Órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura  
Fepam
    Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler - RS   

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Abaixo a tabela que mostra a quantidade total de produção da área técnica da FEPAM em 2026.
Classe   Qtde
Total neste mês
LICENÇA PRÉVIA
0,80%
7
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,80%
7
LICENÇA DE OPERAÇÃO
49,43%
432
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
1,72%
15
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
3,66%
32
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,11%
1
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,11%
1
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
3,78%
33
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
1,49%
13
DECLARAÇÃO GERAL
0,80%
7
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
2,97%
26
AUTORIZAÇÃO GERAL
3,09%
27
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
2,17%
19
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,57%
5
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,11%
1
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,46%
4
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
0,11%
1
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,69%
6
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,46%
4
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,23%
2
INDEF DE CERTIFICADO CADASTRO AGROTÓXICO
0,11%
1
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,11%
1
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
1,26%
11
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
7,21%
63
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,34%
3
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,23%
2
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
0,23%
2
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,46%
4
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
3,55%
31
INDEF P/ AUT DE AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,11%
1
INDEF P/ TERMO DE QUITAÇÃO
0,11%
1
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
2,40%
21
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
5,84%
51
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,92%
8
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,23%
2
AUTORIZAÇÃO PARA TESTES PRÉ OPERACIONAIS
0,11%
1
AUTORIZAÇÃO PARA ENCHIMENTO DO RESERVATÓRIO
0,11%
1
TERMO DE QUITAÇÃO
0,57%
5
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,11%
1
INDEF AUT REMESSA RRE PARA FORA DO ESTADO
0,11%
1
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,23%
2
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
1,49%
13
INDEF DE DECLARAÇÃO GERAL
0,11%
1
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,34%
3
CADASTRO DE SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA
0,11%
1
Total   874
Total do ano
LICENÇA PRÉVIA
0,58%
24
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,91%
38
LICENÇA DE OPERAÇÃO
43,04%
1789
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
1,20%
50
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
3,82%
159
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,22%
9
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,26%
11
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
4,04%
168
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
1,88%
78
CERTIFICADO DE CADASTRO DE EPAE
0,05%
2
LICENÇA AMBIENTAL POR COMPROMISSO
0,02%
1
DECLARAÇÃO GERAL
0,99%
41
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
4,16%
173
AUTORIZAÇÃO GERAL
3,22%
134
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
1,56%
65
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,75%
31
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,26%
11
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,70%
29
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
0,67%
28
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,34%
14
INDEF DE LICENÇA PRÉVIA
0,05%
2
INDEF DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,05%
2
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,43%
18
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,17%
7
INDEF DE CERTIFICADO CADASTRO AGROTÓXICO
0,02%
1
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,19%
8
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
1,25%
52
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
8,52%
354
TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,10%
4
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,38%
16
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,26%
11
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
1,42%
59
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA FAUNA SILVESTRE
0,05%
2
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,58%
24
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
3,46%
144
INDEF P/ AUT DE UNIDADE DE CONSERVACAO - FEPAM
0,05%
2
INDEF P/ AUT DE AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,05%
2
INDEF P/ TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,14%
6
INDEF P/ TERMO DE REGULARIDADE
0,02%
1
INDEF P/ TERMO DE QUITAÇÃO
0,05%
2
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
4,79%
199
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
5,32%
221
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,46%
19
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,19%
8
AUTORIZAÇÃO PARA TESTES PRÉ OPERACIONAIS
0,26%
11
AUTORIZAÇÃO PARA ENCHIMENTO DO RESERVATÓRIO
0,10%
4
AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVACAO
0,07%
3
TERMO DE REGULARIDADE
0,07%
3
TERMO DE QUITAÇÃO
0,77%
32
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO
0,10%
4
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,22%
9
INDEF AUT REMESSA RRE PARA FORA DO ESTADO
0,05%
2
INDEF AUT MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,02%
1
INDEF TERMO DE ENCERRAMENTO
0,05%
2
CADASTRO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,02%
1
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,12%
5
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,72%
30
INDEF DE DECLARAÇÃO GERAL
0,02%
1
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,43%
18
CADASTRO DE SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA
0,29%
12
Total   4157
Obs.: Clicando sobre a classe, é possível conferir a produção separada por porte.

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