Órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura  
Fepam
    Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler - RS   

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Abaixo a tabela que mostra a quantidade total de produção da área técnica da FEPAM em 2026.
Classe   Qtde
Total neste mês
LICENÇA PRÉVIA
0,88%
3
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,29%
1
LICENÇA DE OPERAÇÃO
40,35%
138
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
2,34%
8
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
3,22%
11
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
3,22%
11
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
1,17%
4
LICENÇA AMBIENTAL POR COMPROMISSO
0,29%
1
CERTIFICADO DE CADASTRO DE SILVICULTURA
0,58%
2
DECLARAÇÃO GERAL
2,05%
7
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
2,63%
9
AUTORIZAÇÃO GERAL
2,63%
9
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
0,58%
2
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,29%
1
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
1,46%
5
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
0,58%
2
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
1,46%
5
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
1,75%
6
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
9,94%
34
TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,29%
1
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,58%
2
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,58%
2
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
1,17%
4
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
4,39%
15
INDEF P/ AUT DE AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,58%
2
INDEF P/ TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,29%
1
INDEF P/ TERMO DE REGULARIDADE
0,29%
1
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
4,09%
14
CADASTRO ENTIDADES ASSOCIATIVAS
0,29%
1
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
7,31%
25
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,88%
3
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,29%
1
TERMO DE QUITAÇÃO
0,29%
1
INDEF LIC INSTALAÇÃO DE AMPLIAÇÃO
0,29%
1
CADASTRO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,29%
1
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,29%
1
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
1,75%
6
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,29%
1
Total   342
Total do ano
LICENÇA PRÉVIA
0,77%
74
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,93%
89
LICENÇA DE OPERAÇÃO
42,73%
4082
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
1,29%
123
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
3,23%
309
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,19%
18
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,23%
22
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
4,04%
386
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
1,80%
172
CERTIFICADO DE CADASTRO DE EPAE
0,02%
2
LICENÇA AMBIENTAL POR COMPROMISSO
0,05%
5
CERTIFICADO DE CADASTRO DE SILVICULTURA
0,02%
2
DECLARAÇÃO GERAL
1,00%
96
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
4,60%
439
AUTORIZAÇÃO GERAL
2,85%
272
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
1,39%
133
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,60%
57
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,31%
30
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,80%
76
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
0,67%
64
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,49%
47
INDEF DE LICENÇA PRÉVIA
0,02%
2
INDEF DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,03%
3
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,49%
47
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,20%
19
INDEF DE CERTIFICADO CADASTRO AGROTÓXICO
0,01%
1
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,17%
16
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
1,61%
154
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
8,43%
805
TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,07%
7
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,45%
43
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,30%
29
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
1,18%
113
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA FAUNA SILVESTRE
0,02%
2
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,37%
35
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
3,54%
338
INDEF P/ AUT DE UNIDADE DE CONSERVACAO - FEPAM
0,05%
5
INDEF P/ AUT TRANSP/COLETA/CAP/EXP FAUNA SILV
0,01%
1
INDEF P/ AUT DE AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,09%
9
INDEF P/ TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,04%
4
INDEF P/ TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,08%
8
INDEF P/ TERMO DE REGULARIDADE
0,03%
3
INDEF P/ TERMO DE QUITAÇÃO
0,07%
7
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
4,93%
471
CADASTRO ENTIDADES ASSOCIATIVAS
0,02%
2
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
5,97%
570
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,54%
52
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,29%
28
AUTORIZAÇÃO PARA TESTES PRÉ OPERACIONAIS
0,16%
15
AUTORIZAÇÃO PARA ENCHIMENTO DO RESERVATÓRIO
0,04%
4
AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVACAO
0,05%
5
TERMO DE REGULARIDADE
0,05%
5
TERMO DE QUITAÇÃO
0,86%
82
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO
0,08%
8
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,16%
15
INDEF LIC INSTALAÇÃO DE AMPLIAÇÃO
0,01%
1
INDEF AUT REMESSA RRE PARA FORA DO ESTADO
0,03%
3
INDEF AUT RECEBIMENTO RRE DE FORA DO ESTADO
0,01%
1
INDEF AUT MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,03%
3
INDEF TERMO DE ENCERRAMENTO
0,05%
5
CADASTRO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,03%
3
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,16%
15
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,62%
59
INDEF DECL APROV TERMO DE REF P/ ELAB DE EIA/RIMA
0,02%
2
INDEF DE DECLARAÇÃO GERAL
0,01%
1
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,40%
38
CADASTRO DE SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA
0,17%
16
Total   9553
Obs.: Clicando sobre a classe, é possível conferir a produção separada por porte.

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