Órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura  
Fepam
    Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler - RS   

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Abaixo a tabela que mostra a quantidade total de produção da área técnica da FEPAM em 2025.
Classe   Qtde
Total neste mês
LICENÇA PRÉVIA
1,05%
5
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,63%
3
LICENÇA DE OPERAÇÃO
51,89%
247
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
0,63%
3
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
2,52%
12
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,21%
1
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
6,09%
29
DECLARAÇÃO GERAL
1,05%
5
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
2,52%
12
AUTORIZAÇÃO GERAL
1,89%
9
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
1,05%
5
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,21%
1
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,42%
2
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
1,26%
6
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
0,42%
2
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,21%
1
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
0,42%
2
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,21%
1
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
1,05%
5
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
7,77%
37
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
1,05%
5
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
9,87%
47
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
5,88%
28
AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVACAO
0,21%
1
TERMO DE REGULARIDADE
0,21%
1
TERMO DE QUITAÇÃO
0,42%
2
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,21%
1
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,42%
2
INDEF DE AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO
0,21%
1
Total   476
Total do ano
LICENÇA PRÉVIA
0,94%
76
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,83%
67
LICENÇA DE OPERAÇÃO
51,27%
4152
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
1,64%
133
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
2,95%
239
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,16%
13
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,10%
8
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
4,67%
378
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
1,36%
110
LICENÇA AMBIENTAL POR COMPROMISSO
0,37%
30
DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE
0,06%
5
DECLARAÇÃO GERAL
1,37%
111
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
3,00%
243
AUTORIZAÇÃO GERAL
2,52%
204
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
1,04%
84
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,30%
24
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,20%
16
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
1,07%
87
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
0,30%
24
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,27%
22
INDEF DE LICENÇA PRÉVIA
0,12%
10
INDEF DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,01%
1
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,38%
31
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,17%
14
INDEF DE CERTIFICADO CADASTRO AGROTÓXICO
0,01%
1
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,12%
10
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
0,95%
77
TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,04%
3
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,52%
42
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,31%
25
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
2,44%
198
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE TORNEIO DE CANTO
0,01%
1
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA FAUNA SILVESTRE
0,04%
3
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE USO E MANEJO DE FAUNA SILV
0,01%
1
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,40%
32
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
1,41%
114
INDEF P/ AUT TRANSP/COLETA/CAP/EXP FAUNA SILV
0,02%
2
INDEF P/ AUT DE AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,02%
2
INDEF P/ TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,11%
9
INDEF P/ TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,10%
8
INDEF P/ TERMO DE REGULARIDADE
0,01%
1
INDEF P/ TERMO DE QUITAÇÃO
0,06%
5
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
8,25%
668
CADASTRO ENTIDADES ASSOCIATIVAS
0,01%
1
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
6,47%
524
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE MATÉRIA PRIMA FLORESTAL
0,01%
1
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,58%
47
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,26%
21
AUTORIZAÇÃO PARA TESTES PRÉ OPERACIONAIS
0,26%
21
AUTORIZAÇÃO PARA ENCHIMENTO DO RESERVATÓRIO
0,01%
1
AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVACAO
0,09%
7
TERMO DE REGULARIDADE
0,17%
14
TERMO DE QUITAÇÃO
0,64%
52
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO
0,05%
4
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,14%
11
INDEF LIC INSTALAÇÃO DE AMPLIAÇÃO
0,01%
1
INDEF AUT REMESSA RRE PARA FORA DO ESTADO
0,01%
1
INDEF TERMO DE ENCERRAMENTO
0,01%
1
CADASTRO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,05%
4
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,22%
18
INDEF LIC INSTALAÇÃO COM EIA/RIMA
0,01%
1
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,73%
59
INDEF DECL APROV TERMO DE REF P/ ELAB DE EIA/RIMA
0,01%
1
INDEF DE DECLARAÇÃO GERAL
0,07%
6
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,22%
18
INDEF DE AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO
0,01%
1
Total   8099
Obs.: Clicando sobre a classe, é possível conferir a produção separada por porte.

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