Órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura  
Fepam
    Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler - RS   

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Abaixo a tabela que mostra a quantidade total de produção da área técnica da FEPAM em 2026.
Classe   Qtde
Total neste mês
LICENÇA PRÉVIA
0,35%
1
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
1,42%
4
LICENÇA DE OPERAÇÃO
51,42%
145
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
2,48%
7
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
7,09%
20
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
4,96%
14
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
0,71%
2
DECLARAÇÃO GERAL
1,77%
5
AUTORIZAÇÃO GERAL
3,19%
9
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
1,77%
5
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,35%
1
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
1,42%
4
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,35%
1
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,35%
1
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
1,42%
4
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
10,99%
31
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,35%
1
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,35%
1
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
0,71%
2
INDEF P/ TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,35%
1
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
0,35%
1
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
5,67%
16
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,71%
2
AUTORIZAÇÃO PARA TESTES PRÉ OPERACIONAIS
0,35%
1
INDEF TERMO DE ENCERRAMENTO
0,35%
1
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,35%
1
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,35%
1
Total   282
Total do ano
LICENÇA PRÉVIA
0,35%
1
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
1,42%
4
LICENÇA DE OPERAÇÃO
51,42%
145
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
2,48%
7
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
7,09%
20
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
4,96%
14
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
0,71%
2
DECLARAÇÃO GERAL
1,77%
5
AUTORIZAÇÃO GERAL
3,19%
9
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
1,77%
5
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,35%
1
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
1,42%
4
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,35%
1
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,35%
1
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
1,42%
4
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
10,99%
31
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,35%
1
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,35%
1
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
0,71%
2
INDEF P/ TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,35%
1
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
0,35%
1
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
5,67%
16
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,71%
2
AUTORIZAÇÃO PARA TESTES PRÉ OPERACIONAIS
0,35%
1
INDEF TERMO DE ENCERRAMENTO
0,35%
1
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,35%
1
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,35%
1
Total   282
Obs.: Clicando sobre a classe, é possível conferir a produção separada por porte.

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