Órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura  
Fepam
    Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler - RS   

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Abaixo a tabela que mostra a quantidade total de produção da área técnica da FEPAM em 2026.
Classe   Qtde
Total neste mês
LICENÇA PRÉVIA
0,94%
5
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,56%
3
LICENÇA DE OPERAÇÃO
45,68%
243
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
0,19%
1
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
4,32%
23
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,19%
1
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
2,82%
15
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
0,56%
3
DECLARAÇÃO GERAL
1,32%
7
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
5,45%
29
AUTORIZAÇÃO GERAL
4,70%
25
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
1,50%
8
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
1,13%
6
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,38%
2
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
0,94%
5
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,56%
3
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,56%
3
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
0,94%
5
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
9,02%
48
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,19%
1
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,94%
5
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
1,32%
7
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,19%
1
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
3,20%
17
INDEF P/ TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,38%
2
INDEF P/ TERMO DE REGULARIDADE
0,19%
1
INDEF P/ TERMO DE QUITAÇÃO
0,19%
1
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
5,08%
27
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
1,50%
8
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,19%
1
AUTORIZAÇÃO PARA TESTES PRÉ OPERACIONAIS
0,38%
2
TERMO DE QUITAÇÃO
0,38%
2
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO
0,19%
1
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,19%
1
INDEF AUT REMESSA RRE PARA FORA DO ESTADO
0,19%
1
INDEF TERMO DE ENCERRAMENTO
0,19%
1
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,19%
1
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,94%
5
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
2,26%
12
Total   532
Total do ano
LICENÇA PRÉVIA
0,61%
10
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
1,29%
21
LICENÇA DE OPERAÇÃO
44,32%
722
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
0,98%
16
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
4,54%
74
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,18%
3
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,06%
1
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
5,16%
84
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
1,23%
20
CERTIFICADO DE CADASTRO DE EPAE
0,12%
2
LICENÇA AMBIENTAL POR COMPROMISSO
0,06%
1
DECLARAÇÃO GERAL
1,23%
20
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
3,38%
55
AUTORIZAÇÃO GERAL
3,19%
52
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
1,53%
25
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,92%
15
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,18%
3
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,74%
12
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
1,17%
19
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,25%
4
INDEF DE LICENÇA PRÉVIA
0,06%
1
INDEF DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,06%
1
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,43%
7
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,18%
3
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,12%
2
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
1,04%
17
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
8,59%
140
TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,06%
1
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,18%
3
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,43%
7
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
1,66%
27
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,49%
8
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
2,89%
47
INDEF P/ AUT DE UNIDADE DE CONSERVACAO - FEPAM
0,12%
2
INDEF P/ TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,37%
6
INDEF P/ TERMO DE REGULARIDADE
0,06%
1
INDEF P/ TERMO DE QUITAÇÃO
0,06%
1
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
3,81%
62
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
4,97%
81
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,25%
4
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,18%
3
AUTORIZAÇÃO PARA TESTES PRÉ OPERACIONAIS
0,18%
3
TERMO DE REGULARIDADE
0,12%
2
TERMO DE QUITAÇÃO
0,49%
8
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO
0,12%
2
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,18%
3
INDEF AUT REMESSA RRE PARA FORA DO ESTADO
0,06%
1
INDEF AUT MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,06%
1
INDEF TERMO DE ENCERRAMENTO
0,12%
2
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,06%
1
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,61%
10
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,80%
13
Total   1629
Obs.: Clicando sobre a classe, é possível conferir a produção separada por porte.

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