Órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura  
Fepam
    Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler - RS   

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Abaixo a tabela que mostra a quantidade total de produção da área técnica da FEPAM em 2026.
Classe   Qtde
Total neste mês
LICENÇA PRÉVIA
1,02%
6
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,68%
4
LICENÇA DE OPERAÇÃO
48,98%
287
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
1,71%
10
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
3,41%
20
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,17%
1
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,17%
1
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
3,92%
23
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
1,71%
10
DECLARAÇÃO GERAL
1,19%
7
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
2,90%
17
AUTORIZAÇÃO GERAL
2,90%
17
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
2,22%
13
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,17%
1
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,17%
1
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,17%
1
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
0,17%
1
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
1,02%
6
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,34%
2
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,34%
2
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
0,85%
5
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
7,68%
45
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,51%
3
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,34%
2
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
0,17%
1
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,51%
3
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
4,78%
28
INDEF P/ AUT DE AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,17%
1
INDEF P/ TERMO DE QUITAÇÃO
0,17%
1
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
3,24%
19
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
4,78%
28
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,85%
5
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,17%
1
AUTORIZAÇÃO PARA TESTES PRÉ OPERACIONAIS
0,17%
1
AUTORIZAÇÃO PARA ENCHIMENTO DO RESERVATÓRIO
0,17%
1
TERMO DE QUITAÇÃO
0,51%
3
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,68%
4
INDEF DE DECLARAÇÃO GERAL
0,17%
1
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,51%
3
CADASTRO DE SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA
0,17%
1
Total   586
Total do ano
LICENÇA PRÉVIA
0,59%
23
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,90%
35
LICENÇA DE OPERAÇÃO
42,49%
1644
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
1,16%
45
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
3,80%
147
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,23%
9
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,28%
11
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
4,08%
158
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
1,94%
75
CERTIFICADO DE CADASTRO DE EPAE
0,05%
2
LICENÇA AMBIENTAL POR COMPROMISSO
0,03%
1
DECLARAÇÃO GERAL
1,06%
41
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
4,24%
164
AUTORIZAÇÃO GERAL
3,20%
124
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
1,52%
59
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,70%
27
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,28%
11
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,67%
26
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
0,72%
28
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,36%
14
INDEF DE LICENÇA PRÉVIA
0,05%
2
INDEF DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,05%
2
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,41%
16
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,18%
7
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,18%
7
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
1,19%
46
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
8,68%
336
TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,10%
4
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,41%
16
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,28%
11
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
1,50%
58
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA FAUNA SILVESTRE
0,05%
2
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,59%
23
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
3,64%
141
INDEF P/ AUT DE UNIDADE DE CONSERVACAO - FEPAM
0,05%
2
INDEF P/ AUT DE AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,05%
2
INDEF P/ TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,16%
6
INDEF P/ TERMO DE REGULARIDADE
0,03%
1
INDEF P/ TERMO DE QUITAÇÃO
0,05%
2
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
5,09%
197
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
5,12%
198
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,41%
16
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,18%
7
AUTORIZAÇÃO PARA TESTES PRÉ OPERACIONAIS
0,28%
11
AUTORIZAÇÃO PARA ENCHIMENTO DO RESERVATÓRIO
0,10%
4
AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVACAO
0,08%
3
TERMO DE REGULARIDADE
0,08%
3
TERMO DE QUITAÇÃO
0,78%
30
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO
0,10%
4
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,21%
8
INDEF AUT REMESSA RRE PARA FORA DO ESTADO
0,03%
1
INDEF AUT MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,03%
1
INDEF TERMO DE ENCERRAMENTO
0,05%
2
CADASTRO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,03%
1
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,08%
3
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,54%
21
INDEF DE DECLARAÇÃO GERAL
0,03%
1
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,47%
18
CADASTRO DE SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA
0,31%
12
Total   3869
Obs.: Clicando sobre a classe, é possível conferir a produção separada por porte.

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