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Os resultados estão organizados de
acordo com a estrutura apresentada nas Tabelas 2
a 5. Inicialmente, são apresentados os
resultados por blocos temáticos, representando
os fatores sintetizados pelos mapas sintéticos
dos blocos meio antrópico, meio físico, meio
aquático e meio biótico terrestre.
Em um segundo momento, são
apresentados os resultados referentes aos modelos
de critérios múltiplos que resultam no índice
de favorabilidade ambiental relativa para
implantação de barragens na Bacia 75.
Na seqüência são apresentados os
resultados referentes à avaliação de
eficiência energética dos empreendimentos
propostos.
Finalmente, os índices ambientais e energéticos
são cotejados entre si.
A fim de permitir a visualização
comparativa dos mapas, foi adotada uma palheta de
cores única para todos os mapas, sendo que todas
as legendas expressam a favorabilidade para
construção de barragens, sendo as cores que
tendem ao azul as que indicam as menores
favorabilidades, ou seja, as maiores
fragilidades, e as cores que tendem ao amarelo as
que indicam as maiores favorabilidades, ou seja,
as menores fragilidades.
6.1 MEIO ANTRÓPICO
Lopes, Nilson; Cruz, Rafael C.
Quatro variáveis indicadoras de
favorabilidades foram utilizadas neste estudo:
valor da drenagem como marco de fronteiras ou
limites municipais, a importância das rodovias,
a proximidade de áreas urbanas e o índice
fundiário.
Destas, o índice fundiário e a
proximidade das áreas urbanas receberam a maior
parte dos pesos (juntos somando 90%, Tabela 2).
A composição ponderada destes mapas,
de acordo com os pesos listados na Tabela 2,
resulta no mapa síntese do meio antrópico,
apresentado na Figura7.
Figura 7. Mapa síntese do meio antrópico.
Observa-se que a bacia do rio Ijuí,
mais densamente povoada, concentra as maiores
restrições do ponto vista antrópico. No meio
rural o índice fundiário expressa uma pressão
maior pelos recursos naturais, considerando a
relação entre o tamanho da propriedade média e
o módulo fiscal.
A espacialização dos dados
referentes ao meio antrópico, em especial
aqueles referentes aos dados secundários (FEE,
IBGE), foram produzidos para bases municipais.
Desta forma, os índices gerados sobre a pressão
exercida sobre os recursos naturais devem ser
interpretados de forma regional, ou seja,
intermunicipal. Sutilezas locais, referentes à
heterogeneidade do uso e ocupação do solo,
dentro de um mesmo município, não são
interpretáveis na escala adotada no estudo.
Os dados referentes às áreas urbanas
significativas foram extraídos por
interpretação direta da composição em falsas
cores das imagens do satélite Landsat TM7, dada
a desatualização da base cartográfica
disponível (1975). Desta forma, pequenas
concentrações urbanas de baixa densidade
construtiva não são captadas pelo método, o
que impõe cuidados na interpretação local dos
índices para cada barragem proposta.
Enquadra-se também no bloco do meio
antrópico os mapas de restrições de Unidades
de Conservação e Terras Indígenas,
representados por mapas booleanos (somente
valores 1 e 0). A Figura 8 apresenta o mapa de
restrições de Unidades de Conservação e
Terras Indígenas. A Terra Indígena representada
por um círculo é Toldo São Miguel, do grupo
Guarani M´Bya, código FUNAI 492. A Unidade de
Conservação é a Reserva Biológica do banhado
São Donato.
Figura 8. Mapa de restrições de Unidades de
Conservação e Terras Indígenas.
6.2 MEIO FÍSICO
Machado, Nelson A. F., Cruz, Rafael C. e
Schwarzbold, Albano
Oito variáveis foram utilizadas para
indicar os processos que afetam a fragilidade do
meio físico. Destas, cinco (DBO esgotos, DBO
indústria, DBO rebanhos, área agrícola e carga
metálica remanescente) representam processos
relacionados com a qualidade da água do ponto de
vista de geração de cargas orgânicas,
contaminantes industriais e fertilizantes e
agrotóxicos (60% dos pesos). Um refere-se à
conflitos de uso (áreas de mineração, 10% dos
pesos) e dois referem-se aos processos de
intemperismo, erosão e transporte de sedimentos
(geomorfologia e solos, 30% dos pesos).
Os dados básicos utilizados, para o
mapeamento do último grupo de variáveis
indicadoras, apresentam limitações de escala
para a sua interpretação, assim como a
utilidade, para a tomada de decisões, dos dados
referentes à espacialização das variáveis
relacionadas à avaliação dos riscos de
produção de cargas poluentes industriais e
agrícolas e de populações urbanas e rurais. A
ausência de dados de qualidade da água
espacializáveis para cobrir toda a área de
estudo (os dados existentes são praticamente
restritos à bacia do rio Potiribu e com
limitações temporais), remeteu à utilização
de variáveis indicadoras secundárias,
associadas a uma probabilidade de que cargas
poluidoras alcancem os cursos de água. Esta
probabilidade ainda deve ser interpretada dentro
das limitações impostas pela unidade de
espacialização dos dados de censos (IBGE e FEE)
que é o município. Dentro da malha municipal,
especialmente nos divisores de água, não é
possível, com os dados existentes, saber para
qual drenagem está ocorrendo a contribuição de
cargas poluentes. Também não é possível
saber, para a maioria dos indicadores, qual a
carga remanescente que efetivamente atinge os
corpos de água. No entanto, estes indicadores
guardam grande coerência com os dados
sócio-econômicos, demonstrando que existe uma
relação forte entre estes indicadores e o grau
de intensidade de ocupação do território,
expresso no mapa síntese do meio antrópico,
através da concentração de áreas urbanas
significativas, bem como a maior limitação
imposta pelo índice fundiário, na bacia do rio
Ijuí.
A escala dos mapas básicos também
representa uma limitação para a interpretação
dos mapas relacionados ao intemperismo, erosão e
transporte de sedimentos. As duas variáveis
indicadoras, derivadas dos mapas de geomorfologia
e de solos, foram constituídas a partir de mapas
com escala muito pequena, da ordem de 1:750.000 a
1:1.000.000. Assim, a espacialização derivada
destas variáveis guarda o grau de
generalização para uma escala regional, de
abrangência maior que a da área em estudo.
Porém, como estes processos também estão
correlacionados com o uso e ocupação do solo,
expressos também nos índices relacionados à
qualidade da água, a espacialização produzida
guarda uma coerência visível com a impressão
qualitativa manifestada pela equipe técnica,
oriunda da sua experiência de estudos na área e
da expedição a campo efetuada para este
trabalho.
A combinação linear ponderada (de
acordo com pesos expressos na Tabela 2) destes
mapas de fatores resultou no mapa síntese do
meio físico, apresentado na Figura 9.
Observa-se que as áreas menos
favoráveis (tendendo ao azul) concentram-se,
principalmente, na bacia do rio Butuí e em
alguns trechos do Ijuí e Piratinim. As áreas
mais favoráveis (tendendo ao amarelo) estão
fragmentadas, ocorrendo, principalmente, nas
bacias do Ijuí e Piratinim.
Figura 9. Mapa síntese do meio físico.
6.3 MEIO BIÓTICO AQUÁTICO
Vilella, Fábio S. e Bruschi Jr., Willi
Três variáveis indicadoras foram
utilizadas para avaliação das favorabilidades
ambientais para implantação de barragens na
Bacia 75. Foram o fator de vulnerabilidade com
base na fauna íctica (30% dos pesos), o fator de
fragmentação dos trechos de rios (50% dos
pesos) e o fator de vulnerabilidade de zonas de
endemismo (20% dos pesos).
O levantamento da riqueza
ictiofaunística para toda a região de estudo
resultou em uma lista de 197 espécies (ANEXO
12.2) com nomes válidos e 131 nomes empregados
erroneamente ou sinonímias das espécies
válidas. Quanto à avaliação da
vulnerabilidade das espécies, obteve-se como
resultado um conjunto de 84 taxa sobre os quais
foi possível atribuir algum tipo de informação
referentes aos critérios adotados nesse estudo
(ANEXO 12.2). Entre as 84 espécies consideradas
vulneráveis frente à instalação de
barramentos, não foi possível obter dados que
possibilitassem a espacialização de três
espécies, sendo elas Apistograma sp.,
Hemipsilichthys vestigipinnis e Hyphessobrycon
uruguayensis. Das 81 espécies restantes, 66
puderam ser mapeadas e utilizadas na avaliação
de vulnerabilidade do ecossistema da Bacia 75
(ANEXO 12.3).
É necessário que se façam algumas
considerações a respeito da precisão das bases
de dados disponíveis. Mesmo que a riqueza de
espécies descrita para a área de estudo já
seja bastante expressiva, é correto afirmar que
ela esteja subestimada. Na lista de nomes
válidos obtida, 38 gêneros contêm registros
que não podem ser enquadrados em espécies
conhecidas, além de um novo gênero ainda não
descrito (MALABARBA, com. pes.). Essa situação
demonstra que a ictiofauna do rio Uruguai guarda
um conjunto enorme de espécies ainda não
descritas e uma riqueza bastante superior à
conhecida na atualidade. Somente entre os
gêneros Rineloricaria (GHAZZI, 1997), Astyanax e
Crenicichla (PEZZI, com. pes.) podem ser
encontradas 20 espécies já diagnosticadas mas
ainda não descritas.
Em função de deficiências
semelhantes existentes com relação aos dados
ecológicos da ictiofauna, foram utilizadas
informações da biologia das espécies oriundas
de estudos desenvolvidos em diferentes ambientes
de rios do país. Todavia, essas informações
são disponíveis apenas para as espécies de
maior porte e interesse comercial, enquanto que
aquelas de distribuição mais restrita ou
endêmicas carecem de informações disponíveis
sobre sua ecologia.
O resultado obtido pela análise
reflete o conhecimento atual sobre a fauna de
peixes. A falta de estudos sistemáticos que
enfoquem composição e abundância das espécies
em diferentes pontos da rede hidrográfica, bem
como a falta de séries temporais prolongadas,
resultam em um conjunto desequilibrado de
informações. Devido ao uso mais intensivo da
drenagem do rio Ijuí e de sua importância
econômica no cenário estadual, as informações
existentes para a área concentram-se mais nessa
região. Dessa forma, tem-se uma medida de
vulnerabilidade maior para o rio Ijuí do que das
bacias do Piratinim, Icamaquã e Butuí. Porém,
é preciso considerar que devido ao tipo de uso
do solo da bacia do Ijuí estar centrada na
produção de trigo e soja e esta constituir-se
na região mais densamente povoada, fragmentada e
industrializada, essa bacia é a de pior
qualidade ambiental dentre as estudadas.
Considerando essa situação, é possível
avaliar-se que as bacias do rio Piratinim e
Icamaquã possuam minimamente a mesma
vulnerabilidade ambiental resultante da análise
de sua ictiofauna e que essa configuração não
é encontrada nesse trabalho em função do
pequeno volume de informações disponíveis para
a área. Quanto à bacia do rio Butuí, por estar
localizada em uma região fisiográfica distinta
associada à Campanha e por possuir um uso
agrícola baseado na cultura de arroz irrigado,
pode ser considerada uma sub-bacia peculiar,
prejudicando comparações com as demais
sub-bacias.
Considerando o atual status de
conhecimento tanto taxonômico quanto ecológico
das espécies de peixes da região de estudo,
torna-se imperiosa a necessidade de investimentos
no preenchimento dessas lacunas, possibilitando a
atualização da matriz de vulnerabilidade das
espécies e de sua contribuição como
indicadoras na análise de integridade dos
ecossistemas aquáticos.
O mapeamento da distribuição das
espécies vulneráveis na área de estudo foi
realizado a partir da análise de 2.167
registros. Desses, 1.925 registros (89%) provêm
da base de dados NEODAT. Dados extraídos da
literatura contribuíram com 106 registros
(4,9%). Foram avaliados 33 processos de
licenciamento ambiental de empreendimentos
hidrelétricos relativos a 11 empreendimentos
operantes ou em instalação. As informações
úteis extraídas desses processos, relacionadas
às espécies consideradas vulneráveis,
corresponderam a 119 registros (5,5%). Os demais
dados originaram-se de 17 relatos de ocorrência
(0,8%).
Apesar do elevado número de processos
consultados, a falta de informações como as
coordenadas geográficas do local de coleta ou a
correta identificação das espécies em muitos
casos inviabilizou sua utilização. Além disso,
o fato do material coletado geralmente não ser
tombado em alguma instituição científica
integrada pela base NEODAT não permite a
conferência da identificação das espécies,
inviabilizando sua utilização.
6.4 MEIO BIÓTICO TERRESTRE
Cunha, Adriano S. e Balbueno, Rodrigo A.
Duas variáveis indicadoras foram
utilizadas para compor o mapa síntese do meio
biótico terrestre: o fator da vegetação e o
fator da fauna terrestre, ponderados de forma
igual.
Observa-se que o padrão foi similar
entre os fatores vegetação e fauna terrestre.
Isso decorre da grande dependência entre o
padrão de distribuição da fauna e a presença
de ambientes florestados. Com exceção da
porção mais meridional da bacia 75, na margem
esquerda do rio Butuí, os ambientes originais da
região apresentavam-se cobertos por densa
floresta, substituída a partir da chegada dos
colonizadores europeus. Em função disso, mesmo
que tenha sido intensamente modificada, a
composição da fauna ainda permanece dependente
da disponibilidade de hábitats florestados,
sobretudo aquelas espécies com menor capacidade
de adaptação e que justamente são as que se
encontram ameaçadas de extinção.
Apesar de existirem concentrações
mais densas de fragmentos na parte sudoeste da
área de estudo, nas bacias do Butuí e parte do
Icamaquã, o valor dos fragmentos de hábitats é
maior na bacia do Ijuí, sobretudo junto às
cabeceiras. Isso ocorre basicamente em função
da presença nessa área de um número maior de
espécies de interesse especial, como a
araucária e alguns animais associados aos
ambientes de Mata Atlântica.
Assim como ocorre com relação à
ictiofauna, essa maior concentração de
hábitats e de ocorrência de espécies animais
na bacia do Ijuí em parte é resultante da maior
densidade de dados disponíveis para essa área.
A deficiência dos dados foi comentada
anteriormente, ficando claro que a eficiência
desse trabalho como ferramenta de gestão depende
da base de dados utilizada, e as bases
disponíveis apresentam falhas. Há um gritante
desequilíbrio entre a quantidade de
informações disponíveis sobre a região de
Ijuí, uma cidade desenvolvida que conta com uma
instituição de ensino superior de porte
razoável, e a região de São Borja, onde
situa-se a bacia do Butuí, na qual a pesquisa
biológica é incipiente.
Todavia, mesmo com essas limitações,
foi possível definir, através dos mapeamentos,
quais os trechos das bacias em questão que
apresentam maior valor para a conservação. E
mesmo que os resultados desse estudo, em que as
situações relativas aos demais fatores
avaliados, sobretudo sócio-econômicos e de
fauna aquática, indiquem outras áreas mais
importantes, fica claro que, do ponto de vista da
biota terrestre, essas zonas merecem atenção
especial, sendo indicado inclusive que se instale
na região de Ijuí uma Unidade de Conservação
e seja efetivada com presteza a Reserva
Biológica do Banhado do São Donato.
As espécies da fauna e da flora
consideradas de interesse especial para este
estudo, para as quais foram estabelecidas
pontuações de hábitat, estão apresentadas nos
ANEXOS 12.4 e 12.5.
A Figura 10 apresenta o mapa síntese do meio
biótico terrestre.
Figura 10. Mapa síntese do meio biótico
terrestre.
6.5 ÍNDICE DE FAVORABILIDADE AMBIENTAL
RELATIVA
Cruz, Rafael C.
A elaboração do índice de
favorabilidade ambiental relativa envolveu
vários passos. No primeiro foi obtido o índice
de favorabilidade ambiental, com base na análise
multi-critério efetuada através da combinação
linear ponderada dos fatores acima descritos,
utilizando-se as diferentes combinações de
pesos apresentadas na Tabela 4. Deste
procedimento foram obtidos 32 mapas expressando a
favorabilidade ambiental para construção de
barragens.
A análise dos resultados levou à
escolha de dois modelos para continuidade das
análises, expressando o consenso
interdisciplinar da equipe técnica e da equipe
do contratante, após reunião de trabalho
específica para tal escolha. Foram os modelos 5
e 8 (Tabela 4). Para estes modelos foram
extraídos os valores referentes à drenagem de
toda a bacia, a fim de avaliar os impactos
cumulativos e sinérgicos sobre a bacia
hidrográfica, e os valores referentes às
margens alagadas pelos reservatórios, a fim de
avaliar e hierarquizar os empreendimentos
conforme seus impactos locais.
Para estes mesmos modelos também foi
efetuada a análise multi-critério pelo método
de ordenamento das médias ponderadas, com pesos
para as classes de ordenamento conforme
apresentado na Tabela 5.
Posteriormente, A FEPAM decidiu pela
utilização do modelo 8 (vide capítulo 10).
As Figuras 11 a 18 apresentam os mapas com os
resultados para o modelos escolhido.
MODELO 5 CENÁRIO 1 NORMAL
Figura 11. Índice de favorabilidade ambiental -
modelo 5, cenário 1.
MODELO 5 CENÁRIO 2 NORMAL
Figura 12. Índice de favorabilidade ambiental -
modelo 5, cenário 2.
MODELO 5 CENÁRIO 3 NORMAL
Figura 13. Índice de favorabilidade ambiental -
modelo 5, cenário 3.
MODELO 5 CENÁRIO 4 NORMAL
Figura 14. Índice de favorabilidade ambiental -
modelo 5, cenário 4.
MODELO 8 CENÁRIO 1 NORMAL
Figura 15. Índice de favorabilidade ambiental -
modelo 8, cenário 1.
MODELO 8 CENÁRIO 2 NORMAL
Figura 16. Índice de favorabilidade ambiental -
modelo 8, cenário 2.
MODELO 8 CENÁRIO 3 NORMAL
Figura 17. Índice de favorabilidade ambiental -
modelo 8, cenário 3.
MODELO 8 CENÁRIO 4 NORMAL
Figura 18. Índice de favorabilidade ambiental -
modelo 8, cenário 4.
Dos modelos 5 e 8 foram extraídos os
valores médios das células que compõem a
drenagem, resultando em três hierarquias de
cenários, respectivamente para os modelos
normais, conservativo e permissivo. As Figuras 19
a 21 apresentam os resultados.
Figura 19. Índice de favorabilidade ambiental da
drenagem- conservativo.
Figura 20. Índice de favorabilidade ambiental da
drenagem - normal.
Figura 21. Índice de favorabilidade ambiental da
drenagem- permissivo.
Observa-se que somente os modelos
normais, isto é, sem alteração do resultado da
média ponderada através da atribuição de
pesos diferenciados para as classes de
ordenação, resultaram em uma ordenação de
favorabilidades consistente com o esperado, ou
seja, o cenário 1 de cada modelo, representando
a atual condição da bacia, obtendo a menor
favorabilidade; o cenário 4, considerando a
instalação de todos os barramentos projetados
pelos inventários CEEE e CERILUZ e a UHE Garabi,
obtendo a maior favorabilidade; o cenário 2 com
favorabilidade maior que o cenário 3, ou seja, a
UHE Garabi afeta mais individualmente a qualidade
da bacia do que a implantação de todo o
conjunto de barragens projetadas pelos
inventários em análise (CEEE e CERILUZ).
A Figura 22 apresenta as barragens que
foram consideradas neste trabalho. Quando houve
sobreposição de reservatórios nos dois
inventários, considerou-se o reservatório do
inventário da CEEE.
Os valores dos índices de
favorabilidade ambiental foram obtidos
considerando-se a média dos valores que compõem
a área de margens alagadas pelos reservatórios.
As Tabelas 27 a 29 apresentam os resultados da
extração do índice de favorabilidade ambiental
das barragens (áreas alagadas) para os modelos 5
e 8.
Figura 22. Barragens analisadas neste estudo
(inventários CEEE e CERILUZ).
Tabela 27. Índice de favorabilidade
ambiental das barragens, modelo conservativo.
Tabela 28. Índice de favorabilidade
ambiental das barragens, modelo normal.
Tabela 29. Índice de favorabilidade
ambiental das barragens, modelo permissivo.
Figura 23. Índice de favorabilidade ambiental
das barragens- modelos normais.
A análise da Figura 23 permite
observar que a variabilidade dos valores do
índice ambiental é maior que a variabilidade
entre os modelos, demonstrando a utilidade do
índice para hierarquizar empreendimentos
hidrelétricos. Observa-se, também, que os
empreendimentos situados no rio Ijuí representam
os que se encontram em pior situação de
favorabilidade ambiental.
Este índice, no entanto, é medido
"célula-a-célula", não refletindo o
tamanho do reservatório de cada empreendimento.
Para contornar este problema, utilizou-se um
redutor do índice de favorabilidade ambiental
proporcional à ordenação das barragens de
acordo com o tamanho do reservatório.
Este procedimento resultou no índice
de favorabilidade ambiental relativa, o qual foi
calculado para o modelo 8, cenário 2, que
representa a situação mais restritiva do modelo
que apresentou maior consistência. A Tabela 30 e
a Figura 24 apresentam a ordenação das
barragens estudadas de acordo com o índice de
favorabilidade ambiental relativa.
Observa-se que a maior parte dos
empreendimentos bem situados quanto à
favorabilidade, encontram-se nos rios Icamaquã,
Itacurubi e Piratinim, e os piores nos rios
Ijuí, Fiúza e Palmeira.
Estes resultados, no entanto, devem
ser interpretados dentro da escala para a qual
foram gerados. Embora os valores médios sejam
extraídos para as áreas de inundação de cada
barragem, os valores representam a posição
deste barramento no contexto de toda a bacia
hidrográfica, não podendo ser interpretados em
termos de seus impactos locais, os quais, para
serem avaliados, dependem de estudos locais.
Tabela 30. Índice de favorabilidade
ambiental relativa das barragens, modelo 5 -
cenário l.
Figura 24. Gráfico do índice de favorabilidade
ambiental relativa das barragens- modelo 8 -
cenário 2.
6.6 ÍNDICE DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
(POTÊNCIA/ÁREA)
Cruz, Rafael C.
O índice potência/área foi
escolhido como indicador da eficiência
energética dos empreendimentos. A Tabela 31
apresenta os resultados para este indicador.
Tabela 31. Índice de eficiência
energética relativa das barragens.
Observa-se que as barragens
localizadas nos rios Icamaquã situam-se entre as
de pior eficiência energética, enquanto que
algumas das barragens localizadas nos rios
Palmeira, Ijuizinho, Fiúza e Ijuí, apresentam
as maiores eficiências energéticas.
A Figura 25 apresenta a ordenação dos
empreendimentos de acordo com este critério.
Figura 25. Índice de eficiência energética das
barragens.
6.7 SÍNTESE DOS RESULTADOS
Cruz, Rafael C.; Vilella, Fábio S.
Como a decisão de construir barragens
em uma bacia hidrográfica deve ser tomada no
âmbito dos Planos de Bacia Hidrográfica, esta
deve ser resultado de um processo de negociação
entre os diversos usuários da bacia, incluindo o
Estado enquanto tutor dos direitos difusos, entre
os quais situam-se os usuários futuros e o meio
ambiente. Deste modo, a equipe técnica considera
que a obtenção de um índice sintético, que
inclua tanto os indicadores de favorabilidade
ambiental como de eficiência energética, pode
prejudicar a qualidade deste processo de
negociação, uma vez que as sutilezas de cada
índice podem passar despercebidas ao serem
colocadas no mesmo índice.
Portanto, a apresentação simultânea
dos dois índices pode permitir um assessoramento
mais qualificado ao processo de tomada de
decisões.
A Figura 26 apresenta a síntese dos resultados
deste trabalho.
Figura 26. Comparação entre o índice de
eficiência energética e o de favorabilidade
ambiental relativa das barragens.
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