Órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura  
Fepam
    Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler - RS   

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Abaixo a tabela que mostra a quantidade total de produção da área técnica da FEPAM em 2026.
Classe   Qtde
Total neste mês
LICENÇA DE OPERAÇÃO
49,33%
37
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
2,67%
2
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
4,00%
3
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
2,67%
2
CERTIFICADO DE CADASTRO DE SILVICULTURA
1,33%
1
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
4,00%
3
AUTORIZAÇÃO GERAL
5,33%
4
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
2,67%
2
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
4,00%
3
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
1,33%
1
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
2,67%
2
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
9,33%
7
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
5,33%
4
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
4,00%
3
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
1,33%
1
Total   75
Total do ano
LICENÇA PRÉVIA
0,76%
71
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,95%
88
LICENÇA DE OPERAÇÃO
42,87%
3981
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
1,24%
115
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
3,23%
300
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,19%
18
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,24%
22
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
4,07%
378
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
1,83%
170
CERTIFICADO DE CADASTRO DE EPAE
0,02%
2
LICENÇA AMBIENTAL POR COMPROMISSO
0,04%
4
CERTIFICADO DE CADASTRO DE SILVICULTURA
0,01%
1
DECLARAÇÃO GERAL
0,96%
89
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
4,66%
433
AUTORIZAÇÃO GERAL
2,88%
267
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
1,41%
131
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,60%
56
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,32%
30
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,76%
71
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
0,67%
62
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,51%
47
INDEF DE LICENÇA PRÉVIA
0,02%
2
INDEF DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,03%
3
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,47%
44
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,20%
19
INDEF DE CERTIFICADO CADASTRO AGROTÓXICO
0,01%
1
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,17%
16
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
1,63%
151
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
8,31%
772
TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,06%
6
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,46%
43
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,29%
27
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
1,17%
109
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA FAUNA SILVESTRE
0,02%
2
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,38%
35
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
3,55%
330
INDEF P/ AUT DE UNIDADE DE CONSERVACAO - FEPAM
0,05%
5
INDEF P/ AUT TRANSP/COLETA/CAP/EXP FAUNA SILV
0,01%
1
INDEF P/ AUT DE AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,08%
7
INDEF P/ TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,03%
3
INDEF P/ TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,09%
8
INDEF P/ TERMO DE REGULARIDADE
0,02%
2
INDEF P/ TERMO DE QUITAÇÃO
0,08%
7
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
4,92%
457
CADASTRO ENTIDADES ASSOCIATIVAS
0,01%
1
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
5,91%
549
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,53%
49
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,29%
27
AUTORIZAÇÃO PARA TESTES PRÉ OPERACIONAIS
0,16%
15
AUTORIZAÇÃO PARA ENCHIMENTO DO RESERVATÓRIO
0,04%
4
AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVACAO
0,05%
5
TERMO DE REGULARIDADE
0,05%
5
TERMO DE QUITAÇÃO
0,87%
81
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO
0,09%
8
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,16%
15
INDEF AUT REMESSA RRE PARA FORA DO ESTADO
0,03%
3
INDEF AUT RECEBIMENTO RRE DE FORA DO ESTADO
0,01%
1
INDEF AUT MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,03%
3
INDEF TERMO DE ENCERRAMENTO
0,05%
5
CADASTRO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,02%
2
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,15%
14
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,60%
56
INDEF DECL APROV TERMO DE REF P/ ELAB DE EIA/RIMA
0,02%
2
INDEF DE DECLARAÇÃO GERAL
0,01%
1
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,41%
38
CADASTRO DE SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA
0,17%
16
Total   9286
Obs.: Clicando sobre a classe, é possível conferir a produção separada por porte.

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