Órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura  
Fepam
    Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler - RS   

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Abaixo a tabela que mostra a quantidade total de produção da área técnica da FEPAM em 2026.
Classe   Qtde
Total neste mês
LICENÇA PRÉVIA
0,81%
6
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
2,17%
16
LICENÇA DE OPERAÇÃO
46,27%
341
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
1,76%
13
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
2,71%
20
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,27%
2
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,41%
3
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
5,16%
38
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
0,81%
6
LICENÇA AMBIENTAL POR COMPROMISSO
0,14%
1
DECLARAÇÃO GERAL
0,68%
5
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
2,71%
20
AUTORIZAÇÃO GERAL
2,04%
15
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
2,04%
15
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,27%
2
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,14%
1
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
0,68%
5
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
1,22%
9
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,14%
1
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,27%
2
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,41%
3
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
1,63%
12
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
8,55%
63
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,41%
3
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,54%
4
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
1,49%
11
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,27%
2
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
1,76%
13
INDEF P/ TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,14%
1
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
4,48%
33
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
5,16%
38
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,68%
5
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,41%
3
AUTORIZAÇÃO PARA TESTES PRÉ OPERACIONAIS
0,27%
2
TERMO DE QUITAÇÃO
0,68%
5
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,27%
2
INDEF AUT RECEBIMENTO RRE DE FORA DO ESTADO
0,14%
1
INDEF TERMO DE ENCERRAMENTO
0,14%
1
CADASTRO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,14%
1
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,41%
3
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,68%
5
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,68%
5
Total   737
Total do ano
LICENÇA PRÉVIA
0,72%
54
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
1,01%
76
LICENÇA DE OPERAÇÃO
43,14%
3247
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
1,26%
95
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
3,32%
250
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,23%
17
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,27%
20
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
3,67%
276
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
1,65%
124
CERTIFICADO DE CADASTRO DE EPAE
0,03%
2
LICENÇA AMBIENTAL POR COMPROMISSO
0,03%
2
DECLARAÇÃO GERAL
1,00%
75
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
4,32%
325
AUTORIZAÇÃO GERAL
2,83%
213
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
1,37%
103
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,62%
47
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,24%
18
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,74%
56
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
0,61%
46
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,47%
35
INDEF DE LICENÇA PRÉVIA
0,03%
2
INDEF DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,04%
3
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,45%
34
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,19%
14
INDEF DE CERTIFICADO CADASTRO AGROTÓXICO
0,01%
1
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,20%
15
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
1,62%
122
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
8,96%
674
TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,07%
5
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,44%
33
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,31%
23
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
1,29%
97
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA FAUNA SILVESTRE
0,03%
2
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,43%
32
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
3,45%
260
INDEF P/ AUT DE UNIDADE DE CONSERVACAO - FEPAM
0,07%
5
INDEF P/ AUT TRANSP/COLETA/CAP/EXP FAUNA SILV
0,01%
1
INDEF P/ AUT DE AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,05%
4
INDEF P/ TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,04%
3
INDEF P/ TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,08%
6
INDEF P/ TERMO DE REGULARIDADE
0,01%
1
INDEF P/ TERMO DE QUITAÇÃO
0,08%
6
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
4,93%
371
CADASTRO ENTIDADES ASSOCIATIVAS
0,01%
1
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
5,71%
430
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,56%
42
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,32%
24
AUTORIZAÇÃO PARA TESTES PRÉ OPERACIONAIS
0,19%
14
AUTORIZAÇÃO PARA ENCHIMENTO DO RESERVATÓRIO
0,05%
4
AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVACAO
0,07%
5
TERMO DE REGULARIDADE
0,05%
4
TERMO DE QUITAÇÃO
0,84%
63
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO
0,09%
7
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,19%
14
INDEF AUT REMESSA RRE PARA FORA DO ESTADO
0,04%
3
INDEF AUT RECEBIMENTO RRE DE FORA DO ESTADO
0,01%
1
INDEF AUT MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,03%
2
INDEF TERMO DE ENCERRAMENTO
0,04%
3
CADASTRO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,03%
2
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,13%
10
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,68%
51
INDEF DECL APROV TERMO DE REF P/ ELAB DE EIA/RIMA
0,01%
1
INDEF DE DECLARAÇÃO GERAL
0,01%
1
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,45%
34
CADASTRO DE SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA
0,20%
15
Total   7526
Obs.: Clicando sobre a classe, é possível conferir a produção separada por porte.

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