CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA
Anexo Único da Resolução CONSEMA N° 05/98, de 19/08/1.998
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CLASSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES DE IMPACTO LOCAL SUJEITAS AO LICENCIAMENTO
AMBIENTAL NO RS
LEGENDA
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A
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área útil (m²)
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NV
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n° veículos/embarcações/aeronaves
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NC
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n° de cabeças
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AI
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área inundada (ha)
|
PA
|
população atendida (n° hab.)
|
NM
|
n° de matrizes
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AIR
|
área irrigada (ha)
|
Q
|
vazão água (m³/dia)
|
<=
|
menor ou igual
|
AT
|
área total (ha)
|
VR
|
volume total resíduos recebidos (m³/mês)
|
>=
|
maior ou igual
|
C
|
comprimento (km)
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VP
|
volume produção (m³/dia)
|
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ATIVIDADES LISTADAS NO ANEXO 1 RESOLUÇÃO CONAMA 237/97
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CARACTERÍSTICAS DA ATIVIDADE PARA IMPACTO LOCAL
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PORTE P/IMPACTO
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GRAU
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LOCAL
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POLUIÇÃO
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INDÚSTRIA DE MINERAIS NÃO-METÁLICOS
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INDÚSTRIA DE MINERAIS NÃO-METÁLICOS
|
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beneficiamento de minerais não metálicos, não associados a
extração
|
beneficiamento de pedras sem tingimento - A
|
<= 50.000
|
MÉDIO
|
fabricação e elaboracão de produtos minerais não metálicos,
tais como:
|
fabricação cal virgem/hidratada ou extinta - A
|
<= 1.000
|
MÉDIO
|
produção de material cerâmico, cimento, gesso, amianto e vidro,
entre
|
fabricação de telhas/tijolos/outros artigos barro cozido - A
|
<= 1.000
|
MÉDIO
|
outros
|
fabricação de material cerâmico - A
|
<= 1.000
|
MÉDIO
|
|
fabricação peças/ornatos/estrutura de cimento/gesso/amianto
- A
|
<= 5.000
|
MÉDIO
|
INDÚSTRIA METALÚRGICA
|
INDÚSTRIA METALÚRGICA
|
|
|
fabricação de estruturas metálicas com ou sem tratamento de
superfície, inclusive galvanoplastia
|
fabricação de estruturas metálicas sem galvonoplastia, sem
fundição, sem pintura - A
|
todo
|
MÉDIO
|
fabricação de artefatos de ferro / aço e de metais não-ferrosos
com ou sem tratamento de superfície, inclusive galvanoplastia
|
fabricação de artefatos de ferro / aço e de metais não-ferrosos
sem galvonoplastia, sem fundição, sem pintura - A
|
todo
|
MÉDIO
|
INDÚSTRIA MECÂNICA
|
INDÚSTRIA MECÂNICA
|
|
|
fabricação de máquinas, aparelhos, peças, utensílios
e acessórios com ou sem tratamento térmico e/ou de superfície
|
fabricação de máquinas, aparelhos, peças, utensílios
e acessórios sem galvanoplastia e sem fundição - A
|
<= 1.000
|
MÉDIO
|
IND. DE MATERIAL ELÉTRICO, ELETRÕNICO E COMUNICAÇÕES
|
IND. DE MATERIAL ELÉTRICO, ELETRÕNICO E COMUNICAÇÕES
|
|
|
fabricação de material elétrico, eletrônico e equipamentos
para telecomunicação e informática
|
fabricação de material elétrico, eletrônico e equipamentos
para telecomunicação e informática sem galvanoplastia - A
|
<= 1.000
|
MÉDIO
|
fabricação de aparelhos elétricos e eletrodomésticos
|
fabricação de aparelhos elétricos e eletrodomésticos
sem galvanoplastia - A
|
<= 1.000
|
MÉDIO
|
INDÚSTRIA DE MADEIRA
|
INDÚSTRIA DE MADEIRA
|
|
|
fabricação de estruturas de madeira
|
fabricação de estruturas de madeira - A
|
<= 1.000
|
MÉDIO
|
|
fabricação artefatos de bambu/vime/junco/palha trançada(s/móveis)
? A
|
todo
|
BAIXO
|
fabricação de chapas, placas de madeira aglomerada, prensada e compensada
|
fabricação de chapas, placas de madeira aglomerada, prensada e compensada-
A
|
<= 1.000
|
MÉDIO
|
INDÚSTRIA DE MÓVEIS
|
INDÚSTRIA DE MÓVEIS
|
|
|
fabricação de móveis
|
fabricação de móveis e artigos de mobiliário sem galvanoplastia
e sem pintura ? A
|
<= 1.000
|
MÉDIO
|
|
fabricação de móveis moldados de material plástico ?
A
|
<= 5.000
|
BAIXO
|
INDÚSTRIA DE PAPEL E CELULOSE
|
INDÚSTRIA DE PAPEL E CELULOSE
|
|
|
fabricação de artefatos de papel, papelão, cartolina, cartão
e fibra prensada
|
fabricação de artefatos de papel, papelão, cartolina, cartão
e fibra prensada - A
|
todo
|
BAIXO
|
INDÚSTRIA DA BORRACHA
|
INDÚSTRIA DA BORRACHA
|
|
|
recondicionamento de pneumáticos
|
recondicionamento de pneumáticos - A
|
<= 250
|
ALTO
|
fabricação laminados e fios de borracha
|
fabricação laminados e fios de borracha - A
|
<= 250
|
MÉDIO
|
fabricação de espuma de borracha e de artefatos de espuma de borracha,
inclusive látex
|
fabricação de espuma de borracha e de artefatos de espuma de borracha,
inclusive látex - A
|
<= 250
|
MÉDIO
|
INDÚSTRIA DE COUROS E PELES
|
INDÚSTRIA DE COUROS E PELES
|
|
|
secagem e salga de couros e peles
|
secagem e salga de couros e peles (somente zona rural) - A
|
<= 1.000
|
MÉDIO
|
fabricação de artefatos diversos de couros e peles
|
fabricação artigos selaria e correaria - A
|
todo
|
BAIXO
|
|
fabricação malas/valises/outros artigos p/viagem - A
|
<= 1.000
|
MÉDIO
|
|
fabricação outros artigos couro/pele (exceto calçado/vestuário)
- A
|
<= 1.000
|
MÉDIO
|
INDÚSTRIA QUÍMICA
|
INDÚSTRIA QUÍMICA
|
|
|
fabricação de produtos químicos
|
fabricação de produtos químicos (inclusive fracionamento) -
A
|
<= 250
|
MÉDIO
|
produção de óleos/gorduras/ceras vegetais-animais/óleos
essenciais vegetais e outros produtos da destilação da madeira
|
produção de óleos/gorduras/ceras vegetais-animais/óleos
essenciais vegetais e outros produtos da destilação da madeira - A
|
<= 250
|
MÉDIO
|
fabricação de resinas e de fibras e fios artificiais e sintéticos
e de borracha e latéx sintéticos
|
fabricação de espumas e assemelhados ? A
|
<= 250
|
MÉDIO
|
fabricação de preparados para limpeza e polimento, desinfetantes,
inseticidas, germicidas e fungicidas
|
fabricação de preparados para limpeza e polimento, desinfetantes -
A
|
<= 1.000
|
MÉDIO
|
fabricação de tintas, esmaltes, lacas, vernizes, impermeabiliazntes,
soventes e secantes
|
fabricação de tinta c/processamento à seco
|
<= 250
|
MÉDIO
|
INDÚSTRIA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E VETERINÁRIOS
|
INDÚSTRIA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E VETERINÁRIOS
|
|
|
fabricação de produtos farmacêuticos e veterinários
|
fabricação de produtos farmacêuticos e veterinários -
A
|
<= 250
|
MÉDIO
|
INDÚSTRIA DE PERFUMARIA, SABÕES E VELAS
|
INDÚSTRIA DE PERFUMARIA, SABÕES E VELAS
|
|
|
fabricação de sabões, detergentes e velas
|
fabricação de detergentes, sabões - A
|
<= 250
|
MÉDIO
|
|
fabricação de velas - A
|
todo
|
BAIXO
|
fabricação de perfumarias e cosméticos
|
fabricação de perfumarias e cosméticos - A
|
<= 5.000
|
BAIXO
|
INDÚSTRIA DE PRODUTOS MATÉRIA PLÁSTICA
|
INDÚSTRIA DE PRODUTOS MATÉRIA PLÁSTICA
|
|
|
fabricação de laminados plásticos
|
fabricação de laminados plásticos sem galvanoplastia e sem
lavagem da matéria-prima ? A
|
<= 5.000
|
BAIXO
|
|
fabricação de laminados plásticos sem galvanoplastia e com
lavagem da matéria-prima
|
<= 250
|
MÉDIO
|
fabricação de artefatos de material plástico
|
fabricação de artefatos de material plástico sem galvanoplastia
e sem lavagem da matéria-prima ? A
|
<= 5.000
|
BAIXO
|
|
fabricação de artefatos de material plástico sem galvanoplastia
e com lavagem da matéria-prima - A
|
<= 250
|
MÉDIO
|
INDÚSTRIA TÊXTIL
|
INDÚSTRIA TÊXTIL
|
|
|
fabricação e acabamento de fios e tecidos
|
fabricação de estopa, material para estofamento, recuperação
de resíduo têxtil - A
|
<= 5.000
|
BAIXO
|
|
fiação e/ou tecelagem com tingimento ? A
|
<= 1.000
|
MÉDIO
|
|
fiação e/ou tecelagem sem tingimento ? A
|
todo
|
BAIXO
|
INDÚSTRIA DO CALÇADO/VESTUÁRIO/ARTEFATOS DE TECIDOS
|
INDÚSTRIA DO CALÇADO/VESTUÁRIO/ARTEFATOS DE TECIDOS
|
|
|
tingimento, estamparia e outros acabamentos em peças do vestuário
e artigos diversos de tecidos
|
tingimento de roupa, peças, artefatos de tecido, tecido - A
|
<= 250
|
ALTO
|
|
estamparia ou outro acabamento em roupas, peças, artefatos de tecido, tecido
- A
|
<= 1.000
|
MÉDIO
|
|
malharia (somente confecção) ? A
|
todo
|
BAIXO
|
fabricação de calçados e componentes para calçados
|
fabricação de calçados ? A
|
<= 250
|
MÉDIO
|
|
fabricação artefatos e componentes para calçados sem galvanoplastia.
- A
|
<= 250
|
MÉDIO
|
INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTARES E BEBIDAS
|
INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTARES E BEBIDAS
|
|
|
beneficiamento, moagem, torrefação e fabricação de produtos
alimentares
|
beneficiamento, secagem, moagem, torrefação de grãos - A
|
<= 250
|
MÉDIO
|
|
engenho sem parboilização - A
|
<= 250
|
MÉDIO
|
|
refeições conservadas e fabrica de doces ? A
|
<= 1.000
|
MÉDIO
|
|
fabricação de sorvete, bolos e tortas geladas/coberturas ? A
|
<= 1.000
|
MÉDIO
|
|
fabricação de balas, caramelos, pastilhas, dropes, bombom, chocolate,
gomas - A
|
<= 1.000
|
MÉDIO
|
|
entreposto e distribuidor de mel ? A
|
todo
|
BAIXO
|
|
padaria/confeitaria/pastelaria c/forno elétrico ou a gás - A
|
<= 1.000
|
BAIXO
|
|
padaria/confeitaria/pastelaria c/forno outros combustíveis - A
|
<= 250
|
MÉDIO
|
|
fabricação massas alimentícias/biscoitos c/forno elétrico
ou gás - A
|
<= 1.000
|
BAIXO
|
|
fabricação massas alimentícias/biscoitos c/forno outros combustíveis
- A
|
<= 250
|
MÉDIO
|
matadouros, abatedouros, frigoríficos, charqueadas e derivados de origem
animal
|
frigoríficos sem abate e fabricação de derivados de origem
animal - A
|
<= 250
|
MÉDIO
|
fabricação de conservas
|
fabricação de conservas - A
|
<= 250
|
ALTO
|
preparação, beneficiamento e industrialização de leite
e derivados
|
preparação de leite e resfriamento - A
|
<= 250
|
MÉDIO
|
fabricação de rações balanceadas e de alimentos preparados
para animais
|
fabricação de ração/alimento para animais/farinha osso/pena
sem cozimento e/ou sem digestão (somente mistura) - A
|
<= 250
|
MÉDIO
|
INDÚSTRIA DE BEBIDAS
|
INDÚSTRIA DE BEBIDAS
|
|
|
fabricação de vinhos e vinagre
|
fabricação de vinagre ? A
|
<= 250
|
MÉDIO
|
fabricação de bebidas não alcóolica bem como engarrafamento
e gaseificação de águas minerais ? A
|
fab bebidas não alcóolica/ engarrafamento e gaseificação
água mineral c/ lavagem de garrafas ? A
|
<= 250
|
MÉDIO
|
|
fab de refrigerantes ? A
|
<= 250
|
MÉDIO
|
INDÚSTRIA DO FUMO
|
INDÚSTRIA DO FUMO
|
|
|
fabricação de cigarros/charutos/cigarrilhas e outras atividades de
beneficiamento do fumo
|
fabricação de cigarros/charutos/cigarrilhas e outras atividades de
beneficiamento do fumo (preparação do fumo) - A
|
<= 250
|
MÉDIO
|
INDÚSTRIAS DIVERSAS
|
INDÚSTRIAS DIVERSAS
|
|
|
usina de produção de concreto
|
usina de produção de concreto - A
|
todo
|
MÉDIO
|
OBRAS CIVIS
|
OBRAS CIVIS
|
|
|
rodovias, ferrovias, hidrovias, metropolitanos
|
rodovias de domínio municipal - C
|
todo
|
ALTO
|
|
metropolitanos - C
|
<= 10
|
ALTO
|
barragens e diques
|
diques (exceto de atividades agropecuárias) - C
|
<= 10
|
ALTO
|
canais para drenagem
|
canais para drenagem (exceto de atividades agropecuárias) - C
|
<= 10
|
ALTO
|
retificação de cursos d'água
|
retificação/canalização de cursos d'água (exceto
atividades agropec.) - C
|
<= 5
|
ALTO
|
outras obras de arte
|
pontes - C
|
<= 0,1
|
MÉDIO
|
|
abertura de vias urbanas - C
|
<= 5
|
MÉDIO
|
|
ancoradouros - C
|
<= 0,05
|
MÉDIO
|
|
marinas - A
|
<= 250
|
MÉDIO
|
outras obras de arte
|
heliportos - A
|
todo
|
MÉDIO
|
|
teleféricos - C
|
<= 0,05
|
MÉDIO
|
|
obras de urbanização (muros/calçadão/acessos/etc.) ?
AT
|
<= 50
|
MÉDIO
|
SERVIÇOS DE UTILIDADE
|
SERVIÇOS DE UTILIDADE
|
|
|
transmissão de energia elétrica
|
transmissão de energia elétrica - C
|
<= 20
|
MÉDIO
|
|
subestação transmissão de energia ? A
|
todo
|
MÉDIO
|
estação de tratamento de água
|
sistema abastecimento de água (Q > 20% vazão fonte abastecimento)-
PA
|
<= 50.000
|
MÉDIO
|
|
rede de distribuição de água - C
|
todo
|
|
|
estação de tratamento de água (Q > 20% vazão fonte
abastecimento) - PA
|
<= 50.000
|
ALTO
|
tratamento e destinação de resíduos industriais (líquidos
e sólidos)
|
resíduos sólidos industriais (conforme norma da ABNT 10004)
|
|
|
|
destinação final de resíduo sólido industrial classe
III - VR
|
todo
|
BAIXO
|
|
classificação/seleção resíduo sólido industrial
classe III - A
|
todo
|
BAIXO
|
|
beneficiamento de resíduo sólido industrial classe III - VR
|
todo
|
BAIXO
|
|
armazenamento ou comércio de resíduo sólido industrial classe
III - A
|
todo
|
ALTO
|
|
monitoramento área degradada por resíduo sólido industrial
classe III - A
|
todo
|
MÉDIO
|
tratamento e destinação de resíduos sólidos urbanos,
inclusive provenientes de fossas
|
classificação/seleção resíduos sólidos
urbanos - A
|
todo
|
MÉDIO
|
|
beneficiamento resíduos sólidos urbanos (excetuando qq proc indl)-
VT
|
todo
|
MÉDIO
|
dragagem e derrocamento em corpos d'água
|
limpeza e/ou dragagem de cursos d'água correntes(exceto de atividades agropecuárias)
- C
|
<= 1
|
ALTO
|
|
limpeza e/ou dragagem em águas dormentes (exceto de atividades agropecuárias)
- A
|
<= 5.000
|
ALTO
|
|
limpeza de canais urbanos - C
|
<= 1
|
ALTO
|
recuperação de áreas contaminadas ou degradadas
|
recuperação área degradada por resíduo sólido
industrial classe III - A
|
todo
|
BAIXO
|
TRANSPORTES, TERMINAIS E DEPÓSITOS
|
TRANSPORTES, TERMINAIS E DEPÓSITOS
|
|
|
depósito de produtos químicos e produtos perigosos
|
depósito de embalagens usadas de agrotóxicos - A
|
<= 20
|
ALTO
|
|
depósito de agrotóxicos - A
|
<= 50
|
ALTO
|
|
depósito de produtos químicos (s/manipulação) - A
|
<= 1.000
|
MÉDIO
|
|
depósito de explosivos - A
|
<= 500
|
MÉDIO
|
|
depósito de adubos a granel ? A
|
todo
|
MÉDIO
|
TURISMO
|
TURISMO
|
|
|
complexos turísticos e de lazer, inclusive parques temáticos e autódromos
|
complexos turísticos e de lazer, inclusive parques temáticos - AT
|
<= 5
|
MÉDIO
|
|
autódromo - AT
|
<= 5
|
MÉDIO
|
|
kartódromo - AT
|
<= 5
|
MÉDIO
|
|
pista motocross - AT
|
<= 5
|
MÉDIO
|
ATIVIDADES DIVERSAS
|
ATIVIDADES DIVERSAS
|
|
|
parcelamento do solo
|
loteamento residencial/sítios/condomínio unifamiliar - AT
|
<= 5
|
MÉDIO
|
|
loteamento residencial/condomínio plurifamiliar - A
|
<= 5.000
|
MÉDIO
|
|
shopping center - A
|
todo
|
MÉDIO
|
distrito e pólo industrial
|
berçário microempresa - A
|
todo
|
BAIXO
|
ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS
|
ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS
|
|
|
projeto agrícola
|
área potencial a ser irrigada (outras culturas) - AIR
|
<= 50
|
MÉDIO
|
|
área potencial a ser irrigada (arroz) - AIR
|
<= 50
|
ALTO
|
|
barragem/açude de irrigação e/ou - AIR
|
<= 5
|
ALTO
|
|
canais de irrigação e/ou drenagem - C
|
<= 1
|
ALTO
|
|
limpeza/manutenção de canais de irrigação e/ou drenagem
- C
|
<= 1
|
MÉDIO
|
|
diques para irrigação - C
|
<= 1
|
ALTO
|
|
retificação de curso d'água p/fins de irrigação
- C
|
<= 0,5
|
ALTO
|
|
canalização (revestimento de canais) ? C
|
<= 2,5
|
ALTO
|
|
arruamentos nas propriedades ? C
|
<= 5
|
MÉDIO
|
criação de animais
|
criação pequenos animais(cunicultura, etc.)-NC (capacidade instalada)
|
<= 12.000
|
MÉDIO
|
|
avicultura - NC (capacidade instalada)
|
<= 36.000
|
MÉDIO
|
|
incubatório (aves de postura) ? NC
|
<= 60.000
|
MÉDIO
|
|
criação de suínos (ciclo completo) ? NC
|
<= 450
|
MÉDIO
|
|
criação de suínos (crecheiro) ? NC
|
<= 400
|
MÉDIO
|
|
criação de suínos (unidade de produção de leitões)
- NM
|
<= 50
|
MÉDIO
|
|
criação de suínos ( em terminação) ? NC
|
<= 200
|
MÉDIO
|
|
criação de animais de médio porte (confinado) ? NC
|
<= 450
|
MÉDIO
|
|
criação de animais de grande porte (confinado) - NC
|
<= 200
|
MÉDIO
|
|
piscicultura, sistema semi/intensivo (exclusive produção de Alevinos)
- AI
|
<= 10
|
MÉDIO
|
|
piscicultura, sistema extensivo (exclusive produção de Alevinos) -
AI
|
<= 25
|
MÉDIO
|
|
carcinocultura, malacocultura e outros - AI
|
<= 2,5
|
MÉDIO
|
|
|