Órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura  
Fepam
    Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler - RS   

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Abaixo a tabela que mostra a quantidade total de produção da área técnica da FEPAM em 2026.
Classe   Qtde
Total neste mês
LICENÇA PRÉVIA
1,41%
10
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
1,13%
8
LICENÇA DE OPERAÇÃO
43,42%
307
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
1,41%
10
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
2,40%
17
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,42%
3
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,14%
1
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
1,13%
8
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
1,98%
14
DECLARAÇÃO GERAL
0,42%
3
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
3,68%
26
AUTORIZAÇÃO GERAL
1,70%
12
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
1,27%
9
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,71%
5
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,14%
1
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,99%
7
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
0,71%
5
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,42%
3
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
2,69%
19
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
12,87%
91
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,42%
3
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
0,99%
7
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,14%
1
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
3,96%
28
INDEF P/ AUT DE AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,14%
1
INDEF P/ TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,14%
1
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
6,36%
45
CADASTRO ENTIDADES ASSOCIATIVAS
0,14%
1
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
5,94%
42
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,14%
1
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,14%
1
AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVACAO
0,14%
1
TERMO DE QUITAÇÃO
0,85%
6
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO
0,14%
1
INDEF AUT REMESSA RRE PARA FORA DO ESTADO
0,14%
1
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,57%
4
INDEF DECL APROV TERMO DE REF P/ ELAB DE EIA/RIMA
0,14%
1
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,28%
2
CADASTRO DE SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA
0,14%
1
Total   707
Total do ano
LICENÇA PRÉVIA
0,72%
46
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,93%
59
LICENÇA DE OPERAÇÃO
43,08%
2735
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
1,24%
79
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
3,42%
217
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,22%
14
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,25%
16
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
3,65%
232
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
1,72%
109
CERTIFICADO DE CADASTRO DE EPAE
0,03%
2
LICENÇA AMBIENTAL POR COMPROMISSO
0,02%
1
DECLARAÇÃO GERAL
0,98%
62
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
4,32%
274
AUTORIZAÇÃO GERAL
2,87%
182
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
1,37%
87
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,66%
42
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,27%
17
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,87%
55
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
0,61%
39
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,35%
22
INDEF DE LICENÇA PRÉVIA
0,03%
2
INDEF DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,03%
2
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,49%
31
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,14%
9
INDEF DE CERTIFICADO CADASTRO AGROTÓXICO
0,02%
1
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,16%
10
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
1,67%
106
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
9,20%
584
TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,06%
4
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,41%
26
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,27%
17
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
1,32%
84
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA FAUNA SILVESTRE
0,03%
2
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,44%
28
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
3,53%
224
INDEF P/ AUT DE UNIDADE DE CONSERVACAO - FEPAM
0,06%
4
INDEF P/ AUT TRANSP/COLETA/CAP/EXP FAUNA SILV
0,02%
1
INDEF P/ AUT DE AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,06%
4
INDEF P/ TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,03%
2
INDEF P/ TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,09%
6
INDEF P/ TERMO DE REGULARIDADE
0,02%
1
INDEF P/ TERMO DE QUITAÇÃO
0,08%
5
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
4,95%
314
CADASTRO ENTIDADES ASSOCIATIVAS
0,02%
1
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
5,39%
342
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,50%
32
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,33%
21
AUTORIZAÇÃO PARA TESTES PRÉ OPERACIONAIS
0,19%
12
AUTORIZAÇÃO PARA ENCHIMENTO DO RESERVATÓRIO
0,06%
4
AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVACAO
0,08%
5
TERMO DE REGULARIDADE
0,06%
4
TERMO DE QUITAÇÃO
0,85%
54
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO
0,11%
7
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,17%
11
INDEF AUT REMESSA RRE PARA FORA DO ESTADO
0,05%
3
INDEF AUT MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,02%
1
INDEF TERMO DE ENCERRAMENTO
0,03%
2
CADASTRO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,02%
1
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,08%
5
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,69%
44
INDEF DECL APROV TERMO DE REF P/ ELAB DE EIA/RIMA
0,02%
1
INDEF DE DECLARAÇÃO GERAL
0,02%
1
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,43%
27
CADASTRO DE SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA
0,20%
13
Total   6348
Obs.: Clicando sobre a classe, é possível conferir a produção separada por porte.

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