Órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura  
Fepam
    Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler - RS   
EIA/RIMA - PACUERA


 
Arquivos referente ao Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno e das Águas do Reservatório - PACUERA.

• PACUERA - CCV (28-01-2022)
• PACUERA - RSM (10-01-2022)

Ramo de Atividade: 3510.20 - geração de energia a partir de fonte hídrica Empreendimento: PCH Cachoeira 5 Veados
Município: Quevedos - RS
Razão Social: Rincão dos Albinos Energética S/A
CNPJ: 08.147.388/0001-60

Ramo de Atividade: 3510.20 - geração de energia a partir de fonte hídrica Empreendimento: PCH Rincão São Miguel
Município: São Martinho da Serra - RS
Razão Social: Rincão São Miguel Energética S/A
CNPJ: 08.147.432/0001-31
Arquivo referente o Relatório Ambiental Simplificado – RAS do Licenciamento Ambiental de aterro sanitário com central de triagem - RSU, do empreendedor Sustentare Saneamento S/A, localizada no Município de Taquari - RS.

OSA 2018-204-SUSTENTARE-RAS-ATERRO-RSU-VALE-TAQUARI-R5-ANEXOS-V6
OSA 2018-204-SUSTENTARE-RAS-ATERRO-RSU-VALE-TAQUARI-R5-TXT-V2
OSA 2018-204-SUSTENTARE-RAS-ATERRO-RSU-VALE-TAQUARI-R5-ANEXOS-V4
OSA 2018-204-SUSTENTARE-RAS-ATERRO-RSU-VALE-TAQUARI-R5-ANEXOS-V5
OSA 2018-204-SUSTENTARE-RAS-ATERRO-RSU-VALE-TAQUARI-R5-ANEXOS-V8
OSA 2018-204-SUSTENTARE-RAS-ATERRO-RSU-VALE-TAQUARI-R5-TXT-V3
OSA 2018-204-SUSTENTARE-RAS-ATERRO-RSU-VALE-TAQUARI-R5-ANEXOS-V7

Ramo de Atividade: 3541.30 – aterro sanitário com central de triagem de RSU
Município: TAQUARI – RS
Razão Social: Sustentare Saneamento S/A
CNPJ: 17.851.447/0001-77

Arquivo referente o Relatório de Impacto Ambiental - RIMA do Licenciamento Ambiental Produção de Gases Industriais, do empreendedor Regas Brasil Sil S/A, localizada no Município de Rio Grande - RS.

• Relatório de Impacto Ambiental - RIMA - Parte 1_3
• Relatório de Impacto Ambiental - RIMA - Parte 2_3
• Relatório de Impacto Ambiental - RIMA - Parte 3_3

Ramo de Atividade: 2010.10 – PRODUÇÃO DE GASES INDUSTRIAIS
Município: RIO GRANDE – RS
Razão Social: Regas Brasil Sil S/A
CNPJ: 10.674.965/0001-13

Informamos que o EIA não foi incluído por problemas relativos à dimensão do documento, mas pode ser consultado na íntegra, através do número do processo: 005945-0567/21-4, solicitação nº 101221, no Sistema On Line de Licenciamento, http://www.sol.rs.gov.br/.

Arquivo referente o Estudo de Impacto Ambienta – EIA e Relatório de Impacto Ambiental - RIMA do Licenciamento Ambiental Geração de Energia de Fonte Hídrica - PCH Vale do Leite, do empreendedor CERTEL Vale do Leite Geração de Energia S.A, localizada no Município de Pouso Novo - RS.

• EIA_RIMA PCH Vale do Leite Volume 1
• EIA_RIMA PCH Vale do Leite Volume 1A
• EIA_RIMA PCH Vale do Leite Volume 2
• EIA_RIMA PCH Vale do Leite Volume 2A
• EIA_RIMA PCH Vale do Leite Volume 3
• EIA_RIMA PCH Vale do Leite Volume 4
• EIA_RIMA PCH Vale do Leite Volume 5
• EIA_RIMA PCH Vale do Leite Volume 6
• RIMA PCH Vale do Leite

Ramo de Atividade: 3510.20 – GERAÇÃO DE ENERGIA A PARTIR DE FONTE HÍDRICA
Município: POUSO NOVO – RS
Razão Social: CERTEL Vale do Leite Geração de Energia S.A
CNPJ: 12.326.607/0001-45


Arquivo referente o Estudo de Impacto Ambienta – EIA e Relatório de Impacto Ambiental - RIMA do Licenciamento Ambiental Pequena Central Hidrelétrica - PCH Coronel Barros, do empreendedor Cooperativa de Geração de Energia e Desenvolvimento Social LTDA, localizada na Linha Passo da Cruz, interior, nos Municípios de Coronel Barros e Augusto Pestana - RS.

• EIA PCH-Coronel Barros

Ramo de Atividade: 3510.20 – GERAÇÃO DE ENERGIA A PARTIR DE FONTE HÍDRICA
Município: Coronel Barros – RS
Razão Social: Cooperativa de Geração de Energia e Desenvolvimento Social LTDA
CNPJ: 08.290.060/0001-06


 
Arquivo referente o Estudo de Impacto Ambienta – EIA e Relatório de Impacto Ambiental - RIMA do Licenciamento Ambiental Pequena Central Hidrelétrica - PCH Saltinho, do empreendedor Saltinho Energética S/A, localizado nos Municípios de Ipê e Muitos Capões – RS.

• EIA PCH-Saltinho
• RIMA PCH-Saltinho

Ramo de Atividade: 3510.20 – GERAÇÃO DE ENERGIA A PARTIR DE FONTE HÍDRICA
Município: Ipê – RS
Razão Social: SALTINHO ENERGETICA S/A
CNPJ: 14.142.685/0001-15


 
Arquivo referente o Relatório Ambiental Simplificado - RAS do Licenciamento Ambiental de geração de energia a partir de fonte hídrica, do empreendedor Linha Onze Oeste Energia LTDA, localizado no Município Ijuí – RS.

• RAS - Volume I - Parte 1 - Aproveitamento Hidrelétrico
• RAS - Volume I - Parte 2
• RAS - Volume I - Parte 3
• RAS - Volume II - Parte 1
• RAS - Volume II - Parte 2
• Complemento RAS

Ramo de Atividade: 3510.20 – GERAÇÃO DE ENERGIA A PARTIR DE FONTE HÍDRICA
Município: Ijuí – RS
Razão Social: LINHA ONZE OESTE ENERGIA LTDA
CNPJ: 27.059.624/0001-30


 
Arquivo referente o Relatório Ambiental Simplificado - RAS do Licenciamento Ambiental de aterro sanitário de RSU, do empreendedor PGR Aterro Sanitário e Tratamento de Resíduos LTDA, localizado no Município São Borja – RS.

• RAS

Ramo de Atividade: 3541.32 – aterro sanitário de RSU
Município: São Borja – RS
Razão Social: PGR Aterro Sanitário e Tratamento de Resíduos LTDA
CNPJ: 33.729.746/0001-90


 
Arquivo referente o Estudo de Impacto Ambiental – EIA e Relatório de Impacto Ambiental - RIMA do Licenciamento Ambiental de extração de basalto, do empreendedor Pedreira e Concretos Caxiense Ltda, localizado no Município Caxias do Sul – RS.

• Volume I
• Volume II
• Volume III
• Volume IV

Ramo de Atividade: 530.06 - lavra de rocha para uso imediato na construção civil - a céu aberto, com britagem e com recuperação de área degradada
Município: Caxias do Sul – RS
Razão Social: Pedreira e Concretos Caxiense Ltda
CNPJ: 88.831.888/0001-55


 
Arquivos referente o PACUERA - Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno e do Reservatório das Águas - do Licenciamento Ambiental de geração de energia a partir de fonte hídrica, do empreendedor Esmeralda S/A, localizado nos Municípios de Barracão e Pinhal da Serra – RS.

• ESM_PACUERA_FINAL

Ramo de Atividade: 3510.20 - Geração de Energia a partir de Fonte Hídrica
Município: Barracão e Pinhal da Serra - RS.
Razão Social: ESMERALDA S/A
CNPJ: 07.264.588/0001-30


 
Arquivos referentes ao Estudo de Impacto Ambiental – EIA e do Relatório de Impacto Ambiental – RIMA do Licenciamento Prévio de linha de transmissão, do Empreendedor Neoenergia Lagoa dos Patos Transmissão de Energia S.A, localizado na Zona Rural e Urbana, Rio Grande, Capão do Leão, Pelotas, Turuçu, São Lourenço do Sul, Cristal, Camaquã, Cerro Grande do Sul, Sertão Santana, Mariana Pimentel, Eldorado do Sul- RS.

• EIA_LT 525kV PVN-GUA3 (C3)_Consolidado
• RIMA_LT 525kV PVN-GUA3 (C3) - 14A_rev04_v20

Ramo de Atividade: 3510.52 – linhas de transmissão de energia elétrica (a partir de 38 kv).
Município: na Zona Rural e Urbana, Rio Grande, Capão do Leão, Pelotas, Turuçu, São Lourenço do Sul, Cristal, Camaquã, Cerro Grande do Sul, Sertão Santana, Mariana Pimentel, Eldorado do Sul- RS.
Razão Social: Neoenergia Lagoa dos Patos Transmissão de Energia S.A
CNPJ: 28.439.014/0001-25


 
Arquivos referentes ao Estudo de Impacto Ambiental – EIA e do Relatório de Impacto Ambiental – RIMA do Licenciamento Prévio do Terminal Aeroviário, do Empreendedor Município de Caxias do Sul, localizado no município de Caxias do Sul/RS.

• VOLUME I - EIA_RIMA_AEROPORTO_VILA_OLIVA_V7 (Estudo de Impacto Ambiental - EIA)
• VOLUME II - APENDICES E ANEXOS (Apêndices e Anexos ao EIA)
• VOLUME III - CARTOGRAFIA - PRANCHAS (Pranchas temáticas ambientais e técnicas do aeroporto)
• VOLUME IV - RIMA (Relatório de Impacto Ambiental - RIMA)

Ramo de Atividade: 4730,30 – Aeroporto/Heliporto
Município: Caxias do Sul – RS
Razão Social: Município de Caxias do Sul
CNPJ: 88.830.609/0001-39


 

Arquivos referente a Reunião Técnica referente ao Relatório Ambiental Simplificado – RAS do Licenciamento Ambiental Prévio de geração de energia a partir de fonte eólica, do empreendedor Noroeste Energia SPE Ltda, localizado no Município de Quaraí – RS.

• RAS Quaraí
• RAS Quaraí-Complementações

Ramo de Atividade: 3510.30 - Geração de Energia Elétrica a partir de Fonte Eólica
Município: Quaraí
Razão Social: NOROESTE ENERGIA SPE LTDA
CNPJ: 21.895.499/0001-12


 

Arquivos referentes ao Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno e das Águas do Reservatório – PACUERA do Licenciamento de Instalação de geração de energia a partir de fonte hídrica, do empreendedor Salto do Guassupi Energética S.A , localizado no município de Júlio de Castilhos/RS.

• Estudo

Ramo de Atividade: 3510.20 - Geração de Energia a partir de Fonte Hídrica
Município: Júlio de Castilhos
Razão Social: Salto do Guassupi Energética S.A
CNPJ: 08.147.946/0001-97


 

Arquivos referentes ao Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno e das Águas do Reservatório – PACUERA do Licenciamento de Instalação de geração de energia a partir de fonte hídrica, do empreendedor Quevedos Energéticas S.A., localizado no município de Quevedos/RS.

• Estudo

Ramo de Atividade: 3510.20 - Geração de Energia a partir de Fonte Hídrica
Município: Quevedos
Razão Social: Quevedos Energéticas S.A.
CNPJ: 08.140.348/0001-96


 

Arquivos referentes ao Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno e das Águas do Reservatório – PACUERA do Licenciamento de Instalação de geração de energia a partir de fonte hídrica, do empreendedor Boa Vista do Cadeado Energia LTDA, localizado no município de Boa Vista do Cadeado/RS.

• Estudo do site CERILUZ
• Estudo do site COPREL

Ramo de Atividade: 3510.20 - Geração de Energia a partir de Fonte Hídrica
Município: Boa Vista do Cadeado
Razão Social: Boa Vista do Cadeado Energia LTDA
CNPJ: 08.290.060/0001-06


 

Arquivos referentes ao Estudo de Impacto Ambiental – EIA e do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA do Licenciamento Prévio de Ampliação do aterro sanitário de RSU, do empreendedor CRVR-RIOGRANDENSE VALORIZACAO DE RESIDUOS LTDA, localizado no município de São Leopoldo/RS.

• Estudo de Impacto Ambiental – EIA e do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA

Ramo de Atividade: 3,541.32 - Aterro Sanitário de RSU
Município: São Leopoldo
Razão Social: Companhia Riograndense Valorização de Resíduos LTDA - CRVR
CNPJ: 03.505.185/0001-84


 
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