Órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura  
Fepam
    Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler - RS   

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Abaixo a tabela que mostra a quantidade total de produção da área técnica da FEPAM em 2025.
Classe   Qtde
Total neste mês
LICENÇA PRÉVIA
0,32%
2
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,97%
6
LICENÇA DE OPERAÇÃO
49,76%
308
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
2,42%
15
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
4,04%
25
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,32%
2
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
5,33%
33
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
1,62%
10
DECLARAÇÃO GERAL
1,13%
7
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
2,26%
14
AUTORIZAÇÃO GERAL
2,10%
13
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
0,97%
6
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,16%
1
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,16%
1
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,81%
5
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
0,97%
6
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,32%
2
INDEF DE LICENÇA PRÉVIA
0,16%
1
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,97%
6
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,65%
4
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
1,62%
10
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
8,08%
50
TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,16%
1
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,32%
2
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
1,62%
10
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,16%
1
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
2,26%
14
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
5,49%
34
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
1,78%
11
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,16%
1
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,65%
4
AUTORIZAÇÃO PARA ENCHIMENTO DO RESERVATÓRIO
0,16%
1
AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVACAO
0,48%
3
TERMO DE REGULARIDADE
0,16%
1
TERMO DE QUITAÇÃO
0,65%
4
INDEF TERMO DE ENCERRAMENTO
0,16%
1
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,32%
2
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,16%
1
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,16%
1
Total   619
Total do ano
LICENÇA PRÉVIA
0,88%
121
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,92%
127
LICENÇA DE OPERAÇÃO
50,66%
6994
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
1,87%
258
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
3,08%
425
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,13%
18
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,17%
24
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
4,38%
605
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
1,56%
215
CERTIFICADO DE CADASTRO DE EPAE
0,02%
3
LICENÇA AMBIENTAL POR COMPROMISSO
0,25%
35
DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE
0,04%
5
DECLARAÇÃO GERAL
1,43%
197
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
3,14%
433
AUTORIZAÇÃO GERAL
2,31%
319
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
0,91%
125
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,32%
44
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,25%
34
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,99%
136
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
0,61%
84
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,33%
45
INDEF DE LICENÇA PRÉVIA
0,12%
16
INDEF DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,01%
2
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,41%
57
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,13%
18
INDEF DE CERTIFICADO CADASTRO AGROTÓXICO
0,01%
1
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,16%
22
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
0,92%
127
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
1,89%
261
TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,07%
10
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,46%
63
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,25%
34
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
2,17%
299
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE TORNEIO DE CANTO
0,02%
3
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA FAUNA SILVESTRE
0,03%
4
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE FAUNA SILVES
0,01%
1
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE USO E MANEJO DE FAUNA SILV
0,01%
1
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,37%
51
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
1,75%
241
INDEF P/ AUT DE UNIDADE DE CONSERVACAO - FEPAM
0,01%
1
INDEF P/ AUT TRANSP/COLETA/CAP/EXP FAUNA SILV
0,01%
2
INDEF P/ AUT DE AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,05%
7
INDEF P/ TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,08%
11
INDEF P/ TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,07%
10
INDEF P/ TERMO DE REGULARIDADE
0,04%
5
INDEF P/ TERMO DE QUITAÇÃO
0,07%
9
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
7,37%
1018
CADASTRO ENTIDADES ASSOCIATIVAS
0,01%
1
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
5,52%
762
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE MATÉRIA PRIMA FLORESTAL
0,01%
1
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,64%
89
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,25%
35
AUTORIZAÇÃO PARA TESTES PRÉ OPERACIONAIS
0,25%
35
AUTORIZAÇÃO PARA ENCHIMENTO DO RESERVATÓRIO
0,03%
4
AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVACAO
0,09%
13
TERMO DE REGULARIDADE
0,13%
18
TERMO DE QUITAÇÃO
0,69%
95
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO
0,04%
5
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,13%
18
INDEF LIC INSTALAÇÃO DE AMPLIAÇÃO
0,01%
2
INDEF AUT REMESSA RRE PARA FORA DO ESTADO
0,01%
2
INDEF TERMO DE ENCERRAMENTO
0,02%
3
CADASTRO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,04%
6
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,18%
25
INDEF LIC INSTALAÇÃO COM EIA/RIMA
0,01%
2
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,90%
124
INDEF DECL APROV TERMO DE REF P/ ELAB DE EIA/RIMA
0,04%
6
INDEF DE DECLARAÇÃO GERAL
0,04%
6
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,23%
32
INDEF DE AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO
0,01%
1
Total   13806
Obs.: Clicando sobre a classe, é possível conferir a produção separada por porte.

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