Órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura  
Fepam
    Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler - RS   

Clique aqui para ver a produção diária.
Escolha o ano para pesquisa:  
Abaixo a tabela que mostra a quantidade total de produção da área técnica da FEPAM em 2025.
Classe   Qtde
Total neste mês
LICENÇA PRÉVIA
0,92%
5
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,55%
3
LICENÇA DE OPERAÇÃO
50,28%
274
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
0,55%
3
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
2,20%
12
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,18%
1
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
5,32%
29
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
0,18%
1
DECLARAÇÃO GERAL
0,92%
5
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
2,75%
15
AUTORIZAÇÃO GERAL
1,65%
9
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
0,92%
5
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,18%
1
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,37%
2
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
2,02%
11
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
0,55%
3
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,18%
1
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,18%
1
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
0,37%
2
TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,18%
1
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,18%
1
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,92%
5
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
7,16%
39
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE TORNEIO DE CANTO
0,18%
1
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,37%
2
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
2,57%
14
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
10,83%
59
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
5,32%
29
AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVACAO
0,37%
2
TERMO DE REGULARIDADE
0,18%
1
TERMO DE QUITAÇÃO
0,55%
3
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,18%
1
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,18%
1
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,37%
2
INDEF DE AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO
0,18%
1
Total   545
Total do ano
LICENÇA PRÉVIA
0,93%
76
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,82%
67
LICENÇA DE OPERAÇÃO
51,16%
4179
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
1,63%
133
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
2,93%
239
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,16%
13
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,10%
8
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
4,63%
378
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
1,36%
111
LICENÇA AMBIENTAL POR COMPROMISSO
0,37%
30
DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE
0,06%
5
DECLARAÇÃO GERAL
1,36%
111
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
3,01%
246
AUTORIZAÇÃO GERAL
2,50%
204
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
1,03%
84
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,29%
24
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,20%
16
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
1,13%
92
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
0,31%
25
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,28%
23
INDEF DE LICENÇA PRÉVIA
0,12%
10
INDEF DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,01%
1
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,38%
31
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,17%
14
INDEF DE CERTIFICADO CADASTRO AGROTÓXICO
0,01%
1
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,12%
10
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
0,94%
77
TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,05%
4
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,51%
42
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,31%
25
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
2,45%
200
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE TORNEIO DE CANTO
0,02%
2
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA FAUNA SILVESTRE
0,04%
3
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE USO E MANEJO DE FAUNA SILV
0,01%
1
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,42%
34
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
1,51%
123
INDEF P/ AUT TRANSP/COLETA/CAP/EXP FAUNA SILV
0,02%
2
INDEF P/ AUT DE AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,02%
2
INDEF P/ TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,11%
9
INDEF P/ TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,10%
8
INDEF P/ TERMO DE REGULARIDADE
0,01%
1
INDEF P/ TERMO DE QUITAÇÃO
0,06%
5
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
8,33%
680
CADASTRO ENTIDADES ASSOCIATIVAS
0,01%
1
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
6,43%
525
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE MATÉRIA PRIMA FLORESTAL
0,01%
1
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,58%
47
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,26%
21
AUTORIZAÇÃO PARA TESTES PRÉ OPERACIONAIS
0,26%
21
AUTORIZAÇÃO PARA ENCHIMENTO DO RESERVATÓRIO
0,01%
1
AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVACAO
0,10%
8
TERMO DE REGULARIDADE
0,17%
14
TERMO DE QUITAÇÃO
0,65%
53
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO
0,05%
4
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,15%
12
INDEF LIC INSTALAÇÃO DE AMPLIAÇÃO
0,01%
1
INDEF AUT REMESSA RRE PARA FORA DO ESTADO
0,01%
1
INDEF TERMO DE ENCERRAMENTO
0,01%
1
CADASTRO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,05%
4
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,22%
18
INDEF LIC INSTALAÇÃO COM EIA/RIMA
0,01%
1
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,72%
59
INDEF DECL APROV TERMO DE REF P/ ELAB DE EIA/RIMA
0,01%
1
INDEF DE DECLARAÇÃO GERAL
0,07%
6
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,22%
18
INDEF DE AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO
0,01%
1
Total   8168
Obs.: Clicando sobre a classe, é possível conferir a produção separada por porte.

FEPAM - Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler
Proteja o Meio Ambiente. Você também é parte dele.
Av. Borges de Medeiros 261 – 90020-021 - Porto Alegre – RS
Central de Atendimento: 3288.9544 – 3288.9451
Horário da Central de Atendimento: 09:00-12:00 / 14:00-17:00
2002 - 2025 © Copyright - Todos os direitos reservados.