Órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura  
Fepam
    Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler - RS   

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Abaixo a tabela que mostra a quantidade total de produção da área técnica da FEPAM em 2026.
Classe   Qtde
LICENÇA PRÉVIA
0,52%
17
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,94%
31
LICENÇA DE OPERAÇÃO
41,33%
1357
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
1,07%
35
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
3,87%
127
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,24%
8
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,30%
10
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
4,11%
135
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
1,98%
65
CERTIFICADO DE CADASTRO DE EPAE
0,06%
2
LICENÇA AMBIENTAL POR COMPROMISSO
0,03%
1
DECLARAÇÃO GERAL
1,04%
34
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
4,48%
147
AUTORIZAÇÃO GERAL
3,26%
107
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
1,40%
46
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,79%
26
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,30%
10
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,76%
25
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
0,82%
27
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,24%
8
INDEF DE LICENÇA PRÉVIA
0,06%
2
INDEF DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,06%
2
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,43%
14
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,15%
5
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,21%
7
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
1,25%
41
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
8,86%
291
TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,12%
4
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,40%
13
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,27%
9
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
1,74%
57
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA FAUNA SILVESTRE
0,06%
2
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,61%
20
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
3,44%
113
INDEF P/ AUT DE UNIDADE DE CONSERVACAO - FEPAM
0,06%
2
INDEF P/ AUT DE AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,03%
1
INDEF P/ TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,18%
6
INDEF P/ TERMO DE REGULARIDADE
0,03%
1
INDEF P/ TERMO DE QUITAÇÃO
0,03%
1
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
5,42%
178
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
5,18%
170
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,34%
11
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,18%
6
AUTORIZAÇÃO PARA TESTES PRÉ OPERACIONAIS
0,30%
10
AUTORIZAÇÃO PARA ENCHIMENTO DO RESERVATÓRIO
0,09%
3
AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVACAO
0,09%
3
TERMO DE REGULARIDADE
0,09%
3
TERMO DE QUITAÇÃO
0,82%
27
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO
0,12%
4
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,24%
8
INDEF AUT REMESSA RRE PARA FORA DO ESTADO
0,03%
1
INDEF AUT MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,03%
1
INDEF TERMO DE ENCERRAMENTO
0,06%
2
CADASTRO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,03%
1
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,09%
3
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,52%
17
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,46%
15
CADASTRO DE SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA
0,34%
11
Total   3283
Obs.: Clicando sobre a classe, é possível conferir a produção separada por porte.

FEPAM - Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler
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