PROGRAMAS
E PROJETOS
A preservação do meio ambiente requer
permanente atenção por parte dos organismos
responsáveis nos níveis federal, estadual
e municipal, os quais devem atuar de forma integrada
para otimizar seus esforços.
Aqui no Rio Grande do Sul, a Fundação
Estadual de Proteção Ambiental - Fepam
- conferiu à sua Gerência de Projetos,
vinculada à Diretoria Técnica, os
funções de coordenação
e assessoramento, articulação, divulgação
de resultados e identificação de áreas
com necessidade para desenvolver novos programas/projetos.
A Gerpro também tem a incumbência de
buscar fontes de recursos financeiros e materiais
para o desenvolvimento das atividades da Fepam.
Confira, aqui, alguns dos principais projetos
em desenvolvimento.
PNMA II - O Programa Nacional do Meio Ambiente
é um programa do Ministério do Meio
Ambiente que objetiva desenvolver nos Estados
projetos de gestão que integram a Política
Ambiental com políticas setoriais, propiciando
uma maior participação dos municípios
e de organizações de sociedade civil
na gestão ambiental.
Pró-Guaíba - O Programa para
o Desenvolvimento Ecologicamente Sustentável
e Socialmente Justo da Região Hidrográfica
do Guaíba é uma ação
governamental que visa contribuir para a melhoria
das condições ambientais de uma
região hidrográfica com área
aproximada de 114.536.7 km, num total de 251 municípios
envolvidos, com um percentual de área da
bacia no Estado de 40,61%
Gerenciamento Costeiro/RS- O Programa de Gerenciamento
Costeiro iniciou no Estado em 1998, através
da Fepam, com o objetivo de gerenciar o uso dos
recursos ambientais da Zona Costeira de forma
participativa, buscando a implantação
de ações integradas para o desenvolvimento
sustentável.
Mata Atlântica - O Programa Mata
Atlântica foi criado em 1990 na FEPAM, com
o objetivo de implantar a Reserva da Biosfera
da Mata Atlântica no RS, priorizando a conservação
da biodiversidade, o desenvolvimento sustentável
e o conhecimento científico.
Pesquisas Ambientais - A partir das pesquisas,
as divisões técnicas da FEPAM elaboram
diagnósticos, normas e padrões para
fiscalização e licenciamento, além
de metodologias para estratégias de controle,
planejamento e análise de projetos de Estudos
de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto
no Meio Ambiente (EIA/RIMAS).
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