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Balneabilidade 2017-18

Zoneamento Ecológico-Econômico


Base Cartográfica






LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Produção Total Anual

Atendendo à necessidade de dar mais transparência a seus atos, a FEPAM passa a divulgar mensalmente os resultados do licenciamento ambiental em termos de indicadores de produtividade e desempenho.

Clique na imagem abaixo e confira o Boletim de de Desempenho do Licenciamento apurado no último dia útil do mês anterior, conhecendo a quantidade de requerimentos que encontram-se no órgão ambiental estadual, a demanda mensal e o tempo médio para avaliação e emissão dos documentos ambientais - licenças, autorizações e cadastros.


Relatório de Desempenho


E abaixo, continue acompanhando a estatística de Licenciamento Ambiental em termos de processos com conclusão de análise em tempo real. Clicando em cada item é possível ainda conhecer o número de licenças e os serviços realizados, inclusive com o porte dos empreendimentos: mínimo, pequeno, médio, grande, excepcional, incluindo percentuais.

Esta medida permite aos empreendedores do setor privado e aos responsáveis pelos órgãos públicos que demandam licenças ambientais a comprovação do intenso ritmo de trabalho do qualificado corpo técnico da FEPAM.

A FEPAM vem implantando iniciativas no sentido de aprimorar e agilizar o processo de licenciamento ambiental.

A diretoria da FEPAM desenvolve ações sinérgicas e responsáveis que possibilitem agilizar o processo licenciatório, preservando os aspectos legais e reafirmando compromisso com o desenvolvimento sustentável.


Clique aqui para ver a produção diária.
Escolha o ano para pesquisa:  
Abaixo a tabela que mostra a quantidade total de produção da área técnica da FEPAM em 2019.
Classe   Qtde
Total neste mês
LICENÇA PRÉVIA
1,55%
22
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
1,34%
19
LICENÇA DE OPERAÇÃO
63,84%
904
LICENÇA ÚNICA
3,32%
47
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
0,56%
8
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
1,98%
28
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,35%
5
CERTIFICADO DE CADASTRO PRODUTO AGROTOXICO
0,56%
8
CERTIFICADO FLORESTAL - DBIO/SEMA
0,35%
5
CERTIFICADO DE PRODUTOR FLORESTAL
9,75%
138
DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE
0,35%
5
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
1,69%
24
AUTORIZAÇÃO GERAL
1,06%
15
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
0,99%
14
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,28%
4
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,56%
8
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
0,07%
1
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,07%
1
INDEF DE LICENÇA PRÉVIA
0,28%
4
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,14%
2
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,07%
1
INDEF DE CERTIFICADO CADASTRO AGROTÓXICO
0,07%
1
INDEF DE LICENÇA ÚNICA
0,07%
1
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,92%
13
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
0,56%
8
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,07%
1
ALVARÁ PARA LICENCIAMENTO FLORESTAL
0,07%
1
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,07%
1
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
0,92%
13
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
1,84%
26
INDEF P/ TERMO DE QUITAÇÃO
0,07%
1
CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASSERIFORMES
3,74%
53
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
1,48%
21
AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVACAO
0,28%
4
TERMO DE QUITAÇÃO
0,07%
1
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,35%
5
INDEF AUT RECEBIMENTO RSI DE FORA DO ESTADO
0,07%
1
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,07%
1
INDEF DECL APROV TERMO DE REF P/ ELAB DE EIA/RIMA
0,07%
1
Total   1416
Total do ano
LICENÇA PRÉVIA
1,93%
115
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
2,44%
146
LICENÇA DE OPERAÇÃO
52,81%
3155
LICENÇA ÚNICA
3,11%
186
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
0,75%
45
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
2,28%
136
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,03%
2
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,33%
20
CERTIFICADO DE CADASTRO PRODUTO AGROTOXICO
1,54%
92
CERTIFICADO FLORESTAL - DBIO/SEMA
0,22%
13
CERTIFICADO DE PRODUTOR FLORESTAL
17,19%
1027
DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE
0,23%
14
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
1,99%
119
AUTORIZAÇÃO GERAL
1,49%
89
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
1,05%
63
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,45%
27
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,33%
20
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
0,67%
40
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,17%
10
INDEF DE LICENÇA PRÉVIA
0,27%
16
INDEF DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,08%
5
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,70%
42
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,17%
10
INDEF DE CERTIFICADO CADASTRO AGROTÓXICO
0,02%
1
INDEF DE LICENÇA ÚNICA
0,07%
4
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,39%
23
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
0,59%
35
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,03%
2
ALVARÁ PARA LICENCIAMENTO FLORESTAL
0,03%
2
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,02%
1
INDEF P/ CADASTRO ENTIDADES ASSOCIATIVAS
0,02%
1
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
0,72%
43
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA FAUNA SIL
0,12%
7
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE USO E MAN DE FAUN SILV
0,05%
3
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,05%
3
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
0,99%
59
INDEF P/ AUT DE UNIDADE DE CONSERVACAO - FEPAM
0,02%
1
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO FLORESTAL
0,03%
2
INDEF P/ TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,02%
1
INDEF P/ TERMO DE QUITAÇÃO
0,03%
2
CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASSERIFORMES
3,80%
227
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
1,62%
97
AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVACAO
0,28%
17
TERMO DE REGULARIDADE
0,02%
1
TERMO DE QUITAÇÃO
0,03%
2
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO
0,05%
3
INDEF LIC PRÉVIA DE MODERNIZAÇÃO AMBIENTAL
0,02%
1
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO COM EIA/RIMA
0,02%
1
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,17%
10
INDEF LIC INSTALAÇÃO DE AMPLIAÇÃO
0,02%
1
INDEF AUT RECEBIMENTO RSI DE FORA DO ESTADO
0,02%
1
INDEF AUT MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,05%
3
INDEF TERMO DE ENCERRAMENTO
0,02%
1
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,17%
10
INDEF ALVARÁ PARA LICENCIAMENTO FLORESTAL
0,02%
1
INDEF DECL DE REGULARIDADE
0,02%
1
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,15%
9
INDEF DECL APROV TERMO DE REF P/ ELAB DE EIA/RIMA
0,10%
6
Total   5974
Obs.: Clicando sobre a classe, é possível conferir a produção separada por porte.
FEPAM - Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler
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