PROGRAMAS E PROJETOS
MATA ATLÂNTICA
Este programa foi criado em 1990 na Fepam, contando, desde o início, com
a participação da Secretaria da Cultura, através do Instituto
do Patrimônio Histórico e Artístico - IPHAE e demais instituições
governamentais e não-governamentais ligadas à área ambiental
e cultural.
Objetivo Geral:
Implantar a Reserva da Biosfera da Mata Atlântica no Rio Grande do Sul, priorizando
a conservação da biodiversidade, o desenvolvimento sustentável
e o conhecimento científico.
Objetivos Específicos:
Tombamento da Mata Atlântica, em nível estadual, (efetivado
em 1992);
Criação da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica integrando-se
a outros 13 Estados brasileiros, (reconhecida pelo Programa Mab da UNESCO em 1994);
Consolidação das unidades de conservação integrantes
do Domínio da Mata Atlântica; (zonas núcleo da Reserva da Biosfera)
· implantação de sistema integrado de fiscalização,
e de educação ambiental;
Desenvolvimento de pesquisa científica.
Para os próximos quatro anos, através de convênio entre o Governo
do Estado e o banco alemão KFW, este projeto prevê a implantação
de Unidades de Conservação no Litoral Norte em áreas núcleo
da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, através de ações
de instalação de infra-estrutura, recuperação de ecossistemas,
alternativas de utilização sustentável dos recursos naturais,
controle ambiental e apoio à implementação com capacitação
e sensibilização das comunidades locais.
A Mata Atlântica e a Reserva da Biosfera
No RS, a Mata Atlântica ocupava 39,7% do território, estando hoje
reduzida a 2,69%, correspondendo a 7.496 km2.
A Mata Atlântica abriga inúmeras espécies, da fauna e da flora,
raras ou ameaçadas de extinção, além de garantir a regularidade
dos mananciais de água que abastecem as cidades. O RS constitui em seu território
o limite meridional da Mata Atlântica brasileira.
As Reservas da Biosfera são áreas especialmente protegidas que fazem
parte de uma rede internacional de intercâmbio e cooperação
para equacionar problemas relacionados com o ambiente e o desenvolvimento, tendo
por objetivos:
Conservação da biodiversidade;
Desenvolvimento sustentável;
Participação da população na gestão dos
recursos naturais;
Fomento à pesquisa e educação ambiental.
IMPLANTAÇÃO DA RESERVA DA BIOSFERA DA MATA ATLÂNTICA DO RIO GRANDE
DO SUL
No RS, a Reserva da Biosfera da Mata Atlântica corresponde a 17,2% da área
do Estado (48.695 km2), abrangendo os remanescentes florestais que abrigam nossos
recursos florísticos e faunísticos mais expressivos e seu potencial
genético, bem como nossa história de colonização e de
culturas indígenas dos caigangues e guaranis.
Por abranger uma região muito extensa, optou-se por implantar a RBMA através
de áreas piloto. Assim, os resultados obtidos nessas áreas podem servir
como exemplos concretos para a busca de integrarão homem/natureza e de projetos
de desenvolvimento sustentável procurando, a partir daí, irradiar
estes objetivos para as demais áreas da Reserva da Biosfera.
As áreas piloto escolhidas para a implantação da RBMA/RS são:
Área Piloto do Litoral Norte: abrange os municípios
de Santo Antônio da Patrulha, Osório, Terra de Areia, Maquiné,
Morrinhos do Sul, Três Cachoeiras, Três Forquilhas, Dom Pedro de Alcântara
e Torres. Localizam-se nesta região as áreas mais protegidas da Mata
Atlântica, incluindo-se as zonas núcleos das Reservas Biológicas
da Serra Geral e Mata Paludosa. Representam características ambientais e
culturais de grande importância para a Reserva da Biosfera, os vales dos rios
Maquiné e Três Forquilhas; as lagoas litorâneas que têm
grande beleza paisagística; a presença das colonizações
italiana, alemã e açoriana; as reservas indígenas guaranis.
Área Piloto da Lagoa do Peixe: abrange os municípios
do Parque Nacional da Lagoa do Peixe e seu entorno: Mostardas, Tavares e São
José do Norte. Entre o Oceano Atlântico e a Lagoa dos Patos, este trecho
da restinga abriga ecossistemas associados à Mata Atlântica, formados
por banhados, matas nativas, campos de dunas, lagoas e praias, tanto oceânicas
como lagunares. Esta diversidade de ambientes é de fundamental importância
para as espécies de aves migratórias que utilizam a área em
seus ciclos anuais, como o flamingo, a batuíra, o maçarico, etc.
Área Piloto da Quarta Colônia: abrange os sete municípios
da chamada Quarta Colônia Italiana: Silveira Martins, São João
do Polêsine, lvorá, Nova Palma, Faxinal do Soturno, Pinhal Grande e
Dona Francisca. Junto aos vales e às encostas recobertas pela Mata Atlântica,
esta região apresenta traços marcantes da imigração
italiana com elementos arquitetônicos típicos.
Também estão sendo implantados quatro Postos Avançados para
informar a população sobre a Reserva da Biosfera da Mata Atlântica
do RS:
Museu da Araucária, em Canela;
Quarta Colônia;
Vale do Paranhana;
Parque Nacional da Lagoa do Peixe.
Veja aqui o mapa da Mata Atlântica no Rio Grande
do Sul - Tombamento e Reserva da Biosfera 2009
Tamanho do mapa: 3310 x 4681 px O shapefile da RBMA pode ser baixado aqui (27.898Kb).
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COMITÊ ESTADUAL DA RESERVA DA BIOSFERA DA MATA ATLÂNTICA
A gestão da Reserva da Biosfera é um trabalho conjunto de instituições
governamentais, não-governamentais, comunidade científica e moradores.
Este trabalho de integração busca atender às necessidades das
populações e fomentar um melhor relacionamento entre elas e os seus
ambientes.
Em nível federal, a gestão da Reserva é feita pelo Conselho
Nacional, constituído por entidades governamentais dos 14 Estados integrantes
e IBAMA e pela sociedade civil organizada, representada pelas ONGS, comunidade científica
(universidades) e moradores locais. Em nível estadual, cada Estado brasileiro
dispõe de um Comitê formado paritariamente por representantes de instituições
governamentais e não-governamentais, que procura assegurar a implantação
da Reserva da Biosfera, priorizando a conservação da biodiversidade,
o desenvolvimento sustentável e o conhecimento científico.
Tem por objetivos propor políticas e diretrizes para a implementação
da Reserva; promover a integração dos municípios localizados
em áreas da Reserva, atuar como facilitador para a captação
de recursos; acompanhar a legislação referente à Mata Atlântica
no Congresso Nacional e nas Assembléias Legislativas e propor normas legais
para a gestão; incentivar a pesquisa sobre valoração de recursos
naturais e da economia ecológica; promover o desenvolvimento, a divulgação
e o monitoramento de instrumentos de incentivos à conservação
e recuperação ambiental; otimizar a operacionalização
entre os diferentes órgãos ligados dlreta e indiretamente à
questão da RBMA, integrando suas políticas e ações técnicas;
apreciar, em conjunto com países ou Estados vizinhos, questões relativas
à Reserva em áreas limítrofes.
O Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica do RS, criado
em 1996, com 18 integrantes, é paritário, tem caráter normativo
e deliberativo. Ainda será consultivo quando chamado a analisar os problemas
de fronteira e as questões particulares de cada município.
Conta com a participação de representantes da Fundação
Estadual de Proteção Ambiental - FEPAM -, do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Estadual - IPHAE -, do Departamento de Florestas
e Áreas Protegidas -DEFAP, da Fundação Zoobotânica -
FZB -, da Empresa Sul Rio Grandense de Assistência Técnica e Extensão
Rural - EMATER -, da Fundação de Planejamento Metropolitano e Regional
- METROPLAN -, do Batalhão de Polícia Ambiemtal - BPA/BM, do Instituto
Brasileiro de Meio Ambiente - IBAMA -, do Centro de Ecologia da Universidade Federal
do Rio Grande do Sul - UFRGS -, da Pontifícia Universidade Católica-
PUC, da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM -, da Ação Nascente
Maquiné - ANAMA; da Associação Trêcoroense de Proteção
ao Ambiente Natural - ASTEPAN; do Projeto Curicaca; dos pequenos agricultores, dos
pescadores e dos índios. Os membros da sociedade civil podem mudar de três
em três anos.
Responsável na FEPAM:
Geógrafa Maria Isabel Stumpf Chiappetti
salas 702 e 707, ramal 240/ 278
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