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Órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura

Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler - RS

Abaixo a tabela que mostra a quantidade total de produção da área técnica da FEPAM em 2026.

Classe		Qtde
Total neste mês
LICENÇA PRÉVIA	0,77%	6
LICENÇA DE INSTALAÇÃO	0,90%	7
LICENÇA DE OPERAÇÃO	37,16%	288
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS	0,52%	4
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO	2,71%	21
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE	0,26%	2
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO	4,00%	31
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA	1,03%	8
LICENÇA AMBIENTAL POR COMPROMISSO	0,13%	1
CERTIFICADO DE CADASTRO DE SILVICULTURA	2,06%	16
DECLARAÇÃO GERAL	1,55%	12
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS	5,55%	43
AUTORIZAÇÃO GERAL	2,84%	22
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI	1,29%	10
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE	0,26%	2
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE	0,26%	2
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO	0,39%	3
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO	0,52%	4
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO	0,65%	5
INDEF DE LICENÇA PRÉVIA	0,13%	1
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO	0,26%	2
INDEF DE AUTORIZAÇÃO	0,13%	1
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA	0,39%	3
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL	1,81%	14
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO	6,58%	51
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL	0,52%	4
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO	0,65%	5
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS	2,06%	16
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA FAUNA SILVESTRE	0,26%	2
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL	0,65%	5
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS	2,45%	19
INDEF P/ AUT DE AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO	0,39%	3
INDEF P/ TERMO DE REGULARIDADE	0,13%	1
INDEF P/ TERMO DE QUITAÇÃO	0,26%	2
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES	4,65%	36
CADASTRO ENTIDADES ASSOCIATIVAS	0,13%	1
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA	11,61%	90
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA	0,26%	2
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO	0,39%	3
AUTORIZAÇÃO PARA TESTES PRÉ OPERACIONAIS	0,13%	1
AUTORIZAÇÃO PARA ENCHIMENTO DO RESERVATÓRIO	0,13%	1
TERMO DE QUITAÇÃO	1,03%	8
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC	0,13%	1
INDEF TERMO DE ENCERRAMENTO	0,26%	2
CADASTRO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO	0,13%	1
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA	0,90%	7
INDEF DECL APROV TERMO DE REF P/ ELAB DE EIA/RIMA	0,13%	1
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR	0,65%	5
Total		775
Total do ano
LICENÇA PRÉVIA	0,76%	86
LICENÇA DE INSTALAÇÃO	0,88%	100
LICENÇA DE OPERAÇÃO	41,74%	4741
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS	1,17%	133
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO	3,21%	365
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES	0,16%	18
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE	0,24%	27
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO	4,01%	455
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA	1,72%	195
CERTIFICADO DE CADASTRO DE EPAE	0,02%	2
LICENÇA AMBIENTAL POR COMPROMISSO	0,05%	6
CERTIFICADO DE CADASTRO DE SILVICULTURA	0,19%	22
DECLARAÇÃO GERAL	1,04%	118
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS	4,80%	545
AUTORIZAÇÃO GERAL	2,76%	314
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI	1,33%	151
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE	0,55%	63
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE	0,30%	34
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO	0,79%	90
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO	0,76%	86
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO	0,50%	57
INDEF DE LICENÇA PRÉVIA	0,03%	3
INDEF DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO	0,03%	3
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO	0,49%	56
INDEF DE AUTORIZAÇÃO	0,18%	21
INDEF DE CERTIFICADO CADASTRO AGROTÓXICO	0,01%	1
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA	0,19%	22
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL	1,59%	181
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO	8,20%	931
TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL	0,08%	9
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL	0,46%	52
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO	0,31%	35
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS	1,31%	149
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA FAUNA SILVESTRE	0,04%	4
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL	0,36%	41
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS	3,67%	417
INDEF P/ AUT DE UNIDADE DE CONSERVACAO - FEPAM	0,04%	5
INDEF P/ AUT TRANSP/COLETA/CAP/EXP FAUNA SILV	0,01%	1
INDEF P/ AUT DE AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO	0,11%	13
INDEF P/ TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL	0,04%	5
INDEF P/ TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL	0,08%	9
INDEF P/ TERMO DE REGULARIDADE	0,04%	4
INDEF P/ TERMO DE QUITAÇÃO	0,10%	11
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES	5,23%	594
CADASTRO ENTIDADES ASSOCIATIVAS	0,03%	3
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA	6,44%	731
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA	0,48%	55
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO	0,30%	34
AUTORIZAÇÃO PARA TESTES PRÉ OPERACIONAIS	0,16%	18
AUTORIZAÇÃO PARA ENCHIMENTO DO RESERVATÓRIO	0,04%	5
AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVACAO	0,04%	5
TERMO DE REGULARIDADE	0,05%	6
TERMO DE QUITAÇÃO	0,96%	109
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO	0,09%	10
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC	0,17%	19
INDEF LIC INSTALAÇÃO DE AMPLIAÇÃO	0,01%	1
INDEF AUT REMESSA RRE PARA FORA DO ESTADO	0,03%	3
INDEF AUT RECEBIMENTO RRE DE FORA DO ESTADO	0,01%	1
INDEF AUT MANEJO DE FAUNA SILVESTRE	0,03%	3
INDEF TERMO DE ENCERRAMENTO	0,07%	8
CADASTRO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO	0,04%	4
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO	0,16%	18
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA	0,66%	75
INDEF DECL APROV TERMO DE REF P/ ELAB DE EIA/RIMA	0,03%	3
INDEF DE DECLARAÇÃO GERAL	0,01%	1
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR	0,45%	51
CADASTRO DE SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA	0,18%	21
Total		11359

Obs.: Clicando sobre a classe, é possível conferir a produção separada por porte.

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