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Órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura

Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler - RS

Abaixo a tabela que mostra a quantidade total de produção da área técnica da FEPAM em 2026.

Classe		Qtde
Total neste mês
LICENÇA PRÉVIA	0,83%	9
LICENÇA DE INSTALAÇÃO	0,93%	10
LICENÇA DE OPERAÇÃO	37,10%	401
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS	0,93%	10
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO	3,24%	35
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE	0,46%	5
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO	4,16%	45
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA	1,20%	13
LICENÇA AMBIENTAL POR COMPROMISSO	0,09%	1
CERTIFICADO DE CADASTRO DE SILVICULTURA	2,31%	25
DECLARAÇÃO GERAL	1,11%	12
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS	5,92%	64
AUTORIZAÇÃO GERAL	3,05%	33
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI	1,20%	13
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE	0,37%	4
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE	0,19%	2
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO	0,46%	5
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO	1,02%	11
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO	0,83%	9
INDEF DE LICENÇA PRÉVIA	0,09%	1
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO	0,28%	3
INDEF DE AUTORIZAÇÃO	0,09%	1
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA	0,37%	4
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL	1,85%	20
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO	7,96%	86
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL	0,93%	10
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO	0,65%	7
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS	1,76%	19
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA FAUNA SILVESTRE	0,19%	2
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL	0,56%	6
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS	2,50%	27
INDEF P/ AUT DE AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO	0,28%	3
INDEF P/ TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL	0,19%	2
INDEF P/ TERMO DE REGULARIDADE	0,19%	2
INDEF P/ TERMO DE QUITAÇÃO	0,28%	3
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES	4,07%	44
CADASTRO ENTIDADES ASSOCIATIVAS	0,09%	1
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA	8,97%	97
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA	0,19%	2
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO	0,28%	3
AUTORIZAÇÃO PARA TESTES PRÉ OPERACIONAIS	0,19%	2
AUTORIZAÇÃO PARA ENCHIMENTO DO RESERVATÓRIO	0,09%	1
TERMO DE QUITAÇÃO	1,02%	11
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC	0,09%	1
INDEF TERMO DE ENCERRAMENTO	0,19%	2
CADASTRO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO	0,09%	1
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA	0,65%	7
INDEF DECL APROV TERMO DE REF P/ ELAB DE EIA/RIMA	0,09%	1
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR	0,46%	5
Total		1081
Total do ano
LICENÇA PRÉVIA	0,76%	89
LICENÇA DE INSTALAÇÃO	0,88%	103
LICENÇA DE OPERAÇÃO	41,61%	4854
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS	1,19%	139
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO	3,25%	379
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES	0,15%	18
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE	0,26%	30
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO	4,02%	469
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA	1,71%	200
CERTIFICADO DE CADASTRO DE EPAE	0,02%	2
LICENÇA AMBIENTAL POR COMPROMISSO	0,05%	6
CERTIFICADO DE CADASTRO DE SILVICULTURA	0,27%	31
DECLARAÇÃO GERAL	1,01%	118
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS	4,85%	566
AUTORIZAÇÃO GERAL	2,79%	325
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI	1,32%	154
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE	0,56%	65
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE	0,29%	34
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO	0,79%	92
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO	0,80%	93
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO	0,52%	61
INDEF DE LICENÇA PRÉVIA	0,03%	3
INDEF DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO	0,03%	3
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO	0,49%	57
INDEF DE AUTORIZAÇÃO	0,18%	21
INDEF DE CERTIFICADO CADASTRO AGROTÓXICO	0,01%	1
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA	0,20%	23
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL	1,60%	187
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO	8,28%	966
TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL	0,08%	9
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL	0,50%	58
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO	0,32%	37
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS	1,30%	152
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA FAUNA SILVESTRE	0,03%	4
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL	0,36%	42
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS	3,64%	425
INDEF P/ AUT DE UNIDADE DE CONSERVACAO - FEPAM	0,04%	5
INDEF P/ AUT TRANSP/COLETA/CAP/EXP FAUNA SILV	0,01%	1
INDEF P/ AUT DE AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO	0,11%	13
INDEF P/ TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL	0,04%	5
INDEF P/ TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL	0,09%	11
INDEF P/ TERMO DE REGULARIDADE	0,04%	5
INDEF P/ TERMO DE QUITAÇÃO	0,10%	12
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES	5,16%	602
CADASTRO ENTIDADES ASSOCIATIVAS	0,03%	3
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA	6,33%	738
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA	0,47%	55
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO	0,29%	34
AUTORIZAÇÃO PARA TESTES PRÉ OPERACIONAIS	0,16%	19
AUTORIZAÇÃO PARA ENCHIMENTO DO RESERVATÓRIO	0,04%	5
AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVACAO	0,04%	5
TERMO DE REGULARIDADE	0,05%	6
TERMO DE QUITAÇÃO	0,96%	112
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO	0,09%	10
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC	0,16%	19
INDEF LIC INSTALAÇÃO DE AMPLIAÇÃO	0,01%	1
INDEF AUT REMESSA RRE PARA FORA DO ESTADO	0,03%	3
INDEF AUT RECEBIMENTO RRE DE FORA DO ESTADO	0,01%	1
INDEF AUT MANEJO DE FAUNA SILVESTRE	0,03%	3
INDEF TERMO DE ENCERRAMENTO	0,07%	8
CADASTRO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO	0,03%	4
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO	0,15%	18
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA	0,64%	75
INDEF DECL APROV TERMO DE REF P/ ELAB DE EIA/RIMA	0,03%	3
INDEF DE DECLARAÇÃO GERAL	0,01%	1
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR	0,44%	51
CADASTRO DE SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA	0,18%	21
Total		11665

Obs.: Clicando sobre a classe, é possível conferir a produção separada por porte.

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