Fica alterada a composição da "Câmara Técnica Provisória para tratar da revisão do Regimento Interno do CONSEMA", em decorrência da inclusão da representação da FIERGS, conforme o que segue:

Art. 2º - A Câmara Técnica Provisória de que trata esta Resolução será integrada pelas seguintes entidades:

Centro de Estudos Ambientais: Alexandre Melo Soares e Marcos Vinícius Madeira
FETAG: Heitor José Schuch e Anselmo Piovesan
Instituição Universitária Privada-PUC: Assis Pedro Perin Picini
Secretaria da Cultura: Dóris de Oliviera
Secretaria das Obras Públicas, Saneamento e Habitação: Annete Machado Piccoli e Rejane Beatriz Lima
FEPAM - Gustavo de Moraes Trindade
FIERGS: Hugo Springer e Luisa Falkenberg

Esta alteração entra em vigor na data da sua publicação.

Porto Alegre, 18 de março de 1999.

Claudio Langone
Diretor-Presidente da FEPAM
Secretário Executivo do CONSEMA

Publicada no DOE de: 05/04/1999