Órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura  
Fepam
    Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler - RS   

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Abaixo a tabela que mostra a quantidade total de produção da área técnica da FEPAM em 2025.
Classe   Qtde
Total neste mês
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,85%
1
LICENÇA DE OPERAÇÃO
41,03%
48
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
2,56%
3
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
4,27%
5
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,85%
1
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
5,98%
7
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
5,98%
7
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
6,84%
8
AUTORIZAÇÃO GERAL
0,85%
1
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
0,85%
1
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,85%
1
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,85%
1
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
1,71%
2
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
3,42%
4
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
7,69%
9
TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,85%
1
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,85%
1
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
11,11%
13
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,85%
1
TERMO DE QUITAÇÃO
1,71%
2
Total   117
Total do ano
LICENÇA PRÉVIA
0,89%
119
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,92%
122
LICENÇA DE OPERAÇÃO
50,62%
6734
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
1,85%
246
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
3,04%
405
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,14%
18
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,17%
23
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
4,35%
579
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
1,59%
212
CERTIFICADO DE CADASTRO DE EPAE
0,02%
3
LICENÇA AMBIENTAL POR COMPROMISSO
0,26%
35
DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE
0,04%
5
DECLARAÇÃO GERAL
1,43%
190
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
3,21%
427
AUTORIZAÇÃO GERAL
2,31%
307
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
0,90%
120
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,32%
43
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,26%
34
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,98%
131
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
0,59%
78
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,32%
43
INDEF DE LICENÇA PRÉVIA
0,11%
15
INDEF DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,02%
2
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,39%
52
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,14%
18
INDEF DE CERTIFICADO CADASTRO AGROTÓXICO
0,01%
1
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,15%
20
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
0,91%
121
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
1,65%
220
TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,08%
10
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,47%
63
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,24%
32
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
2,17%
289
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE TORNEIO DE CANTO
0,02%
3
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA FAUNA SILVESTRE
0,03%
4
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE FAUNA SILVES
0,01%
1
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE USO E MANEJO DE FAUNA SILV
0,01%
1
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,38%
51
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
1,80%
240
INDEF P/ AUT DE UNIDADE DE CONSERVACAO - FEPAM
0,01%
1
INDEF P/ AUT TRANSP/COLETA/CAP/EXP FAUNA SILV
0,02%
2
INDEF P/ AUT DE AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,05%
7
INDEF P/ TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,08%
11
INDEF P/ TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,08%
10
INDEF P/ TERMO DE REGULARIDADE
0,04%
5
INDEF P/ TERMO DE QUITAÇÃO
0,07%
9
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
7,40%
984
CADASTRO ENTIDADES ASSOCIATIVAS
0,01%
1
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
5,64%
751
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE MATÉRIA PRIMA FLORESTAL
0,01%
1
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,66%
88
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,24%
32
AUTORIZAÇÃO PARA TESTES PRÉ OPERACIONAIS
0,26%
35
AUTORIZAÇÃO PARA ENCHIMENTO DO RESERVATÓRIO
0,02%
3
AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVACAO
0,08%
10
TERMO DE REGULARIDADE
0,13%
17
TERMO DE QUITAÇÃO
0,70%
93
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO
0,04%
5
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,14%
18
INDEF LIC INSTALAÇÃO DE AMPLIAÇÃO
0,02%
2
INDEF AUT REMESSA RRE PARA FORA DO ESTADO
0,02%
2
INDEF TERMO DE ENCERRAMENTO
0,02%
2
CADASTRO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,05%
6
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,17%
23
INDEF LIC INSTALAÇÃO COM EIA/RIMA
0,02%
2
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,92%
123
INDEF DECL APROV TERMO DE REF P/ ELAB DE EIA/RIMA
0,05%
6
INDEF DE DECLARAÇÃO GERAL
0,05%
6
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,23%
31
INDEF DE AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO
0,01%
1
Total   13304
Obs.: Clicando sobre a classe, é possível conferir a produção separada por porte.

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