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Diagnóstico Ambiental da Bacia do Rio Taquari-Antas
Diretrizes regionais para o licenciamento ambiental de hidrelétricas
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Diretrizes Ambientais para o Desenvolvimento dos Municípios do Litoral
Norte
Texto que apresenta diretrizes ambientais para os municípios
com baseno Zoneamento Ecológico-Econômico e a proposta de enquadramento
dos campos de água do Litoral Norte
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Manual de Análise de Riscos Ambientais
Sistemática de referência para os procedimentos internos da FEPAM
no licenciamento de atividades em pontos externos às instalações, dentro de um contexto
de análise de riscos industriais.
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Código Estadual do Meio Ambiente
Texto completo da Lei 11.520, que institui o Código Estadual
do Meio Ambiente
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Código Florestal Estadual
Texto completo da LEI 9.519 - Código Florestal Estadual de 21 de Janeiro
de 1992. Institui o Código Florestal do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras
Providências.
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Código Florestal Federal
Código Florestal Brasileiro Lei nº 4771 - Mudanças feitas por medida
provisória. (Modificado por leis, decretos e medidas provisórias. Versão em vigor
- ago/97)
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Lei de Crimes Ambientais
Lei n.º 9.605 de fevereiro de 1998 - Dispõe sobre as sanções penais
e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e
dá outras providências. (D.O.U. 13, de fevereiro de 1998 - Atos do Poder Legislativo)
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