Órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura  
Fepam
    Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler - RS   

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Abaixo a tabela que mostra a quantidade total de produção da área técnica da FEPAM em 2026.
Classe   Qtde
Total neste mês
LICENÇA PRÉVIA
0,90%
5
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,18%
1
LICENÇA DE OPERAÇÃO
42,86%
237
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
1,99%
11
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
3,62%
20
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,36%
2
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
4,34%
24
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
0,72%
4
LICENÇA AMBIENTAL POR COMPROMISSO
0,18%
1
CERTIFICADO DE CADASTRO DE SILVICULTURA
0,36%
2
DECLARAÇÃO GERAL
1,27%
7
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
1,63%
9
AUTORIZAÇÃO GERAL
2,17%
12
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
0,54%
3
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,54%
3
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
1,08%
6
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
1,45%
8
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,36%
2
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
1,08%
6
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,36%
2
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
1,63%
9
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
11,57%
64
TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,18%
1
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,36%
2
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,36%
2
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
0,90%
5
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
2,71%
15
INDEF P/ AUT DE AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,36%
2
INDEF P/ TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,18%
1
INDEF P/ TERMO DE REGULARIDADE
0,18%
1
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
5,97%
33
CADASTRO ENTIDADES ASSOCIATIVAS
0,18%
1
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
4,52%
25
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,72%
4
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,54%
3
TERMO DE QUITAÇÃO
0,18%
1
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO
0,18%
1
INDEF LIC INSTALAÇÃO DE AMPLIAÇÃO
0,18%
1
INDEF TERMO DE ENCERRAMENTO
0,18%
1
CADASTRO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,18%
1
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,72%
4
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
1,08%
6
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,18%
1
CADASTRO DE SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA
0,72%
4
Total   553
Total do ano
LICENÇA PRÉVIA
0,78%
76
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,91%
89
LICENÇA DE OPERAÇÃO
42,82%
4181
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
1,29%
126
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
3,26%
318
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,18%
18
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,25%
24
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
4,09%
399
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
1,76%
172
CERTIFICADO DE CADASTRO DE EPAE
0,02%
2
LICENÇA AMBIENTAL POR COMPROMISSO
0,05%
5
CERTIFICADO DE CADASTRO DE SILVICULTURA
0,02%
2
DECLARAÇÃO GERAL
0,98%
96
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
4,50%
439
AUTORIZAÇÃO GERAL
2,82%
275
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
1,37%
134
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,60%
59
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,31%
30
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,79%
77
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
0,72%
70
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,50%
49
INDEF DE LICENÇA PRÉVIA
0,02%
2
INDEF DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,03%
3
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,49%
48
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,19%
19
INDEF DE CERTIFICADO CADASTRO AGROTÓXICO
0,01%
1
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,18%
18
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
1,61%
157
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
8,55%
835
TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,07%
7
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,44%
43
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,30%
29
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
1,17%
114
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA FAUNA SILVESTRE
0,02%
2
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,36%
35
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
3,46%
338
INDEF P/ AUT DE UNIDADE DE CONSERVACAO - FEPAM
0,05%
5
INDEF P/ AUT TRANSP/COLETA/CAP/EXP FAUNA SILV
0,01%
1
INDEF P/ AUT DE AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,09%
9
INDEF P/ TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,04%
4
INDEF P/ TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,08%
8
INDEF P/ TERMO DE REGULARIDADE
0,03%
3
INDEF P/ TERMO DE QUITAÇÃO
0,07%
7
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
5,02%
490
CADASTRO ENTIDADES ASSOCIATIVAS
0,02%
2
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
5,84%
570
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,54%
53
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,31%
30
AUTORIZAÇÃO PARA TESTES PRÉ OPERACIONAIS
0,15%
15
AUTORIZAÇÃO PARA ENCHIMENTO DO RESERVATÓRIO
0,04%
4
AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVACAO
0,05%
5
TERMO DE REGULARIDADE
0,05%
5
TERMO DE QUITAÇÃO
0,84%
82
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO
0,09%
9
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,15%
15
INDEF LIC INSTALAÇÃO DE AMPLIAÇÃO
0,01%
1
INDEF AUT REMESSA RRE PARA FORA DO ESTADO
0,03%
3
INDEF AUT RECEBIMENTO RRE DE FORA DO ESTADO
0,01%
1
INDEF AUT MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,03%
3
INDEF TERMO DE ENCERRAMENTO
0,06%
6
CADASTRO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,03%
3
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,18%
18
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,60%
59
INDEF DECL APROV TERMO DE REF P/ ELAB DE EIA/RIMA
0,02%
2
INDEF DE DECLARAÇÃO GERAL
0,01%
1
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,39%
38
CADASTRO DE SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA
0,20%
20
Total   9764
Obs.: Clicando sobre a classe, é possível conferir a produção separada por porte.

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