Órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura  
Fepam
    Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler - RS   

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Abaixo a tabela que mostra a quantidade total de produção da área técnica da FEPAM em 2026.
Classe   Qtde
Total neste mês
LICENÇA PRÉVIA
2,61%
3
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,87%
1
LICENÇA DE OPERAÇÃO
64,35%
74
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
5,22%
6
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,87%
1
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
5,22%
6
DECLARAÇÃO GERAL
0,87%
1
AUTORIZAÇÃO GERAL
3,48%
4
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
2,61%
3
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,87%
1
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
0,87%
1
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
6,96%
8
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
4,35%
5
AUTORIZAÇÃO PARA TESTES PRÉ OPERACIONAIS
0,87%
1
Total   115
Total do ano
LICENÇA PRÉVIA
0,59%
20
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,94%
32
LICENÇA DE OPERAÇÃO
42,11%
1431
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
1,03%
35
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
3,91%
133
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,24%
8
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,32%
11
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
4,15%
141
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
1,91%
65
CERTIFICADO DE CADASTRO DE EPAE
0,06%
2
LICENÇA AMBIENTAL POR COMPROMISSO
0,03%
1
DECLARAÇÃO GERAL
1,03%
35
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
4,33%
147
AUTORIZAÇÃO GERAL
3,27%
111
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
1,44%
49
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,79%
27
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,29%
10
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,74%
25
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
0,79%
27
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,24%
8
INDEF DE LICENÇA PRÉVIA
0,06%
2
INDEF DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,06%
2
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,41%
14
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,15%
5
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,21%
7
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
1,24%
42
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
8,80%
299
TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,12%
4
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,38%
13
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,26%
9
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
1,68%
57
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA FAUNA SILVESTRE
0,06%
2
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,59%
20
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
3,33%
113
INDEF P/ AUT DE UNIDADE DE CONSERVACAO - FEPAM
0,06%
2
INDEF P/ AUT DE AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,03%
1
INDEF P/ TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,18%
6
INDEF P/ TERMO DE REGULARIDADE
0,03%
1
INDEF P/ TERMO DE QUITAÇÃO
0,03%
1
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
5,24%
178
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
5,15%
175
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,32%
11
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,18%
6
AUTORIZAÇÃO PARA TESTES PRÉ OPERACIONAIS
0,32%
11
AUTORIZAÇÃO PARA ENCHIMENTO DO RESERVATÓRIO
0,09%
3
AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVACAO
0,09%
3
TERMO DE REGULARIDADE
0,09%
3
TERMO DE QUITAÇÃO
0,79%
27
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO
0,12%
4
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,24%
8
INDEF AUT REMESSA RRE PARA FORA DO ESTADO
0,03%
1
INDEF AUT MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,03%
1
INDEF TERMO DE ENCERRAMENTO
0,06%
2
CADASTRO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,03%
1
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,09%
3
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,50%
17
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,44%
15
CADASTRO DE SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA
0,32%
11
Total   3398
Obs.: Clicando sobre a classe, é possível conferir a produção separada por porte.

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