Órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura  
Fepam
    Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler - RS   

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Abaixo a tabela que mostra a quantidade total de produção da área técnica da FEPAM em 2024.
Classe   Qtde
Total neste mês
LICENÇA PRÉVIA
0,26%
2
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
1,30%
10
LICENÇA DE OPERAÇÃO
29,09%
224
LICENÇA ÚNICA
20,39%
157
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
0,78%
6
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
2,21%
17
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,13%
1
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
2,08%
16
CERTIFICADO FLORESTAL - DBIO/SEMA
2,60%
20
LICENÇA AMBIENTAL POR COMPROMISSO
0,65%
5
DECLARAÇÃO GERAL
1,04%
8
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
3,25%
25
AUTORIZAÇÃO GERAL
3,90%
30
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
1,17%
9
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,65%
5
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,26%
2
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,26%
2
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,65%
5
INDEF DE LICENÇA PRÉVIA
0,26%
2
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,26%
2
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,26%
2
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
0,65%
5
TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,39%
3
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,26%
2
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,13%
1
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
0,91%
7
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
1,30%
10
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
2,34%
18
INDEF P/ TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,39%
3
INDEF P/ TERMO DE QUITAÇÃO
0,13%
1
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
15,19%
117
CADASTRO ENTIDADES ASSOCIATIVAS
0,13%
1
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
3,12%
24
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE MATÉRIA PRIMA FLORESTAL
0,13%
1
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,39%
3
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,13%
1
AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVACAO
0,13%
1
TERMO DE QUITAÇÃO
1,17%
9
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,13%
1
CADASTRO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,39%
3
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,13%
1
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,52%
4
INDEF DE DECLARAÇÃO GERAL
0,39%
3
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,13%
1
Total   770
Total do ano
LICENÇA PRÉVIA
0,72%
67
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
1,21%
113
LICENÇA DE OPERAÇÃO
34,17%
3201
LICENÇA ÚNICA
25,92%
2428
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
1,29%
121
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
2,88%
270
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,15%
14
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,13%
12
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
2,30%
215
CERTIFICADO FLORESTAL - DBIO/SEMA
2,34%
219
LICENÇA AMBIENTAL POR COMPROMISSO
0,50%
47
DECLARAÇÃO GERAL
1,14%
107
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
3,32%
311
AUTORIZAÇÃO GERAL
3,74%
350
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
1,22%
114
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,50%
47
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,29%
27
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,68%
64
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,16%
15
INDEF DE LICENÇA PRÉVIA
0,07%
7
INDEF DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,02%
2
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,46%
43
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,16%
15
INDEF DE CERTIFICADO CADASTRO AGROTÓXICO
0,02%
2
INDEF DE LICENÇA ÚNICA
0,07%
7
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,21%
20
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
0,79%
74
DECLARAÇÃO DE DESATIVAÇÃO
0,01%
1
TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,09%
8
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,23%
22
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,06%
6
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
0,34%
32
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA FAUNA SILVESTRE
0,04%
4
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,75%
70
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
1,42%
133
INDEF P/ AUT DE UNIDADE DE CONSERVACAO - FEPAM
0,03%
3
INDEF P/ AUT TRANSP/COLETA/CAP/EXP FAUNA SILV
0,05%
5
INDEF P/ AUT DE AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,05%
5
INDEF P/ TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,04%
4
INDEF P/ TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,11%
10
INDEF P/ TERMO DE REGULARIDADE
0,07%
7
INDEF P/ TERMO DE QUITAÇÃO
0,11%
10
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
4,49%
421
CADASTRO ENTIDADES ASSOCIATIVAS
0,01%
1
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
4,43%
415
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE MATÉRIA PRIMA FLORESTAL
0,01%
1
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,59%
55
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,23%
22
AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVACAO
0,02%
2
TERMO DE REGULARIDADE
0,14%
13
TERMO DE QUITAÇÃO
0,89%
83
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO
0,06%
6
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO COM EIA/RIMA
0,01%
1
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,15%
14
INDEF AUT REMESSA RSI PARA FORA DO ESTADO
0,02%
2
INDEF AUT RECEBIMENTO RSI DE FORA DO ESTADO
0,01%
1
INDEF AUT MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,04%
4
INDEF DECL DE APROVAÇÃO AMBIENTAL
0,01%
1
INDEF TERMO DE ENCERRAMENTO
0,02%
2
CADASTRO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,06%
6
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,21%
20
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,46%
43
INDEF DE DECLARAÇÃO GERAL
0,13%
12
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,11%
10
Total   9367
Obs.: Clicando sobre a classe, é possível conferir a produção separada por porte.

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