Órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura  
Fepam
    Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler - RS   

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Abaixo a tabela que mostra a quantidade total de produção da área técnica da FEPAM em 2026.
Classe   Qtde
Total neste mês
LICENÇA PRÉVIA
0,52%
2
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,78%
3
LICENÇA DE OPERAÇÃO
41,56%
160
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
0,52%
2
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
2,34%
9
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,26%
1
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,26%
1
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
1,04%
4
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
0,52%
2
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
4,16%
16
AUTORIZAÇÃO GERAL
1,82%
7
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
1,82%
7
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,26%
1
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,26%
1
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
1,56%
6
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
0,26%
1
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,78%
3
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
2,86%
11
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
14,29%
55
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,26%
1
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
1,82%
7
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,26%
1
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
5,97%
23
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
7,01%
27
CADASTRO ENTIDADES ASSOCIATIVAS
0,26%
1
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
4,68%
18
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,26%
1
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,26%
1
AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVACAO
0,26%
1
TERMO DE QUITAÇÃO
1,56%
6
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,78%
3
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,52%
2
CADASTRO DE SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA
0,26%
1
Total   385
Total do ano
LICENÇA PRÉVIA
0,63%
38
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,90%
54
LICENÇA DE OPERAÇÃO
42,95%
2588
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
1,18%
71
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
3,47%
209
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,20%
12
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,27%
16
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
3,78%
228
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
1,61%
97
CERTIFICADO DE CADASTRO DE EPAE
0,03%
2
LICENÇA AMBIENTAL POR COMPROMISSO
0,02%
1
DECLARAÇÃO GERAL
0,98%
59
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
4,38%
264
AUTORIZAÇÃO GERAL
2,94%
177
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
1,41%
85
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,63%
38
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,28%
17
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,90%
54
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
0,58%
35
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,37%
22
INDEF DE LICENÇA PRÉVIA
0,03%
2
INDEF DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,03%
2
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,51%
31
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,15%
9
INDEF DE CERTIFICADO CADASTRO AGROTÓXICO
0,02%
1
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,17%
10
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
1,63%
98
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
9,09%
548
TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,07%
4
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,40%
24
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,28%
17
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
1,39%
84
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA FAUNA SILVESTRE
0,03%
2
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,46%
28
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
3,63%
219
INDEF P/ AUT DE UNIDADE DE CONSERVACAO - FEPAM
0,07%
4
INDEF P/ AUT TRANSP/COLETA/CAP/EXP FAUNA SILV
0,02%
1
INDEF P/ AUT DE AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,05%
3
INDEF P/ TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,02%
1
INDEF P/ TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,10%
6
INDEF P/ TERMO DE REGULARIDADE
0,02%
1
INDEF P/ TERMO DE QUITAÇÃO
0,08%
5
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
4,91%
296
CADASTRO ENTIDADES ASSOCIATIVAS
0,02%
1
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
5,28%
318
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,53%
32
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,35%
21
AUTORIZAÇÃO PARA TESTES PRÉ OPERACIONAIS
0,20%
12
AUTORIZAÇÃO PARA ENCHIMENTO DO RESERVATÓRIO
0,07%
4
AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVACAO
0,08%
5
TERMO DE REGULARIDADE
0,07%
4
TERMO DE QUITAÇÃO
0,90%
54
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO
0,10%
6
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,18%
11
INDEF AUT REMESSA RRE PARA FORA DO ESTADO
0,03%
2
INDEF AUT MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,02%
1
INDEF TERMO DE ENCERRAMENTO
0,03%
2
CADASTRO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,02%
1
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,08%
5
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,71%
43
INDEF DE DECLARAÇÃO GERAL
0,02%
1
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,45%
27
CADASTRO DE SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA
0,22%
13
Total   6026
Obs.: Clicando sobre a classe, é possível conferir a produção separada por porte.

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