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PROGRAMAS E PROJETOS
PNMA II
Gestão de Ativos Ambientais
No Rio Grande do Sul, a Gestão de Ativos Ambientais está sendo desenvolvida
pela
Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA) e pela FEPAM, através
do projeto "Controle da Contaminação Ambiental decorrente da
suinocultura no Estado do Rio Grande do Sul."
Diante da necessidade de se aprofundar o conhecimento de informações
específicas sobre a Bacia dos Rios Turvo, Santa Rosa e Santo Cristo, e identificar
lacunas existentes relevantes para o gerenciamento dos recursos hídricos,
está sendo proposta a elaboração de um Plano Básico
de Gestão nesta Bacia com base em informações técnicas
e estudos de organização social da área em questão.
Este trabalho é coordenado pelo Departamento de Recursos Hídricos
(SEMA) e pela FEPAM.
Suinocultura do RS
A suinocultura no Rio Grande do Sul tem importância fundamental no contexto
sócio-econômico do Estado relacionada aos fatores:
• Está localizada na pequena propriedade rural de economia familiar
( mais de 80%);
• É importante fonte de geração de renda para a propriedade;
• É importante fonte de geração de trabalho e renda para
a família e para terceiros;
• É fator de fortalecimento da agricultura pois está relacionada
a cadeia do milho e soja;
• Gera demanda de insumos, ativando e fortalecendo as atividades do comércio;
• Proporciona a modernização e fortalecimento da industria;
• Garante a transferência de tecnologia aos produtores e melhora a qualidade
genética dos suínos;
• Contribui decisivamente para o fortalecimento da receita pública de
várias dezenas de municípios do Estado.
O rebanho de suínos no Estado do Rio Grande do Sul é formado por 4.399,512
animais ( estimativa do ACSURS para o ano de 2001).
A suinocultura é considerada uma atividade com grande potencial poluidor
pelos seguintes aspectos:
• Geração de grande volume de dejeto produzido por suíno,
totalizando uma produção aproximada de 37.835.803,2 (trinta e sete
milhões, oitocentos e trinta e cinco mil, oitocentos e três) litros
de dejetos por dia no Rio Grande do Sul, pelo sistema predominante atual;
• Características poluentes do dejeto: Elevada concentração
de material orgânico e patógenos;
• Sistema de criação por confinamento, que traz um aumento de
volume e de concentração de dejetos em pequenas áreas;
• Concentração das propriedades ao redor de grandes plantas industriais,
regionalizando a atividade;
• Ausência de controle de entrada de água da chuva no sistema
de tratamento ou armazenamento;
• Elevado desperdício de água na limpeza e alimentação
dos animais;
• Ocupação de áreas de preservação permanente;
• Atividade está associada ao desenvolvimento e proliferação
de doenças.
Devido ao manejo inadequado ou ausência de sistema de tratamento de dejetos,
associado a elevada concentração e a localização inadequada
das construções, bem como da inadequada disposição de
dejetos no solo, temos na suinocultura uma importante fonte de contaminação
e poluição principalmente da água e do solo.
Diante desta conjuntura faz-se necessário estabelecer e construir condições
para que a atividade suinícola possa adequar-se ambientalmente através
de uma ação coordenada entre os setores do Estado ( poder Público
) setores produtivos das industrias e produtores, das universidades e da sociedade
que garanta o fortalecimento do setor com aumento de produtividade e conquista de
novos mercados para manter as condições ambientais favoráveis.
Objetivo geral do projeto
O objetivo do projeto é garantir a qualidade da água da bacia
hidrográfica dos rios turvo, Santa Rosa e Santo Cristo; assegurando as condições
para o abastecimento público , o consumo humano e do desenvolvimento das
atividades produtivas e de lazer. Com isso pretendemos garantir as condições
de equilíbrio da biodiversidade.
Objetivos Específicos
a) Eliminar o lançamento de dejetos não tratados de suínos
em rios e cursos de água da área de influência das propriedades
localizadas a nas proximidades dos pontos de captação dos rios formadores
das bacias selecionadas;
b) Recuperar as áreas de preservação permanente através
da recomposição da vegetação nativa dessas áreas;
c) Incentivar e capacitar o produtor a adotar técnicas de manejo e
instalação de equipamentos visando a redução de desperdício
de água, prevenção quanto a entrada de água no sistema
de tratamento ou armazenamento, introdução de práticas de re-uso
da água para minimizar a geração de dejetos e aplicação
adequada dos resíduos em solo agrícola.
d) Implementar processos tecnológicos eficientes para o tratamento
dos dejetos, sob responsabilidade técnica dos proponentes com avaliação
ambiental prévia;
e) Contemplar as alternativas de agregação de valor aos dejetos,
visando a usa utilização como biofertilizante, vinculados a critérios
de segurança sanitária, ambiental e eficiência agrícola;
f) Buscar mecanismos para viabilizar a comercialização do produto
com preço diferenciado, ao produtor cuja atividade de suinocultura esteja
ambientalmente adequada;
g) Considerar o custo ambiental no custo de produção do produto;
h) Incentivar a busca de alternativas ou práticas complementares de
atividades agropecuárias para o produtor, no caso de inviabilidade da adequação
ambiental da atividade de suinocultura;
i) Realizar monitoramento ambiental das áreas, propriedades e rios
contemplados no projeto, assim como o monitoramento das condições
de saúde pública associados à qualidade da água;
j) Realizar estudos específicos sobre a sustentabilidade do uso da
água na bacia hidrográfica, em integração com os órgãos
integrantes do Sistema Estadual de recursos hídricos;
k) Dar garantia para que as propriedades contempladas no projeto adequem-se
à legislação ambiental vigente, e ao Licenciamento Ambiental;
l) Desenvolver instrumentos voltados à disseminação
das práticas adotadas no projeto, visando sua reaplicabilidade.
m) Desenvolver estratégias de licenciamento ambiental por grupos de
produtores por bacia hidrográfica;
n) Buscar a certificação ambiental como estratégica
para a cadeia produtiva.
o) Elaborar o diagnóstico das propriedades suinícolas;
p) Desenvolver programa de educação ambiental;
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Produtos
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- Relatório de seleção e análise
de pontos de amostragem de água superficial e subterrânea nas subbacias
do Rio Santo Cristo e do Arroio Lajeado Erval Novo
-
Relatório de redefinição do marco zero da qualidade
da água
- Relatório de Determinação de Carga
Poluente oriunda da Suinocultura nas Sub-Bacias do Rio Santo Cristo e Arroio Lajeado
Erval Novo
- Relatório de Monitoramento da qualidade d?água
da região do Alto Uruguai a partir da análise de Macroinvertebrados
- Relatório Final: caracterização da vulnerabilidade
natural e risco de contaminação dos recursos hídricos subterrâneos pela atividade
de suinocultura nas Sub-Bacias do Rio Santo Cristo e do Arroio Lajeado Grande, Bacia
Hidrográfica U-30
- Visualize aqui
o folder do monitoramento dos Arroios Lajeado Grande e Lajeado Erval Novo
E
aqui, a versão para impressão
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