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVACAO
0,57%
2
TERMO DE REGULARIDADE
0,28%
1
TERMO DE QUITAÇÃO
3,68%
13
CADASTRO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,28%
1
Total   353
Total do ano
LICENÇA PRÉVIA
0,65%
15
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
1,13%
26
LICENÇA DE OPERAÇÃO
42,39%
977
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
0,82%
19
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
4,21%
97
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,13%
3
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,13%
3
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
4,73%
109
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
1,65%
38
CERTIFICADO DE CADASTRO DE EPAE
0,09%
2
LICENÇA AMBIENTAL POR COMPROMISSO
0,04%
1
DECLARAÇÃO GERAL
1,13%
26
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
4,16%
96
AUTORIZAÇÃO GERAL
3,30%
76
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
1,61%
37
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,95%
22
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,22%
5
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,69%
16
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
1,08%
25
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,35%
8
INDEF DE LICENÇA PRÉVIA
0,04%
1
INDEF DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,09%
2
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,48%
11
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,22%
5
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,22%
5
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
1,04%
24
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
8,76%
202
TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,17%
4
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,39%
9
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,35%
8
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
1,61%
37
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,48%
11
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
2,95%
68
INDEF P/ AUT DE UNIDADE DE CONSERVACAO - FEPAM
0,09%
2
INDEF P/ TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,26%
6
INDEF P/ TERMO DE REGULARIDADE
0,04%
1
INDEF P/ TERMO DE QUITAÇÃO
0,04%
1
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
5,12%
118
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
4,77%
110
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,26%
6
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,22%
5
AUTORIZAÇÃO PARA TESTES PRÉ OPERACIONAIS
0,17%
4
AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVACAO
0,09%
2
TERMO DE REGULARIDADE
0,13%
3
TERMO DE QUITAÇÃO
0,91%
21
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO
0,13%
3
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,22%
5
INDEF AUT REMESSA RRE PARA FORA DO ESTADO
0,04%
1
INDEF AUT MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,04%
1
INDEF TERMO DE ENCERRAMENTO
0,09%
2
CADASTRO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,04%
1
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,04%
1
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,48%
11
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,56%
13
Total   2305
Obs.: Clicando sobre a classe, é possível conferir a produção separada por porte.

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