Órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura  
Fepam
    Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler - RS   

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Abaixo a tabela que mostra a quantidade total de produção da área técnica da FEPAM em 2025.
Classe   Qtde
Total neste mês
LICENÇA PRÉVIA
0,16%
1
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
1,09%
7
LICENÇA DE OPERAÇÃO
45,72%
294
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
2,02%
13
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
3,11%
20
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
2,95%
19
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
2,02%
13
CERTIFICADO DE CADASTRO DE EPAE
0,16%
1
LICENÇA AMBIENTAL POR COMPROMISSO
0,16%
1
DECLARAÇÃO GERAL
0,47%
3
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
2,02%
13
AUTORIZAÇÃO GERAL
1,87%
12
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
1,24%
8
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,47%
3
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,16%
1
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,31%
2
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
0,62%
4
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,62%
4
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,93%
6
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,16%
1
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
1,24%
8
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
11,20%
72
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,62%
4
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,16%
1
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
2,02%
13
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,47%
3
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
0,78%
5
INDEF P/ TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,16%
1
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
10,11%
65
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
3,11%
20
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,31%
2
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,16%
1
AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVACAO
0,16%
1
TERMO DE QUITAÇÃO
1,09%
7
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
2,02%
13
INDEF DECL APROV TERMO DE REF P/ ELAB DE EIA/RIMA
0,16%
1
Total   643
Total do ano
LICENÇA PRÉVIA
0,90%
111
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,94%
116
LICENÇA DE OPERAÇÃO
50,85%
6268
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
1,77%
218
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
3,04%
375
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,13%
16
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,15%
19
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
4,41%
543
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
1,53%
188
CERTIFICADO DE CADASTRO DE EPAE
0,02%
3
LICENÇA AMBIENTAL POR COMPROMISSO
0,28%
34
DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE
0,04%
5
DECLARAÇÃO GERAL
1,44%
177
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
3,25%
400
AUTORIZAÇÃO GERAL
2,29%
282
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
0,91%
112
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,30%
37
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,24%
30
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
1,01%
124
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
0,52%
64
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,32%
40
INDEF DE LICENÇA PRÉVIA
0,12%
15
INDEF DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,01%
1
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,38%
47
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,14%
17
INDEF DE CERTIFICADO CADASTRO AGROTÓXICO
0,01%
1
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,15%
18
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
0,88%
109
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
1,23%
152
TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,06%
8
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,48%
59
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,25%
31
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
2,29%
282
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE TORNEIO DE CANTO
0,02%
3
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA FAUNA SILVESTRE
0,03%
4
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE FAUNA SILVES
0,01%
1
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE USO E MANEJO DE FAUNA SILV
0,01%
1
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,39%
48
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
1,70%
209
INDEF P/ AUT DE UNIDADE DE CONSERVACAO - FEPAM
0,01%
1
INDEF P/ AUT TRANSP/COLETA/CAP/EXP FAUNA SILV
0,02%
2
INDEF P/ AUT DE AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,06%
7
INDEF P/ TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,09%
11
INDEF P/ TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,08%
10
INDEF P/ TERMO DE REGULARIDADE
0,04%
5
INDEF P/ TERMO DE QUITAÇÃO
0,07%
9
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
7,58%
934
CADASTRO ENTIDADES ASSOCIATIVAS
0,01%
1
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
5,76%
710
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE MATÉRIA PRIMA FLORESTAL
0,01%
1
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,62%
77
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,25%
31
AUTORIZAÇÃO PARA TESTES PRÉ OPERACIONAIS
0,27%
33
AUTORIZAÇÃO PARA ENCHIMENTO DO RESERVATÓRIO
0,02%
3
AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVACAO
0,08%
10
TERMO DE REGULARIDADE
0,12%
15
TERMO DE QUITAÇÃO
0,72%
89
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO
0,04%
5
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,14%
17
INDEF LIC INSTALAÇÃO DE AMPLIAÇÃO
0,02%
2
INDEF AUT REMESSA RRE PARA FORA DO ESTADO
0,02%
2
INDEF TERMO DE ENCERRAMENTO
0,02%
2
CADASTRO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,05%
6
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,18%
22
INDEF LIC INSTALAÇÃO COM EIA/RIMA
0,02%
2
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,90%
111
INDEF DECL APROV TERMO DE REF P/ ELAB DE EIA/RIMA
0,05%
6
INDEF DE DECLARAÇÃO GERAL
0,05%
6
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,22%
27
INDEF DE AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO
0,01%
1
Total   12326
Obs.: Clicando sobre a classe, é possível conferir a produção separada por porte.

FEPAM - Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler
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