Órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura  
Fepam
    Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler - RS   

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Abaixo a tabela que mostra a quantidade total de produção da área técnica da FEPAM em 2026.
Classe   Qtde
Total neste mês
LICENÇA DE OPERAÇÃO
79,17%
19
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
16,67%
4
TERMO DE QUITAÇÃO
4,17%
1
Total   24
Total do ano
LICENÇA PRÉVIA
0,77%
92
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,88%
105
LICENÇA DE OPERAÇÃO
41,50%
4943
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
1,19%
142
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
3,22%
383
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,15%
18
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,25%
30
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
4,06%
484
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
1,68%
200
CERTIFICADO DE CADASTRO DE EPAE
0,02%
2
LICENÇA AMBIENTAL POR COMPROMISSO
0,05%
6
CERTIFICADO DE CADASTRO DE SILVICULTURA
0,63%
75
DECLARAÇÃO GERAL
1,01%
120
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
4,75%
566
AUTORIZAÇÃO GERAL
2,77%
330
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
1,32%
157
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,55%
65
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,29%
34
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,78%
93
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
0,78%
93
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,51%
61
INDEF DE LICENÇA PRÉVIA
0,03%
3
INDEF DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,03%
3
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,50%
59
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,18%
21
INDEF DE CERTIFICADO CADASTRO AGROTÓXICO
0,01%
1
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,20%
24
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
1,60%
190
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
8,23%
980
TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,08%
9
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,49%
58
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,31%
37
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
1,28%
152
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA FAUNA SILVESTRE
0,03%
4
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,35%
42
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
3,57%
425
INDEF P/ AUT DE UNIDADE DE CONSERVACAO - FEPAM
0,04%
5
INDEF P/ AUT TRANSP/COLETA/CAP/EXP FAUNA SILV
0,01%
1
INDEF P/ AUT DE AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,11%
13
INDEF P/ TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,04%
5
INDEF P/ TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,09%
11
INDEF P/ TERMO DE REGULARIDADE
0,04%
5
INDEF P/ TERMO DE QUITAÇÃO
0,10%
12
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
5,10%
608
CADASTRO ENTIDADES ASSOCIATIVAS
0,03%
3
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
6,47%
771
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,50%
60
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,30%
36
AUTORIZAÇÃO PARA TESTES PRÉ OPERACIONAIS
0,16%
19
AUTORIZAÇÃO PARA ENCHIMENTO DO RESERVATÓRIO
0,04%
5
AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVACAO
0,04%
5
TERMO DE REGULARIDADE
0,05%
6
TERMO DE QUITAÇÃO
0,95%
113
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO
0,08%
10
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,16%
19
INDEF LIC INSTALAÇÃO DE AMPLIAÇÃO
0,01%
1
INDEF AUT REMESSA RRE PARA FORA DO ESTADO
0,03%
3
INDEF AUT RECEBIMENTO RRE DE FORA DO ESTADO
0,01%
1
INDEF AUT MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,03%
3
INDEF TERMO DE ENCERRAMENTO
0,07%
8
CADASTRO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,03%
4
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,16%
19
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,66%
79
INDEF DECL APROV TERMO DE REF P/ ELAB DE EIA/RIMA
0,03%
3
INDEF DE DECLARAÇÃO GERAL
0,02%
2
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,44%
52
INDEF DE CERTIFICADO DE CADASTRO DE SILVICULTURA
0,02%
2
CADASTRO DE SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA
0,18%
21
Total   11912
Obs.: Clicando sobre a classe, é possível conferir a produção separada por porte.

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