Órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura  
Fepam
    Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler - RS   

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Abaixo a tabela que mostra a quantidade total de produção da área técnica da FEPAM em 2026.
Classe   Qtde
Total neste mês
LICENÇA PRÉVIA
0,91%
2
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
1,83%
4
LICENÇA DE OPERAÇÃO
41,10%
90
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
0,46%
1
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
3,65%
8
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,46%
1
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
1,83%
4
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
1,37%
3
DECLARAÇÃO GERAL
2,28%
5
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
5,94%
13
AUTORIZAÇÃO GERAL
2,74%
6
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
2,74%
6
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,91%
2
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,46%
1
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
2,74%
6
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
0,46%
1
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,91%
2
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
2,28%
5
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,46%
1
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,46%
1
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
4,11%
9
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
6,85%
15
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,46%
1
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
0,91%
2
INDEF P/ AUT DE AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,46%
1
INDEF P/ TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,46%
1
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
3,65%
8
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
4,57%
10
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,91%
2
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,46%
1
TERMO DE QUITAÇÃO
0,91%
2
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
1,37%
3
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,91%
2
Total   219
Total do ano
LICENÇA PRÉVIA
0,67%
31
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,99%
46
LICENÇA DE OPERAÇÃO
42,65%
1985
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
1,22%
57
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
3,76%
175
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,19%
9
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,28%
13
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
3,87%
180
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
1,85%
86
CERTIFICADO DE CADASTRO DE EPAE
0,04%
2
LICENÇA AMBIENTAL POR COMPROMISSO
0,02%
1
DECLARAÇÃO GERAL
1,10%
51
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
4,40%
205
AUTORIZAÇÃO GERAL
3,16%
147
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
1,55%
72
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,73%
34
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,28%
13
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,84%
39
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
0,62%
29
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,34%
16
INDEF DE LICENÇA PRÉVIA
0,04%
2
INDEF DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,04%
2
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,49%
23
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,19%
9
INDEF DE CERTIFICADO CADASTRO AGROTÓXICO
0,02%
1
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,19%
9
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
1,35%
63
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
8,47%
394
TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,09%
4
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,37%
17
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,26%
12
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
1,48%
69
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA FAUNA SILVESTRE
0,04%
2
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,52%
24
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
3,59%
167
INDEF P/ AUT DE UNIDADE DE CONSERVACAO - FEPAM
0,06%
3
INDEF P/ AUT DE AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,06%
3
INDEF P/ TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,02%
1
INDEF P/ TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,13%
6
INDEF P/ TERMO DE REGULARIDADE
0,02%
1
INDEF P/ TERMO DE QUITAÇÃO
0,04%
2
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
4,77%
222
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
5,22%
243
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,45%
21
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,24%
11
AUTORIZAÇÃO PARA TESTES PRÉ OPERACIONAIS
0,24%
11
AUTORIZAÇÃO PARA ENCHIMENTO DO RESERVATÓRIO
0,09%
4
AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVACAO
0,06%
3
TERMO DE REGULARIDADE
0,09%
4
TERMO DE QUITAÇÃO
0,75%
35
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO
0,11%
5
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,21%
10
INDEF AUT REMESSA RRE PARA FORA DO ESTADO
0,04%
2
INDEF AUT MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,02%
1
INDEF TERMO DE ENCERRAMENTO
0,04%
2
CADASTRO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,02%
1
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,11%
5
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,75%
35
INDEF DE DECLARAÇÃO GERAL
0,02%
1
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,45%
21
CADASTRO DE SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA
0,26%
12
Total   4654
Obs.: Clicando sobre a classe, é possível conferir a produção separada por porte.

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