Órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura  
Fepam
    Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler - RS   

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Abaixo a tabela que mostra a quantidade total de produção da área técnica da FEPAM em 2026.
Classe   Qtde
Total neste mês
LICENÇA PRÉVIA
0,84%
9
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
1,50%
16
LICENÇA DE OPERAÇÃO
46,25%
493
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
1,50%
16
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
3,00%
32
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,19%
2
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,28%
3
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
5,16%
55
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
1,69%
18
LICENÇA AMBIENTAL POR COMPROMISSO
0,09%
1
DECLARAÇÃO GERAL
0,84%
9
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
4,13%
44
AUTORIZAÇÃO GERAL
1,97%
21
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
2,25%
24
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,19%
2
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,09%
1
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
0,56%
6
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,84%
9
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,38%
4
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,47%
5
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,38%
4
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
1,50%
16
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
7,79%
83
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,47%
5
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,38%
4
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
1,31%
14
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,28%
3
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
2,16%
23
INDEF P/ TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,09%
1
INDEF P/ TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,09%
1
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
4,03%
43
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
5,35%
57
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,47%
5
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,28%
3
AUTORIZAÇÃO PARA TESTES PRÉ OPERACIONAIS
0,28%
3
TERMO DE QUITAÇÃO
0,94%
10
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,19%
2
INDEF AUT RECEBIMENTO RRE DE FORA DO ESTADO
0,09%
1
INDEF TERMO DE ENCERRAMENTO
0,09%
1
CADASTRO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,09%
1
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,28%
3
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,47%
5
INDEF DECL APROV TERMO DE REF P/ ELAB DE EIA/RIMA
0,09%
1
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,56%
6
CADASTRO DE SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA
0,09%
1
Total   1066
Total do ano
LICENÇA PRÉVIA
0,73%
57
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,97%
76
LICENÇA DE OPERAÇÃO
43,27%
3399
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
1,25%
98
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
3,34%
262
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,22%
17
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,25%
20
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
3,73%
293
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
1,73%
136
CERTIFICADO DE CADASTRO DE EPAE
0,03%
2
LICENÇA AMBIENTAL POR COMPROMISSO
0,03%
2
DECLARAÇÃO GERAL
1,01%
79
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
4,44%
349
AUTORIZAÇÃO GERAL
2,79%
219
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
1,43%
112
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,60%
47
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,23%
18
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,71%
56
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
0,60%
47
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,45%
35
INDEF DE LICENÇA PRÉVIA
0,03%
2
INDEF DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,04%
3
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,47%
37
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,22%
17
INDEF DE CERTIFICADO CADASTRO AGROTÓXICO
0,01%
1
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,20%
16
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
1,60%
126
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
8,84%
694
TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,06%
5
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,45%
35
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,29%
23
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
1,27%
100
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA FAUNA SILVESTRE
0,03%
2
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,42%
33
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
3,44%
270
INDEF P/ AUT DE UNIDADE DE CONSERVACAO - FEPAM
0,06%
5
INDEF P/ AUT TRANSP/COLETA/CAP/EXP FAUNA SILV
0,01%
1
INDEF P/ AUT DE AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,05%
4
INDEF P/ TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,04%
3
INDEF P/ TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,09%
7
INDEF P/ TERMO DE REGULARIDADE
0,01%
1
INDEF P/ TERMO DE QUITAÇÃO
0,08%
6
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
4,85%
381
CADASTRO ENTIDADES ASSOCIATIVAS
0,01%
1
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
5,72%
449
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,53%
42
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,31%
24
AUTORIZAÇÃO PARA TESTES PRÉ OPERACIONAIS
0,19%
15
AUTORIZAÇÃO PARA ENCHIMENTO DO RESERVATÓRIO
0,05%
4
AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVACAO
0,06%
5
TERMO DE REGULARIDADE
0,05%
4
TERMO DE QUITAÇÃO
0,87%
68
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO
0,09%
7
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,18%
14
INDEF AUT REMESSA RRE PARA FORA DO ESTADO
0,04%
3
INDEF AUT RECEBIMENTO RRE DE FORA DO ESTADO
0,01%
1
INDEF AUT MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,03%
2
INDEF TERMO DE ENCERRAMENTO
0,04%
3
CADASTRO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,03%
2
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,13%
10
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,65%
51
INDEF DECL APROV TERMO DE REF P/ ELAB DE EIA/RIMA
0,03%
2
INDEF DE DECLARAÇÃO GERAL
0,01%
1
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,45%
35
CADASTRO DE SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA
0,20%
16
Total   7855
Obs.: Clicando sobre a classe, é possível conferir a produção separada por porte.

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