Órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura  
Fepam
    Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler - RS   

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Abaixo a tabela que mostra a quantidade total de produção da área técnica da FEPAM em 2026.
Classe   Qtde
Total neste mês
LICENÇA PRÉVIA
0,45%
4
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,34%
3
LICENÇA DE OPERAÇÃO
35,06%
312
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
1,12%
10
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
2,47%
22
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,22%
2
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,45%
4
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
2,25%
20
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
3,03%
27
DECLARAÇÃO GERAL
0,56%
5
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
7,98%
71
AUTORIZAÇÃO GERAL
2,92%
26
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
1,12%
10
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,45%
4
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,45%
4
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
1,24%
11
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
0,90%
8
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,45%
4
INDEF DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,11%
1
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,67%
6
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,22%
2
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,34%
3
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
1,12%
10
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
6,97%
62
TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,34%
3
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,67%
6
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,22%
2
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
2,70%
24
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA FAUNA SILVESTRE
0,11%
1
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,45%
4
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
4,49%
40
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
9,89%
88
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
4,61%
41
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,11%
1
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,22%
2
AUTORIZAÇÃO PARA TESTES PRÉ OPERACIONAIS
0,34%
3
AUTORIZAÇÃO PARA ENCHIMENTO DO RESERVATÓRIO
0,22%
2
AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVACAO
0,34%
3
TERMO DE REGULARIDADE
0,11%
1
TERMO DE QUITAÇÃO
1,80%
16
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO
0,11%
1
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,22%
2
CADASTRO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,11%
1
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,22%
2
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,67%
6
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,22%
2
CADASTRO DE SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA
0,90%
8
Total   890
Total do ano
LICENÇA PRÉVIA
0,56%
16
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,95%
27
LICENÇA DE OPERAÇÃO
42,29%
1202
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
0,99%
28
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
3,87%
110
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,18%
5
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,21%
6
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
4,33%
123
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
1,65%
47
CERTIFICADO DE CADASTRO DE EPAE
0,07%
2
LICENÇA AMBIENTAL POR COMPROMISSO
0,04%
1
DECLARAÇÃO GERAL
1,06%
30
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
4,43%
126
AUTORIZAÇÃO GERAL
3,38%
96
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
1,44%
41
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,84%
24
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,25%
7
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,81%
23
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
0,95%
27
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,28%
8
INDEF DE LICENÇA PRÉVIA
0,04%
1
INDEF DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,07%
2
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,49%
14
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,18%
5
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,25%
7
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
1,09%
31
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
8,52%
242
TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,14%
4
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,32%
9
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,32%
9
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
1,79%
51
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA FAUNA SILVESTRE
0,04%
1
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,42%
12
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
3,06%
87
INDEF P/ AUT DE UNIDADE DE CONSERVACAO - FEPAM
0,07%
2
INDEF P/ TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,21%
6
INDEF P/ TERMO DE REGULARIDADE
0,04%
1
INDEF P/ TERMO DE QUITAÇÃO
0,04%
1
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
5,28%
150
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
5,17%
147
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,25%
7
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,21%
6
AUTORIZAÇÃO PARA TESTES PRÉ OPERACIONAIS
0,25%
7
AUTORIZAÇÃO PARA ENCHIMENTO DO RESERVATÓRIO
0,07%
2
AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVACAO
0,11%
3
TERMO DE REGULARIDADE
0,11%
3
TERMO DE QUITAÇÃO
0,84%
24
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO
0,14%
4
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,25%
7
INDEF AUT REMESSA RRE PARA FORA DO ESTADO
0,04%
1
INDEF AUT MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,04%
1
INDEF TERMO DE ENCERRAMENTO
0,07%
2
CADASTRO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,04%
1
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,11%
3
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,60%
17
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,53%
15
CADASTRO DE SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA
0,28%
8
Total   2842
Obs.: Clicando sobre a classe, é possível conferir a produção separada por porte.

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