Órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura  
Fepam
    Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler - RS   

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Abaixo a tabela que mostra a quantidade total de produção da área técnica da FEPAM em 2024.
Classe   Qtde
Total neste mês
LICENÇA PRÉVIA
0,82%
11
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,89%
12
LICENÇA DE OPERAÇÃO
34,77%
467
LICENÇA ÚNICA
28,22%
379
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
1,12%
15
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
2,61%
35
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,07%
1
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
3,05%
41
CERTIFICADO FLORESTAL - DBIO/SEMA
1,41%
19
LICENÇA AMBIENTAL POR COMPROMISSO
0,67%
9
DECLARAÇÃO GERAL
1,94%
26
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
3,65%
49
AUTORIZAÇÃO GERAL
2,83%
38
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
0,74%
10
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,45%
6
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,52%
7
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,22%
3
INDEF DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,07%
1
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,22%
3
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,22%
3
INDEF DE CERTIFICADO CADASTRO AGROTÓXICO
0,15%
2
INDEF DE LICENÇA ÚNICA
0,07%
1
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,30%
4
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
0,89%
12
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,15%
2
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
0,15%
2
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,52%
7
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
1,12%
15
INDEF P/ AUT DE UNIDADE DE CONSERVACAO - FEPAM
0,07%
1
INDEF P/ TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,07%
1
INDEF P/ TERMO DE QUITAÇÃO
0,30%
4
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
5,21%
70
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
2,46%
33
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,67%
9
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,22%
3
TERMO DE REGULARIDADE
0,22%
3
TERMO DE QUITAÇÃO
1,79%
24
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO
0,15%
2
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,22%
3
INDEF AUT RECEBIMENTO RSI DE FORA DO ESTADO
0,07%
1
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,30%
4
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,22%
3
INDEF DE DECLARAÇÃO GERAL
0,07%
1
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,07%
1
Total   1343
Total do ano
LICENÇA PRÉVIA
0,72%
50
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
1,31%
91
LICENÇA DE OPERAÇÃO
34,02%
2357
LICENÇA ÚNICA
27,19%
1884
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
1,28%
89
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
3,00%
208
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,17%
12
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,10%
7
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
2,40%
166
CERTIFICADO FLORESTAL - DBIO/SEMA
2,40%
166
LICENÇA AMBIENTAL POR COMPROMISSO
0,58%
40
DECLARAÇÃO GERAL
0,95%
66
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
3,41%
236
AUTORIZAÇÃO GERAL
3,87%
268
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
1,31%
91
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,42%
29
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,27%
19
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,68%
47
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,14%
10
INDEF DE LICENÇA PRÉVIA
0,06%
4
INDEF DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,03%
2
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,53%
37
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,22%
15
INDEF DE CERTIFICADO CADASTRO AGROTÓXICO
0,03%
2
INDEF DE LICENÇA ÚNICA
0,09%
6
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,13%
9
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
0,88%
61
DECLARAÇÃO DE DESATIVAÇÃO
0,01%
1
TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,06%
4
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,27%
19
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,04%
3
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
0,29%
20
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA FAUNA SILVESTRE
0,04%
3
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,75%
52
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
1,36%
94
INDEF P/ AUT DE UNIDADE DE CONSERVACAO - FEPAM
0,04%
3
INDEF P/ AUT TRANSP/COLETA/CAP/EXP FAUNA SILV
0,07%
5
INDEF P/ AUT DE AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,01%
1
INDEF P/ TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,04%
3
INDEF P/ TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,04%
3
INDEF P/ TERMO DE REGULARIDADE
0,06%
4
INDEF P/ TERMO DE QUITAÇÃO
0,10%
7
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
2,55%
177
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
4,66%
323
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,71%
49
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,27%
19
AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVACAO
0,01%
1
TERMO DE REGULARIDADE
0,17%
12
TERMO DE QUITAÇÃO
0,85%
59
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO
0,06%
4
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO COM EIA/RIMA
0,01%
1
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,17%
12
INDEF AUT REMESSA RSI PARA FORA DO ESTADO
0,03%
2
INDEF AUT RECEBIMENTO RSI DE FORA DO ESTADO
0,01%
1
INDEF AUT MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,04%
3
INDEF DECL DE APROVAÇÃO AMBIENTAL
0,01%
1
INDEF TERMO DE ENCERRAMENTO
0,03%
2
CADASTRO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,04%
3
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,23%
16
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,51%
35
INDEF DE DECLARAÇÃO GERAL
0,10%
7
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,12%
8
Total   6929
Obs.: Clicando sobre a classe, é possível conferir a produção separada por porte.

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