CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA
Resolução consema N º 016/01 - Anexo I
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PROPOSTA DE INCLUSÃO NO ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO DO
CONSEMA Nº 05/98 ÀS ATIVIDADES REFERENTES AO USO DOS RECURSOS NATURAIS.
ATIVIDADES LISTADAS NO ANEXO 1 RESOLUÇÃO CONAMA 237/97
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CARACTERÍSTICAS DA ATIVIDADE PARA IMPACTO LOCAL
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PORTE PARA IMPACTO LOCAL
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GRAU DE POLUIÇÃO
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Manejo de Recursos Naturais
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Uso dos Recursos Naturais
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Exploração de produtos e subprodutos florestais
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Descapoeiramento em propriedades com áreas menores ou iguais a 25 há
- AM
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Área de manejo de até 20 ha
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Alto
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Descapoeiramento em propriedades maiores que 25 há - AM
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Área de manejo de até 80 % da área da propriedade, no limite
máximo de 100 ha
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Alto
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Manejo de florestas nativas, através do corte seletivo - V
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Exploração de até 10 m3 de toras
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Médio
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Exploração de florestas plantadas com espécies nativas - AM
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Todo
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Médio
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Aproveitamento de árvores em casos de calamidade pública causada por
fenômenos naturais - AM
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Todo
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Alto
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Obras e empreendimentos
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Manejo de vegetação para a implantação ou ampliação
de obras ou atividades citadas neste anexo - AM
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Área de manejo de até 5,0 ha
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Alto
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Paisagismo
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Manejo da arborização urbana - AT
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Todo
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Pequeno
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Podas de espécies imunes ao corte ou outras - I
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Todo
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Pequeno
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Transplantes de espécies imunes ao corte ou outras - I
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Todo
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Alto
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Legenda: AM ? Área de manejo (ha) I ? Indivíduo (unidade.)
V ? Volume(m3) AT ? Área total
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