Órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura  
Fepam
    Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler - RS   

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Abaixo a tabela que mostra a quantidade total de produção da área técnica da FEPAM em 2026.
Classe   Qtde
Total neste mês
LICENÇA PRÉVIA
1,30%
7
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,56%
3
LICENÇA DE OPERAÇÃO
45,91%
247
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
1,86%
10
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
2,97%
16
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,19%
1
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,19%
1
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
8,55%
46
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
1,30%
7
LICENÇA AMBIENTAL POR COMPROMISSO
0,19%
1
DECLARAÇÃO GERAL
0,56%
3
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
3,53%
19
AUTORIZAÇÃO GERAL
1,86%
10
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
2,04%
11
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,74%
4
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,56%
3
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
0,56%
3
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,37%
2
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,19%
1
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,19%
1
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
1,86%
10
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
5,95%
32
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,37%
2
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,56%
3
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
0,37%
2
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
3,72%
20
INDEF P/ AUT DE AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,19%
1
INDEF P/ TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,19%
1
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
3,35%
18
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
7,62%
41
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,56%
3
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,37%
2
TERMO DE QUITAÇÃO
0,19%
1
INDEF TERMO DE ENCERRAMENTO
0,37%
2
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,19%
1
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,19%
1
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,37%
2
Total   538
Total do ano
LICENÇA PRÉVIA
0,76%
66
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,92%
80
LICENÇA DE OPERAÇÃO
43,08%
3730
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
1,31%
113
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
3,31%
287
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,21%
18
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,25%
22
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
4,00%
346
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
1,78%
154
CERTIFICADO DE CADASTRO DE EPAE
0,02%
2
LICENÇA AMBIENTAL POR COMPROMISSO
0,05%
4
DECLARAÇÃO GERAL
0,97%
84
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
4,59%
397
AUTORIZAÇÃO GERAL
2,74%
237
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
1,43%
124
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,61%
53
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,29%
25
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,68%
59
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
0,66%
57
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,46%
40
INDEF DE LICENÇA PRÉVIA
0,02%
2
INDEF DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,03%
3
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,46%
40
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,22%
19
INDEF DE CERTIFICADO CADASTRO AGROTÓXICO
0,01%
1
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,18%
16
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
1,59%
138
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
8,52%
738
TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,06%
5
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,45%
39
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,31%
27
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
1,20%
104
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA FAUNA SILVESTRE
0,02%
2
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,39%
34
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
3,59%
311
INDEF P/ AUT DE UNIDADE DE CONSERVACAO - FEPAM
0,06%
5
INDEF P/ AUT TRANSP/COLETA/CAP/EXP FAUNA SILV
0,01%
1
INDEF P/ AUT DE AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,07%
6
INDEF P/ TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,03%
3
INDEF P/ TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,09%
8
INDEF P/ TERMO DE REGULARIDADE
0,02%
2
INDEF P/ TERMO DE QUITAÇÃO
0,08%
7
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
4,79%
415
CADASTRO ENTIDADES ASSOCIATIVAS
0,01%
1
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
5,81%
503
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,52%
45
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,31%
27
AUTORIZAÇÃO PARA TESTES PRÉ OPERACIONAIS
0,17%
15
AUTORIZAÇÃO PARA ENCHIMENTO DO RESERVATÓRIO
0,05%
4
AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVACAO
0,06%
5
TERMO DE REGULARIDADE
0,06%
5
TERMO DE QUITAÇÃO
0,83%
72
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO
0,09%
8
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,16%
14
INDEF AUT REMESSA RRE PARA FORA DO ESTADO
0,03%
3
INDEF AUT RECEBIMENTO RRE DE FORA DO ESTADO
0,01%
1
INDEF AUT MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,02%
2
INDEF TERMO DE ENCERRAMENTO
0,06%
5
CADASTRO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,02%
2
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,15%
13
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,61%
53
INDEF DECL APROV TERMO DE REF P/ ELAB DE EIA/RIMA
0,02%
2
INDEF DE DECLARAÇÃO GERAL
0,01%
1
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,43%
37
CADASTRO DE SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA
0,18%
16
Total   8658
Obs.: Clicando sobre a classe, é possível conferir a produção separada por porte.

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