Órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura  
Fepam
    Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler - RS   

Clique aqui para ver a produção diária.
Escolha o ano para pesquisa:  
Abaixo a tabela que mostra a quantidade total de produção da área técnica da FEPAM em 2026.
Classe   Qtde
Total neste mês
LICENÇA PRÉVIA
0,41%
3
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
1,79%
13
LICENÇA DE OPERAÇÃO
50,00%
363
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
1,93%
14
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
5,65%
41
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,28%
2
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
6,89%
50
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
1,10%
8
CERTIFICADO DE CADASTRO DE EPAE
0,14%
1
DECLARAÇÃO GERAL
1,10%
8
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
1,79%
13
AUTORIZAÇÃO GERAL
2,75%
20
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
0,83%
6
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,41%
3
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
1,10%
8
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,14%
1
INDEF DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,14%
1
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,55%
4
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,28%
2
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
1,10%
8
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
9,92%
72
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,14%
1
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,14%
1
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,69%
5
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
1,65%
12
INDEF P/ AUT DE UNIDADE DE CONSERVACAO - FEPAM
0,28%
2
INDEF P/ TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,14%
1
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
0,28%
2
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
7,02%
51
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,28%
2
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,28%
2
AUTORIZAÇÃO PARA TESTES PRÉ OPERACIONAIS
0,14%
1
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,14%
1
INDEF AUT MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,14%
1
INDEF TERMO DE ENCERRAMENTO
0,14%
1
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,14%
1
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,14%
1
Total   726
Total do ano
LICENÇA PRÉVIA
0,41%
3
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
1,79%
13
LICENÇA DE OPERAÇÃO
50,00%
363
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
1,93%
14
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
5,65%
41
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,28%
2
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
6,89%
50
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
1,10%
8
CERTIFICADO DE CADASTRO DE EPAE
0,14%
1
DECLARAÇÃO GERAL
1,10%
8
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
1,79%
13
AUTORIZAÇÃO GERAL
2,75%
20
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
0,83%
6
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,41%
3
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
1,10%
8
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,14%
1
INDEF DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,14%
1
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,55%
4
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,28%
2
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
1,10%
8
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
9,92%
72
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,14%
1
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,14%
1
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,69%
5
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
1,65%
12
INDEF P/ AUT DE UNIDADE DE CONSERVACAO - FEPAM
0,28%
2
INDEF P/ TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,14%
1
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
0,28%
2
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
7,02%
51
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,28%
2
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,28%
2
AUTORIZAÇÃO PARA TESTES PRÉ OPERACIONAIS
0,14%
1
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,14%
1
INDEF AUT MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,14%
1
INDEF TERMO DE ENCERRAMENTO
0,14%
1
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,14%
1
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,14%
1
Total   726
Obs.: Clicando sobre a classe, é possível conferir a produção separada por porte.

FEPAM - Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler
Proteja o Meio Ambiente. Você também é parte dele.
Av. Borges de Medeiros 261 – 90020-021 - Porto Alegre – RS
Central de Atendimento: 3288.9544 – 3288.9451
Horário da Central de Atendimento: 09:00-12:00 / 14:00-17:00
2002 - 2026 © Copyright - Todos os direitos reservados.