Órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura  
Fepam
    Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler - RS   

Clique aqui para ver a produção diária.
Escolha o ano para pesquisa:  
Abaixo a tabela que mostra a quantidade total de produção da área técnica da FEPAM em 2026.
Classe   Qtde
Total neste mês
LICENÇA PRÉVIA
1,09%
12
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
1,00%
11
LICENÇA DE OPERAÇÃO
45,95%
505
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
1,73%
19
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
3,46%
38
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,09%
1
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,18%
2
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
3,73%
41
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
1,55%
17
DECLARAÇÃO GERAL
1,09%
12
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
3,73%
41
AUTORIZAÇÃO GERAL
3,09%
34
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
1,82%
20
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,55%
6
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,09%
1
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,73%
8
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
0,09%
1
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,55%
6
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,36%
4
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,27%
3
INDEF DE CERTIFICADO CADASTRO AGROTÓXICO
0,09%
1
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,09%
1
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
1,09%
12
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
7,64%
84
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,27%
3
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,27%
3
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
1,09%
12
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,36%
4
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
4,46%
49
INDEF P/ AUT DE UNIDADE DE CONSERVACAO - FEPAM
0,09%
1
INDEF P/ AUT DE AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,09%
1
INDEF P/ TERMO DE QUITAÇÃO
0,09%
1
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
3,28%
36
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
5,73%
63
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,73%
8
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,36%
4
AUTORIZAÇÃO PARA TESTES PRÉ OPERACIONAIS
0,09%
1
AUTORIZAÇÃO PARA ENCHIMENTO DO RESERVATÓRIO
0,09%
1
TERMO DE QUITAÇÃO
0,55%
6
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,18%
2
INDEF AUT REMESSA RRE PARA FORA DO ESTADO
0,09%
1
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,18%
2
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
1,36%
15
INDEF DE DECLARAÇÃO GERAL
0,09%
1
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,36%
4
CADASTRO DE SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA
0,09%
1
Total   1099
Total do ano
LICENÇA PRÉVIA
0,66%
29
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,96%
42
LICENÇA DE OPERAÇÃO
42,49%
1862
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
1,23%
54
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
3,77%
165
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,21%
9
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,27%
12
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
4,02%
176
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
1,87%
82
CERTIFICADO DE CADASTRO DE EPAE
0,05%
2
LICENÇA AMBIENTAL POR COMPROMISSO
0,02%
1
DECLARAÇÃO GERAL
1,05%
46
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
4,29%
188
AUTORIZAÇÃO GERAL
3,22%
141
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
1,51%
66
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,73%
32
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,25%
11
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,75%
33
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
0,64%
28
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,32%
14
INDEF DE LICENÇA PRÉVIA
0,05%
2
INDEF DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,05%
2
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,41%
18
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,18%
8
INDEF DE CERTIFICADO CADASTRO AGROTÓXICO
0,02%
1
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,18%
8
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
1,21%
53
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
8,56%
375
TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,09%
4
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,37%
16
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,27%
12
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
1,57%
69
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA FAUNA SILVESTRE
0,05%
2
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,55%
24
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
3,70%
162
INDEF P/ AUT DE UNIDADE DE CONSERVACAO - FEPAM
0,07%
3
INDEF P/ AUT DE AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,05%
2
INDEF P/ TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,14%
6
INDEF P/ TERMO DE REGULARIDADE
0,02%
1
INDEF P/ TERMO DE QUITAÇÃO
0,05%
2
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
4,88%
214
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
5,32%
233
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,43%
19
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,23%
10
AUTORIZAÇÃO PARA TESTES PRÉ OPERACIONAIS
0,25%
11
AUTORIZAÇÃO PARA ENCHIMENTO DO RESERVATÓRIO
0,09%
4
AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVACAO
0,07%
3
TERMO DE REGULARIDADE
0,07%
3
TERMO DE QUITAÇÃO
0,75%
33
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO
0,09%
4
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,23%
10
INDEF AUT REMESSA RRE PARA FORA DO ESTADO
0,05%
2
INDEF AUT MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,02%
1
INDEF TERMO DE ENCERRAMENTO
0,05%
2
CADASTRO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,02%
1
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,11%
5
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,73%
32
INDEF DE DECLARAÇÃO GERAL
0,02%
1
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,43%
19
CADASTRO DE SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA
0,27%
12
Total   4382
Obs.: Clicando sobre a classe, é possível conferir a produção separada por porte.

FEPAM - Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler
Proteja o Meio Ambiente. Você também é parte dele.
Av. Borges de Medeiros 261 – 90020-021 - Porto Alegre – RS
Central de Atendimento: 3288.9544 – 3288.9451
Horário da Central de Atendimento: 09:00-12:00 / 14:00-17:00
2002 - 2026 © Copyright - Todos os direitos reservados.