Órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura  
Fepam
    Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler - RS   

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Abaixo a tabela que mostra a quantidade total de produção da área técnica da FEPAM em 2026.
Classe   Qtde
Total neste mês
LICENÇA PRÉVIA
0,67%
6
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,78%
7
LICENÇA DE OPERAÇÃO
43,43%
390
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
1,22%
11
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
2,90%
26
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,22%
2
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,33%
3
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
4,34%
39
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
1,00%
9
DECLARAÇÃO GERAL
1,11%
10
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
4,68%
42
AUTORIZAÇÃO GERAL
2,90%
26
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
1,22%
11
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,56%
5
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,45%
4
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
1,11%
10
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
0,22%
2
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,45%
4
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
1,00%
9
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,11%
1
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,22%
2
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
2,90%
26
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
9,02%
81
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,67%
6
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
0,89%
8
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,33%
3
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
2,45%
22
INDEF P/ AUT DE UNIDADE DE CONSERVACAO - FEPAM
0,11%
1
INDEF P/ AUT TRANSP/COLETA/CAP/EXP FAUNA SILV
0,11%
1
INDEF P/ AUT DE AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,11%
1
INDEF P/ TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,11%
1
INDEF P/ TERMO DE QUITAÇÃO
0,22%
2
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
4,90%
44
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
5,46%
49
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,56%
5
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,89%
8
AUTORIZAÇÃO PARA TESTES PRÉ OPERACIONAIS
0,11%
1
TERMO DE QUITAÇÃO
1,11%
10
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO
0,11%
1
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,56%
5
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,45%
4
Total   898
Total do ano
LICENÇA PRÉVIA
0,66%
35
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,92%
49
LICENÇA DE OPERAÇÃO
42,85%
2285
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
1,26%
67
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
3,62%
193
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,21%
11
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,28%
15
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
4,03%
215
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
1,73%
92
CERTIFICADO DE CADASTRO DE EPAE
0,04%
2
LICENÇA AMBIENTAL POR COMPROMISSO
0,02%
1
DECLARAÇÃO GERAL
1,05%
56
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
4,39%
234
AUTORIZAÇÃO GERAL
3,13%
167
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
1,44%
77
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,69%
37
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,30%
16
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,81%
43
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
0,56%
30
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,34%
18
INDEF DE LICENÇA PRÉVIA
0,04%
2
INDEF DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,04%
2
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,51%
27
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,17%
9
INDEF DE CERTIFICADO CADASTRO AGROTÓXICO
0,02%
1
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,19%
10
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
1,50%
80
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
8,63%
460
TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,08%
4
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,41%
22
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,23%
12
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
1,44%
77
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA FAUNA SILVESTRE
0,04%
2
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,51%
27
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
3,51%
187
INDEF P/ AUT DE UNIDADE DE CONSERVACAO - FEPAM
0,08%
4
INDEF P/ AUT TRANSP/COLETA/CAP/EXP FAUNA SILV
0,02%
1
INDEF P/ AUT DE AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,06%
3
INDEF P/ TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,02%
1
INDEF P/ TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,11%
6
INDEF P/ TERMO DE REGULARIDADE
0,02%
1
INDEF P/ TERMO DE QUITAÇÃO
0,08%
4
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
4,84%
258
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
5,29%
282
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,45%
24
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,34%
18
AUTORIZAÇÃO PARA TESTES PRÉ OPERACIONAIS
0,23%
12
AUTORIZAÇÃO PARA ENCHIMENTO DO RESERVATÓRIO
0,08%
4
AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVACAO
0,06%
3
TERMO DE REGULARIDADE
0,08%
4
TERMO DE QUITAÇÃO
0,81%
43
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO
0,11%
6
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,19%
10
INDEF AUT REMESSA RRE PARA FORA DO ESTADO
0,04%
2
INDEF AUT MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,02%
1
INDEF TERMO DE ENCERRAMENTO
0,04%
2
CADASTRO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,02%
1
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,09%
5
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,69%
37
INDEF DE DECLARAÇÃO GERAL
0,02%
1
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,43%
23
CADASTRO DE SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA
0,23%
12
Total   5333
Obs.: Clicando sobre a classe, é possível conferir a produção separada por porte.

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