Órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura  
Fepam
    Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler - RS   

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Abaixo a tabela que mostra a quantidade total de produção da área técnica da FEPAM em 2026.
Classe   Qtde
Total neste mês
LICENÇA PRÉVIA
1,28%
3
LICENÇA DE OPERAÇÃO
51,49%
121
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
3,40%
8
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,43%
1
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
3,40%
8
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
0,43%
1
DECLARAÇÃO GERAL
0,85%
2
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
7,23%
17
AUTORIZAÇÃO GERAL
3,83%
9
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
1,28%
3
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
0,85%
2
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
1,28%
3
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,85%
2
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
8,94%
21
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,43%
1
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
1,28%
3
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
2,55%
6
INDEF P/ TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,43%
1
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
4,26%
10
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
2,55%
6
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,43%
1
AUTORIZAÇÃO PARA TESTES PRÉ OPERACIONAIS
0,43%
1
TERMO DE QUITAÇÃO
0,43%
1
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,43%
1
INDEF TERMO DE ENCERRAMENTO
0,43%
1
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,85%
2
Total   235
Total do ano
LICENÇA PRÉVIA
0,60%
8
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
1,35%
18
LICENÇA DE OPERAÇÃO
45,05%
600
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
1,13%
15
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
4,43%
59
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,23%
3
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,08%
1
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
5,78%
77
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
1,35%
18
CERTIFICADO DE CADASTRO DE EPAE
0,15%
2
LICENÇA AMBIENTAL POR COMPROMISSO
0,08%
1
DECLARAÇÃO GERAL
1,13%
15
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
3,23%
43
AUTORIZAÇÃO GERAL
2,70%
36
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
1,50%
20
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,68%
9
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,23%
3
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,75%
10
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
1,20%
16
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,30%
4
INDEF DE LICENÇA PRÉVIA
0,08%
1
INDEF DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,08%
1
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,45%
6
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,23%
3
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,15%
2
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
0,90%
12
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
8,48%
113
TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,08%
1
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,15%
2
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,23%
3
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
1,73%
23
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,53%
7
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
2,70%
36
INDEF P/ AUT DE UNIDADE DE CONSERVACAO - FEPAM
0,15%
2
INDEF P/ TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,38%
5
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
3,38%
45
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
5,93%
79
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,30%
4
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,23%
3
AUTORIZAÇÃO PARA TESTES PRÉ OPERACIONAIS
0,15%
2
TERMO DE REGULARIDADE
0,15%
2
TERMO DE QUITAÇÃO
0,53%
7
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO
0,08%
1
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,23%
3
INDEF AUT MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,08%
1
INDEF TERMO DE ENCERRAMENTO
0,15%
2
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,53%
7
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,08%
1
Total   1332
Obs.: Clicando sobre a classe, é possível conferir a produção separada por porte.

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