Órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura  
Fepam
    Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler - RS   

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Abaixo a tabela que mostra a quantidade total de produção da área técnica da FEPAM em 2026.
Classe   Qtde
Total neste mês
LICENÇA PRÉVIA
0,86%
6
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,57%
4
LICENÇA DE OPERAÇÃO
49,93%
349
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
1,72%
12
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
3,29%
23
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,14%
1
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,14%
1
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
3,43%
24
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
1,43%
10
DECLARAÇÃO GERAL
1,00%
7
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
2,43%
17
AUTORIZAÇÃO GERAL
3,00%
21
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
2,29%
16
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,43%
3
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,14%
1
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,14%
1
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
0,14%
1
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,86%
6
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,43%
3
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,29%
2
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,14%
1
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
0,86%
6
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
7,44%
52
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,43%
3
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,29%
2
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
0,14%
1
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,43%
3
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
4,01%
28
INDEF P/ AUT DE AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,14%
1
INDEF P/ TERMO DE QUITAÇÃO
0,14%
1
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
2,72%
19
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
6,01%
42
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
1,14%
8
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,14%
1
AUTORIZAÇÃO PARA TESTES PRÉ OPERACIONAIS
0,14%
1
AUTORIZAÇÃO PARA ENCHIMENTO DO RESERVATÓRIO
0,14%
1
TERMO DE QUITAÇÃO
0,43%
3
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,14%
1
INDEF AUT REMESSA RRE PARA FORA DO ESTADO
0,14%
1
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
1,57%
11
INDEF DE DECLARAÇÃO GERAL
0,14%
1
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,43%
3
CADASTRO DE SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA
0,14%
1
Total   699
Total do ano
LICENÇA PRÉVIA
0,58%
23
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,88%
35
LICENÇA DE OPERAÇÃO
42,84%
1706
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
1,18%
47
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
3,77%
150
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,23%
9
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,28%
11
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
3,99%
159
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
1,88%
75
CERTIFICADO DE CADASTRO DE EPAE
0,05%
2
LICENÇA AMBIENTAL POR COMPROMISSO
0,03%
1
DECLARAÇÃO GERAL
1,03%
41
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
4,12%
164
AUTORIZAÇÃO GERAL
3,21%
128
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
1,56%
62
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,73%
29
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,28%
11
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,65%
26
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
0,70%
28
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,35%
14
INDEF DE LICENÇA PRÉVIA
0,05%
2
INDEF DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,05%
2
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,43%
17
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,18%
7
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,20%
8
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
1,18%
47
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
8,61%
343
TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,10%
4
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,40%
16
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,28%
11
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
1,46%
58
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA FAUNA SILVESTRE
0,05%
2
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,58%
23
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
3,54%
141
INDEF P/ AUT DE UNIDADE DE CONSERVACAO - FEPAM
0,05%
2
INDEF P/ AUT DE AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,05%
2
INDEF P/ TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,15%
6
INDEF P/ TERMO DE REGULARIDADE
0,03%
1
INDEF P/ TERMO DE QUITAÇÃO
0,05%
2
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
4,95%
197
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
5,32%
212
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,48%
19
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,18%
7
AUTORIZAÇÃO PARA TESTES PRÉ OPERACIONAIS
0,28%
11
AUTORIZAÇÃO PARA ENCHIMENTO DO RESERVATÓRIO
0,10%
4
AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVACAO
0,08%
3
TERMO DE REGULARIDADE
0,08%
3
TERMO DE QUITAÇÃO
0,75%
30
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO
0,10%
4
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,23%
9
INDEF AUT REMESSA RRE PARA FORA DO ESTADO
0,05%
2
INDEF AUT MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,03%
1
INDEF TERMO DE ENCERRAMENTO
0,05%
2
CADASTRO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,03%
1
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,08%
3
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,70%
28
INDEF DE DECLARAÇÃO GERAL
0,03%
1
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,45%
18
CADASTRO DE SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA
0,30%
12
Total   3982
Obs.: Clicando sobre a classe, é possível conferir a produção separada por porte.

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