Fica alterada a composição da "Câmara Técnica Provisória para a avaliação de critérios de compensação de danos ambientais causados por grandes empreendimentos" em decorrência da inclusão da representação da FEPAM, e da substituição da representação da AGAPAN, conforme o que segue:

Art. 2º - A Câmara Técnica Provisória de que trata esta Resolução será integrada pelos seguintes representantes:

I - ADFG/AT - Kathia Maria Vasconcellos Monteiro

II - AGAPAN - Eduardo Finardi Rodrigues

III - Comitê de Bacias Hidrográficas - Fábio Trojan e Maria Celina Oliveira

IV - Departamento de Recursos Naturais Renováveis-Fátima Miranda D’avila Pereira

V - FAMURS - Jackson Müller

VI - FARSUL - Rogério Porto e Francisco Lineu Schardong

VII - FIERGS - Carlos Adílio Maia do Nascimento

VIII - Instituição Universitária Privada - Nelson Ferreira Fontoura

IX - Instituição Universitária Pública - Roberto Verdun

X - Secretaria da Agricultura e Abastecimento - Rogério Guimarães Só de Castro

XI - Secretaria de Ciência e Tecnologia - Eugênio Miguel Cánepa

XII - Secretaria de Desenvolvimento e Assuntos Internacionais - João Carlos Minella

XIII - Secretaria de Educação - Sheila Bertoluci

XIV - Secretaria de Energia, Minas e Comunicações - Francisco Porto

XV - Secretaria da Justiça e Segurança - Coronel Ralf Porath

XVI-Secretaria de Obras Públicas, Saneamento e Habitação/Alexandre V. Paranhos

XVII - FEPAM: Iara Ferrugem Velasques

Esta alteração entra em vigor na data da sua publicação.

Porto Alegre, 27 de agosto de 1998.

Flávio Ferreira Presser

Diretor-Presidente da FEPAM

Secretário Executivo do CONSEMA

Publicada no DOE de: 18/05/98