Órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura  
Fepam
    Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler - RS   

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Abaixo a tabela que mostra a quantidade total de produção da área técnica da FEPAM em 2026.
Classe   Qtde
Total neste mês
LICENÇA PRÉVIA
0,92%
7
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,65%
5
LICENÇA DE OPERAÇÃO
48,30%
369
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
1,57%
12
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
3,27%
25
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,13%
1
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,13%
1
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
3,53%
27
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
1,44%
11
DECLARAÇÃO GERAL
0,92%
7
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
3,40%
26
AUTORIZAÇÃO GERAL
3,01%
23
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
2,23%
17
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,39%
3
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,13%
1
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,52%
4
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
0,13%
1
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,79%
6
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,39%
3
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,26%
2
INDEF DE CERTIFICADO CADASTRO AGROTÓXICO
0,13%
1
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,13%
1
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
0,92%
7
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
7,72%
59
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,39%
3
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,26%
2
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
0,26%
2
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,52%
4
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
4,06%
31
INDEF P/ AUT DE AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,13%
1
INDEF P/ TERMO DE QUITAÇÃO
0,13%
1
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
2,75%
21
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
6,02%
46
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
1,05%
8
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,13%
1
AUTORIZAÇÃO PARA TESTES PRÉ OPERACIONAIS
0,13%
1
AUTORIZAÇÃO PARA ENCHIMENTO DO RESERVATÓRIO
0,13%
1
TERMO DE QUITAÇÃO
0,39%
3
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,13%
1
INDEF AUT REMESSA RRE PARA FORA DO ESTADO
0,13%
1
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,13%
1
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
1,57%
12
INDEF DE DECLARAÇÃO GERAL
0,13%
1
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,39%
3
CADASTRO DE SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA
0,13%
1
Total   764
Total do ano
LICENÇA PRÉVIA
0,59%
24
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,89%
36
LICENÇA DE OPERAÇÃO
42,65%
1726
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
1,16%
47
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
3,76%
152
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,22%
9
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,27%
11
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
4,00%
162
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
1,88%
76
CERTIFICADO DE CADASTRO DE EPAE
0,05%
2
LICENÇA AMBIENTAL POR COMPROMISSO
0,02%
1
DECLARAÇÃO GERAL
1,01%
41
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
4,27%
173
AUTORIZAÇÃO GERAL
3,21%
130
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
1,56%
63
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,72%
29
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,27%
11
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,72%
29
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
0,69%
28
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,35%
14
INDEF DE LICENÇA PRÉVIA
0,05%
2
INDEF DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,05%
2
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,42%
17
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,17%
7
INDEF DE CERTIFICADO CADASTRO AGROTÓXICO
0,02%
1
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,20%
8
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
1,19%
48
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
8,65%
350
TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,10%
4
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,40%
16
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,27%
11
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
1,46%
59
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA FAUNA SILVESTRE
0,05%
2
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,59%
24
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
3,56%
144
INDEF P/ AUT DE UNIDADE DE CONSERVACAO - FEPAM
0,05%
2
INDEF P/ AUT DE AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,05%
2
INDEF P/ TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,15%
6
INDEF P/ TERMO DE REGULARIDADE
0,02%
1
INDEF P/ TERMO DE QUITAÇÃO
0,05%
2
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
4,92%
199
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
5,34%
216
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,47%
19
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,17%
7
AUTORIZAÇÃO PARA TESTES PRÉ OPERACIONAIS
0,27%
11
AUTORIZAÇÃO PARA ENCHIMENTO DO RESERVATÓRIO
0,10%
4
AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVACAO
0,07%
3
TERMO DE REGULARIDADE
0,07%
3
TERMO DE QUITAÇÃO
0,74%
30
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO
0,10%
4
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,22%
9
INDEF AUT REMESSA RRE PARA FORA DO ESTADO
0,05%
2
INDEF AUT MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,02%
1
INDEF TERMO DE ENCERRAMENTO
0,05%
2
CADASTRO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,02%
1
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,10%
4
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,72%
29
INDEF DE DECLARAÇÃO GERAL
0,02%
1
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,44%
18
CADASTRO DE SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA
0,30%
12
Total   4047
Obs.: Clicando sobre a classe, é possível conferir a produção separada por porte.

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