CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA
Resolução CONSEMA N º 030/2003
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Dispõe sobre o Cronograma de Reuniões Ordinárias do CONSEMA.
O CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE ? CONSEMA, no uso de atribuições
que lhe confere a Lei Estadual n.º 10.330, de 27.12.94:
Art. 1º - Fica aprovado o Cronograma de Reuniões Ordinárias do Conselho Estadual
do Meio Ambiente - CONSEMA do ano de 2003.
Art. 2º - As reuniões ordinárias do CONSEMA serão realizadas nas terceiras
quintas-feiras e nas terceiras sextas-feiras, de cada mês, alternadamente, nas seguintes
datas:
16/05/2003 - sexta-feira
26/06/2003 - quinta-feira
18/07/2003 - sexta-feira
21/08/2003 - quinta-feira
19/09/2003 - sexta-feira
16/10/2003 - quinta-feira
21/11/2003 - sexta-feira
18/12/2003 - quinta-feira
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Porto Alegre, 25 de abril de 2003.
Claudio Dilda
Presidente do CONSEMA
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