Fica alterada a composição da "Câmara Técnica Provisória para para tratar da elaboração de normas e procedimentos de incineração e co-processamento, para licenciamento ambiental e operações de sistemas de incineração de resíduos sólidos industriais, urbanos e de serviço de saúde no Estado do Rio Grande do Sul", em decorrência da inclusão da representação da FIERGS e da substituição da representação da FEPAM, conforme o que segue:

Art. 2º - A Câmara Técnica Provisória de que trata esta Resolução será integrada pelas seguintes entidades:

Comitê de Bacias Hidrográficas: Geraldo Reichert e Darci Barnech Campani
FAMURS: Maria Elizabete Farias Ferreira
IBAMA: Claudio Orlando Libermam
Instituição Universitária Privada: Marçal Rodrigues Pires
Secretaria da Educação: Valentim Emílio Uberti Costa
Sociedade de Engenharia do Rio Grande do Sul: Francisco Bragança de Souza
FEPAM: Mário Rogério Kolberg Soares e Fabrício Amilívia Barreto
FIERGS: Carla Rangel

Esta alteração entra em vigor na data da sua publicação.

Porto Alegre, 18 de março de 1999.

Claudio Langone

Diretor-Presidente da FEPAM
Secretário Executivo do CONSEMA

Publicada no DOE de: 05/04/1999