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Cruz, Rafael C.; Vilella, Fábio S.; Schwarzbold,
Albano; Machado, Nelson A. F., Lopes, Nilson;
Cunha, Adriano S.; Bruschi Jr., Willi; Balbueno,
Rodrigo A.; Hasenack, Heinrich e Oliveira, Paulo
Luiz.
5.1 INFORMAÇÕES E MAPAS BÁSICOS
Hasenack, Heinrich ; Cruz, Rafael C.; Lopes,
Nilson; Cunha, Adriano S.; Balbueno, Rodrigo A.;
Machado, Nelson A. F. e Bruschi Jr., Willi;
Vilella, Fábio S.
Os dados básicos
utilizados neste trabalho podem ser divididos em
três categorias:
Dados bibliográficos;
Dados cadastrais;
Dados cartográficos.
Os dados bibliográficos
foram obtidos em livros, artigos científicos,
teses e dissertações, bem como em relatórios
técnicos de consultoria, os quais são listados
nas referências bibliográficas.
Os dados cadastrais
referem-se aos bancos de dados fornecidos pela
FEPAM, bem como os bancos de dados de
informações disponíveis na Internet ou em meio
digital, os quais são referenciados sempre que
utilizados ao longo do texto (por exemplo, o
banco de dados NEODAT, o banco de dados de
informações municipais do IBGE, entre outros).
Os dados cartográficos
referem-se às cartas topográficas em escala
1:250.000, 1:50.000, mapas temáticos obtidos
junto à FEPAM em meio digital, imagens de
satélite, mapas temáticos disponíveis na
Internet e aqueles obtidos junto aos órgãos
setoriais como o DNPM, por exemplo.
A Tabela 1 apresenta a
relação de informações cartográficas
utilizadas/consultadas neste estudo.
Para fins de integração
de dados em sistema de informações geográficas
(SIG), os produtos foram compatibilizados com a
base cartográfica em escala 1:250.000 (DSG), com
datum SAD69. Desta base foi utilizada a
hidrografia de referência e a altimetria. A rede
viária foi obtida em meio digital (DAER). A
malha municipal atualizada foi fornecida pela
FEPAM, de acordo com a base digital 1:500.000 do
IBGE atualizada pelo GEOFEPAM. As sedes
municipais e localidades rurais foram obtidas das
imagens de satélite em conjunto com a base
1:250.000 da DSG.
A localização de
barragens existentes foi obtida a partir dos
cadastros da FEPAM e da ANEEL, de informações
obtidas a campo e a partir de interpretação de
composições em falsas cores de imagens do
satélite Landsat TM7, com resolução de 15
metros e análise estereoscópica de fotografias
aéreas em escala 1:60.000.
Tabela 1. Resumo das informações
cartográficas utilizadas no estudo.
A cobertura e uso do solo
foi obtida a partir da classificação de imagens
do satélite Landsat TM7 para as classes de
vegetação arbórea/arbustiva com dossel
contínuo, água e áreas não florestais. Dada a
heterogeneidade temporal e espacial das imagens
disponíveis com pouca cobertura de nuvens,
somente apresentaram consistência, para este
estudo, as informações referentes às manchas
remanescentes de matas.
A cartografia básica foi
disponibilizada para a equipe em formatos
vetoriais do Autocad, do Carta Linx e do Arc View
e no formato raster do IDRISI 32, de acordo com
as necessidades.
5.2 ANÁLISE INTEGRADA (MULTI-CRITÉRIO)
Cruz, Rafael C.; Vilella, Fábio S.
A integração das
informações contidas nos mapas síntese que
representam os diferentes critérios (mapas
síntese do ambiente físico, da vegetação, da
fauna terrestre, da fauna aquática e do meio
antrópico), associadas às informações
referentes aos mapas que representam áreas de
restrições absolutas, foi efetuada no IDRISI 32
através do módulo de análise multi-critério
(MCE: Multi-Criteria Evaluation).
Na codificação
referente a este módulo, todos os mapas que
representam variáveis contínuas (geo-campos)
são chamados de fatores e todos os mapas que
representam variáveis booleanas, isto é, que
somente assumem valores zero e um, são chamados
de restrições.
Para padronização das
variáveis indicadoras representadas nos
diferentes mapas utilizou-se o módulo Fuzzy do
software de informações geográficas IDRISI32.
Este módulo contém algoritmos para
transformação das variáveis para uma nota
padronizada. No caso utilizou-se a escala em
bytes (0-255). No ANEXO 12.1 apresentam-se as
transformações que podem ser utilizadas.
Os mapas restrições
funcionam como máscaras que excluem da análise
todas as áreas nas quais, por algum motivo, não
é possível a instalação de empreendimentos
hidro-energéticos. Neste trabalho foram
consideradas como áreas de exclusão as
definidas em lei, como as Unidades de
Conservação e Terras indígenas. Nas áreas
restantes, onde existe a possibilidade de
instalação destes empreendimentos, os mapas
fatores hierarquizam as áreas, de acordo com a
média ponderada e, opcionalmente, com a
ponderação do ordenamento (ranking) das
células produzido pela média ponderada. Esta
última opção (de ordenação pela média)
permite que se possa efetuar um certo
gerenciamento de risco. Ao se atribuir pesos
iguais para as diversas classes de ordenamento
das células, o resultado equivale à aplicação
da média ponderada dos fatores. No entanto, ao
se atribuir pesos maiores ou menores para os mais
ou para os menos ordenados, desvia-se a
resultante para uma solução mais ou menos
conservativa. Se a variável refere-se à
favorabilidade para o empreendimento, então a
solução mais conservativa é resultante de
atribuir-se pesos maiores às piores ordenadas.
Se a variável refere-se à fragilidade do
ambiente, então a solução mais conservativa é
resultante de atribuir-se pesos maiores aos
melhores ordenados, isto porque quanto maior o
valor da fragilidade, maior o grau de
restrição.
De acordo com a Comissão
Mundial de Represas (CMR, 2000), a maior parte da
polêmica contida no processo de tomada de
decisões refere-se à obtenção do vetor de
pesos atribuídos para os diferentes critérios
na análise multi-objetivo. Nesta fase do
processo existe a possibilidade de conflitos de
visões de mundo ou de interesses diferenciados.
Neste momento, os inúmeros métodos de
atribuição de pesos disponíveis podem auxiliar
os coordenadores de projetos a resolver
conflitos. O Manual de Inventário da Eletrobrás
(ELETROBRÁS, 1997) sugere a aplicação do
Método de Análise Hierárquica proposto por
SAATY (1977, in EASTMAN, 1999), que envolve a
construção de uma matriz de comparações
pareadas entre todos os critérios a serem
ponderados. A ponderação resultante da
obtenção do autovetor de maior valor, uma vez
normalizado, estabelece uma composição de pesos
ótima. Quando o consenso não é possível para
atribuição de comparações entre dois
critérios, é sugerida a utilização dos
valores médios de vários avaliadores. Este
algoritmo está implementado no software livre
SPRING, fornecido pelo Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais
(http://www.dpi.inpe.br/spring/), bem como no
módulo WEIGHT do IDRISI32. Observa-se,
entretanto, que os formulismos não dispensam o
necessário consenso interdisciplinar. Este pode
ser alcançado somente através do debate efetivo
entre os diversos membros da equipe técnica e de
um processo iterativo. A utilização de esquemas
de objetivação baseados nestes formulismos, se
não inserida dentro de um esquema iterativo que
garanta a construção do consenso
interdisciplinar, pode resultar em modelos que
não representam adequadamente a realidade,
colocando em risco de fracasso todo o processo
decisório. Isto pode ocorrer porque a solução
pode preservar a otimização quantitativa, mas
não a qualitativa de cada critério.
Neste estudo, o método
empregado foi baseado na elaboração iterativa
de modelos e construção do consenso
interdisciplinar. O procedimento parte da
elaboração de modelos tomando-se como ponto de
partida o modelo elaborado com o vetor de pesos
iguais para os fatores. Além disso, também
foram elaborados modelos em que alternadamente
foram atribuídos pesos maiores para os
critérios bióticos, antrópicos e físicos
(Tabela 4). O produto destes modelos foi
submetido à equipe técnica, para a avaliação
da consistência dos mesmos, considerando a
experiência da equipe, os dados de campo e as
informações disponíveis. Também foram
avaliadas as modificações dos resultados de
acordo com a sensibilidade do modelo aos
diferentes critérios. Com base nesta análise,
foram propostas novas composições de pesos, os
quais geraram novos modelos, em um processo
iterativo que somente se encerrou com a
obtenção de um vetor de pesos que fosse produto
do consenso da equipe.
Todos os modelos foram gerados para quatro
cenários (Tabela 3), os quais representam a
situação atual e futura da fragmentação da
rede de drenagem, considerando-se a implantação
ou não da UHE Garabi. Os cenários incluíram a
incerteza quanto à implantação da UHE Garabi
porque o rio Uruguai é de domínio da União,
sendo o empreendimento, também, binacional
(Brasil-Argentina). Caso seja implantada, esta
represa alterará todo o sistema de conexão de
rios livres entre o rio Uruguai e os rios da
bacia 75.
O vetor de pesos
resultante foi, então, aplicado juntamente com
outros vetores de pesos para classes de
ordenamento, de modo que fossem obtidos, além do
cenário resultante da média ponderada, um
cenário mais restritivo e outro mais permissivo
para o mesmo vetor de pesos para os fatores
(Tabela 5).
Estes cenários foram,
então, submetidos à FEPAM, juntamente com a
avaliação de qual deles é mais adequado, do
ponto de vista da equipe técnica.
Definido pela FEPAM o
cenário a ser utilizado, as opções de
barramentos foram então avaliadas de acordo com
este cenário, tomando-se para isto a
hierarquização das fragilidades ou
favorabilidades obtidas a partir da extração da
fragilidade ou favorabilidade média para as
áreas de influência direta dos empreendimentos
ou para as áreas inundadas. Este procedimento
foi efetuado através do módulo EXTRACT do
IDRISI32.
Os empreendimentos que
estiverem projetados em áreas excluídas (valor
zero no mapa do cenário escolhido) não devem
ser licenciados, por princípio. Os
empreendimentos que estiverem projetados em
áreas que apresentam valores não nulos deverão
ser avaliados de acordo com a hierarquia
produzida e com a configuração de
empreendimentos que resulte em menor somatório
de fragilidades ou máxima favorabilidade,
considerando-se o seu efeito na fragmentação da
bacia hidrográfica.
5.2.1 Geração de mapas-síntese por
bloco temático
Os dados extraídos das
diversas bases georreferenciadas foram
sintetizados para expressar as favorabilidades
para implantação de empreendimentos
hidrelétricos, de maneira que o conjunto de
variáveis fosse reduzido, facilitando a visão
do conjunto das variáveis indicadoras. Este
processo envolveu, por exemplo, a síntese dos
mapas de hábitats de todas as espécies de
interesse especial de peixes, que foram mapeadas
(66 espécies) em um único mapa.
Além desta síntese
processada dentro de cada disciplina, que
resultou em 19 mapas, dos quais 17 representam
geo-campos reclassificados para escala de bytes e
2 representam mapas de restrições, foi efetuada
uma nova síntese por blocos temáticos, efetuada
através de uma combinação linear ponderada no
módulo MCE do IDRISI32. A Tabela 2 apresenta a
relação entre os blocos temáticos e os mapas
que os originaram com as devidas ponderações
dentro de cada bloco (os pesos dentro de cada
bloco devem somar 1,0).
Tabela 2. Blocos temáticos.
Observa-se que o mapa de
trechos de rios livres define os quatro cenários
que foram ensaiados, envolvendo uma combinação
de dois critérios: a temporalidade (atual ou
'futuro, considerando no cenário futuro a
construção de todas as barragens inventariadas)
e a localização do ponto de partida da
medição dos tamanhos de segmentos de rios
livres de represas em relação à
sustentabilidade de populações de peixes
migradores (Tabela 3).
Tabela 3. Cenários definidos para o
critério de trechos de rios livres.
O critério fisiográfico
definiu como ponto de partida para medição dos
comprimentos de trechos de rios a foz do rio
Icamaquã e a cidade de Garruchos, estabelecendo
três cortes fisionômicos para o rio Uruguai:
trecho médio (Campanha), trecho de transição
(entre a foz do Icamaquã e Garruchos, ou
transição Planalto/Campanha) e rio de planalto
(todo o rio à montante de Garruchos). Para o
caso da UHE Garabi foi adotada a cota de
inundação de 94 metros de altitude.
Desta forma, foram
gerados quatro mapas do meio aquático refletindo
os quatro cenários definidos para os trechos de
rios (Tabela 3).
Estes mapas do meio
aquático representam, nesta metodologia, os
únicos critérios que avaliam os efeitos
cumulativos e sinérgicos sobre a rede fluvial,
em especial a fragmentação da rede fluvial, da
qual os peixes migradores são excelentes
indicadores.
5.2.2 Operacionalização da análise
multi-critério
A análise
multi-critério foi efetuada utilizando-se o
módulo MCE do IDRISI32, utilizando-se a opção
de ordenação da média ponderada. A Figura 5
apresenta a tela de entrada do módulo MCE com um
exemplo. Neste caso existem dois mapas booleanos
que representam restrições (constraints) e
quatro mapas de geo-campos que representam
fatores (factor). Os pesos dos fatores estão
definidos à direita do nome dos arquivos. Os
pesos definidos para o ordenamento das médias
ponderadas dos fatores estão expressos em quatro
classes de ordenamento com seus respectivos pesos
(order weights). No exemplo os pesos são iguais,
resultando em uma saída igual à combinação
linear ponderada. Quando os fatores expressam
fragilidades, e deseja-se gerar um cenário mais
conservativo, atribui-se pesos maiores para as
médias ponderadas melhor ordenadas, ou seja, à
direita na caixa de entrada. Como neste estudo as
variáveis foram adotadas como favorabilidade
para implantação de barragens, o procedimento
é inverso. O cenário mais conservativo deve dar
mais peso para as classes situadas à esquerda da
caixa de entrada.
Figura 5. Caixa de entrada do módulo MCE (multi
criteria evaluation) do Idrisi32.
Considerando-se os quatro
cenários estipulados, foram definidas
composições de pesos para fatores e para
cenários conservativos, normais e permissivos,
os quais estão expressos nas Tabelas 4 e 5.
Tabela 4. Pesos dos blocos por cenários
adotados para avaliação da sensibilidade do
modelo de avaliação multi-critério - pesos dos
blocos em cada cenário.
Tabela 5. Pesos para as classes de
ordenamento das médias ponderadas para os
modelos permissivo, normal e conservativo.
5.3. CRITÉRIOS RELATIVOS AO MEIO ANTRÓPICO
Lopes, Nilson; Cruz, Rafael Cabral
As barragens, para a
geração de energia ou para outras finalidades,
são empreendimentos de infra-estrutura que se
configuram em importante suporte para os
processos de desenvolvimento sócio-econômico.
Em conseqüência, independente do agente
investidor, estes assumem a condição de
empreendimentos de interesse público, vinculados
aos processos de organização e planejamento,
estando inseridos nos processos de
desenvolvimento de âmbito nacional, regional e
local. Portanto, a justificativa para a
construção de barragens é dada, ou deveria
sê-lo, por estudos e projetos de interesse
coletivo. Os inventários do potencial
energético dos rios da bacia 75 produzidos pela
CEEE e CERILUZ, objetos da análise deste estudo,
inserem-se no âmbito da política nacional de
geração de energia, sendo parte importante do
planejamento energético estratégico do país.
Conforme a Agência Nacional de Energia Elétrica
(ANEEL), o mercado de energia cresce a uma taxa
de 4,5% ao ano, devendo superar 100 mil MW em
2008 (http://www.aneel.gov.br/39.htm). Portanto,
em termos globais e estritamente
sócio-econômicos, o uso do potencial
energético dos rios avaliados ancora-se na
necessária expansão da matriz energética
brasileira que, em última análise, visa
garantir a oferta de energia para a manutenção
e ampliação do processo de desenvolvimento
nacional e, conseqüentemente, regional.
A principal
característica sócio-ambiental dos projetos de
barramento para geração de energia elétrica
relaciona-se à dicotomia entre os benefícios
globais gerados pela disponibilidade de energia e
os impactos ambientais localizados. Enquanto o
benefício, ou a energia elétrica abrange o
território regional ou nacional, os impactos
negativos atingem as populações locais e
microrregionais. Os projetos voltados ao
atendimento de demandas e necessidades
energéticas microrregionais ou locais reproduzem
essa dicotomia, em uma escala de valoração e
percepção social menor. Portanto, mesmo diante
de aspecto positivos (abastecimento, contenção
de cheias, etc.) para as sociedades locais
(município) ou microrregionais (conjunto pequeno
de municípios) ainda assim ocorrem impactos
negativos pontuais e localizados, ou seja, o que
muda é a escala de análise.
O resultado empírico
desse descompasso entre o local de produção da
energia e o local de consumo resulta na
produção de efeitos sócio-espaciais
diferenciados e em contradições entre o direito
à qualidade ambiental e a necessidade estrutural
de acesso à energia, ambos fatores
condicionantes do bem estar individual e social.
O desafio colocado para o setor de produção de
energia e, sobretudo, para as instituições
responsáveis pelo licenciamento ambiental dos
empreendimentos, encontra-se no equacionamento
desses aspectos que, em última análise, possuem
um caráter público e estão inscritos no campo
dos direitos sociais e das necessidades
fundamentais.
A experiência e o
acúmulo de estudos de caso demonstram que na
construção de barramentos, entre um conjunto de
impactos negativos ao sistema sócio-espacial
local e microrregional, os principais impactos
relacionam-se com a necessidade de remoção
populacional e a perda de patrimônio ambiental e
cultural (paisagens, sítios arqueológicos e
obras de arte com valor histórico). Entre os
impactos positivos destacam-se os ganhos
relativos a infra-estrutura básica necessária
ao processo de desenvolvimento. Entretanto, o
conhecimento e a avaliação dos impactos
resultam dos Estudos de Diagnóstico Ambiental e
dos respectivos Relatórios de Impacto Ambiental
(EIA/RIMA), realizados caso a caso. Nesses
estudos é possível, através da mediação
teórica, considerar a singularidade do
empreendimento e da interação desse com a
singular realidade local.
Em estudos de
pré-avaliação, o procedimento da escolha de
variáveis pauta-se pelo caráter universal da
mesma, isto é, independente das singularidades
locais. O efeito esperado sobre o fator, indicado
pela variável, em tese, é o mesmo em todos os
contextos sócio-espaciais.
Para a definição das
variáveis sócio-espaciais utilizadas nesse
trabalho, além dos aspectos citados, foi
considerado o fato de que as mesmas necessitam
ser espacializáveis. A partir da utilização
das ferramentas de computação disponíveis,
sobretudo os sistemas de informações
geográficas (SIG), é possível espacializar
todo e qualquer dado estatístico. Entretanto, a
partir do levantamento e análise crítica das
bases de dados sócio-econômicos disponíveis
(FEE, IBGE, INCRA, CEEE, Base de Dados
Municipais, Cartografia Oficial), verificou-se
que, em função da escala de trabalho, uma
série de indicadores largamente utilizados nos
estudos de impacto ambiental não são adequados
aos objetivos desse trabalho. Sendo assim,
optou-se pela utilização de variáveis do meio
antrópico sujeitas a uma quantificação e
identificação objetiva, sem a necessidade da
mediação teórica. Esses indicadores estão
inscritos, principalmente, no uso e ocupação do
solo, que nada mais são do que o reflexo da
ação e organização humana necessária para o
uso dos recursos naturais disponíveis no
contexto da unidade de análise, neste caso, o
conjunto de municípios inseridos na bacia
hidrográfica. Para os objetivos deste trabalho
foram selecionados onze fatores
sócio-econômicos adequados à construção de
critérios antrópicos indicadores de
fragilidades ambientais no contexto da bacia
hidrográfica. Entretanto, em decorrência da
escala de trabalho adotada (1:250.000), somente
seis foram utilizados. A seguir apresenta-se uma
breve descrição do tipo de informação que os
critérios selecionados possibilitam.
5.3.1 Variáveis Selecionadas e
Utilizadas
Função de marco territorial dos
rios
O pressuposto para
utilização desse critério é dado pelo fato de
que quanto maior o número de unidades
territoriais impactadas pelo barramento, maiores
são as possibilidades de conflitos de interesse
sobre os usos da água e também mais
significativos são os impactos sobre a gestão
territorial. Na Tabela 6 estão apresentadas as
pontuações atribuídas a cada um desses
critérios.
Tabela 6. Pontuação para os rios que
estabelecem marcos de fronteiras: municipais,
estaduais ou internacional.
Infra-estrutura básica de transporte
As modificações
decorrentes do enchimento do lago sobre
equipamentos de infra-estrutura de transporte,
neste caso exclusivamente sobre estradas, e,
sobretudo, em cursos de navegação, implica em
impactos negativos que agem de forma cumulativa
sobre os arranjos sócio-espaciais e nos fluxos e
trocas econômicas em âmbito local, regional ou
internacional. Uma via secundária para trânsito
local não apresenta as mesmas implicações em
impactos como uma via com função de escoamento
regional ou internacional. Por isso, são
aplicadas pontuações diferentes conforme a
função econômica da estrada. Na Tabela 7,
estão apresentadas as pontuações referentes a
cada um desses critérios.
Tabela 7. Pontuação para as
implicações diretas em vias rodoviárias.
Proximidade de áreas urbanas ou
urbanizadas (povoados)
A proximidade entre
barragens e áreas urbanas, sobretudo as de
grande porte, não são tecnicamente
recomendadas, a menos que a função da mesma
seja para proteção de cheias. Dentre um
conjunto de fatores, aparecem como os mais
importantes: os riscos de acidentes; a pressão
antrópica para ocupação irregular das áreas
de preservação permanente do lago e a
imposição de limitações ao ordenamento
urbano. A alteração do regime hídrico também
implica em problemas para as áreas urbanas:
menor capacidade de diluição de esgotos e
efluentes industriais, disseminação de zoonoses
(leptospirose, por exemplo) e alteração nos
poços tubulares (artesianos).
Assim como para os outros
indicadores, para esse, também, foram
estabelecidas pontuações diferentes
determinadas pela distância transversal ao
perímetro das áreas urbanas, no caso de áreas
urbanas poligonizadas, e um raio, no caso de
áreas urbanas caracterizadas como ponto. Quanto
mais próximo do centro urbano, maior a
possibilidade de interferência (impactos). Na
Tabela 8, estão apresentadas as pontuações
referentes a cada um desses critérios.
Tabela 8. Pontuação para proximidade de
áreas urbanas.
Pressão fundiária sobre os recursos
naturais
Entende-se que, quanto
maior o número de propriedades e população
atingidas, maior o impacto sobre a organização
comunitária e para os núcleos familiares. Esse
é, seguramente, um dos impactos negativos
resultante da construção de barragens que mais
significativamente atua sobre o meio antrópico.
Na escala adotada para
regionalização de impactos e hierarquização
de alternativas, a probabilidade de impactar
propriedades e populações rurais foi avaliada a
partir da construção do Índice de Pressão
Fundiária sobre os Recursos Naturais. Este
índice foi composto a partir das seguintes
informações: a estrutura fundiária e o módulo
fiscal do INCRA. A estrutura fundiária foi
avaliada com base nos dados do IBGE (SIDRA). Em
casos em que o município avaliado foi emancipado
posteriormente à obtenção do dado, foram
utilizados os dados do município de origem.
Considerou-se que a
estrutura fundiária expressa melhor a
população permanente na área rural em
relação aos dados de população, uma vez que o
censo inclui a população temporária na
totalização da população rural. O módulo
fiscal foi utilizado para relativizar o impacto
da fragmentação fundiária sobre os recursos
naturais. Considerou-se que o módulo fiscal
expressa o tamanho de propriedade que garante a
exploração sustentável social e
ambientalmente. Dessa forma, se uma propriedade
é menor que o módulo fiscal, estará
pressionando os recursos acima da linha de
sustentabilidade, se for maior, estará
subtilizando os recursos disponíveis. Uma
estrutura fundiária concentrada próximo ao
tamanho do módulo estará dentro de padrões de
sustentabilidade.
O Índice de Pressão
Fundiária sobre os Recursos Naturais (IPFRN) foi
calculado para cada município da seguinte forma:
1. Identificou-se qual a classe de tamanho de
propriedade que contém o módulo fiscal (MOD)
nos dados de área total por tamanho de
propriedade.
2. Para cada município, somou-se a área de
todas as classes de tamanho menores que a classe
que contém o módulo fiscal (<MOD).
3. Procedeu-se de modo similar para as classes
maiores (>MOD) que a classe que contém o
módulo fiscal.
4. Obteve-se a área rural total do município
somando-se a área de todas as classes.
5. Calcularam-se os valore relativos de <MOD,
MOD e >MOD, dividindo-os pela área rural
total, obtendo-se P<MOD, PMOD e P>MOD.
6. Estabeleceram-se pesos para a proporção de
área dos municípios contidas em P<MOD, P=MOD
e P>MOD. Os pesos foram:
P<MOD |
P=MOD |
P>MOD |
0,6 |
0,3 |
0,1 |
Assim,
IPFRN = (P<MOD * 0,6) + (P=MOD * 0,3) +
(P>MOD * 0,1)
As Tabelas 9 e 10
apresentam o cálculo do IPFRN para o Município
de Ajuricaba tomado como exemplo.
O valor de IPFRN é diretamente proporcional à
noção de fragilidade. Para expressar
favorabilidade para instalação de
empreendimentos ele deve ser transformado de
forma inversamente proporcional de modo que os
valores mais altos expressem os melhores locais
para barramentos. Este procedimento foi efetuado
no módulo FUZZY, incluindo-se o reescalonamento
para escala de bytes (0-255).
Tabela 9. Cálculo da Proporção da
área rural do Município de Ajuricaba na classe
de tamanho de propriedades rurais.
Fonte: Censo Agropecuário, 1996 (IBGE, 1998) e
INCRA.
Tabela 10. Cálculo do IPFRN para o Município de
Ajuricaba.
Interação com populações e terras
indígenas e quilombos
O uso desse indicador
aponta para incompatibilidades legais e para
geração de conflitos. Ao contrário dos outros
critérios esse fator indica uma restrição
absoluta que foi expresso pela produção de um
mapa booleano.
Unidades de Conservação
As unidades de
conservação, em decorrência da legislação,
tornam-se restritivas, pois a construção de
barragens ou seu impacto direto sobre essas
áreas não é permitida. Assim, como no
critério anterior, também foi produzido um mapa
booleano para esse critério.
5.4 CRITÉRIOS RELATIVOS AO MEIO BIÓTICO
TERRESTRE
Cunha, Adriano S.; Balbueno, Rodrigo A.;
Oliveira, Paulo Luiz
5.4.1 Vegetação
Balbueno, Rodrigo A.; Oliveira, Paulo Luiz
O levantamento das
espécies arbóreas ocorrentes na sub-bacia 75 e
na bacia do Alto Uruguai foi realizado através
de consulta bibliográfica e visita a alguns rios
(pertencentes à sub-bacia 75). Optou-se por
considerar apenas as espécies arbóreas* pelos
seguintes motivos:
1. As matas ciliares são prioritárias na
abordagem em questão, em função do seu papel
indicador na avaliação da funcionalidade do
sistema ripário, incluindo a estabilidade
geomorfológica do leito do rio e a
conectividade, considerado o contexto de uma
paisagem antropizada e fragmentada onde os
principais remanescentes estão associados às
áreas ripárias;
2. As espécies arbóreas são definidoras das
formações florestais, ou seja, são definidoras
da estrutura das matas, que por sua vez são os
ambientes preferenciais da maioria das espécies
de fauna ameaçadas de extinção;
3. Possibilidade de espacializar as
informações, uma vez que somente foi possível
distinguir, nas imagens de satélite, as classes
água, floresta e áreas não florestadas, dada a
heterogeneidade temporal e espacial muito grande
das inúmeras cenas necessárias para cobrir toda
a área em estudo;
4. As informações disponíveis referem-se
predominantemente às espécies arbóreas. Sobre
as demais formações vegetais as informações
são fragmentadas e, portanto, insuficientes para
uma espacialização adequada às finalidades do
estudo.
* O xaxim (Dicksonia sellowiana) foi incluído,
mesmo não sendo uma árvore, por ser uma
pteridófita arborescente indicadora de qualidade
ambiental e ainda uma espécie ameaçada de
extinção.
Da lista geral das
espécies arbóreas, foram destacadas aquelas
consideradas ameaçadas de extinção, de acordo
com a lista divulgada pela SEMA/RS (Rio Grande do
Sul, 2003). O que motivou a escolha dessas
espécies foram os critérios legais e a
disponibilidade de informações. Outras
espécies de interesse especial, como as de
interesse econômico, medicinal, cultural e
paisagístico, não constantes desta lista, não
foram incluídas em função da inexistência de
informações sistematizadas e passíveis de
avaliações espaciais na escala de trabalho
adotada.
A distribuição
geográfica das espécies arbóreas ameaçadas,
no âmbito das sub-bacias consideradas, foi
obtida através da avaliação da potencialidade
de ocorrência a partir das seguintes situações
de ocorrência:
Grupo 1 - Espécies da Floresta
Ombrófila Mista (Mata com Araucária, acima da
cota 800 metros);
Grupo 2 - Espécies da Floresta
Estacional Decidual (Mata do Alto Uruguai, cota
inferior a 500 metros);
Grupo 3 - Espécies ocorrentes na
zona de contato entre as duas formações
vegetais anteriores (altitudes entre 500 e 800
metros);
Grupo 4 - Espécies exclusivas das
regiões de baixa altitude na região
fisiográfica das Missões.
Os dados de ocorrência
foram obtidos a partir da análise da seguinte
bibliografia: BACKES & NARDINO (1998), BACKES
& IRGANG (2002), BRACK. et al. (1985), KLEIN
(1972), RAMBO (1956), REITZ et al. (1983).
A espacialização das
espécies dos quatro grupos foi obtida
cruzando-se as informações altitudinais obtidas
das cartas do Exército em escala 1:250.000, com
o plano de informações de cobertura florestal
obtido por classificação de imagens do
satélite Landsat TM7. Desse modo, obtiveram-se
quatro mapas de distribuição, um para cada
grupo. Os mapas das distribuições de cada
espécie foram definidos a partir desses quatro
mapas iniciais.
A pontuação das
espécies ameaçadas, para fins de análise
multi-critério, foi baseada nos critérios de
endemismo e status de conservação (restrito à
categoria vulnerável, única encontrada para as
espécies constantes da lista elaborada para este
estudo). Não foi encontrada nenhuma espécie que
fosse tanto endêmica quanto vulnerável. Deste
modo, considerando-se a avaliação de que o
endemismo é mais importante que a
vulnerabilidade para os fins deste estudo, o
grupo decidiu atribuir peso 0,6 para endemismo e
0,4 para vulnerabilidade. As Tabelas 11 e 12
apresentam as notas para cada um dos critérios.
Tabela 11. Pontuação de acordo com o
endemismo das espécies arbóreas ameaçadas de
extinção.
Tabela 12. Pontuação de acordo com a
vulnerabilidade das espécies arbóreas
ameaçadas de extinção.
A partir da definição dos pesos, foi atribuída
a nota respectiva de cada espécie, através da
reclassificação em sistema de informações
geográficas, para cada um dos mapas dos grupos
de distribuição geográfica (Tabela 13).
Tabela 13. Pontuação das espécies
arbóreas e sua transformada em escala de bytes
(0-255).
Dessa forma, obtiveram-se
os mapas de distribuição das espécies
arbóreas ameaçadas ponderadas pelo seu valor
conservativo. A média ponderada dos mapas por
espécies aproxima o valor conservativo médio
potencial dos hábitats florestais na área de
estudo.
5.4.2 Fauna terrestre
Cunha, Adriano S.
A abordagem metodológica
empregada para a elaboração dos mapas
temáticos, relacionados à fauna, teve como
diretriz básica a definição de trechos de
margem dos rios presentes na área de estudo que
tivessem maior importância para a conservação
dos grupos animais. Este estudo efetuou-se
através da aplicação de ferramentas de
comparação entre as diferentes áreas, em que
foram consideradas as ocorrências potenciais das
diferentes espécies animais, sendo, também,
consideradas as particularidades ambientais de
cada porção avaliada, uma vez que o estado dos
hábitats é um dos principais definidores da
ocorrência de qualquer grupo faunístico.
Considerando-se a enorme
quantidade de espécies animais e o grau de
desconhecimento sobre as particularidades de
todas elas, tanto em termos de biologia como de
distribuição geográfica, foi definido que
seriam incluídas nesse estudo apenas as
espécies animais presentes na Lista Oficial de
Espécies Animais Ameaçadas no Estado do Rio
Grande do Sul (MARQUES et al., 2002). Além de
possuírem grande importância para a
conservação e merecerem destaque quando o
interesse é a manutenção da biodiversidade,
essas espécies podem ser consideradas bons
indicadores de qualidade ambiental. Neste estudo,
se adota como premissa a hipótese de que a caça
ilegal não representa atualmente um grande
problema para a conservação das espécies,
podendo-se considerar que a maioria dos taxa
incluídos na referida lista está ameaçada em
função da degradação de seus hábitats. De
acordo com THORNABACK & JENKINS (1982), a
maior ameaça à fauna brasileira está
relacionada à destruição dos biomas Mata
Atlântica e Floresta Amazônica, nos quais as
áreas florestais são substituídas por lavouras
e pastagens. Segundo FONSECA et al. (1994),
algumas espécies encontram-se em declínio por
que são consideradas nocivas as criações
domésticas e por isso exterminadas, enquanto
outras são caçadas para consumo da carne ou
ainda por diversão.
Certamente as espécies
sob ameaça de extinção apresentam maior
sensibilidade a perturbações ambientais e menor
capacidade adaptativa, muitas vezes sucumbindo
diante das mudanças no seu ambiente ou em
conseqüência da competição com espécies
exóticas com maior plasticidade que invadem seu
território, como o mexilhão-dourado (DARRIGRAN,
1998) ou a rã-touro.
Dentro desse contexto, é
correto supor-se que a manutenção dessas
espécies em determinadas áreas indicaria que
tais áreas encontram-se em bom estado de
conservação, ou pelo menos que seus ambientes
ainda mantêm condições de suportar espécies
mais exigentes. Isso vai ao encontro das teorias
consagradas entre os que atuam em conservação,
que afirmam que a manutenção de "espécies
guarda-chuva" (umbrella species, conforme a
denominação encontrada na literatura
internacional) em determinadas áreas garantiria
também a preservação de uma grande comunidade
associada ao seu ambiente. Essas espécies
atuariam como carros-chefe, garantindo a
conservação de muitas outras menos atraentes
aos olhos humanos ou até mesmo desconhecidas da
grande maioria das pessoas.
Definido o grupo de
espécies a considerar, passou-se a uma segunda
fase, em que foram excluídas as espécies que
sabidamente não ocorrem na bacia do rio Uruguai.
Em primeiro lugar foram eliminadas as espécies
endêmicas da Planície Costeira do Rio Grande do
Sul, como os tuco-tucos (Ctenomys spp.), por
exemplo. Aves marinhas ou associadas à faixa
litorânea, mesmo não endêmicas, foram também
excluídas nessa filtragem.
Numa terceira fase foi
iniciada a coleta de dados sobre as áreas de
ocorrência das espécies restantes, onde se pode
definir que algumas estavam limitadas a zonas de
banhado da porção sul do Estado ou que não
apresentavam registro ao norte da serra do
Sudeste, estando limitadas à Metade Sul.
As principais fontes de
dados utilizados nessa etapa foram os acervos das
principais instituições de pesquisa de zoologia
do Estado, que são a Universidade Federal do Rio
Grande do Sul, o Museu de Ciência e Tecnologia
da Pontifícia Universidade Católica e o Museu
de Ciências Naturais da Fundação Zoobotânica.
Nesse ponto do trabalho,
o total de espécies consideradas era de
aproximadamente 120 taxa, incluindo diversos
grupos de invertebrados e também os peixes. Por
ter sido utilizada a ictiofauna como critério de
avaliação da integridade do ecossistema
(conforme item 6.5 - Meio Biótico Aquático),
considerou-se que os outros grupos de hábitos
aquáticos ainda presentes na lista, moluscos e
crustáceos, não somariam informação
significativa, principalmente dada a carência de
dados de sua distribuição.
Os dados disponíveis
sobre os demais grupos de invertebrados, onde se
destacam os insetos, são escassos e de pouca
qualidade. Além de problemas com relação à
sistemática, esses grupos não contam com
pesquisas atualizadas sobre as suas áreas de
distribuição. Além disso, as suas relações
ecológicas e as conseqüências das alterações
em seus ambientes não são conhecidas. Como
resultado dessas constatações, o universo de
estudo ficou reduzido às espécies de
vertebrados terrestres, assim dividido: uma
espécie de anfíbio, quatro de répteis, 60 de
aves e 24 de mamíferos.
A partir da definição
dessa listagem, passou-se a demarcação das
áreas de ocorrência desses animais a partir dos
registros de coleta ou avistamentos disponíveis
em literatura especializada e nos acervos das
instituições citadas anteriormente, além de
outras como as universidades de Ijuí, de
Erechim, de Santa Cruz do Sul e de Caxias do Sul.
Foram ainda consideradas as informações obtidas
junto à equipe de zoólogos responsáveis pela
elaboração do Livro Vermelho de Espécies
Ameaçadas, que possuem um banco de dados
atualizados sobre distribuições geográficas
das espécies da Lista.
A bibliografia empregada
no reconhecimento e considerações sobre a
distribuição geográfica e história natural
das espécies da fauna foi a seguinte:
Anfíbios: Braun & Braun (1980) e
HADDAD & ABE (1999);
Répteis: LEMA (1989, 1994), LEMA
& FERREIRA (1990), PETERS & DONOSO-BARROS
(1970), PETERS & OREJAS-MIRANDA (1970),
OLIVEIRA & DI-BERNARDO (1996), MORATO (1995)
e DI-BERNARDO (1998);
Aves: BELTON (1994), BENCKE (2001),
BENCKE & KINDEL (1999), BENCKE et al. (2000),
COLLAR et al. (1994) e SICK (1997);
Mamíferos: EISENBERG & REDFORD
(1999 a, b).
A partir dos dados de
ocorrência foi possível elaborar mapas de
distribuição de todas as espécies de interesse
e então realizar as filtragens definitivas da
lista. Como o objetivo básico deste trabalho é
definir trechos dos rios cujas margens tenham
maior ou menor importância para a conservação
da diversidade faunística, fazendo-se uma
análise comparada entre as zonas da bacia do
Uruguai a montante da cidade de São Borja, as
espécies presentes em toda a área de estudo e
que ocorrem em diversos tipos de ambientes, não
serviriam como ferramenta comparativa, uma vez
que podem estar presentes em todos os trechos, e
foram descartadas. Outras, como a jaguatirica
(Leopardus pardalis), por exemplo, que apresenta
ampla distribuição mas ocorre associada a
áreas florestadas com grande extensão, tiveram
seus mapas de ocorrência associados aos mapas de
vegetação, ficando limitadas aos maiores
fragmentos de floresta. Em função da
resolução das imagens disponíveis, o tamanho
mínimo dos fragmentos considerados foi de 50 ha.
Paulatinamente, foram
sendo sobrepostos mapas de distribuição de
todas as espécies, resultando em um mosaico em
que alguns pontos eram cobertos por dezenas de
mapas enquanto outros, geralmente na parte
sudoeste da área de estudo, apresentavam menor
número de registros.
Iniciou-se então a fase
de valoração das áreas, a partir do
arbitramento de valores com relação a cada
espécie, considerando dois fatores ecológicos:
a necessidade de hábitat e a vulnerabilidade. A
necessidade de hábitat refere-se ao tipo de
ambiente utilizado pelos animais e a maior ou
menor adaptabilidade a variações na qualidade
desses. Como a região de estudo apresenta um
grau acentuado de substituição de florestas por
áreas abertas, aquelas espécies de hábitos
estritamente florestais receberam a maior
pontuação, enquanto que outras que ocorrem em
áreas abertas e conseguem manter-se mesmo em
zonas de pastagens e culturas receberam a menor
pontuação. A vulnerabilidade foi definida de
acordo com a Lista Oficial de Espécies
Ameaçadas, que as classifica em
"vulneráveis", "em perigo"
ou "criticamente em perigo". As Tabelas
14 e 15, apresentadas abaixo, apresentam os
valores adotados de acordo com cada critério
estabelecido.
Tabela 14. Pontuação de acordo com a
necessidade de hábitat (fauna terrestre).
Tabela 15. Pontuação de acordo com
vulnerabilidade da espécie (status de
conservação - fauna terrestre).
A partir dos dois valores
foi obtida a média aritmética, que passou a ser
o valor de conservação de cada espécie, sendo
inserido no programa gerador dos mapas
temáticos. O somatório dos valores de cada
polígono de uma espécie resultou então na
valoração de cada ponto da área de estudo,
definindo de uma forma comparativa aqueles pontos
em que a ocorrência de espécies de interesse é
mais importante. A Tabela 16 apresenta o esquema
de pontuação já em escala de bytes.
Tabela 16. Esquema de pontuação do
hábitat e do status de conservação das
espécies da fauna terrestre e sua transformada
em escala de bytes (0-255).
5.5 CRITÉRIOS RELATIVOS AO MEIO BIÓTICO
AQUÁTICO
Vilella, Fábio S.; Bruschi Jr., Willi
5.5.1 Diagnóstico da riqueza de
espécies de peixes
Vilella, Fábio S.; da Silva, José Francisco P.
O conjunto de espécies
que ocorre na área de estudo foi inventariado a
partir dos dados disponíveis na literatura
científica, nos relatórios técnicos
apresentados à FEPAM e relacionados a
empreendimentos localizados na Região
Hidrográfica 75 e através da pesquisa na base
de dados disponibilizada pelo programa
Inter-Institutional Database of Fish Biodiversity
in the Neotropics (NEODAT;
http://www.neodat.org). O levantamento foi
procedido nas bases disponíveis em 2003.
Após o levantamento de
todos os nomes de espécies citadas para a
região, foi realizado um levantamento dos nomes
válidos, não válidos e sinonímias para a
finalização de uma lista atualizada das
espécies válidas com ocorrência registrada na
área em análise (Reis et al., 2003).
5.5.2 Avaliação da vulnerabilidade das
espécies
Vilella, Fábio S.
A vulnerabilidade das
espécies foi avaliada de acordo com um conjunto
de critérios previamente estabelecidos, quais
sejam, endemismo, status de conservação,
hábito de migração e sensibilidade.
As espécies endêmicas
foram pontuadas de acordo com a sua
distribuição na bacia do Uruguai. Espécies
cuja distribuição conhecida restringe-se aos
trechos Médio ou Alto Uruguai receberam 10
pontos. Espécies endêmicas da bacia do Uruguai
mas que possuem ampla distribuição na bacia
receberam 5 pontos.
Para o critério
"status de conservação", utilizou-se
o enquadramento das espécies de peixes que
constam no Dec. Estadual 41.672/2002. As
espécies de peixes da área de estudo
enquadram-se em duas categorias: Criticamente em
Perigo, para a qual foram atribuídos 10 pontos,
e Vulnerável, que por sua vez recebe 5 pontos.
Quanto ao critério
"hábito de migração", as espécies
foram enquadradas em grandes e pequenas
migradoras, de acordo com as distâncias
percorridas por cada uma delas em sua migração
reprodutiva. Essa classificação foi baseada em
informações disponíveis na literatura sobre o
comportamento reprodutivo das espécies
(VAZZOLER, 1996; CEMIG/CETEC, 2000; NAKATANI et
al., 2001; PAIVA et al., 2002) e através da
discussão com especialistas.
Por fim, o critério
"sensibilidade" foi criado para
enquadrar espécies cuja sensibilidade elevada a
alterações do hábitat é conhecida. Como no
caso anterior, as espécies foram enquadradas
nesse critério com base em informações
disponíveis na literatura e através da
discussão com especialistas.
A matriz de
vulnerabilidade, gerada a partir desses quatro
critérios, pode ser observada na Tabela 17. A
escala de pontos adotada varia de 0 (espécie
não enquadrada no critério ou para a qual não
existe informação disponível) a 10 (espécie
mais sensível de acordo com o critério
analisado).
Ao final da análise uma
espécie maximamente vulnerável obteria 40
pontos. Para a manutenção da escala, os valores
finais foram divididos pelo número de critérios
a fim de manter-se a amplitude de variação da
escala, como demonstra a fórmula:
Vs = C1+C2+C3+C4= Y/4
onde:
Vs - pontuação atribuída à vulnerabilidade da
espécie em análise
C - Pontos obtidos de acordo com o critério de
análise
Y - Produto da soma de pontos
Tabela 17. Matriz de avaliação da
vulnerabilidade das espécies de peixes da Bacia
75 e Alto Uruguai.
5.5.3 Mapeamento das espécies
vulneráveis na bacia
Vilella, Fábio S.; Pedó, Ezequiel; Rücker,
Alexandre
Para todas as espécies
consideradas vulneráveis pela análise
empregada, foi feito o levantamento de sua
distribuição na área de interesse. Devido à
diversidade de fontes de informação utilizadas
e aos diversos objetivos que nortearam sua
geração, os dados foram hierarquizados quanto
à sua confiabilidade. De acordo com as
diferentes fontes de informação consideradas no
mapeamento das espécies, foram atribuídos
pontos para diferenciar o grau de confiabilidade
da informação, como demonstrado na Tabela 18.
Foram considerados como
sendo alta confiabilidade (valor 4) os dados
obtidos pela pesquisa na base de dados NEODAT II
em que são apresentados os registros de animais
tombados em coleções científicas de todo o
mundo. Para a pesquisa na base de dados foram
utilizadas como palavras chave:
Country = Brasil; State = Rio Grande
do Sul; Drainage = Uruguay
Country = Brasil; State = Rio Grande
do Sul; Drainage = Uruguay; County = Nome do
município
Country = Brasil; State = Rio Grande
do Sul; Drainage = Uruguay; Genus = Gênero &
Species = Espécie
Os dados obtidos em
literatura científica foram tratados da mesma
forma que os dados da base NEODAT, e as
principais fontes utilizadas foram BERTOLETTI et
al. (1990), LUCENA & KULLANDER (1992), BUCKUP
& REIS (1997), REIS & SCHAEFER (1998),
REIS & PEREIRA (2000), BERTACO &
MALABARBA (2001) CÂMARA & HAHN (2002) e
PEREIRA & REIS (2002).
Foram considerados como
menos confiáveis (valor 3) os dados apresentados
em estudos de impacto de empreendimentos
hidrelétricos e em relatórios de monitoramento
ou diagnósticos apresentados pelos
empreendedores. Essa classificação foi assim
definida devido à falta de possibilidade de
confirmação da informação, já que em sua
maioria os consultores não tombam as amostras em
coleções científicas.
Devido à escassez de
informações sobre a distribuição da
ictiofauna, foram também considerados os relatos
ou informações orais apresentadas em
relatórios técnicos ou ainda aquelas obtidas
durante a visita a campo. Essas informações
foram tratadas como complementares e receberam
menor valor de confiança (valor 2). Pode ser
acrescentado ainda que, via de regra, esses
registros apontam a ocorrência de espécies de
fácil identificação pela comunidade,
normalmente relacionados à espécies de
importância para a pesca.
Por fim, a partir dos
dados pontuais de ocorrência, foram feitas
extrapolações das distribuições das
espécies. Essas extrapolações pretendem
identificar as áreas potenciais de ocorrência
de espécies registradas na bacia. Devido às
particularidades conhecidas de cada espécie, os
critérios de extrapolação foram adequados
individualmente. Dessa forma, espécies
endêmicas do médio ou alto rio Uruguai tiveram
seus dados extrapolados apenas em sua zona de
endemismo.
Espécies de ampla
distribuição na bacia, como os grandes
migradores, tiveram os dados extrapolados para
toda a área de estudo, sendo o critério
determinante para a definição de sua potencial
ocorrência em um rio a menor ordem (sensu
STHRALER, 1952) para a qual teve sua ocorrência
positivamente registrada.
Tabela 18. Pontuação atribuída as
diferentes fontes de informação que subsidiaram
o mapeamento das espécies de peixes.
A partir do mapeamento da
distribuição de cada espécie vulnerável e, de
acordo com a fonte de informação utilizada no
mapeamento, os trechos do rio passaram a ser
pontuados.
Os pontos foram atribuídos aos trechos de acordo
com a fórmula:
Vt = Vs x Fi
onde:
Vt - valor atribuído ao trecho de rio
Vs - vulnerabilidade atribuída à espécie
Fi - pontuação atribuída à fonte de
informação
Após o processamento da
relação entre a vulnerabilidade da espécie e
da fonte de informação responsável por sua
espacialização os valores finais foram
escalonados em bytes.
5.5.4 Vulnerabilidade das zonas de endemismo do
rio Uruguai
Vilella, Fábio S.; da Silva, José Francisco P.
Devido à falta de
estudos sistematizados na região sob análise e
ao elevado número de espécies endêmicas
conhecidas para a bacia do Uruguai, foi adotada
uma classificação do rio de acordo com o seu
potencial para conter espécies endêmicas. Essa
classificação foi gerada a partir do
conhecimento sobre a ocorrência de espécies
endêmicas em cada zona. Dessa forma, foram
definidas duas zonas de endemismo, sendo a
primeira a zona do Médio Uruguai, que compreende
a área da Barragem do Salto, na República do
Uruguai, até o salto de Yucumã, junto ao Parque
Estadual do Turvo. A segunda é denominada zona
do Alto Uruguai e estende-se do salto de Yucumã
até as cabeceiras da bacia. Cada zona foi
valorada de acordo com seu potencial de
endemismo, como demonstra a Tabela 19.
Tabela 19. Pontuação atribuída às
zonas de endemismo do rio Uruguai.
Porém, considerando que
é nos tributários que os endemismos podem estar
melhor representados, principalmente em
conseqüência do isolamento geográfico dessas
regiões causado por barreiras naturais (grandes
quedas d'água, por exemplo), esses tributários
também foram ordenados de acordo com seu
potencial de endemismo. A ordenação dos trechos
de rio seguiu o método proposto por STHRALER
(1952) e os pontos atribuídos a cada classe
podem ser observados na Tabela 20.
Tabela 20. Pontuação atribuída às ordens de
rio da bacia do Uruguai.
Assim a vulnerabilidade
das zonas de endemismo do rio Uruguai é
calculada como o produto da relação entre a
zona de endemismo e a ordem de rio, como
apresentado na fórmula:
Vze = ZE x O
onde:
Vze - vulnerabilidade da zona de endemismo
ZE - pontuação da zona de endemismo
O - pontuação atribuída à ordem de rio
Após o processamento da relação apresentada na
fórmula anterior os valores foram escalonados em
bytes.
5.5.5 Distância entre barramentos
Vilella, Fábio S.
A distância entre
barramentos de rios tem sido pouco discutida em
avaliações de impacto de empreendimentos dessa
natureza no Brasil. Em geral, distâncias
mínimas entre empreendimentos têm sido
arbitrados nos estudos sem subsídio teórico.
Por exemplo, CEEE (2000) classifica intervalos
entre barramentos maiores que 10 km como pouco
impactantes enquanto BECKER & GUADAGNIN
(2002) atribuíram 20 km como distância mínima
entre barramentos na bacia do sistema
Taquari-Antas no Rio Grande do Sul.
De acordo com AGOSTINHO
et al. (2004), no trecho do rio Paraná existente
entre o limite superior do reservatório da UHE
Itaipu e a UHE Porto Primavera existem 250 Km de
rio livre nos quais ocorrem condições para a
reprodução dos grandes migradores. Condição
essencial para a manutenção dessas populações
nesse trecho é a existência de dois
tributários livres de barramentos, nos quais
existem rotas que atingem cerca de 220 km a
montante do lago de Itaipu, onde foram
confirmadas ocorrências de desovas de espécies
migradoras. Por tratar-se da única informação
disponível de um segmento de rio em que é
viável a manutenção de todas as populações
das espécies de peixes migradores e,
considerando que desde o fechamento da barragem
até o presente somam-se 21 anos, essa medida
subsidia o critério adotado nesse estudo. A
distância referencial de 80 km adotada aqui
baseia-se também na informação do mesmo autor
(AGOSTINHO et al., 2004) de que em trecho de 80
km do rio Paranapanema existente entre os
Reservatórios dasd UHE Capivara e Salto Grande,
mantêm-se populações de dourado (Salminus
maxillosus) após 15 anos da construção dessas
barragens.
A primeira decisão
tomada na elaboração de cenários considerando
os trechos de rio livre foi o estabelecimento de
locais de origem das medidas de distância.
Apesar do estudo estar limitado ao sul por um
critério político, foi considerada a fisionomia
do rio Uruguai na definição da origem das
medidas de distância. Dessa forma o rio Uruguai
pode ser classificado em três segmentos
distintos, podendo ser denominados de segmento de
campanha, segmento de transição e segmento de
planalto. O segmento de campanha tem origem na
cota máxima do reservatório da barragem do
Salto na República Oriental do Uruguai e limite
superior atribuído no rio Uruguai junto à foz
do rio Icamaquã. Essa definição inclui o
segmento sul da área delimitada para esse
estudo, compreendendo a bacia do rio Butuí,
pertencente à região fisionômica da Campanha.
Por ser um segmento de menores declividades e
menos propenso à existência de barreiras
geográficas, é plausível acreditar que nesse
segmento os peixes migradores demandem
distâncias maiores de deslocamento para atingir
o limiar fisiológico necessário para o
amadurecimento de suas gônadas e para que seja
efetuada a desova. Por isso na área de estudo o
segmento de campanha foi considerado como não
passível de barramento.
O segmento de transição
foi delimitado pela foz do rio Icamaquã e o
ponto do rio Uruguai na altura do município de
Garruchos.
O segmento de planalto
tem no rio Uruguai, no município de Garruchos o
seu limite sul e estende-se até suas cabeceiras.
As medidas foram tomadas
da origem até o limite de 3ª ordem de acordo
com a classificação proposta por STHRALER
(1952), pois, de acordo com os dados de
distribuição dos grandes migradores existentes
na bacia, esse seria o limite superior de
migração para a maioria dessas espécies. Os
segmentos de rio foram pontuados de acordo com os
critérios estabelecidos na Tabela 21.
Os trechos foram medidos
desde a origem de cada segmento até o limite
superior de cada tributário de 3ª ordem. Em
situações em que os segmentos medidos
apresentavam-se fragmentados devido a existência
de uma barreira (barragem hidrelétrica), o
trecho compreendido entre a origem e a barragem
foi valorado de acordo com sua dimensão (Tabela
21). Nessas situações, a contagem do trecho foi
reiniciada considerando-se o limite à montante
do lago da barragem como um novo ponto de origem
(0). Quando não foram encontradas barreiras e o
trecho medido alcançou 250 Km, foi estabelecido
um trecho de tolerância de 20 Km para que fosse
restabelecida nova contagem. Dessa forma, a calha
principal dos rios é considerada de fundamental
importância para a manutenção de rotas
migratórias que permitam a manutenção de
populações de peixes de piracema.
Tabela 21. Pontuação atribuída a rotas
de migração de peixes considerando sua
extensão e a conectividade ao rio Uruguai.
Foram simulados quatro
cenários principais, o primeiro representando a
situação atual da área de estudo e o segundo
considerando a implantação de todos os
barramentos para aproveitamento hidrelétricos
inventariados por CEEE (2000) e CERILUZ (2000).
Esses dois cenários foram avaliados
considerando-se a implantação da UHE Garabi no
rio Uruguai.
5.6 CRITÉRIOS RELATIVOS AO MEIO FÍSICO
Tendo em vista a
carência de dados relativos ao meio físico para
a área de estudo, a partir do universo de
informações disponíveis foram selecionadas
variáveis espacializáveis e compatíveis com a
escala adotada neste estudo. Sendo assim, as
bases de dados utilizadas foram o RADAM-BRASIL, o
inventário da CEEE e CERILUZ e mapeamentos de
solos da EMATER-UFRGS.
5.6.1 Solos
Machado, Nelson A. F. e Cruz, Rafael C.
A estrutura do solo
depende do tratamento que recebe, e a
produtividade das culturas agrícolas e
longevidade da sua bioestrutura refletem a sua
adequação às atividades de usos.
A modificação do solo
pelo homem estabelece sua degradação através
da intervenção inadequada.
São diversos os
processos químicos e físicos causadores da
degradação do solo. A erosão está diretamente
relacionada a problemas de assoreamento de corpos
hídricos, manifestada em taxas elevadas de
material em suspensão, na redução da
profundidade da camada eufótica e na
modificação da qualidade da água, afetando a
produtividade primária e toda a rede trófica do
sistema.
Os solos apresentam
elevada correlação com as unidades geológicas,
com o relevo, com os processos de intemperismo e
com as condições climáticas.
A sensibilidade do solo
aos diferentes tipos de degradação depende das
suas características. Assim, foi utilizado o
mapa de solos do Rio Grande do Sul na escala
1:750.000 (STRECK et al., 2002) para caracterizar
a susceptibilidade à erosão.
O grau de resistência
dos solos aos impactos ambientais, estabelecida
em FEPAM (2001) foi utilizado como indicador de
fragilidade ambiental (Tabela 22). Este critério
estabeleceu uma hierarquia entre os tipos de
solos e a sua fragilidade.
Tabela 22. Valoração dos tipos de solos
existentes na área de estudo de acordo com a sua
fragilidade.
5.6.2 Geomorfologia
Machado, Nelson A. F.
Com base na descrição
do RADAM-BRASIL estabeleceu-se uma análise, a
partir da ocorrência das unidades
geomorfológicas e das suas caracterizações.
Esta análise constituiu-se basicamente em
confrontar as características da unidade
geomorfológica com os possíveis efeitos da
implantação de barramentos, considerando-se a
alteração dos processos erosão - transporte -
deposição.
Tendo como princípio que
toda a intervenção por barramento de curso de
água, independente da escala, ocasiona uma
elevação do nível de base, considerado o
trecho fluvial a montante do barramento, estes
processos estabelecem um envelhecimento dos
cursos fluviais. Com base neste paradigma, as
unidades geomorfológicas estabelecidas pelo
RADAM-BRASIL foram analisadas e pontuadas (Tabela
23), considerando-se o formato dos vales, as
declividades e as formas de relevo.
Tabela 23. Valoração das unidades
geomorfológicas existentes na área de estudo.
5.6.3 Áreas Mineiras
Machado, Nelson A. F.
O subsolo brasileiro é
propriedade da sociedade e, como tal, qualquer
empreendimento mineiro de exploração de subsolo
deve pleitear as licenças pertinentes nas três
esferas: municipal, estadual e federal.
Os regimes de
aproveitamento das substâncias minerais,
atendendo ao Código de Mineração Brasileiro,
levam os empreendedores mineiros à duas
situações distintas: o licenciamento mineral e
a pesquisa mineral.
O licenciamento mineral
deve ser pleiteado por aqueles empreendimentos
mineiros que irão explorar o bem mineral, o qual
não deverá sofrer qualquer tipo de
beneficiamento, constituindo-se em bem mineral
abundante na crosta terrestre. Tem como limite 50
ha por área máxima solicitada.
Do Código Nacional de Mineração destaca-se:
Os bens minerais poderão ser aproveitados pelo
regime de licenciamento, ou de autorização e
concessão, na forma da lei:
I - areias, cascalhos e saibros para utilização
imediata na construção civil, no preparo de
agregados e argamassas, desde que não sejam
submetidos a processo industrial de
beneficiamento, nem se destinem como
matéria-prima à indústria de transformação;
II - rochas e outras substâncias minerais,
quando aparelhadas para paralelepípedos, guias,
sarjetas, moirões e afins;
III - argilas usadas no fabrico de cerâmica
vermelha;
IV - rochas, quando britadas para uso imediato na
construção civil e os calcários empregados
como corretivo de solo na agricultura.
Segundo o código de
mineração brasileiro, a pesquisa mineral é a
execução dos trabalhos necessários à
definição da jazida, sua avaliação e a
determinação da viabilidade do seu
aproveitamento econômico. A pesquisa mineral
compreende, entre outros, os seguintes trabalhos
de campo e de laboratório: levantamentos
geológicos pormenorizados da área a pesquisar,
em escala conveniente, estudos dos afloramentos e
suas correlações, levantamentos geofísicos e
geoquímicos; abertura de escavações
visitáveis e execução de sondagens no corpo
mineral; amostragens sistemáticas; análises
físicas e químicas das amostras e dos
testemunhos de sondagens; e ensaios de
beneficiamento dos minérios ou das substâncias
minerais úteis, para obtenção de concentrados
de acordo com as especificações do mercado ou
aproveitamento industrial.
Na área do estudo foi
executado levantamento junto ao Departamento
Nacional da Produção Mineral (DNPM) para mapear
as áreas licenciadas, seja na modalidade de
licença mineral, seja na de pesquisa mineral.
Os dados levantados foram
as poligonais que limitam as concessões,
referenciadas a marcos topográficos existentes e
nas cartas topográficas do exército na escala
1:50.000.
As áreas concedidas para
a pesquisa mineral foram consideradas como mais
importantes do que as áreas concedidas para o
licenciamento mineral.
A modalidade de pesquisa
mineral determina o aprofundamento de estudos
tais como gênese, concentração, cubagem e vida
útil da jazida. Envolve, também, a exigência
de uma maior competência financeira do
empreendedor, a ser demonstrada através de
documentação pertinente, tendo em seu escopo a
geração do conhecimento da ocorrência mineral
que ao fim do estudo poderá ser transformada em
jazida mineral ou não. Portanto, apresenta risco
econômico ao empreendedor. Além disso, as
substâncias que são pesquisadas para serem
transformadas, geralmente, representam minerais
raros e de importância para o país.
Por outro lado, as áreas
concedidas para licenciamento mineral possuem
jazidas de minerais abundantes e comuns, como
areia, brita e cascalho, por exemplo, que
representam insumos importantes para a sociedade.
Neste modelo de licenciamento, o bem mineral pode
ser explorado a partir da emissão da licença. A
Tabela 24 apresenta os valores atribuídos para
as áreas de concessão mineral.
Tabela 24. Valoração das áreas de
concessão mineral.
5.6.4 Qualidade da Água
Schwarzbold, Albano e Cruz, Rafael C.
A qualidade da água é
um dos fatores mais restritivos para a
implantação de barragens. De acordo com COOTE
& GREGORICH (2000), a qualidade da água deve
ser avaliada de forma holística, considerando os
aspectos apresentados na Figura 6.
Face à carência de
dados de monitoramento sistemático, situação
da maior parte do território, a avaliação da
qualidade da água deve buscar indicadores
possíveis de serem obtidos para toda a área em
estudo. Estes indicadores devem, também,
possibilitar uma avaliação de cargas poluidoras
urbanas e rurais e devem ser obtidos a partir de
dados espacializáveis, ao menos, na escala da
malha municipal.
As cargas poluidoras
orgânicas geradas pela população foram
avaliadas tomando-se por base os dados de
domicílios por situação de saneamento de
esgotos e de número de habitantes por
domicílios urbanos e rurais, disponibilizados
pelo IBGE (http://www.ibge.gov.br) e pela FEE
(2001).
Figura 6. Abordagem holística para avaliar
qualidade da água.
Fonte: COOTE & GREGORICH, 2000.
As cargas remanescentes
foram estimadas com base no equivalente
populacional da DBO5 (54 g/hab/dia) e nos fatores
de redução, de acordo com a classificação das
situações dos domicílios conforme a classe de
tratamento. Consideraram-se somente as categorias
que implicam em transposição de cargas para os
cursos de água diretamente. Situações
inadequadas de saneamento que geram
contaminação do solo ou das águas
subterrâneas foram desconsiderados, uma vez que
esta carga possui um tempo de retardo para afetar
a qualidade dos rios, o qual apresenta-se em
escala incompatível com o tempo de decisão
deste estudo. Consideraram-se, para fins deste
indicador, as populações ligadas à rede geral,
com fossa séptica e com fossa séptica ligada ao
esgoto pluvial. Os fatores de redução foram
adotados de CNEC (1980) e estão expressos na
Tabela 25.
Tabela 25. Fatores de redução de cargas
de DBO (CNEC, 1980).
Assim a carga
remanescente para cada município é resultante
da soma das cargas remanescentes para cada
situação de saneamento, onde carga remanescente
é igual ao produto da população pela carga
unitária (54 g/hab/dia) e pela recíproca do
respectivo fator de redução (0,5 ou 0,15). Esta
carga foi relativizada para a área do município
e expressa a carga potencial de DBO que é gerada
por quilômetro quadrado. Como quanto maior a
carga é maior a fragilidade, o índice foi
reescalonado para escala de bytes através de uma
transformação inversamente proporcional no
módulo Fuzzy do Idrisi32, de modo a passar a
expressar a favorabilidade para implantação de
barramentos.
Outra fonte de cargas
orgânicas que pode ser espacializada refere-se
aos rebanhos. Os efetivos foram obtidos do IBGE
(http://www.ibge.gov.br) e da FEE (2001). A carga
neste caso é bruta, pois não se pode avaliar,
com os dados disponíveis, o tipo de tratamento
utilizado ou ausência de tratamento. As cargas
brutas em DBO foram estimadas a partir das cargas
de fósforo total para bovinos, eqüinos,
suínos, caprinos e aves listadas em LASSEVILS
& BERRUX (2000), utilizando-se o equivalente
de 1 g P = 21,6 g DBO (OSPAR, 2000). A Tabela 26
apresenta os dados utilizados.
Tabela 26. Cargas unitárias de fósforo
e DBO, por cabeça.
(adaptado de LASSEVILS & BERRUX, 2000).
A carga bruta de DBO foi,
então, estimada multiplicando-se o efetivo pela
carga unitária de DBO. Para compor a carga
total, foi utilizado o critério de que as
criações predominantemente confinadas (aves e
suínos) impactam cinco vezes mais que as não
confinadas. Este fator foi adotado a partir da
relação existente entre lavouras temporárias e
permanentes, justificadas na sequência, dada a
ausência de informações. Deste modo, o índice
derivado das cargas foi obtido através da
seguinte fórmula:
Irebanho = (0,2 * dbo bov) + (0,2 * dbo equ) +
(0,2 * dbo ovi) + (dbo sui) + (dbo ave)
Este índice foi, então,
relativizado, dividindo-se pela área municipal
em quilômetros quadrados, passando a expressar a
carga potencial de DBO que é gerada pelos
rebanhos por quilômetro quadrado. Como quanto
maior a carga é maior a fragilidade, o índice
foi reescalonado para escala de bytes através de
uma transformação inversamente proporcional no
módulo FUZZY do IDRISI32, de modo a a expressar
a favorabilidade para implantação de
barramentos.
As cargas de nutrientes
oriundas da atividade agrícola foram indicadas
por um índice derivado das áreas colhidas ou
destinadas a colheita disponibilizadas pelo IBGE
(http://www.ibge.gov.br) e pela FEE (2001). Os
dados foram agregados em culturas temporárias e
permanentes. O índice foi gerado da seguinte
forma:
" Somaram-se as áreas ocupadas por todas as
culturas temporárias, por município.
" Somaram-se as áreas ocupadas por todas as
culturas permanentes.
" Obteve-se um índice somando-se a área de
culturas temporárias com a quinta parte da área
das culturas permanentes (vide explicação
abaixo).
" Relativizou-se o índice dividindo-se pela
área do município, em hectares.
Considerou-se que as
perdas de solo em lavouras permanentes é menor
que a de lavouras temporárias na ordem da quinta
parte com base em dados presentes em SANTA
CATARINA (1994), para latossolos, que expressam
perdas de solo da ordem de 810 kg/ha para ensaios
de chuva em solos sem movimentação e de 4.300
kg/ha para solos preparados com duas passagens de
grade. Considera-se, para fins de modelagem, que
a perda de nutrientes é proporcional à perda de
solos.
O índice expressa,
portanto, a probabilidade de aporte de nutrientes
oriundos das lavouras por unidade de área.
Quanto maior o índice, maior o aporte potencial.
Como quanto maior a carga é maior a fragilidade,
o índice foi reescalonado para escala de bytes
através de uma transformação inversamente
proporcional no módulo FUZZY do IDRISI32, de
modo a expressar a favorabilidade para
implantação de barramentos.
As cargas de poluentes
industriais foram avaliadas conforme FEPAM
(1997), sendo consideradas as cargas
remanescentes de DBO5,20 e de cargas metálicas
agregadas. As cargas de cada município foram
divididas pela área em quilômetros quadrados
dos respectivos municípios, fornecendo os
índices de cargas orgânicas industriais
remanescentes e cargas metálicas remanescentes
por quilômetro quadrado. Estes índices
relativos foram reescalonados para escala de
bytes através de uma transformação
inversamente proporcional, a fim de expressar a
favorabilidade para implantação de barramentos.
5.7 EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
Cruz, Rafael C.
A eficiência energética
de cada empreendimento proposto foi avaliada a
partir do índice potência/área. Considera-se
que quanto maior a potência obtida por unidade
de área alagada, mais eficiente será o
empreendimento. Observa-se que esta relação
está associada à forma do vale e à declividade
do eixo longitudinal do rio. Barragens situadas
em vales bastante encaixados e com boas quedas
naturais otimizam esta situação.
As informações foram
obtidas a partir de dados dos próprios
inventários ou estimadas através da
interpolação das curvas de nível em escala
1:50.000 obtidas das cartas da DSG,
considerando-se a cota no nível da água máximo
(Namax).
O índice potência/área para a iésima barragem
foi obtido dividindo-se a potência firme (MW
médios) pela área do reservatório em hectares:
(índice potência/área)i = (potência)i/(área
do lago no Namax)i
O índice de eficiência energética foi
calculado padronizando-se o índice
potência/área para escala de 0-100:
(Índice de eficiência energética)i = ((índice
potência/área)i x 100) / máximo(índice
potência/área)
5.8 ÍNDICE DE FAVORABILIDADE AMBIENTAL
DA DRENAGEM
Cruz, Rafael C.
O índice de
favorabilidade ambiental da drenagem foi obtido
extraindo-se os valores do índice ambiental para
todas as células que compõem a drenagem da
área em estudo, expressos como valor médio
decorrente do cruzamento dos mapas componentes de
cada bloco temático. Este procedimento foi
elaborado utilizando-se do módulo EXTRACT do
IDIRISI32, empregando-se o mapa da drenagem
(valor 1 para a drenagem e zero para o que não
é drenagem) como mapa identificador das
feições e os mapas resultantes da análise
multi-critério como mapa de valores. Utilizou-se
o valor médio para caracterizar a qualidade
ambiental da drenagem de toda a bacia. Este
procedimento foi desenhado para capturar o
impacto da inserção de uma ou várias barragens
na qualidade de toda a bacia hidrográfica, em
função da propagação da perda de qualidade
ambiental resultante da fragmentação dos rios,
operacionalizando o critério proposto pela
Comissão Mundial de Represas (CMR, 2000). Neste
estudo, esta análise foi restrita aos quatro
cenários definidos pela ausência de novos
barramentos, somente a construção da UHE
Garabi, a construção de todas as barragens dos
inventários (CEEE e CERILUZ) e de todas mais a
UHE Garabi.
No entanto, este índice
permite a construção de uma curva cumulativa de
perda de qualidade ambiental para uma bacia
hidrográfica para qualquer ordem de
implantação de empreendimentos sugerida,
permitindo a avaliação comparativa de diversos
critérios de hierarquização de represas
efetuada com base em critérios energéticos ou
ambientais constituídos com base nos impactos
locais.
5.9 ÍNDICE DE FAVORABILIDADE AMBIENTAL
RELATIVA DAS BARRAGENS
Cruz, Rafael C.
O índice de
favorabilidade ambiental relativa das barragens
foi obtido através da extração dos valores
médios do índice ambiental expresso na análise
multi-critério para as áreas de inundação das
barragens propostas, excluídas as áreas
originalmente pertencentes à drenagem. Para
excluir as áreas da drenagem do mapa resultante
da análise multi-critério, multiplicou-se o
mesmo pelo mapa da drenagem, sendo atribuído
valor zero para as áreas pertencentes à
drenagem e um para as demais áreas. Para
extração dos valores médios para cada
barragem, utilizou-se o módulo EXTRACT do
IDRISI32, considerando-se o mapa de polígonos
contendo as áreas de inundação como mapa de
feições e o mapa resultante da multiplicação
acima descrita como mapa de valores.
O índice extraído
através deste procedimento expressa o valor
médio para cada barragem, porém refere-se a um
procedimento "célula-a-célula", não
refletindo o tamanho das barragens. Para resolver
esta deficiência, foi atribuído um redutor
deste índice de favorabilidade ambiental
proporcional ao tamanho do reservatório da
barragem.
Para compor este redutor foi calculada a área
relativa de cada barragem através do seguinte
equacionamento:
Área inundada relativa = (Área inundada no
Namáx. x 100)/ máximo (Área inundada no
Namáx.)
O resultado final do índice foi calculado da
seguinte forma:
Índice de Favorabilidade Ambiental Relativa =
(índice de favorabilidade ambiental x 0,5) -
(área inundada relativa x 0,5)
Assim, quanto maior a
área inundada, maior o redutor da
favorabilidade. Neste caso, os pesos atribuídos
para o redutor são iguais. Outros valores podem
ser atribuídos.
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