Órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura  
Fepam
    Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler - RS   

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Abaixo a tabela que mostra a quantidade total de produção da área técnica da FEPAM em 2026.
Classe   Qtde
Total neste mês
LICENÇA PRÉVIA
1,04%
12
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,95%
11
LICENÇA DE OPERAÇÃO
46,70%
538
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
1,82%
21
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
3,47%
40
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,09%
1
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,17%
2
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
3,56%
41
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
1,56%
18
DECLARAÇÃO GERAL
1,04%
12
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
3,91%
45
AUTORIZAÇÃO GERAL
2,95%
34
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
1,74%
20
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,52%
6
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,17%
2
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,69%
8
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
0,09%
1
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,52%
6
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,35%
4
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,26%
3
INDEF DE CERTIFICADO CADASTRO AGROTÓXICO
0,09%
1
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,09%
1
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
1,13%
13
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
7,64%
88
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,26%
3
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,26%
3
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
1,04%
12
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,35%
4
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
4,51%
52
INDEF P/ AUT DE UNIDADE DE CONSERVACAO - FEPAM
0,09%
1
INDEF P/ AUT DE AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,09%
1
INDEF P/ TERMO DE QUITAÇÃO
0,09%
1
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
3,12%
36
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
5,47%
63
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,69%
8
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,35%
4
AUTORIZAÇÃO PARA TESTES PRÉ OPERACIONAIS
0,09%
1
AUTORIZAÇÃO PARA ENCHIMENTO DO RESERVATÓRIO
0,09%
1
TERMO DE REGULARIDADE
0,09%
1
TERMO DE QUITAÇÃO
0,52%
6
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO
0,09%
1
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,17%
2
INDEF AUT REMESSA RRE PARA FORA DO ESTADO
0,09%
1
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,17%
2
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
1,30%
15
INDEF DE DECLARAÇÃO GERAL
0,09%
1
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,35%
4
CADASTRO DE SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA
0,09%
1
Total   1152
Total do ano
LICENÇA PRÉVIA
0,65%
29
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,95%
42
LICENÇA DE OPERAÇÃO
42,73%
1895
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
1,26%
56
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
3,77%
167
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,20%
9
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,27%
12
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
3,97%
176
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
1,87%
83
CERTIFICADO DE CADASTRO DE EPAE
0,05%
2
LICENÇA AMBIENTAL POR COMPROMISSO
0,02%
1
DECLARAÇÃO GERAL
1,04%
46
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
4,33%
192
AUTORIZAÇÃO GERAL
3,18%
141
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
1,49%
66
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,72%
32
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,27%
12
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,74%
33
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
0,63%
28
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,32%
14
INDEF DE LICENÇA PRÉVIA
0,05%
2
INDEF DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,05%
2
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,41%
18
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,18%
8
INDEF DE CERTIFICADO CADASTRO AGROTÓXICO
0,02%
1
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,18%
8
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
1,22%
54
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
8,55%
379
TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,09%
4
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,36%
16
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,27%
12
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
1,56%
69
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA FAUNA SILVESTRE
0,05%
2
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,54%
24
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
3,72%
165
INDEF P/ AUT DE UNIDADE DE CONSERVACAO - FEPAM
0,07%
3
INDEF P/ AUT DE AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,05%
2
INDEF P/ TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,14%
6
INDEF P/ TERMO DE REGULARIDADE
0,02%
1
INDEF P/ TERMO DE QUITAÇÃO
0,05%
2
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
4,83%
214
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
5,25%
233
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,43%
19
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,23%
10
AUTORIZAÇÃO PARA TESTES PRÉ OPERACIONAIS
0,25%
11
AUTORIZAÇÃO PARA ENCHIMENTO DO RESERVATÓRIO
0,09%
4
AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVACAO
0,07%
3
TERMO DE REGULARIDADE
0,09%
4
TERMO DE QUITAÇÃO
0,74%
33
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO
0,11%
5
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,23%
10
INDEF AUT REMESSA RRE PARA FORA DO ESTADO
0,05%
2
INDEF AUT MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,02%
1
INDEF TERMO DE ENCERRAMENTO
0,05%
2
CADASTRO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,02%
1
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,11%
5
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,72%
32
INDEF DE DECLARAÇÃO GERAL
0,02%
1
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,43%
19
CADASTRO DE SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA
0,27%
12
Total   4435
Obs.: Clicando sobre a classe, é possível conferir a produção separada por porte.

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