Órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura  
Fepam
    Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler - RS   

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Abaixo a tabela que mostra a quantidade total de produção da área técnica da FEPAM em 2025.
Classe   Qtde
Total neste mês
LICENÇA PRÉVIA
0,65%
6
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
1,42%
13
LICENÇA DE OPERAÇÃO
53,65%
492
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
1,96%
18
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
3,27%
30
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,11%
1
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,22%
2
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
4,47%
41
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
2,73%
25
CERTIFICADO DE CADASTRO DE EPAE
0,22%
2
LICENÇA AMBIENTAL POR COMPROMISSO
0,11%
1
DECLARAÇÃO GERAL
0,98%
9
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
3,27%
30
AUTORIZAÇÃO GERAL
1,31%
12
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
0,87%
8
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,11%
1
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,33%
3
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,87%
8
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
0,87%
8
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,22%
2
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,22%
2
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,11%
1
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,11%
1
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
0,55%
5
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
3,71%
34
TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,22%
2
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,55%
5
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,33%
3
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
2,84%
26
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,87%
8
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
2,40%
22
INDEF P/ AUT DE UNIDADE DE CONSERVACAO - FEPAM
0,11%
1
INDEF P/ TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,11%
1
INDEF P/ TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,11%
1
INDEF P/ TERMO DE REGULARIDADE
0,22%
2
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
3,93%
36
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
2,51%
23
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,33%
3
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,44%
4
AUTORIZAÇÃO PARA TESTES PRÉ OPERACIONAIS
0,55%
5
AUTORIZAÇÃO PARA ENCHIMENTO DO RESERVATÓRIO
0,11%
1
TERMO DE QUITAÇÃO
1,20%
11
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,11%
1
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,22%
2
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,33%
3
INDEF DECL APROV TERMO DE REF P/ ELAB DE EIA/RIMA
0,11%
1
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,11%
1
Total   917
Total do ano
LICENÇA PRÉVIA
0,95%
105
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,93%
102
LICENÇA DE OPERAÇÃO
51,48%
5674
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
1,78%
196
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
3,01%
332
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,15%
16
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,14%
15
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
4,46%
491
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
1,40%
154
CERTIFICADO DE CADASTRO DE EPAE
0,02%
2
LICENÇA AMBIENTAL POR COMPROMISSO
0,29%
32
DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE
0,05%
5
DECLARAÇÃO GERAL
1,48%
163
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
3,19%
352
AUTORIZAÇÃO GERAL
2,37%
261
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
0,93%
103
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,31%
34
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,24%
26
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
1,07%
118
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
0,46%
51
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,33%
36
INDEF DE LICENÇA PRÉVIA
0,12%
13
INDEF DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,01%
1
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,37%
41
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,15%
16
INDEF DE CERTIFICADO CADASTRO AGROTÓXICO
0,01%
1
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,15%
17
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
0,88%
97
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
0,31%
34
TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,07%
8
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,46%
51
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,27%
30
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
2,37%
261
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE TORNEIO DE CANTO
0,03%
3
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA FAUNA SILVESTRE
0,04%
4
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE FAUNA SILVES
0,01%
1
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE USO E MANEJO DE FAUNA SILV
0,01%
1
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,41%
45
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
1,62%
179
INDEF P/ AUT DE UNIDADE DE CONSERVACAO - FEPAM
0,01%
1
INDEF P/ AUT TRANSP/COLETA/CAP/EXP FAUNA SILV
0,02%
2
INDEF P/ AUT DE AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,05%
6
INDEF P/ TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,09%
10
INDEF P/ TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,08%
9
INDEF P/ TERMO DE REGULARIDADE
0,03%
3
INDEF P/ TERMO DE QUITAÇÃO
0,06%
7
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
7,71%
850
CADASTRO ENTIDADES ASSOCIATIVAS
0,01%
1
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
5,92%
652
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE MATÉRIA PRIMA FLORESTAL
0,01%
1
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,64%
70
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,27%
30
AUTORIZAÇÃO PARA TESTES PRÉ OPERACIONAIS
0,29%
32
AUTORIZAÇÃO PARA ENCHIMENTO DO RESERVATÓRIO
0,03%
3
AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVACAO
0,08%
9
TERMO DE REGULARIDADE
0,14%
15
TERMO DE QUITAÇÃO
0,72%
79
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO
0,05%
5
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,15%
17
INDEF LIC INSTALAÇÃO DE AMPLIAÇÃO
0,01%
1
INDEF AUT REMESSA RRE PARA FORA DO ESTADO
0,01%
1
INDEF TERMO DE ENCERRAMENTO
0,01%
1
CADASTRO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,05%
6
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,19%
21
INDEF LIC INSTALAÇÃO COM EIA/RIMA
0,02%
2
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,74%
82
INDEF DECL APROV TERMO DE REF P/ ELAB DE EIA/RIMA
0,05%
5
INDEF DE DECLARAÇÃO GERAL
0,05%
6
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,20%
22
INDEF DE AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO
0,01%
1
Total   11021
Obs.: Clicando sobre a classe, é possível conferir a produção separada por porte.

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