Órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura  
Fepam
    Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler - RS   

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Abaixo a tabela que mostra a quantidade total de produção da área técnica da FEPAM em 2025.
Classe   Qtde
Total neste mês
LICENÇA PRÉVIA
0,34%
3
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,45%
4
LICENÇA DE OPERAÇÃO
24,24%
216
LICENÇA ÚNICA
22,78%
203
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
1,23%
11
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
2,47%
22
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,11%
1
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
3,25%
29
CERTIFICADO FLORESTAL - DBIO/SEMA
1,91%
17
LICENÇA AMBIENTAL POR COMPROMISSO
0,34%
3
DECLARAÇÃO GERAL
0,79%
7
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
2,24%
20
AUTORIZAÇÃO GERAL
2,58%
23
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
1,12%
10
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,34%
3
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,22%
2
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
3,37%
30
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
0,22%
2
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,45%
4
INDEF DE LICENÇA PRÉVIA
0,11%
1
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,34%
3
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,11%
1
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
1,12%
10
TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,11%
1
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,67%
6
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,67%
6
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
1,12%
10
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,22%
2
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
0,67%
6
INDEF P/ AUT TRANSP/COLETA/CAP/EXP FAUNA SILV
0,11%
1
INDEF P/ TERMO DE QUITAÇÃO
0,11%
1
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
14,70%
131
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
8,53%
76
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,11%
1
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,45%
4
AUTORIZAÇÃO PARA TESTES PRÉ OPERACIONAIS
0,79%
7
TERMO DE REGULARIDADE
0,45%
4
TERMO DE QUITAÇÃO
0,45%
4
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO
0,11%
1
CADASTRO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,11%
1
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,11%
1
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,11%
1
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,22%
2
Total   891
Total do ano
LICENÇA PRÉVIA
0,81%
27
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,87%
29
LICENÇA DE OPERAÇÃO
29,07%
973
LICENÇA ÚNICA
22,83%
764
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
1,43%
48
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
2,99%
100
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,15%
5
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,06%
2
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
4,42%
148
CERTIFICADO FLORESTAL - DBIO/SEMA
1,46%
49
LICENÇA AMBIENTAL POR COMPROMISSO
0,54%
18
DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE
0,12%
4
DECLARAÇÃO GERAL
1,22%
41
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
3,17%
106
AUTORIZAÇÃO GERAL
2,69%
90
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
0,96%
32
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,24%
8
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,15%
5
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
1,67%
56
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
0,57%
19
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,21%
7
INDEF DE LICENÇA PRÉVIA
0,15%
5
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,24%
8
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,18%
6
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,12%
4
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
0,96%
32
TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,03%
1
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,45%
15
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,30%
10
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
1,82%
61
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE TORNEIO DE CANTO
0,03%
1
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA FAUNA SILVESTRE
0,03%
1
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,33%
11
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
1,46%
49
INDEF P/ AUT TRANSP/COLETA/CAP/EXP FAUNA SILV
0,03%
1
INDEF P/ TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,09%
3
INDEF P/ TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,09%
3
INDEF P/ TERMO DE QUITAÇÃO
0,06%
2
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
8,69%
291
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
5,95%
199
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE MATÉRIA PRIMA FLORESTAL
0,03%
1
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,57%
19
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,36%
12
AUTORIZAÇÃO PARA TESTES PRÉ OPERACIONAIS
0,36%
12
AUTORIZAÇÃO PARA ENCHIMENTO DO RESERVATÓRIO
0,03%
1
AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVACAO
0,06%
2
TERMO DE REGULARIDADE
0,27%
9
TERMO DE QUITAÇÃO
0,54%
18
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO
0,06%
2
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,18%
6
INDEF AUT REMESSA RRE PARA FORA DO ESTADO
0,03%
1
CADASTRO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,12%
4
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,09%
3
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,45%
15
INDEF DECL APROV TERMO DE REF P/ ELAB DE EIA/RIMA
0,03%
1
INDEF DE DECLARAÇÃO GERAL
0,06%
2
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,15%
5
Total   3347
Obs.: Clicando sobre a classe, é possível conferir a produção separada por porte.

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