Para a conservação da qualidade da água:

Os empreendimentos não poderão alterar o tempo de permanência das condições da qualidade da água na classe de uso definida no enquadramento para o trecho do rio onde serão implantados.

· Determinar vazão ecológica real, que considere as características específicas da bacia, para a manutenção da vida aquática;

· Determinar a vazão remanescente a ser mantida no trecho de jusante das barragens, de forma a garantir os usos existentes identificados nos EIA-RIMAs ou no licenciamento simplificado. A vazão remanescente deve corresponder a um percentual de vazão com variação mensal semelhante à variação do regime hidrológico do rio, e não um valor fixo.

· Implementar modelos matemáticos de simulação de qualidade e quantidade da água do Taquari-Antas para dimensionar os reais impactos gerados pela implantação dos empreendimentos na qualidade da água e simular cenários futuros, permitindo a minimização dos impactos previstos e a aplicação de medidas preventivas.

· Promover instrumentos para o disciplinamento do uso territorial e controle da erosão, especialmente nas áreas super-utilizadas localizadas na margem esquerda das nascentes do rio das Antas e nas sub-bacias dos rios Turvo, Carreiro e Guaporé.

· Implementar programas de redução de nutrientes na bacia, especialmente nas áreas agrícolas localizadas nas nascentes do rio Guaporé, Carreiro, Turvo e Antas. Este programa relaciona-se com o programa de controle da erosão, uma vez que grande parte do fósforo é transportado adsorvido a sedimentos.

· Implementar planos para medições de cargas originadas de áreas urbanas e rurais, de modo a aumentar o grau de confiabilidade das estimativas de carga.