PROGRAMAS
E PROJETOS
PNMA II
Gerenciamento Costeiro
Projeto: Fortalecimento do Gerenciamento
Costeiro no Litoral Norte do Rio Grande do Sul
Este projeto integra o Programa de Gerenciamento
Costeiro do Estado e é vinculado ao Sub
Componente Desenvolvimento Institucional do Programa
Nacional do Meio Ambiente II - PNMA II, do Ministério
do Meio Ambiente, com financiamento do Banco Mundial
- BIRD/ Ministério do Meio Ambiente e do
Estado do Rio Grande do Sul.
Objetivo geral
Fortalecer o processo de gestão costeira
no Litoral Norte do Rio Grande do Sul através
de ações integradas de validação,
detalhamento e aplicação dos instrumentos
de gestão existentes, visando o ordenamento
dos usos dos recursos ambientais e a redução
de conflitos de interesse em áreas e recursos
estratégicos.
Área do projeto: Litoral Norte
Metas
1 -
Consolidar uma proposta de ordenamento territorial
por meio da compatibilização do enquadramento
dos recursos hídricos com as diretrizes do
zoneamento ecológico-econômico;
1.1 - Buscar na comunidade,
através do Comitê de Gerenciamento
da Bacia Hidrográfica do Rio Tramandaí,
em conjunto com DRH/SEMA a definição
dos usos desejados para os recursos hídricos
e discutir os meios para alcançar estes objetivos
integrado com as diretrizes do Zoneamento Ecológico
Econômico;
2 - Definir,
conjuntamente com os segmentos sociais envolvidos,
planos de gestão setoriais para as principais
áreas conflitantes;
2.1
- Elaborar e implementar um plano de ação
"gestão para uso e ocupação
das áreas marginais do complexo hídrico
Tramandaí/Armazém" no litoral
norte, envolvendo os municípios de Tramandaí,
Imbé e Osório;
2.2
- Elaborar e implementar um plano de ação
"gestão para conservação
das dunas móveis" do litoral norte,
envolvendo os municípios de Pinhal, Cidreira,
Tramandaí, arroio do sal e torres;
2.3 - Elaborar e implementar um
plano de ação que busque adequar as
atividades de mineração de areia no
litoral norte, às diretrizes do zoneamento
ecológico econômico;
Para atender estas metas serão realizados
diagnósticos sobre cada um destes temas,
e reuniões com os diferentes segmentos sociais
envolvidos buscando definir ações
para minimizar os conflitos identificados;
3 - Internalizar as diretrizes
do zoneamento ecológico-conômico no
nível municipal associado às diretrizes
de gestão da orla em áreas do patrimônio
da união;
Esta atividade prevê a municipalizarão
das diretrizes do Zoneamento Ecológico Econômico.
Serão capacitados os gestores municipais
da Região e
trabalhados no mínimo os planos diretores
de 02 municípios como pilotos.
3.1
- A implementação de todas
estas metas envolve diversos eventos com a comunidade
os quais serão divulgados nesta página.
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