Órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura  
Fepam
    Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler - RS   

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Abaixo a tabela que mostra a quantidade total de produção da área técnica da FEPAM em 2026.
Classe   Qtde
Total neste mês
LICENÇA PRÉVIA
1,12%
6
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,56%
3
LICENÇA DE OPERAÇÃO
50,56%
271
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
1,87%
10
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
2,99%
16
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,19%
1
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,19%
1
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
3,36%
18
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
1,87%
10
DECLARAÇÃO GERAL
1,12%
6
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
2,43%
13
AUTORIZAÇÃO GERAL
3,17%
17
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
1,68%
9
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,19%
1
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,19%
1
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,19%
1
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
1,12%
6
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,37%
2
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,37%
2
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
0,93%
5
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
8,21%
44
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,56%
3
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,37%
2
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
0,19%
1
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,37%
2
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
4,10%
22
INDEF P/ AUT DE AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,19%
1
INDEF P/ TERMO DE QUITAÇÃO
0,19%
1
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
2,99%
16
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
5,22%
28
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,93%
5
AUTORIZAÇÃO PARA TESTES PRÉ OPERACIONAIS
0,19%
1
AUTORIZAÇÃO PARA ENCHIMENTO DO RESERVATÓRIO
0,19%
1
TERMO DE QUITAÇÃO
0,19%
1
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,75%
4
INDEF DE DECLARAÇÃO GERAL
0,19%
1
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,56%
3
CADASTRO DE SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA
0,19%
1
Total   536
Total do ano
LICENÇA PRÉVIA
0,60%
23
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,89%
34
LICENÇA DE OPERAÇÃO
42,63%
1628
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
1,18%
45
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
3,74%
143
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,24%
9
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,29%
11
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
4,01%
153
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
1,96%
75
CERTIFICADO DE CADASTRO DE EPAE
0,05%
2
LICENÇA AMBIENTAL POR COMPROMISSO
0,03%
1
DECLARAÇÃO GERAL
1,05%
40
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
4,19%
160
AUTORIZAÇÃO GERAL
3,25%
124
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
1,44%
55
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,71%
27
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,29%
11
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,68%
26
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
0,71%
27
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,37%
14
INDEF DE LICENÇA PRÉVIA
0,05%
2
INDEF DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,05%
2
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,42%
16
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,18%
7
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,18%
7
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
1,20%
46
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
8,77%
335
TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,10%
4
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,42%
16
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,29%
11
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
1,52%
58
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA FAUNA SILVESTRE
0,05%
2
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,58%
22
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
3,53%
135
INDEF P/ AUT DE UNIDADE DE CONSERVACAO - FEPAM
0,05%
2
INDEF P/ AUT DE AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,05%
2
INDEF P/ TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,16%
6
INDEF P/ TERMO DE REGULARIDADE
0,03%
1
INDEF P/ TERMO DE QUITAÇÃO
0,05%
2
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
5,08%
194
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
5,18%
198
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,42%
16
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,16%
6
AUTORIZAÇÃO PARA TESTES PRÉ OPERACIONAIS
0,29%
11
AUTORIZAÇÃO PARA ENCHIMENTO DO RESERVATÓRIO
0,10%
4
AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVACAO
0,08%
3
TERMO DE REGULARIDADE
0,08%
3
TERMO DE QUITAÇÃO
0,73%
28
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO
0,10%
4
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,21%
8
INDEF AUT REMESSA RRE PARA FORA DO ESTADO
0,03%
1
INDEF AUT MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,03%
1
INDEF TERMO DE ENCERRAMENTO
0,05%
2
CADASTRO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,03%
1
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,08%
3
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,55%
21
INDEF DE DECLARAÇÃO GERAL
0,03%
1
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,47%
18
CADASTRO DE SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA
0,31%
12
Total   3819
Obs.: Clicando sobre a classe, é possível conferir a produção separada por porte.

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