Órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura  
Fepam
    Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler - RS   

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Abaixo a tabela que mostra a quantidade total de produção da área técnica da FEPAM em 2024.
Classe   Qtde
Total neste mês
LICENÇA PRÉVIA
0,76%
8
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
1,91%
20
LICENÇA DE OPERAÇÃO
33,68%
353
LICENÇA ÚNICA
27,77%
291
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
1,62%
17
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
3,53%
37
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,19%
2
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,19%
2
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
2,19%
23
CERTIFICADO FLORESTAL - DBIO/SEMA
1,53%
16
LICENÇA AMBIENTAL POR COMPROMISSO
0,38%
4
DECLARAÇÃO GERAL
1,53%
16
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
3,82%
40
AUTORIZAÇÃO GERAL
3,34%
35
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
1,72%
18
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,10%
1
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,38%
4
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
1,24%
13
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,67%
7
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,10%
1
INDEF DE LICENÇA ÚNICA
0,29%
3
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,10%
1
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
0,76%
8
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,38%
4
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
0,57%
6
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA FAUNA SILVESTRE
0,10%
1
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,67%
7
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
1,05%
11
INDEF P/ AUT DE UNIDADE DE CONSERVACAO - FEPAM
0,10%
1
INDEF P/ AUT TRANSP/COLETA/CAP/EXP FAUNA SILV
0,38%
4
INDEF P/ TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,10%
1
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
0,86%
9
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
4,77%
50
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,38%
4
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,10%
1
AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVACAO
0,10%
1
TERMO DE REGULARIDADE
0,29%
3
TERMO DE QUITAÇÃO
0,67%
7
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,19%
2
INDEF AUT MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,19%
2
CADASTRO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,29%
3
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,10%
1
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,67%
7
INDEF DE DECLARAÇÃO GERAL
0,29%
3
Total   1048
Total do ano
LICENÇA PRÉVIA
0,73%
29
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
1,59%
63
LICENÇA DE OPERAÇÃO
32,57%
1290
LICENÇA ÚNICA
26,38%
1045
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
1,16%
46
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
3,33%
132
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,20%
8
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,15%
6
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
2,65%
105
CERTIFICADO FLORESTAL - DBIO/SEMA
2,85%
113
LICENÇA AMBIENTAL POR COMPROMISSO
0,71%
28
DECLARAÇÃO GERAL
0,48%
19
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
3,84%
152
AUTORIZAÇÃO GERAL
4,06%
161
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
1,54%
61
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,33%
13
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,45%
18
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,88%
35
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,18%
7
INDEF DE LICENÇA PRÉVIA
0,10%
4
INDEF DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,03%
1
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,71%
28
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,23%
9
INDEF DE LICENÇA ÚNICA
0,13%
5
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,10%
4
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
0,83%
33
DECLARAÇÃO DE DESATIVAÇÃO
0,03%
1
TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,05%
2
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,35%
14
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,08%
3
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
0,40%
16
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA FAUNA SILVESTRE
0,05%
2
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,78%
31
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
1,69%
67
INDEF P/ AUT DE UNIDADE DE CONSERVACAO - FEPAM
0,05%
2
INDEF P/ AUT TRANSP/COLETA/CAP/EXP FAUNA SILV
0,10%
4
INDEF P/ AUT DE AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,03%
1
INDEF P/ TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,08%
3
INDEF P/ TERMO DE REGULARIDADE
0,10%
4
INDEF P/ TERMO DE QUITAÇÃO
0,08%
3
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
1,49%
59
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
4,77%
189
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,66%
26
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,33%
13
AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVACAO
0,03%
1
TERMO DE REGULARIDADE
0,20%
8
TERMO DE QUITAÇÃO
0,78%
31
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO
0,03%
1
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO COM EIA/RIMA
0,03%
1
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,20%
8
INDEF AUT REMESSA RSI PARA FORA DO ESTADO
0,05%
2
INDEF AUT MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,08%
3
INDEF DECL DE APROVAÇÃO AMBIENTAL
0,03%
1
INDEF TERMO DE ENCERRAMENTO
0,05%
2
CADASTRO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,08%
3
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,25%
10
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,68%
27
INDEF DE DECLARAÇÃO GERAL
0,13%
5
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,08%
3
Total   3961
Obs.: Clicando sobre a classe, é possível conferir a produção separada por porte.

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