Órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura  
Fepam
    Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler - RS   

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Abaixo a tabela que mostra a quantidade total de produção da área técnica da FEPAM em 2026.
Classe   Qtde
Total neste mês
LICENÇA PRÉVIA
0,78%
7
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,89%
8
LICENÇA DE OPERAÇÃO
49,72%
448
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
1,66%
15
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
3,66%
33
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,11%
1
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,11%
1
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
3,88%
35
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
1,44%
13
DECLARAÇÃO GERAL
0,78%
7
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
2,89%
26
AUTORIZAÇÃO GERAL
3,11%
28
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
2,11%
19
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,55%
5
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,11%
1
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,44%
4
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
0,11%
1
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,67%
6
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,44%
4
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,22%
2
INDEF DE CERTIFICADO CADASTRO AGROTÓXICO
0,11%
1
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,11%
1
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
1,33%
12
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
6,99%
63
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,33%
3
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,22%
2
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
0,22%
2
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,44%
4
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
3,44%
31
INDEF P/ AUT DE AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,11%
1
INDEF P/ TERMO DE QUITAÇÃO
0,11%
1
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
2,33%
21
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
6,22%
56
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,89%
8
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,22%
2
AUTORIZAÇÃO PARA TESTES PRÉ OPERACIONAIS
0,11%
1
AUTORIZAÇÃO PARA ENCHIMENTO DO RESERVATÓRIO
0,11%
1
TERMO DE QUITAÇÃO
0,55%
5
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,11%
1
INDEF AUT REMESSA RRE PARA FORA DO ESTADO
0,11%
1
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,22%
2
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
1,44%
13
INDEF DE DECLARAÇÃO GERAL
0,11%
1
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,33%
3
CADASTRO DE SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA
0,11%
1
Total   901
Total do ano
LICENÇA PRÉVIA
0,57%
24
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,93%
39
LICENÇA DE OPERAÇÃO
43,14%
1805
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
1,20%
50
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
3,82%
160
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,22%
9
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,26%
11
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
4,06%
170
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
1,86%
78
CERTIFICADO DE CADASTRO DE EPAE
0,05%
2
LICENÇA AMBIENTAL POR COMPROMISSO
0,02%
1
DECLARAÇÃO GERAL
0,98%
41
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
4,13%
173
AUTORIZAÇÃO GERAL
3,23%
135
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
1,55%
65
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,74%
31
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,26%
11
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,69%
29
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
0,67%
28
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,33%
14
INDEF DE LICENÇA PRÉVIA
0,05%
2
INDEF DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,05%
2
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,43%
18
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,17%
7
INDEF DE CERTIFICADO CADASTRO AGROTÓXICO
0,02%
1
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,19%
8
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
1,27%
53
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
8,46%
354
TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,10%
4
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,38%
16
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,26%
11
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
1,41%
59
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA FAUNA SILVESTRE
0,05%
2
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,57%
24
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
3,44%
144
INDEF P/ AUT DE UNIDADE DE CONSERVACAO - FEPAM
0,05%
2
INDEF P/ AUT DE AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,05%
2
INDEF P/ TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,14%
6
INDEF P/ TERMO DE REGULARIDADE
0,02%
1
INDEF P/ TERMO DE QUITAÇÃO
0,05%
2
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
4,76%
199
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
5,40%
226
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,45%
19
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,19%
8
AUTORIZAÇÃO PARA TESTES PRÉ OPERACIONAIS
0,26%
11
AUTORIZAÇÃO PARA ENCHIMENTO DO RESERVATÓRIO
0,10%
4
AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVACAO
0,07%
3
TERMO DE REGULARIDADE
0,07%
3
TERMO DE QUITAÇÃO
0,76%
32
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO
0,10%
4
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,22%
9
INDEF AUT REMESSA RRE PARA FORA DO ESTADO
0,05%
2
INDEF AUT MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,02%
1
INDEF TERMO DE ENCERRAMENTO
0,05%
2
CADASTRO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,02%
1
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,12%
5
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,72%
30
INDEF DE DECLARAÇÃO GERAL
0,02%
1
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,43%
18
CADASTRO DE SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA
0,29%
12
Total   4184
Obs.: Clicando sobre a classe, é possível conferir a produção separada por porte.

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