Órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura  
Fepam
    Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler - RS   

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Abaixo a tabela que mostra a quantidade total de produção da área técnica da FEPAM em 2025.
Classe   Qtde
Total neste mês
LICENÇA PRÉVIA
0,39%
3
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
1,04%
8
LICENÇA DE OPERAÇÃO
44,85%
344
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
2,22%
17
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
3,13%
24
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,13%
1
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,13%
1
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
5,74%
44
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
0,26%
2
DECLARAÇÃO GERAL
2,09%
16
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
1,96%
15
AUTORIZAÇÃO GERAL
3,65%
28
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
1,17%
9
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,26%
2
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,52%
4
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,39%
3
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
1,69%
13
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,13%
1
INDEF DE LICENÇA PRÉVIA
0,13%
1
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,52%
4
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,13%
1
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,26%
2
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
1,56%
12
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
8,74%
67
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,39%
3
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
2,09%
16
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,13%
1
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
2,74%
21
INDEF P/ AUT DE UNIDADE DE CONSERVACAO - FEPAM
0,39%
3
INDEF P/ TERMO DE REGULARIDADE
0,13%
1
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
6,13%
47
CADASTRO ENTIDADES ASSOCIATIVAS
0,26%
2
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
3,52%
27
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,26%
2
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,39%
3
AUTORIZAÇÃO PARA TESTES PRÉ OPERACIONAIS
0,13%
1
AUTORIZAÇÃO PARA ENCHIMENTO DO RESERVATÓRIO
0,13%
1
AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVACAO
0,13%
1
TERMO DE REGULARIDADE
0,13%
1
TERMO DE QUITAÇÃO
0,13%
1
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO
0,13%
1
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,52%
4
INDEF LIC INSTALAÇÃO DE AMPLIAÇÃO
0,13%
1
INDEF AUT REMESSA RRE PARA FORA DO ESTADO
0,13%
1
INDEF TERMO DE ENCERRAMENTO
0,13%
1
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,52%
4
INDEF DE DECLARAÇÃO GERAL
0,13%
1
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,13%
1
Total   767
Total do ano
LICENÇA PRÉVIA
0,83%
125
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,94%
142
LICENÇA DE OPERAÇÃO
50,19%
7581
LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO
0,01%
1
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
1,92%
290
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
3,10%
469
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,13%
19
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,17%
25
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
4,46%
674
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
1,50%
227
CERTIFICADO DE CADASTRO DE EPAE
0,03%
4
LICENÇA AMBIENTAL POR COMPROMISSO
0,23%
35
DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE
0,03%
5
DECLARAÇÃO GERAL
1,48%
223
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
3,07%
463
AUTORIZAÇÃO GERAL
2,36%
357
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
0,91%
138
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,32%
48
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,25%
38
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,94%
142
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
0,68%
102
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,30%
46
INDEF DE LICENÇA PRÉVIA
0,11%
17
INDEF DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,01%
2
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,43%
65
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,13%
20
INDEF DE CERTIFICADO CADASTRO AGROTÓXICO
0,01%
1
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,19%
28
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
0,95%
144
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
2,37%
358
TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,07%
10
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,44%
67
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,23%
34
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
2,10%
317
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE TORNEIO DE CANTO
0,02%
3
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA FAUNA SILVESTRE
0,03%
4
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE FAUNA SILVES
0,01%
1
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE USO E MANEJO DE FAUNA SILV
0,01%
1
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,38%
58
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
1,81%
274
INDEF P/ AUT DE UNIDADE DE CONSERVACAO - FEPAM
0,03%
4
INDEF P/ AUT TRANSP/COLETA/CAP/EXP FAUNA SILV
0,01%
2
INDEF P/ AUT DE AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,05%
7
INDEF P/ TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,08%
12
INDEF P/ TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,08%
12
INDEF P/ TERMO DE REGULARIDADE
0,05%
7
INDEF P/ TERMO DE QUITAÇÃO
0,07%
11
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
7,28%
1099
CADASTRO ENTIDADES ASSOCIATIVAS
0,03%
4
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
5,42%
818
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE MATÉRIA PRIMA FLORESTAL
0,01%
1
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,65%
98
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,25%
38
AUTORIZAÇÃO PARA TESTES PRÉ OPERACIONAIS
0,24%
36
AUTORIZAÇÃO PARA ENCHIMENTO DO RESERVATÓRIO
0,03%
5
AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVACAO
0,09%
14
TERMO DE REGULARIDADE
0,13%
19
TERMO DE QUITAÇÃO
0,65%
98
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO
0,04%
6
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,15%
22
INDEF LIC INSTALAÇÃO DE AMPLIAÇÃO
0,02%
3
INDEF AUT REMESSA RRE PARA FORA DO ESTADO
0,02%
3
INDEF TERMO DE ENCERRAMENTO
0,03%
5
CADASTRO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,05%
8
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,17%
25
INDEF LIC INSTALAÇÃO COM EIA/RIMA
0,01%
2
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,91%
138
INDEF DECL APROV TERMO DE REF P/ ELAB DE EIA/RIMA
0,04%
6
INDEF DE DECLARAÇÃO GERAL
0,05%
7
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,24%
37
INDEF DE AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO
0,01%
1
Total   15106
Obs.: Clicando sobre a classe, é possível conferir a produção separada por porte.

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