Órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura  
Fepam
    Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler - RS   

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Abaixo a tabela que mostra a quantidade total de produção da área técnica da FEPAM em 2025.
Classe   Qtde
Total neste mês
LICENÇA PRÉVIA
1,32%
11
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
1,32%
11
LICENÇA DE OPERAÇÃO
24,70%
206
LICENÇA ÚNICA
21,34%
178
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
1,68%
14
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
2,88%
24
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,24%
2
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,12%
1
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
3,60%
30
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
1,92%
16
LICENÇA AMBIENTAL POR COMPROMISSO
0,12%
1
DECLARAÇÃO GERAL
0,60%
5
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
3,84%
32
AUTORIZAÇÃO GERAL
1,80%
15
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
1,20%
10
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,36%
3
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,48%
4
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,84%
7
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,36%
3
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,72%
6
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,60%
5
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
0,72%
6
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
1,08%
9
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,12%
1
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
5,52%
46
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,36%
3
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
2,04%
17
INDEF P/ TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,12%
1
INDEF P/ TERMO DE REGULARIDADE
0,12%
1
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
9,95%
83
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
4,80%
40
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,36%
3
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,36%
3
AUTORIZAÇÃO PARA TESTES PRÉ OPERACIONAIS
0,48%
4
AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVACAO
0,12%
1
TERMO DE REGULARIDADE
0,24%
2
TERMO DE QUITAÇÃO
1,44%
12
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO
0,12%
1
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
1,44%
12
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,60%
5
Total   834
Total do ano
LICENÇA PRÉVIA
0,95%
68
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,87%
62
LICENÇA DE OPERAÇÃO
28,66%
2053
LICENÇA ÚNICA
22,92%
1642
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
1,70%
122
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
2,97%
213
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,17%
12
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,11%
8
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
4,52%
324
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
1,41%
101
LICENÇA AMBIENTAL POR COMPROMISSO
0,42%
30
DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE
0,07%
5
DECLARAÇÃO GERAL
1,34%
96
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
2,92%
209
AUTORIZAÇÃO GERAL
2,55%
183
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
1,03%
74
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,31%
22
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,18%
13
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
1,09%
78
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
0,31%
22
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,28%
20
INDEF DE LICENÇA PRÉVIA
0,14%
10
INDEF DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,01%
1
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,39%
28
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,20%
14
INDEF DE CERTIFICADO CADASTRO AGROTÓXICO
0,01%
1
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,14%
10
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
1,03%
74
TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,03%
2
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,46%
33
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,27%
19
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
2,08%
149
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE TORNEIO DE CANTO
0,01%
1
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA FAUNA SILVESTRE
0,04%
3
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE USO E MANEJO DE FAUNA SILV
0,01%
1
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,39%
28
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
1,35%
97
INDEF P/ AUT TRANSP/COLETA/CAP/EXP FAUNA SILV
0,03%
2
INDEF P/ AUT DE AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,03%
2
INDEF P/ TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,11%
8
INDEF P/ TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,11%
8
INDEF P/ TERMO DE REGULARIDADE
0,01%
1
INDEF P/ TERMO DE QUITAÇÃO
0,07%
5
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
8,40%
602
CADASTRO ENTIDADES ASSOCIATIVAS
0,01%
1
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
6,24%
447
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE MATÉRIA PRIMA FLORESTAL
0,01%
1
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,59%
42
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,27%
19
AUTORIZAÇÃO PARA TESTES PRÉ OPERACIONAIS
0,28%
20
AUTORIZAÇÃO PARA ENCHIMENTO DO RESERVATÓRIO
0,01%
1
AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVACAO
0,08%
6
TERMO DE REGULARIDADE
0,18%
13
TERMO DE QUITAÇÃO
0,66%
47
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO
0,04%
3
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,15%
11
INDEF LIC INSTALAÇÃO DE AMPLIAÇÃO
0,01%
1
INDEF AUT REMESSA RRE PARA FORA DO ESTADO
0,01%
1
CADASTRO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,06%
4
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,22%
16
INDEF LIC INSTALAÇÃO COM EIA/RIMA
0,01%
1
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,70%
50
INDEF DECL APROV TERMO DE REF P/ ELAB DE EIA/RIMA
0,01%
1
INDEF DE DECLARAÇÃO GERAL
0,08%
6
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,24%
17
Total   7164
Obs.: Clicando sobre a classe, é possível conferir a produção separada por porte.

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