Órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura  
Fepam
    Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler - RS   

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Abaixo a tabela que mostra a quantidade total de produção da área técnica da FEPAM em 2026.
Classe   Qtde
Total neste mês
LICENÇA PRÉVIA
0,80%
5
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,16%
1
LICENÇA DE OPERAÇÃO
37,86%
237
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
1,76%
11
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
3,19%
20
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,32%
2
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
3,83%
24
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
1,44%
9
LICENÇA AMBIENTAL POR COMPROMISSO
0,16%
1
CERTIFICADO DE CADASTRO DE SILVICULTURA
0,32%
2
DECLARAÇÃO GERAL
1,12%
7
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
4,15%
26
AUTORIZAÇÃO GERAL
1,92%
12
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
0,48%
3
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,48%
3
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
1,60%
10
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
1,60%
10
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,48%
3
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,96%
6
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,32%
2
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
1,44%
9
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
10,38%
65
TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,32%
2
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,64%
4
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,32%
2
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
2,08%
13
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,16%
1
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
3,04%
19
INDEF P/ AUT DE AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,32%
2
INDEF P/ TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,16%
1
INDEF P/ TERMO DE REGULARIDADE
0,16%
1
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
8,47%
53
CADASTRO ENTIDADES ASSOCIATIVAS
0,16%
1
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
3,99%
25
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,64%
4
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,48%
3
TERMO DE QUITAÇÃO
1,28%
8
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO
0,16%
1
INDEF LIC INSTALAÇÃO DE AMPLIAÇÃO
0,16%
1
INDEF TERMO DE ENCERRAMENTO
0,16%
1
CADASTRO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,16%
1
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,64%
4
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,96%
6
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,16%
1
CADASTRO DE SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA
0,64%
4
Total   626
Total do ano
LICENÇA PRÉVIA
0,77%
76
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,90%
89
LICENÇA DE OPERAÇÃO
42,50%
4181
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
1,28%
126
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
3,23%
318
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,18%
18
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,24%
24
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
4,06%
399
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
1,80%
177
CERTIFICADO DE CADASTRO DE EPAE
0,02%
2
LICENÇA AMBIENTAL POR COMPROMISSO
0,05%
5
CERTIFICADO DE CADASTRO DE SILVICULTURA
0,02%
2
DECLARAÇÃO GERAL
0,98%
96
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
4,64%
456
AUTORIZAÇÃO GERAL
2,80%
275
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
1,36%
134
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,60%
59
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,30%
30
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,82%
81
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
0,73%
72
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,51%
50
INDEF DE LICENÇA PRÉVIA
0,02%
2
INDEF DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,03%
3
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,49%
48
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,19%
19
INDEF DE CERTIFICADO CADASTRO AGROTÓXICO
0,01%
1
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,18%
18
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
1,60%
157
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
8,50%
836
TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,08%
8
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,46%
45
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,29%
29
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
1,24%
122
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA FAUNA SILVESTRE
0,02%
2
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,37%
36
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
3,48%
342
INDEF P/ AUT DE UNIDADE DE CONSERVACAO - FEPAM
0,05%
5
INDEF P/ AUT TRANSP/COLETA/CAP/EXP FAUNA SILV
0,01%
1
INDEF P/ AUT DE AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,09%
9
INDEF P/ TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,04%
4
INDEF P/ TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,08%
8
INDEF P/ TERMO DE REGULARIDADE
0,03%
3
INDEF P/ TERMO DE QUITAÇÃO
0,07%
7
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
5,18%
510
CADASTRO ENTIDADES ASSOCIATIVAS
0,02%
2
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
5,79%
570
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,54%
53
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,30%
30
AUTORIZAÇÃO PARA TESTES PRÉ OPERACIONAIS
0,15%
15
AUTORIZAÇÃO PARA ENCHIMENTO DO RESERVATÓRIO
0,04%
4
AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVACAO
0,05%
5
TERMO DE REGULARIDADE
0,05%
5
TERMO DE QUITAÇÃO
0,90%
89
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO
0,09%
9
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,15%
15
INDEF LIC INSTALAÇÃO DE AMPLIAÇÃO
0,01%
1
INDEF AUT REMESSA RRE PARA FORA DO ESTADO
0,03%
3
INDEF AUT RECEBIMENTO RRE DE FORA DO ESTADO
0,01%
1
INDEF AUT MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,03%
3
INDEF TERMO DE ENCERRAMENTO
0,06%
6
CADASTRO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,03%
3
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,18%
18
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,60%
59
INDEF DECL APROV TERMO DE REF P/ ELAB DE EIA/RIMA
0,02%
2
INDEF DE DECLARAÇÃO GERAL
0,01%
1
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,39%
38
CADASTRO DE SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA
0,20%
20
Total   9837
Obs.: Clicando sobre a classe, é possível conferir a produção separada por porte.

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