Órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura  
Fepam
    Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler - RS   

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Abaixo a tabela que mostra a quantidade total de produção da área técnica da FEPAM em 2025.
Classe   Qtde
Total neste mês
LICENÇA DE OPERAÇÃO
44,44%
4
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
11,11%
1
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
44,44%
4
Total   9
Total do ano
LICENÇA PRÉVIA
0,85%
122
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,93%
134
LICENÇA DE OPERAÇÃO
50,47%
7241
LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO
0,01%
1
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
1,90%
273
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
3,10%
445
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,13%
19
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,17%
24
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
4,39%
630
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
1,57%
225
CERTIFICADO DE CADASTRO DE EPAE
0,03%
4
LICENÇA AMBIENTAL POR COMPROMISSO
0,24%
35
DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE
0,03%
5
DECLARAÇÃO GERAL
1,44%
207
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
3,12%
448
AUTORIZAÇÃO GERAL
2,29%
329
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
0,90%
129
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,32%
46
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,24%
34
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,97%
139
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
0,62%
89
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,31%
45
INDEF DE LICENÇA PRÉVIA
0,11%
16
INDEF DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,01%
2
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,43%
61
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,13%
19
INDEF DE CERTIFICADO CADASTRO AGROTÓXICO
0,01%
1
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,18%
26
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
0,92%
132
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
2,06%
295
TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,07%
10
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,45%
64
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,24%
34
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
2,10%
301
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE TORNEIO DE CANTO
0,02%
3
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA FAUNA SILVESTRE
0,03%
4
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE FAUNA SILVES
0,01%
1
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE USO E MANEJO DE FAUNA SILV
0,01%
1
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,40%
57
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
1,76%
253
INDEF P/ AUT DE UNIDADE DE CONSERVACAO - FEPAM
0,01%
1
INDEF P/ AUT TRANSP/COLETA/CAP/EXP FAUNA SILV
0,01%
2
INDEF P/ AUT DE AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,05%
7
INDEF P/ TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,08%
12
INDEF P/ TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,08%
12
INDEF P/ TERMO DE REGULARIDADE
0,04%
6
INDEF P/ TERMO DE QUITAÇÃO
0,08%
11
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
7,33%
1052
CADASTRO ENTIDADES ASSOCIATIVAS
0,01%
2
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
5,51%
791
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE MATÉRIA PRIMA FLORESTAL
0,01%
1
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,67%
96
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,24%
35
AUTORIZAÇÃO PARA TESTES PRÉ OPERACIONAIS
0,24%
35
AUTORIZAÇÃO PARA ENCHIMENTO DO RESERVATÓRIO
0,03%
4
AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVACAO
0,09%
13
TERMO DE REGULARIDADE
0,13%
18
TERMO DE QUITAÇÃO
0,68%
97
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO
0,03%
5
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,13%
18
INDEF LIC INSTALAÇÃO DE AMPLIAÇÃO
0,01%
2
INDEF AUT REMESSA RRE PARA FORA DO ESTADO
0,01%
2
INDEF TERMO DE ENCERRAMENTO
0,03%
4
CADASTRO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,06%
8
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,17%
25
INDEF LIC INSTALAÇÃO COM EIA/RIMA
0,01%
2
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,93%
134
INDEF DECL APROV TERMO DE REF P/ ELAB DE EIA/RIMA
0,04%
6
INDEF DE DECLARAÇÃO GERAL
0,04%
6
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,25%
36
INDEF DE AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO
0,01%
1
Total   14348
Obs.: Clicando sobre a classe, é possível conferir a produção separada por porte.

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