Órgão vinculado à Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável  
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Balneabilidade 2017-18

Zoneamento Ecológico-Econômico


Base Cartográfica






LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Produção Total Anual

Atendendo à necessidade de dar mais transparência a seus atos, a FEPAM passa a divulgar mensalmente os resultados do licenciamento ambiental em termos de indicadores de produtividade e desempenho.

Clique na imagem abaixo e confira o Boletim de de Desempenho do Licenciamento apurado no último dia útil do mês anterior, conhecendo a quantidade de requerimentos que encontram-se no órgão ambiental estadual, a demanda mensal e o tempo médio para avaliação e emissão dos documentos ambientais - licenças, autorizações e cadastros.


Relatório de Desempenho


E abaixo, continue acompanhando a estatística de Licenciamento Ambiental em termos de processos com conclusão de análise em tempo real. Clicando em cada item é possível ainda conhecer o número de licenças e os serviços realizados, inclusive com o porte dos empreendimentos: mínimo, pequeno, médio, grande, excepcional, incluindo percentuais.

Esta medida permite aos empreendedores do setor privado e aos responsáveis pelos órgãos públicos que demandam licenças ambientais a comprovação do intenso ritmo de trabalho do qualificado corpo técnico da FEPAM.

A FEPAM vem implantando iniciativas no sentido de aprimorar e agilizar o processo de licenciamento ambiental.

A diretoria da FEPAM desenvolve ações sinérgicas e responsáveis que possibilitem agilizar o processo licenciatório, preservando os aspectos legais e reafirmando compromisso com o desenvolvimento sustentável.


Clique aqui para ver a produção diária.
Escolha o ano para pesquisa:  
Abaixo a tabela que mostra a quantidade total de produção da área técnica da FEPAM em 2019.
Classe   Qtde
Total neste mês
LICENÇA PRÉVIA
2,52%
16
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
3,31%
21
LICENÇA DE OPERAÇÃO
56,94%
361
LICENÇA ÚNICA
3,31%
21
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
0,47%
3
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
2,37%
15
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,16%
1
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,63%
4
CERTIFICADO DE CADASTRO PRODUTO AGROTOXICO
0,95%
6
CERTIFICADO FLORESTAL - DBIO/SEMA
0,32%
2
CERTIFICADO DE PRODUTOR FLORESTAL
8,36%
53
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
2,05%
13
AUTORIZAÇÃO GERAL
3,15%
20
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
2,05%
13
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,79%
5
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,16%
1
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
2,05%
13
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,16%
1
INDEF DE LICENÇA PRÉVIA
0,16%
1
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,16%
1
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,32%
2
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,47%
3
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
0,79%
5
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
0,32%
2
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE TORNEIO DE CANTO
0,16%
1
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,95%
6
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
0,47%
3
INDEF P/ TERMO DE REGULARIDADE
0,16%
1
CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASSERIFORMES
0,79%
5
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
3,31%
21
AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVACAO
0,16%
1
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO
0,32%
2
INDEF LIC INSTALAÇÃO DE AMPLIAÇÃO
0,16%
1
INDEF DECL DE APROVAÇÃO AMBIENTAL
0,47%
3
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,32%
2
INDEF ALVARÁ PARA LICENCIAMENTO FLORESTAL
0,16%
1
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,32%
2
INDEF DECL APROV TERMO DE REF P/ ELAB DE EIA/RIMA
0,16%
1
INDEF DE DECLARAÇÃO GERAL
0,16%
1
Total   634
Total do ano
LICENÇA PRÉVIA
2,14%
199
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
2,70%
252
LICENÇA DE OPERAÇÃO
53,23%
4959
LICENÇA ÚNICA
3,61%
336
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
0,79%
74
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
2,39%
223
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,03%
3
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,49%
46
CERTIFICADO DE CADASTRO PRODUTO AGROTOXICO
1,61%
150
CERTIFICADO FLORESTAL - DBIO/SEMA
0,33%
31
CERTIFICADO DE PRODUTOR FLORESTAL
14,94%
1392
DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE
0,16%
15
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
1,77%
165
AUTORIZAÇÃO GERAL
1,69%
157
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
1,25%
116
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,52%
48
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,32%
30
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
0,77%
72
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,25%
23
INDEF DE LICENÇA PRÉVIA
0,25%
23
INDEF DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,08%
7
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,63%
59
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,20%
19
INDEF DE CADASTRAMENTO DE LABORATÓRIO
0,01%
1
INDEF DE CERTIFICADO CADASTRO AGROTÓXICO
0,01%
1
INDEF DE LICENÇA ÚNICA
0,05%
5
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,38%
35
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
0,76%
71
TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,02%
2
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,02%
2
ALVARÁ PARA LICENCIAMENTO FLORESTAL
0,03%
3
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,01%
1
INDEF P/ CADASTRO ENTIDADES ASSOCIATIVAS
0,01%
1
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
0,70%
65
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE TORNEIO DE CANTO
0,01%
1
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA FAUNA SIL
0,08%
7
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE USO E MAN DE FAUN SILV
0,03%
3
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,41%
38
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
0,98%
91
INDEF P/ AUT DE UNIDADE DE CONSERVACAO - FEPAM
0,01%
1
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO FLORESTAL
0,03%
3
INDEF P/ TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,06%
6
INDEF P/ TERMO DE REGULARIDADE
0,02%
2
INDEF P/ TERMO DE QUITAÇÃO
0,02%
2
CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASSERIFORMES
3,05%
284
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
1,81%
169
AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVACAO
0,31%
29
TERMO DE REGULARIDADE
0,01%
1
TERMO DE QUITAÇÃO
0,05%
5
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO
0,05%
5
INDEF LIC PRÉVIA DE MODERNIZAÇÃO AMBIENTAL
0,01%
1
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO COM EIA/RIMA
0,01%
1
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,15%
14
INDEF LIC INSTALAÇÃO DE AMPLIAÇÃO
0,02%
2
INDEF LIC INSTALAÇÃO DE MODERNIZAÇÃO AMBIENTAL
0,01%
1
INDEF AUT RECEBIMENTO RSI DE FORA DO ESTADO
0,01%
1
INDEF AUT MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,04%
4
INDEF DECL DE APROVAÇÃO AMBIENTAL
0,05%
5
INDEF TERMO DE ENCERRAMENTO
0,01%
1
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,20%
19
INDEF ALVARÁ PARA LICENCIAMENTO FLORESTAL
0,02%
2
INDEF DECL DE REGULARIDADE
0,01%
1
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,23%
21
INDEF DECL APROV TERMO DE REF P/ ELAB DE EIA/RIMA
0,11%
10
INDEF DE DECLARAÇÃO GERAL
0,01%
1
Total   9317
Obs.: Clicando sobre a classe, é possível conferir a produção separada por porte.
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