Órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura  
Fepam
    Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler - RS   

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Abaixo a tabela que mostra a quantidade total de produção da área técnica da FEPAM em 2025.
Classe   Qtde
Total neste mês
LICENÇA PRÉVIA
0,71%
2
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,71%
2
LICENÇA DE OPERAÇÃO
27,05%
76
LICENÇA ÚNICA
23,49%
66
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
0,71%
2
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,36%
1
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
7,12%
20
CERTIFICADO FLORESTAL - DBIO/SEMA
2,14%
6
DECLARAÇÃO GERAL
3,56%
10
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
5,69%
16
AUTORIZAÇÃO GERAL
1,07%
3
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
1,07%
3
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,36%
1
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,36%
1
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
0,36%
1
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,36%
1
INDEF DE LICENÇA PRÉVIA
0,36%
1
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,71%
2
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
1,42%
4
TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,36%
1
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,36%
1
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
1,78%
5
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
1,42%
4
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
2,14%
6
INDEF P/ TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
1,07%
3
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
7,12%
20
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
4,98%
14
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,36%
1
TERMO DE QUITAÇÃO
2,85%
8
Total   281
Total do ano
LICENÇA PRÉVIA
0,85%
45
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,79%
42
LICENÇA DE OPERAÇÃO
28,93%
1537
LICENÇA ÚNICA
22,53%
1197
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
1,62%
86
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
2,80%
149
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,15%
8
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,08%
4
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
4,29%
228
CERTIFICADO FLORESTAL - DBIO/SEMA
1,58%
84
LICENÇA AMBIENTAL POR COMPROMISSO
0,55%
29
DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE
0,09%
5
DECLARAÇÃO GERAL
1,39%
74
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
3,26%
173
AUTORIZAÇÃO GERAL
2,47%
131
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
0,90%
48
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,30%
16
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,17%
9
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
1,24%
66
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
0,38%
20
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,28%
15
INDEF DE LICENÇA PRÉVIA
0,13%
7
INDEF DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,02%
1
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,38%
20
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,15%
8
INDEF DE CERTIFICADO CADASTRO AGROTÓXICO
0,02%
1
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,15%
8
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
1,09%
58
TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,04%
2
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,45%
24
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,28%
15
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
1,81%
96
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE TORNEIO DE CANTO
0,02%
1
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA FAUNA SILVESTRE
0,06%
3
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE USO E MANEJO DE FAUNA SILV
0,02%
1
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,43%
23
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
1,45%
77
INDEF P/ AUT TRANSP/COLETA/CAP/EXP FAUNA SILV
0,02%
1
INDEF P/ AUT DE AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,02%
1
INDEF P/ TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,08%
4
INDEF P/ TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,15%
8
INDEF P/ TERMO DE QUITAÇÃO
0,08%
4
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
8,79%
467
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
6,38%
339
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE MATÉRIA PRIMA FLORESTAL
0,02%
1
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,53%
28
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,24%
13
AUTORIZAÇÃO PARA TESTES PRÉ OPERACIONAIS
0,26%
14
AUTORIZAÇÃO PARA ENCHIMENTO DO RESERVATÓRIO
0,02%
1
AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVACAO
0,06%
3
TERMO DE REGULARIDADE
0,21%
11
TERMO DE QUITAÇÃO
0,66%
35
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO
0,04%
2
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,17%
9
INDEF LIC INSTALAÇÃO DE AMPLIAÇÃO
0,02%
1
INDEF AUT REMESSA RRE PARA FORA DO ESTADO
0,02%
1
CADASTRO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,08%
4
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,19%
10
INDEF LIC INSTALAÇÃO COM EIA/RIMA
0,02%
1
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,53%
28
INDEF DECL APROV TERMO DE REF P/ ELAB DE EIA/RIMA
0,02%
1
INDEF DE DECLARAÇÃO GERAL
0,09%
5
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,17%
9
Total   5312
Obs.: Clicando sobre a classe, é possível conferir a produção separada por porte.

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