Órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura  
Fepam
    Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler - RS   

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Abaixo a tabela que mostra a quantidade total de produção da área técnica da FEPAM em 2026.
Classe   Qtde
Total neste mês
LICENÇA PRÉVIA
0,81%
2
LICENÇA DE OPERAÇÃO
48,99%
121
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
2,43%
6
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
3,64%
9
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
10,53%
26
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
2,43%
6
LICENÇA AMBIENTAL POR COMPROMISSO
0,40%
1
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
2,83%
7
AUTORIZAÇÃO GERAL
2,83%
7
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
2,83%
7
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
1,21%
3
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
1,21%
3
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
0,81%
2
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,40%
1
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,40%
1
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
1,62%
4
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
8,10%
20
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,40%
1
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,40%
1
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
0,40%
1
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
2,43%
6
INDEF P/ AUT DE AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,40%
1
INDEF P/ TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,40%
1
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
3,24%
8
INDEF TERMO DE ENCERRAMENTO
0,40%
1
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,40%
1
Total   247
Total do ano
LICENÇA PRÉVIA
0,73%
61
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,92%
77
LICENÇA DE OPERAÇÃO
43,07%
3604
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
1,30%
109
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
3,35%
280
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,20%
17
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,25%
21
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
3,90%
326
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
1,83%
153
CERTIFICADO DE CADASTRO DE EPAE
0,02%
2
LICENÇA AMBIENTAL POR COMPROMISSO
0,05%
4
DECLARAÇÃO GERAL
0,97%
81
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
4,60%
385
AUTORIZAÇÃO GERAL
2,80%
234
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
1,43%
120
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,62%
52
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,30%
25
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,71%
59
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
0,67%
56
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,45%
38
INDEF DE LICENÇA PRÉVIA
0,02%
2
INDEF DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,04%
3
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,48%
40
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,23%
19
INDEF DE CERTIFICADO CADASTRO AGROTÓXICO
0,01%
1
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,19%
16
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
1,58%
132
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
8,68%
726
TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,06%
5
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,45%
38
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,30%
25
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
1,23%
103
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA FAUNA SILVESTRE
0,02%
2
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,41%
34
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
3,55%
297
INDEF P/ AUT DE UNIDADE DE CONSERVACAO - FEPAM
0,06%
5
INDEF P/ AUT TRANSP/COLETA/CAP/EXP FAUNA SILV
0,01%
1
INDEF P/ AUT DE AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,07%
6
INDEF P/ TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,04%
3
INDEF P/ TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,10%
8
INDEF P/ TERMO DE REGULARIDADE
0,02%
2
INDEF P/ TERMO DE QUITAÇÃO
0,08%
7
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
4,84%
405
CADASTRO ENTIDADES ASSOCIATIVAS
0,01%
1
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
5,52%
462
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,50%
42
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,30%
25
AUTORIZAÇÃO PARA TESTES PRÉ OPERACIONAIS
0,18%
15
AUTORIZAÇÃO PARA ENCHIMENTO DO RESERVATÓRIO
0,05%
4
AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVACAO
0,06%
5
TERMO DE REGULARIDADE
0,06%
5
TERMO DE QUITAÇÃO
0,85%
71
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO
0,10%
8
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,17%
14
INDEF AUT REMESSA RRE PARA FORA DO ESTADO
0,04%
3
INDEF AUT RECEBIMENTO RRE DE FORA DO ESTADO
0,01%
1
INDEF AUT MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,02%
2
INDEF TERMO DE ENCERRAMENTO
0,05%
4
CADASTRO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,02%
2
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,16%
13
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,62%
52
INDEF DECL APROV TERMO DE REF P/ ELAB DE EIA/RIMA
0,02%
2
INDEF DE DECLARAÇÃO GERAL
0,01%
1
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,42%
35
CADASTRO DE SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA
0,19%
16
Total   8367
Obs.: Clicando sobre a classe, é possível conferir a produção separada por porte.

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