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PROGRAMAS E PROJETOS
PRÓ-GUAÍBA
O Programa para o Desenvolvimento Ecologicamente Sustentável e Socialmente
Justo da Região Hidrográfica Guaíba é uma ação
governamental que visa contribuir para a melhoria das condições ambientais
de uma região hidrográfica com área aproximada de 114.536.7
km, num total de 251 municípios envolvidos, com um percentual de área
da bacia no Estado de 40,61%.
É coordenado pela Secretaria de Coordenação e Planejamento
e está sendo executado pôr diversos órgãos públicos
estaduais e municipais: Corsan, Emater, Fzb, Drnr, Fdrh, Fepam, Metroplan, Secretaria
de Educação, Dmae, Dmlu e Crh.
À FEPAM cabe a coordenação do Plano de Ações
para o Controle da Poluição Industrial e a Rede de Monitoramento Ambiental,
a qual monitora os recursos hídricos, atmosféricos e de uso do solo.
No Plano de Ações serão cadastradas em banco de dados as fontes
poluidoras industriais e seu impacto, possibilitando a posterior identificação
de ações prioritárias para a melhoria da qualidade ambiental.
A Rede de Monitoramento objetiva manter atualizadas as informações
relativas às condições dos recursos hídricos e atmosféricos,
bem como identificar e acompanhar os principais conflitos entre a capacidade de
suporte do ambiente, o uso e a ocupação territorial. Os principais
problemas ambientais, os quais deverão ser sanados pelo Pró-Guaiba,
estão relacionados à contaminação de esgoto doméstico,
emissão de efluentes líquidos e gasosos, disposição
de resíduos sólidos urbanos e industriais, destruição
de ecossistemas significativos, mineração e escassez de água.
O Programa Pró-Guaiba foi criado através do Decreto n 33.360, de 27
de novembro de 1989, o qual sofreu modificações posteriores.
Mais Informações: www.proguaiba.rs.gov.br
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