Órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura  
Fepam
    Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler - RS   

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Abaixo a tabela que mostra a quantidade total de produção da área técnica da FEPAM em 2026.
Classe   Qtde
Total neste mês
LICENÇA PRÉVIA
1,13%
12
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,75%
8
LICENÇA DE OPERAÇÃO
40,28%
427
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
1,23%
13
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
2,55%
27
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,38%
4
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,09%
1
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
1,13%
12
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
2,17%
23
DECLARAÇÃO GERAL
0,85%
9
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
5,38%
57
AUTORIZAÇÃO GERAL
2,36%
25
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
0,85%
9
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,57%
6
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,19%
2
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,66%
7
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
0,66%
7
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,57%
6
INDEF DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,09%
1
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,09%
1
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,28%
3
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,09%
1
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
1,98%
21
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
10,75%
114
TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,09%
1
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,66%
7
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,19%
2
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
0,85%
9
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,28%
3
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
4,81%
51
INDEF P/ AUT DE UNIDADE DE CONSERVACAO - FEPAM
0,09%
1
INDEF P/ AUT DE AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,09%
1
INDEF P/ TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,09%
1
INDEF P/ TERMO DE QUITAÇÃO
0,09%
1
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
6,23%
66
CADASTRO ENTIDADES ASSOCIATIVAS
0,09%
1
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
8,11%
86
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,57%
6
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,09%
1
AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVACAO
0,09%
1
TERMO DE QUITAÇÃO
0,94%
10
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO
0,09%
1
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,09%
1
INDEF AUT REMESSA RRE PARA FORA DO ESTADO
0,09%
1
INDEF AUT MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,09%
1
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,09%
1
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,57%
6
INDEF DECL APROV TERMO DE REF P/ ELAB DE EIA/RIMA
0,09%
1
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,28%
3
CADASTRO DE SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA
0,09%
1
Total   1060
Total do ano
LICENÇA PRÉVIA
0,72%
48
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,88%
59
LICENÇA DE OPERAÇÃO
42,61%
2855
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
1,22%
82
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
3,39%
227
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,22%
15
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,24%
16
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
3,52%
236
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
1,76%
118
CERTIFICADO DE CADASTRO DE EPAE
0,03%
2
LICENÇA AMBIENTAL POR COMPROMISSO
0,01%
1
DECLARAÇÃO GERAL
1,01%
68
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
4,55%
305
AUTORIZAÇÃO GERAL
2,91%
195
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
1,30%
87
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,64%
43
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,27%
18
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,82%
55
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
0,61%
41
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,37%
25
INDEF DE LICENÇA PRÉVIA
0,03%
2
INDEF DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,04%
3
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,48%
32
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,18%
12
INDEF DE CERTIFICADO CADASTRO AGROTÓXICO
0,01%
1
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,16%
11
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
1,61%
108
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
9,06%
607
TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,07%
5
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,45%
30
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,28%
19
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
1,28%
86
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA FAUNA SILVESTRE
0,03%
2
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,45%
30
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
3,69%
247
INDEF P/ AUT DE UNIDADE DE CONSERVACAO - FEPAM
0,07%
5
INDEF P/ AUT TRANSP/COLETA/CAP/EXP FAUNA SILV
0,01%
1
INDEF P/ AUT DE AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,06%
4
INDEF P/ TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,03%
2
INDEF P/ TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,09%
6
INDEF P/ TERMO DE REGULARIDADE
0,01%
1
INDEF P/ TERMO DE QUITAÇÃO
0,09%
6
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
5,00%
335
CADASTRO ENTIDADES ASSOCIATIVAS
0,01%
1
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
5,76%
386
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,55%
37
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,31%
21
AUTORIZAÇÃO PARA TESTES PRÉ OPERACIONAIS
0,18%
12
AUTORIZAÇÃO PARA ENCHIMENTO DO RESERVATÓRIO
0,06%
4
AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVACAO
0,07%
5
TERMO DE REGULARIDADE
0,06%
4
TERMO DE QUITAÇÃO
0,87%
58
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO
0,10%
7
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,18%
12
INDEF AUT REMESSA RRE PARA FORA DO ESTADO
0,04%
3
INDEF AUT MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,03%
2
INDEF TERMO DE ENCERRAMENTO
0,03%
2
CADASTRO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,01%
1
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,09%
6
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,69%
46
INDEF DECL APROV TERMO DE REF P/ ELAB DE EIA/RIMA
0,01%
1
INDEF DE DECLARAÇÃO GERAL
0,01%
1
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,42%
28
CADASTRO DE SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA
0,19%
13
Total   6701
Obs.: Clicando sobre a classe, é possível conferir a produção separada por porte.

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