Órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura  
Fepam
    Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler - RS   

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Abaixo a tabela que mostra a quantidade total de produção da área técnica da FEPAM em 2025.
Classe   Qtde
Total neste mês
LICENÇA PRÉVIA
0,46%
6
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,85%
11
LICENÇA DE OPERAÇÃO
41,43%
539
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
2,08%
27
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
2,84%
37
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,15%
2
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,15%
2
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
5,69%
74
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
2,08%
27
LICENÇA AMBIENTAL POR COMPROMISSO
0,08%
1
DECLARAÇÃO GERAL
2,00%
26
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
4,46%
58
AUTORIZAÇÃO GERAL
3,31%
43
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
1,31%
17
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,15%
2
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,54%
7
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,77%
10
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
1,54%
20
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,08%
1
INDEF DE LICENÇA PRÉVIA
0,08%
1
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,46%
6
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,08%
1
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,31%
4
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
1,38%
18
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
7,76%
101
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,54%
7
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
2,00%
26
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,61%
8
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
2,84%
37
INDEF P/ AUT DE UNIDADE DE CONSERVACAO - FEPAM
0,23%
3
INDEF P/ TERMO DE REGULARIDADE
0,08%
1
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
6,07%
79
CADASTRO ENTIDADES ASSOCIATIVAS
0,15%
2
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
3,77%
49
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
1,00%
13
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,31%
4
AUTORIZAÇÃO PARA TESTES PRÉ OPERACIONAIS
0,31%
4
AUTORIZAÇÃO PARA ENCHIMENTO DO RESERVATÓRIO
0,08%
1
AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVACAO
0,08%
1
TERMO DE REGULARIDADE
0,23%
3
TERMO DE QUITAÇÃO
0,31%
4
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO
0,08%
1
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,46%
6
INDEF LIC INSTALAÇÃO DE AMPLIAÇÃO
0,15%
2
INDEF AUT REMESSA RRE PARA FORA DO ESTADO
0,08%
1
INDEF TERMO DE ENCERRAMENTO
0,08%
1
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,38%
5
INDEF DE DECLARAÇÃO GERAL
0,08%
1
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,08%
1
Total   1301
Total do ano
LICENÇA PRÉVIA
0,82%
128
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,93%
145
LICENÇA DE OPERAÇÃO
49,72%
7776
LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO
0,01%
1
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
1,92%
300
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
3,08%
482
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,13%
20
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,17%
26
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
4,50%
704
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
1,61%
252
CERTIFICADO DE CADASTRO DE EPAE
0,03%
4
LICENÇA AMBIENTAL POR COMPROMISSO
0,23%
36
DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE
0,03%
5
DECLARAÇÃO GERAL
1,49%
233
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
3,24%
506
AUTORIZAÇÃO GERAL
2,38%
372
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
0,93%
146
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,31%
48
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,26%
41
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,95%
149
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
0,70%
109
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,29%
46
INDEF DE LICENÇA PRÉVIA
0,11%
17
INDEF DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,01%
2
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,43%
67
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,13%
20
INDEF DE CERTIFICADO CADASTRO AGROTÓXICO
0,01%
1
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,19%
30
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
0,96%
150
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
2,51%
392
TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,06%
10
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,45%
71
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,22%
34
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
2,09%
327
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE TORNEIO DE CANTO
0,02%
3
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA FAUNA SILVESTRE
0,03%
4
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE FAUNA SILVES
0,01%
1
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE USO E MANEJO DE FAUNA SILV
0,01%
1
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,42%
65
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
1,85%
290
INDEF P/ AUT DE UNIDADE DE CONSERVACAO - FEPAM
0,03%
4
INDEF P/ AUT TRANSP/COLETA/CAP/EXP FAUNA SILV
0,01%
2
INDEF P/ AUT DE AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,04%
7
INDEF P/ TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,08%
12
INDEF P/ TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,08%
12
INDEF P/ TERMO DE REGULARIDADE
0,04%
7
INDEF P/ TERMO DE QUITAÇÃO
0,07%
11
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
7,23%
1131
CADASTRO ENTIDADES ASSOCIATIVAS
0,03%
4
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
5,37%
840
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE MATÉRIA PRIMA FLORESTAL
0,01%
1
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,70%
109
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,25%
39
AUTORIZAÇÃO PARA TESTES PRÉ OPERACIONAIS
0,25%
39
AUTORIZAÇÃO PARA ENCHIMENTO DO RESERVATÓRIO
0,03%
5
AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVACAO
0,09%
14
TERMO DE REGULARIDADE
0,13%
21
TERMO DE QUITAÇÃO
0,65%
101
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO
0,04%
6
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,15%
24
INDEF LIC INSTALAÇÃO DE AMPLIAÇÃO
0,03%
4
INDEF AUT REMESSA RRE PARA FORA DO ESTADO
0,02%
3
INDEF TERMO DE ENCERRAMENTO
0,03%
5
CADASTRO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,05%
8
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,16%
25
INDEF LIC INSTALAÇÃO COM EIA/RIMA
0,01%
2
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,89%
139
INDEF DECL APROV TERMO DE REF P/ ELAB DE EIA/RIMA
0,04%
6
INDEF DE DECLARAÇÃO GERAL
0,04%
7
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,24%
37
INDEF DE AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO
0,01%
1
Total   15640
Obs.: Clicando sobre a classe, é possível conferir a produção separada por porte.

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