Órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura  
Fepam
    Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler - RS   

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Abaixo a tabela que mostra a quantidade total de produção da área técnica da FEPAM em 2026.
Classe   Qtde
Total neste mês
LICENÇA PRÉVIA
0,75%
3
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
1,00%
4
LICENÇA DE OPERAÇÃO
45,36%
181
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
1,25%
5
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
4,01%
16
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,50%
2
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,25%
1
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
4,76%
19
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
0,75%
3
DECLARAÇÃO GERAL
1,50%
6
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
5,01%
20
AUTORIZAÇÃO GERAL
3,26%
13
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
1,75%
7
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,75%
3
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,25%
1
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
1,50%
6
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
0,25%
1
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,50%
2
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
1,50%
6
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,25%
1
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,50%
2
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
3,26%
13
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
7,27%
29
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,75%
3
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
1,25%
5
INDEF P/ AUT DE AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,25%
1
INDEF P/ TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,25%
1
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
3,26%
13
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
3,76%
15
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,75%
3
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
1,75%
7
TERMO DE QUITAÇÃO
0,50%
2
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,75%
3
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,50%
2
Total   399
Total do ano
LICENÇA PRÉVIA
0,66%
32
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,95%
46
LICENÇA DE OPERAÇÃO
42,95%
2076
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
1,26%
61
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
3,79%
183
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,23%
11
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,27%
13
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
4,03%
195
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
1,78%
86
CERTIFICADO DE CADASTRO DE EPAE
0,04%
2
LICENÇA AMBIENTAL POR COMPROMISSO
0,02%
1
DECLARAÇÃO GERAL
1,08%
52
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
4,39%
212
AUTORIZAÇÃO GERAL
3,19%
154
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
1,51%
73
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,72%
35
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,27%
13
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,81%
39
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
0,60%
29
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,33%
16
INDEF DE LICENÇA PRÉVIA
0,04%
2
INDEF DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,04%
2
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,50%
24
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,19%
9
INDEF DE CERTIFICADO CADASTRO AGROTÓXICO
0,02%
1
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,21%
10
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
1,39%
67
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
8,44%
408
TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,08%
4
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,39%
19
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,25%
12
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
1,43%
69
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA FAUNA SILVESTRE
0,04%
2
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,50%
24
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
3,52%
170
INDEF P/ AUT DE UNIDADE DE CONSERVACAO - FEPAM
0,06%
3
INDEF P/ AUT DE AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,06%
3
INDEF P/ TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,02%
1
INDEF P/ TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,12%
6
INDEF P/ TERMO DE REGULARIDADE
0,02%
1
INDEF P/ TERMO DE QUITAÇÃO
0,04%
2
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
4,70%
227
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
5,13%
248
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,46%
22
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,35%
17
AUTORIZAÇÃO PARA TESTES PRÉ OPERACIONAIS
0,23%
11
AUTORIZAÇÃO PARA ENCHIMENTO DO RESERVATÓRIO
0,08%
4
AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVACAO
0,06%
3
TERMO DE REGULARIDADE
0,08%
4
TERMO DE QUITAÇÃO
0,72%
35
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO
0,10%
5
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,21%
10
INDEF AUT REMESSA RRE PARA FORA DO ESTADO
0,04%
2
INDEF AUT MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,02%
1
INDEF TERMO DE ENCERRAMENTO
0,04%
2
CADASTRO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,02%
1
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,10%
5
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,72%
35
INDEF DE DECLARAÇÃO GERAL
0,02%
1
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,43%
21
CADASTRO DE SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA
0,25%
12
Total   4834
Obs.: Clicando sobre a classe, é possível conferir a produção separada por porte.

FEPAM - Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler
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