Órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura  
Fepam
    Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler - RS   

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Abaixo a tabela que mostra a quantidade total de produção da área técnica da FEPAM em 2026.
Classe   Qtde
LICENÇA PRÉVIA
0,46%
5
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
1,64%
18
LICENÇA DE OPERAÇÃO
43,66%
479
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
1,37%
15
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
4,65%
51
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,27%
3
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
6,29%
69
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
1,55%
17
CERTIFICADO DE CADASTRO DE EPAE
0,18%
2
LICENÇA AMBIENTAL POR COMPROMISSO
0,09%
1
DECLARAÇÃO GERAL
1,19%
13
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
2,37%
26
AUTORIZAÇÃO GERAL
2,46%
27
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
1,55%
17
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,82%
9
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,27%
3
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,91%
10
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
1,28%
14
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,09%
1
INDEF DE LICENÇA PRÉVIA
0,09%
1
INDEF DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,09%
1
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,36%
4
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,27%
3
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,18%
2
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
1,09%
12
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
8,39%
92
TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,09%
1
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,18%
2
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,18%
2
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
1,82%
20
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,64%
7
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
2,73%
30
INDEF P/ AUT DE UNIDADE DE CONSERVACAO - FEPAM
0,18%
2
INDEF P/ TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,36%
4
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
3,19%
35
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
6,65%
73
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,27%
3
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,27%
3
AUTORIZAÇÃO PARA TESTES PRÉ OPERACIONAIS
0,09%
1
TERMO DE REGULARIDADE
0,18%
2
TERMO DE QUITAÇÃO
0,55%
6
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO
0,09%
1
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,18%
2
INDEF AUT MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,09%
1
INDEF TERMO DE ENCERRAMENTO
0,09%
1
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,46%
5
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,09%
1
Total   1097
Obs.: Clicando sobre a classe, é possível conferir a produção separada por porte.

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