Órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura  
Fepam
    Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler - RS   

Clique aqui para ver a produção diária.
Escolha o ano para pesquisa:  
Abaixo a tabela que mostra a quantidade total de produção da área técnica da FEPAM em 2026.
Classe   Qtde
Total neste mês
LICENÇA PRÉVIA
0,59%
1
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
1,78%
3
LICENÇA DE OPERAÇÃO
34,32%
58
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
0,59%
1
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
3,55%
6
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,59%
1
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
2,37%
4
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
1,78%
3
DECLARAÇÃO GERAL
2,96%
5
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
7,69%
13
AUTORIZAÇÃO GERAL
1,78%
3
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
3,55%
6
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,59%
1
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,59%
1
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
3,55%
6
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
0,59%
1
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
1,18%
2
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
2,37%
4
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,59%
1
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,59%
1
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
2,96%
5
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
5,92%
10
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,59%
1
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
1,18%
2
INDEF P/ AUT DE AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,59%
1
INDEF P/ TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,59%
1
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
4,73%
8
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
5,92%
10
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
1,18%
2
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,59%
1
TERMO DE QUITAÇÃO
1,18%
2
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
1,78%
3
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
1,18%
2
Total   169
Total do ano
LICENÇA PRÉVIA
0,65%
30
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,98%
45
LICENÇA DE OPERAÇÃO
42,42%
1953
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
1,24%
57
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
3,76%
173
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,20%
9
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,28%
13
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
3,91%
180
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
1,87%
86
CERTIFICADO DE CADASTRO DE EPAE
0,04%
2
LICENÇA AMBIENTAL POR COMPROMISSO
0,02%
1
DECLARAÇÃO GERAL
1,11%
51
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
4,45%
205
AUTORIZAÇÃO GERAL
3,13%
144
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
1,56%
72
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,72%
33
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,28%
13
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,85%
39
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
0,63%
29
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,35%
16
INDEF DE LICENÇA PRÉVIA
0,04%
2
INDEF DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,04%
2
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,48%
22
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,20%
9
INDEF DE CERTIFICADO CADASTRO AGROTÓXICO
0,02%
1
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,20%
9
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
1,28%
59
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
8,45%
389
TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,09%
4
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,37%
17
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,26%
12
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
1,50%
69
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA FAUNA SILVESTRE
0,04%
2
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,52%
24
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
3,63%
167
INDEF P/ AUT DE UNIDADE DE CONSERVACAO - FEPAM
0,07%
3
INDEF P/ AUT DE AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,07%
3
INDEF P/ TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,02%
1
INDEF P/ TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,13%
6
INDEF P/ TERMO DE REGULARIDADE
0,02%
1
INDEF P/ TERMO DE QUITAÇÃO
0,04%
2
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
4,82%
222
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
5,28%
243
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,46%
21
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,24%
11
AUTORIZAÇÃO PARA TESTES PRÉ OPERACIONAIS
0,24%
11
AUTORIZAÇÃO PARA ENCHIMENTO DO RESERVATÓRIO
0,09%
4
AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVACAO
0,07%
3
TERMO DE REGULARIDADE
0,09%
4
TERMO DE QUITAÇÃO
0,76%
35
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO
0,11%
5
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,22%
10
INDEF AUT REMESSA RRE PARA FORA DO ESTADO
0,04%
2
INDEF AUT MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,02%
1
INDEF TERMO DE ENCERRAMENTO
0,04%
2
CADASTRO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,02%
1
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,11%
5
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,76%
35
INDEF DE DECLARAÇÃO GERAL
0,02%
1
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,46%
21
CADASTRO DE SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA
0,26%
12
Total   4604
Obs.: Clicando sobre a classe, é possível conferir a produção separada por porte.

FEPAM - Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler
Proteja o Meio Ambiente. Você também é parte dele.
Av. Borges de Medeiros 261 – 90020-021 - Porto Alegre – RS
Central de Atendimento: 3288.9544 – 3288.9451
Horário da Central de Atendimento: 09:00-12:00 / 14:00-17:00
2002 - 2026 © Copyright - Todos os direitos reservados.