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        6. RESULTADOS
       

Os resultados estão organizados de acordo com a estrutura apresentada nas Tabelas 2 a 5. Inicialmente, são apresentados os resultados por blocos temáticos, representando os fatores sintetizados pelos mapas sintéticos dos blocos meio antrópico, meio físico, meio aquático e meio biótico terrestre.

Em um segundo momento, são apresentados os resultados referentes aos modelos de critérios múltiplos que resultam no índice de favorabilidade ambiental relativa para implantação de barragens na Bacia 75.

Na seqüência são apresentados os resultados referentes à avaliação de eficiência energética dos empreendimentos propostos.
Finalmente, os índices ambientais e energéticos são cotejados entre si.

A fim de permitir a visualização comparativa dos mapas, foi adotada uma palheta de cores única para todos os mapas, sendo que todas as legendas expressam a favorabilidade para construção de barragens, sendo as cores que tendem ao azul as que indicam as menores favorabilidades, ou seja, as maiores fragilidades, e as cores que tendem ao amarelo as que indicam as maiores favorabilidades, ou seja, as menores fragilidades.

6.1 MEIO ANTRÓPICO

Lopes, Nilson; Cruz, Rafael C.

Quatro variáveis indicadoras de favorabilidades foram utilizadas neste estudo: valor da drenagem como marco de fronteiras ou limites municipais, a importância das rodovias, a proximidade de áreas urbanas e o índice fundiário.

Destas, o índice fundiário e a proximidade das áreas urbanas receberam a maior parte dos pesos (juntos somando 90%, Tabela 2).

A composição ponderada destes mapas, de acordo com os pesos listados na Tabela 2, resulta no mapa síntese do meio antrópico, apresentado na Figura7.


Figura 7. Mapa síntese do meio antrópico.

Observa-se que a bacia do rio Ijuí, mais densamente povoada, concentra as maiores restrições do ponto vista antrópico. No meio rural o índice fundiário expressa uma pressão maior pelos recursos naturais, considerando a relação entre o tamanho da propriedade média e o módulo fiscal.

A espacialização dos dados referentes ao meio antrópico, em especial aqueles referentes aos dados secundários (FEE, IBGE), foram produzidos para bases municipais. Desta forma, os índices gerados sobre a pressão exercida sobre os recursos naturais devem ser interpretados de forma regional, ou seja, intermunicipal. Sutilezas locais, referentes à heterogeneidade do uso e ocupação do solo, dentro de um mesmo município, não são interpretáveis na escala adotada no estudo.

Os dados referentes às áreas urbanas significativas foram extraídos por interpretação direta da composição em falsas cores das imagens do satélite Landsat TM7, dada a desatualização da base cartográfica disponível (1975). Desta forma, pequenas concentrações urbanas de baixa densidade construtiva não são captadas pelo método, o que impõe cuidados na interpretação local dos índices para cada barragem proposta.

Enquadra-se também no bloco do meio antrópico os mapas de restrições de Unidades de Conservação e Terras Indígenas, representados por mapas booleanos (somente valores 1 e 0). A Figura 8 apresenta o mapa de restrições de Unidades de Conservação e Terras Indígenas. A Terra Indígena representada por um círculo é Toldo São Miguel, do grupo Guarani M´Bya, código FUNAI 492. A Unidade de Conservação é a Reserva Biológica do banhado São Donato.


Figura 8. Mapa de restrições de Unidades de Conservação e Terras Indígenas.

6.2 MEIO FÍSICO

Machado, Nelson A. F., Cruz, Rafael C. e Schwarzbold, Albano

Oito variáveis foram utilizadas para indicar os processos que afetam a fragilidade do meio físico. Destas, cinco (DBO esgotos, DBO indústria, DBO rebanhos, área agrícola e carga metálica remanescente) representam processos relacionados com a qualidade da água do ponto de vista de geração de cargas orgânicas, contaminantes industriais e fertilizantes e agrotóxicos (60% dos pesos). Um refere-se à conflitos de uso (áreas de mineração, 10% dos pesos) e dois referem-se aos processos de intemperismo, erosão e transporte de sedimentos (geomorfologia e solos, 30% dos pesos).

Os dados básicos utilizados, para o mapeamento do último grupo de variáveis indicadoras, apresentam limitações de escala para a sua interpretação, assim como a utilidade, para a tomada de decisões, dos dados referentes à espacialização das variáveis relacionadas à avaliação dos riscos de produção de cargas poluentes industriais e agrícolas e de populações urbanas e rurais. A ausência de dados de qualidade da água espacializáveis para cobrir toda a área de estudo (os dados existentes são praticamente restritos à bacia do rio Potiribu e com limitações temporais), remeteu à utilização de variáveis indicadoras secundárias, associadas a uma probabilidade de que cargas poluidoras alcancem os cursos de água. Esta probabilidade ainda deve ser interpretada dentro das limitações impostas pela unidade de espacialização dos dados de censos (IBGE e FEE) que é o município. Dentro da malha municipal, especialmente nos divisores de água, não é possível, com os dados existentes, saber para qual drenagem está ocorrendo a contribuição de cargas poluentes. Também não é possível saber, para a maioria dos indicadores, qual a carga remanescente que efetivamente atinge os corpos de água. No entanto, estes indicadores guardam grande coerência com os dados sócio-econômicos, demonstrando que existe uma relação forte entre estes indicadores e o grau de intensidade de ocupação do território, expresso no mapa síntese do meio antrópico, através da concentração de áreas urbanas significativas, bem como a maior limitação imposta pelo índice fundiário, na bacia do rio Ijuí.

A escala dos mapas básicos também representa uma limitação para a interpretação dos mapas relacionados ao intemperismo, erosão e transporte de sedimentos. As duas variáveis indicadoras, derivadas dos mapas de geomorfologia e de solos, foram constituídas a partir de mapas com escala muito pequena, da ordem de 1:750.000 a 1:1.000.000. Assim, a espacialização derivada destas variáveis guarda o grau de generalização para uma escala regional, de abrangência maior que a da área em estudo. Porém, como estes processos também estão correlacionados com o uso e ocupação do solo, expressos também nos índices relacionados à qualidade da água, a espacialização produzida guarda uma coerência visível com a impressão qualitativa manifestada pela equipe técnica, oriunda da sua experiência de estudos na área e da expedição a campo efetuada para este trabalho.

A combinação linear ponderada (de acordo com pesos expressos na Tabela 2) destes mapas de fatores resultou no mapa síntese do meio físico, apresentado na Figura 9.

Observa-se que as áreas menos favoráveis (tendendo ao azul) concentram-se, principalmente, na bacia do rio Butuí e em alguns trechos do Ijuí e Piratinim. As áreas mais favoráveis (tendendo ao amarelo) estão fragmentadas, ocorrendo, principalmente, nas bacias do Ijuí e Piratinim.


Figura 9. Mapa síntese do meio físico.

6.3 MEIO BIÓTICO AQUÁTICO

Vilella, Fábio S. e Bruschi Jr., Willi

Três variáveis indicadoras foram utilizadas para avaliação das favorabilidades ambientais para implantação de barragens na Bacia 75. Foram o fator de vulnerabilidade com base na fauna íctica (30% dos pesos), o fator de fragmentação dos trechos de rios (50% dos pesos) e o fator de vulnerabilidade de zonas de endemismo (20% dos pesos).

O levantamento da riqueza ictiofaunística para toda a região de estudo resultou em uma lista de 197 espécies (ANEXO 12.2) com nomes válidos e 131 nomes empregados erroneamente ou sinonímias das espécies válidas. Quanto à avaliação da vulnerabilidade das espécies, obteve-se como resultado um conjunto de 84 taxa sobre os quais foi possível atribuir algum tipo de informação referentes aos critérios adotados nesse estudo (ANEXO 12.2). Entre as 84 espécies consideradas vulneráveis frente à instalação de barramentos, não foi possível obter dados que possibilitassem a espacialização de três espécies, sendo elas Apistograma sp., Hemipsilichthys vestigipinnis e Hyphessobrycon uruguayensis. Das 81 espécies restantes, 66 puderam ser mapeadas e utilizadas na avaliação de vulnerabilidade do ecossistema da Bacia 75 (ANEXO 12.3).

É necessário que se façam algumas considerações a respeito da precisão das bases de dados disponíveis. Mesmo que a riqueza de espécies descrita para a área de estudo já seja bastante expressiva, é correto afirmar que ela esteja subestimada. Na lista de nomes válidos obtida, 38 gêneros contêm registros que não podem ser enquadrados em espécies conhecidas, além de um novo gênero ainda não descrito (MALABARBA, com. pes.). Essa situação demonstra que a ictiofauna do rio Uruguai guarda um conjunto enorme de espécies ainda não descritas e uma riqueza bastante superior à conhecida na atualidade. Somente entre os gêneros Rineloricaria (GHAZZI, 1997), Astyanax e Crenicichla (PEZZI, com. pes.) podem ser encontradas 20 espécies já diagnosticadas mas ainda não descritas.

Em função de deficiências semelhantes existentes com relação aos dados ecológicos da ictiofauna, foram utilizadas informações da biologia das espécies oriundas de estudos desenvolvidos em diferentes ambientes de rios do país. Todavia, essas informações são disponíveis apenas para as espécies de maior porte e interesse comercial, enquanto que aquelas de distribuição mais restrita ou endêmicas carecem de informações disponíveis sobre sua ecologia.

O resultado obtido pela análise reflete o conhecimento atual sobre a fauna de peixes. A falta de estudos sistemáticos que enfoquem composição e abundância das espécies em diferentes pontos da rede hidrográfica, bem como a falta de séries temporais prolongadas, resultam em um conjunto desequilibrado de informações. Devido ao uso mais intensivo da drenagem do rio Ijuí e de sua importância econômica no cenário estadual, as informações existentes para a área concentram-se mais nessa região. Dessa forma, tem-se uma medida de vulnerabilidade maior para o rio Ijuí do que das bacias do Piratinim, Icamaquã e Butuí. Porém, é preciso considerar que devido ao tipo de uso do solo da bacia do Ijuí estar centrada na produção de trigo e soja e esta constituir-se na região mais densamente povoada, fragmentada e industrializada, essa bacia é a de pior qualidade ambiental dentre as estudadas. Considerando essa situação, é possível avaliar-se que as bacias do rio Piratinim e Icamaquã possuam minimamente a mesma vulnerabilidade ambiental resultante da análise de sua ictiofauna e que essa configuração não é encontrada nesse trabalho em função do pequeno volume de informações disponíveis para a área. Quanto à bacia do rio Butuí, por estar localizada em uma região fisiográfica distinta associada à Campanha e por possuir um uso agrícola baseado na cultura de arroz irrigado, pode ser considerada uma sub-bacia peculiar, prejudicando comparações com as demais sub-bacias.

Considerando o atual status de conhecimento tanto taxonômico quanto ecológico das espécies de peixes da região de estudo, torna-se imperiosa a necessidade de investimentos no preenchimento dessas lacunas, possibilitando a atualização da matriz de vulnerabilidade das espécies e de sua contribuição como indicadoras na análise de integridade dos ecossistemas aquáticos.

O mapeamento da distribuição das espécies vulneráveis na área de estudo foi realizado a partir da análise de 2.167 registros. Desses, 1.925 registros (89%) provêm da base de dados NEODAT. Dados extraídos da literatura contribuíram com 106 registros (4,9%). Foram avaliados 33 processos de licenciamento ambiental de empreendimentos hidrelétricos relativos a 11 empreendimentos operantes ou em instalação. As informações úteis extraídas desses processos, relacionadas às espécies consideradas vulneráveis, corresponderam a 119 registros (5,5%). Os demais dados originaram-se de 17 relatos de ocorrência (0,8%).

Apesar do elevado número de processos consultados, a falta de informações como as coordenadas geográficas do local de coleta ou a correta identificação das espécies em muitos casos inviabilizou sua utilização. Além disso, o fato do material coletado geralmente não ser tombado em alguma instituição científica integrada pela base NEODAT não permite a conferência da identificação das espécies, inviabilizando sua utilização.

6.4 MEIO BIÓTICO TERRESTRE

Cunha, Adriano S. e Balbueno, Rodrigo A.

Duas variáveis indicadoras foram utilizadas para compor o mapa síntese do meio biótico terrestre: o fator da vegetação e o fator da fauna terrestre, ponderados de forma igual.

Observa-se que o padrão foi similar entre os fatores vegetação e fauna terrestre. Isso decorre da grande dependência entre o padrão de distribuição da fauna e a presença de ambientes florestados. Com exceção da porção mais meridional da bacia 75, na margem esquerda do rio Butuí, os ambientes originais da região apresentavam-se cobertos por densa floresta, substituída a partir da chegada dos colonizadores europeus. Em função disso, mesmo que tenha sido intensamente modificada, a composição da fauna ainda permanece dependente da disponibilidade de hábitats florestados, sobretudo aquelas espécies com menor capacidade de adaptação e que justamente são as que se encontram ameaçadas de extinção.

Apesar de existirem concentrações mais densas de fragmentos na parte sudoeste da área de estudo, nas bacias do Butuí e parte do Icamaquã, o valor dos fragmentos de hábitats é maior na bacia do Ijuí, sobretudo junto às cabeceiras. Isso ocorre basicamente em função da presença nessa área de um número maior de espécies de interesse especial, como a araucária e alguns animais associados aos ambientes de Mata Atlântica.

Assim como ocorre com relação à ictiofauna, essa maior concentração de hábitats e de ocorrência de espécies animais na bacia do Ijuí em parte é resultante da maior densidade de dados disponíveis para essa área. A deficiência dos dados foi comentada anteriormente, ficando claro que a eficiência desse trabalho como ferramenta de gestão depende da base de dados utilizada, e as bases disponíveis apresentam falhas. Há um gritante desequilíbrio entre a quantidade de informações disponíveis sobre a região de Ijuí, uma cidade desenvolvida que conta com uma instituição de ensino superior de porte razoável, e a região de São Borja, onde situa-se a bacia do Butuí, na qual a pesquisa biológica é incipiente.

Todavia, mesmo com essas limitações, foi possível definir, através dos mapeamentos, quais os trechos das bacias em questão que apresentam maior valor para a conservação. E mesmo que os resultados desse estudo, em que as situações relativas aos demais fatores avaliados, sobretudo sócio-econômicos e de fauna aquática, indiquem outras áreas mais importantes, fica claro que, do ponto de vista da biota terrestre, essas zonas merecem atenção especial, sendo indicado inclusive que se instale na região de Ijuí uma Unidade de Conservação e seja efetivada com presteza a Reserva Biológica do Banhado do São Donato.

As espécies da fauna e da flora consideradas de interesse especial para este estudo, para as quais foram estabelecidas pontuações de hábitat, estão apresentadas nos ANEXOS 12.4 e 12.5.

A Figura 10 apresenta o mapa síntese do meio biótico terrestre.


Figura 10. Mapa síntese do meio biótico terrestre.

6.5 ÍNDICE DE FAVORABILIDADE AMBIENTAL RELATIVA

Cruz, Rafael C.

A elaboração do índice de favorabilidade ambiental relativa envolveu vários passos. No primeiro foi obtido o índice de favorabilidade ambiental, com base na análise multi-critério efetuada através da combinação linear ponderada dos fatores acima descritos, utilizando-se as diferentes combinações de pesos apresentadas na Tabela 4. Deste procedimento foram obtidos 32 mapas expressando a favorabilidade ambiental para construção de barragens.

A análise dos resultados levou à escolha de dois modelos para continuidade das análises, expressando o consenso interdisciplinar da equipe técnica e da equipe do contratante, após reunião de trabalho específica para tal escolha. Foram os modelos 5 e 8 (Tabela 4). Para estes modelos foram extraídos os valores referentes à drenagem de toda a bacia, a fim de avaliar os impactos cumulativos e sinérgicos sobre a bacia hidrográfica, e os valores referentes às margens alagadas pelos reservatórios, a fim de avaliar e hierarquizar os empreendimentos conforme seus impactos locais.

Para estes mesmos modelos também foi efetuada a análise multi-critério pelo método de ordenamento das médias ponderadas, com pesos para as classes de ordenamento conforme apresentado na Tabela 5.

Posteriormente, A FEPAM decidiu pela utilização do modelo 8 (vide capítulo 10).

As Figuras 11 a 18 apresentam os mapas com os resultados para o modelos escolhido.

MODELO 5 CENÁRIO 1 NORMAL

Figura 11. Índice de favorabilidade ambiental - modelo 5, cenário 1.


MODELO 5 CENÁRIO 2 NORMAL

Figura 12. Índice de favorabilidade ambiental - modelo 5, cenário 2.

MODELO 5 CENÁRIO 3 NORMAL

Figura 13. Índice de favorabilidade ambiental - modelo 5, cenário 3.

MODELO 5 CENÁRIO 4 NORMAL

Figura 14. Índice de favorabilidade ambiental - modelo 5, cenário 4.

MODELO 8 CENÁRIO 1 NORMAL

Figura 15. Índice de favorabilidade ambiental - modelo 8, cenário 1.

MODELO 8 CENÁRIO 2 NORMAL

Figura 16. Índice de favorabilidade ambiental - modelo 8, cenário 2.

MODELO 8 CENÁRIO 3 NORMAL

Figura 17. Índice de favorabilidade ambiental - modelo 8, cenário 3.

MODELO 8 CENÁRIO 4 NORMAL

Figura 18. Índice de favorabilidade ambiental - modelo 8, cenário 4.


Dos modelos 5 e 8 foram extraídos os valores médios das células que compõem a drenagem, resultando em três hierarquias de cenários, respectivamente para os modelos normais, conservativo e permissivo. As Figuras 19 a 21 apresentam os resultados.


Figura 19. Índice de favorabilidade ambiental da drenagem- conservativo.



Figura 20. Índice de favorabilidade ambiental da drenagem - normal.


Figura 21. Índice de favorabilidade ambiental da drenagem- permissivo.

Observa-se que somente os modelos normais, isto é, sem alteração do resultado da média ponderada através da atribuição de pesos diferenciados para as classes de ordenação, resultaram em uma ordenação de favorabilidades consistente com o esperado, ou seja, o cenário 1 de cada modelo, representando a atual condição da bacia, obtendo a menor favorabilidade; o cenário 4, considerando a instalação de todos os barramentos projetados pelos inventários CEEE e CERILUZ e a UHE Garabi, obtendo a maior favorabilidade; o cenário 2 com favorabilidade maior que o cenário 3, ou seja, a UHE Garabi afeta mais individualmente a qualidade da bacia do que a implantação de todo o conjunto de barragens projetadas pelos inventários em análise (CEEE e CERILUZ).

A Figura 22 apresenta as barragens que foram consideradas neste trabalho. Quando houve sobreposição de reservatórios nos dois inventários, considerou-se o reservatório do inventário da CEEE.

Os valores dos índices de favorabilidade ambiental foram obtidos considerando-se a média dos valores que compõem a área de margens alagadas pelos reservatórios.

As Tabelas 27 a 29 apresentam os resultados da extração do índice de favorabilidade ambiental das barragens (áreas alagadas) para os modelos 5 e 8.


Figura 22. Barragens analisadas neste estudo (inventários CEEE e CERILUZ).

Tabela 27. Índice de favorabilidade ambiental das barragens, modelo conservativo.



Tabela 28. Índice de favorabilidade ambiental das barragens, modelo normal.



Tabela 29. Índice de favorabilidade ambiental das barragens, modelo permissivo.




Figura 23. Índice de favorabilidade ambiental das barragens- modelos normais.

A análise da Figura 23 permite observar que a variabilidade dos valores do índice ambiental é maior que a variabilidade entre os modelos, demonstrando a utilidade do índice para hierarquizar empreendimentos hidrelétricos. Observa-se, também, que os empreendimentos situados no rio Ijuí representam os que se encontram em pior situação de favorabilidade ambiental.

Este índice, no entanto, é medido "célula-a-célula", não refletindo o tamanho do reservatório de cada empreendimento. Para contornar este problema, utilizou-se um redutor do índice de favorabilidade ambiental proporcional à ordenação das barragens de acordo com o tamanho do reservatório.

Este procedimento resultou no índice de favorabilidade ambiental relativa, o qual foi calculado para o modelo 8, cenário 2, que representa a situação mais restritiva do modelo que apresentou maior consistência. A Tabela 30 e a Figura 24 apresentam a ordenação das barragens estudadas de acordo com o índice de favorabilidade ambiental relativa.

Observa-se que a maior parte dos empreendimentos bem situados quanto à favorabilidade, encontram-se nos rios Icamaquã, Itacurubi e Piratinim, e os piores nos rios Ijuí, Fiúza e Palmeira.

Estes resultados, no entanto, devem ser interpretados dentro da escala para a qual foram gerados. Embora os valores médios sejam extraídos para as áreas de inundação de cada barragem, os valores representam a posição deste barramento no contexto de toda a bacia hidrográfica, não podendo ser interpretados em termos de seus impactos locais, os quais, para serem avaliados, dependem de estudos locais.

Tabela 30. Índice de favorabilidade ambiental relativa das barragens, modelo 5 - cenário l.



Figura 24. Gráfico do índice de favorabilidade ambiental relativa das barragens- modelo 8 - cenário 2.

6.6 ÍNDICE DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA (POTÊNCIA/ÁREA)

Cruz, Rafael C.

O índice potência/área foi escolhido como indicador da eficiência energética dos empreendimentos. A Tabela 31 apresenta os resultados para este indicador.

Tabela 31. Índice de eficiência energética relativa das barragens.


Observa-se que as barragens localizadas nos rios Icamaquã situam-se entre as de pior eficiência energética, enquanto que algumas das barragens localizadas nos rios Palmeira, Ijuizinho, Fiúza e Ijuí, apresentam as maiores eficiências energéticas.

A Figura 25 apresenta a ordenação dos empreendimentos de acordo com este critério.


Figura 25. Índice de eficiência energética das barragens.


6.7 SÍNTESE DOS RESULTADOS

Cruz, Rafael C.; Vilella, Fábio S.

Como a decisão de construir barragens em uma bacia hidrográfica deve ser tomada no âmbito dos Planos de Bacia Hidrográfica, esta deve ser resultado de um processo de negociação entre os diversos usuários da bacia, incluindo o Estado enquanto tutor dos direitos difusos, entre os quais situam-se os usuários futuros e o meio ambiente. Deste modo, a equipe técnica considera que a obtenção de um índice sintético, que inclua tanto os indicadores de favorabilidade ambiental como de eficiência energética, pode prejudicar a qualidade deste processo de negociação, uma vez que as sutilezas de cada índice podem passar despercebidas ao serem colocadas no mesmo índice.

Portanto, a apresentação simultânea dos dois índices pode permitir um assessoramento mais qualificado ao processo de tomada de decisões.
A Figura 26 apresenta a síntese dos resultados deste trabalho.



Figura 26. Comparação entre o índice de eficiência energética e o de favorabilidade ambiental relativa das barragens.