Órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura  
Fepam
    Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler - RS   

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Abaixo a tabela que mostra a quantidade total de produção da área técnica da FEPAM em 2026.
Classe   Qtde
Total neste mês
LICENÇA PRÉVIA
1,60%
4
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,80%
2
LICENÇA DE OPERAÇÃO
50,00%
125
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
0,80%
2
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
4,40%
11
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,40%
1
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
5,20%
13
DECLARAÇÃO GERAL
2,40%
6
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
1,60%
4
AUTORIZAÇÃO GERAL
5,20%
13
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
3,20%
8
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,40%
1
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
2,40%
6
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,40%
1
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,40%
1
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
0,40%
1
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
7,60%
19
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,80%
2
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,40%
1
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
2,80%
7
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
6,40%
16
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,80%
2
AUTORIZAÇÃO PARA TESTES PRÉ OPERACIONAIS
0,40%
1
INDEF DE DECLARAÇÃO GERAL
0,40%
1
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,40%
1
CADASTRO DE SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA
0,40%
1
Total   250
Total do ano
LICENÇA PRÉVIA
0,59%
21
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,93%
33
LICENÇA DE OPERAÇÃO
41,95%
1482
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
1,05%
37
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
3,91%
138
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,23%
8
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,31%
11
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
4,19%
148
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
1,84%
65
CERTIFICADO DE CADASTRO DE EPAE
0,06%
2
LICENÇA AMBIENTAL POR COMPROMISSO
0,03%
1
DECLARAÇÃO GERAL
1,13%
40
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
4,27%
151
AUTORIZAÇÃO GERAL
3,40%
120
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
1,53%
54
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,76%
27
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,28%
10
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,71%
25
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
0,76%
27
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,40%
14
INDEF DE LICENÇA PRÉVIA
0,06%
2
INDEF DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,06%
2
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,42%
15
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,17%
6
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,20%
7
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
1,19%
42
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
8,77%
310
TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,11%
4
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,37%
13
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,31%
11
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
1,61%
57
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA FAUNA SILVESTRE
0,06%
2
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,59%
21
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
3,40%
120
INDEF P/ AUT DE UNIDADE DE CONSERVACAO - FEPAM
0,06%
2
INDEF P/ AUT DE AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,03%
1
INDEF P/ TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,17%
6
INDEF P/ TERMO DE REGULARIDADE
0,03%
1
INDEF P/ TERMO DE QUITAÇÃO
0,03%
1
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
5,04%
178
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
5,26%
186
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,37%
13
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,17%
6
AUTORIZAÇÃO PARA TESTES PRÉ OPERACIONAIS
0,31%
11
AUTORIZAÇÃO PARA ENCHIMENTO DO RESERVATÓRIO
0,08%
3
AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVACAO
0,08%
3
TERMO DE REGULARIDADE
0,08%
3
TERMO DE QUITAÇÃO
0,76%
27
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO
0,11%
4
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,23%
8
INDEF AUT REMESSA RRE PARA FORA DO ESTADO
0,03%
1
INDEF AUT MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,03%
1
INDEF TERMO DE ENCERRAMENTO
0,06%
2
CADASTRO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,03%
1
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,08%
3
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,48%
17
INDEF DE DECLARAÇÃO GERAL
0,03%
1
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,45%
16
CADASTRO DE SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA
0,34%
12
Total   3533
Obs.: Clicando sobre a classe, é possível conferir a produção separada por porte.

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