Órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura  
Fepam
    Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler - RS   

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Abaixo a tabela que mostra a quantidade total de produção da área técnica da FEPAM em 2026.
Classe   Qtde
Total neste mês
LICENÇA PRÉVIA
2,37%
4
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
1,18%
2
LICENÇA DE OPERAÇÃO
56,80%
96
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
4,73%
8
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,59%
1
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
5,33%
9
DECLARAÇÃO GERAL
0,59%
1
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
2,37%
4
AUTORIZAÇÃO GERAL
2,37%
4
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
1,78%
3
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,59%
1
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
3,55%
6
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
0,59%
1
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
7,10%
12
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
1,18%
2
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,59%
1
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
4,14%
7
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
2,96%
5
AUTORIZAÇÃO PARA TESTES PRÉ OPERACIONAIS
0,59%
1
CADASTRO DE SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA
0,59%
1
Total   169
Total do ano
LICENÇA PRÉVIA
0,61%
21
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,96%
33
LICENÇA DE OPERAÇÃO
42,09%
1453
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
1,01%
35
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
3,91%
135
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,23%
8
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,32%
11
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
4,17%
144
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
1,88%
65
CERTIFICADO DE CADASTRO DE EPAE
0,06%
2
LICENÇA AMBIENTAL POR COMPROMISSO
0,03%
1
DECLARAÇÃO GERAL
1,01%
35
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
4,37%
151
AUTORIZAÇÃO GERAL
3,22%
111
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
1,42%
49
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,78%
27
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,29%
10
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,72%
25
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
0,78%
27
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,41%
14
INDEF DE LICENÇA PRÉVIA
0,06%
2
INDEF DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,06%
2
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,41%
14
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,14%
5
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,20%
7
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
1,22%
42
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
8,78%
303
TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,12%
4
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,38%
13
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,32%
11
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
1,65%
57
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA FAUNA SILVESTRE
0,06%
2
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,61%
21
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
3,48%
120
INDEF P/ AUT DE UNIDADE DE CONSERVACAO - FEPAM
0,06%
2
INDEF P/ AUT DE AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,03%
1
INDEF P/ TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,17%
6
INDEF P/ TERMO DE REGULARIDADE
0,03%
1
INDEF P/ TERMO DE QUITAÇÃO
0,03%
1
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
5,16%
178
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
5,07%
175
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,32%
11
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,17%
6
AUTORIZAÇÃO PARA TESTES PRÉ OPERACIONAIS
0,32%
11
AUTORIZAÇÃO PARA ENCHIMENTO DO RESERVATÓRIO
0,09%
3
AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVACAO
0,09%
3
TERMO DE REGULARIDADE
0,09%
3
TERMO DE QUITAÇÃO
0,78%
27
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO
0,12%
4
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,23%
8
INDEF AUT REMESSA RRE PARA FORA DO ESTADO
0,03%
1
INDEF AUT MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,03%
1
INDEF TERMO DE ENCERRAMENTO
0,06%
2
CADASTRO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,03%
1
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,09%
3
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,49%
17
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,43%
15
CADASTRO DE SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA
0,35%
12
Total   3452
Obs.: Clicando sobre a classe, é possível conferir a produção separada por porte.

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