Órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura  
Fepam
    Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler - RS   

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Abaixo a tabela que mostra a quantidade total de produção da área técnica da FEPAM em 2025.
Classe   Qtde
Total neste mês
LICENÇA PRÉVIA
0,50%
1
LICENÇA DE OPERAÇÃO
51,26%
102
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
3,02%
6
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
5,03%
10
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,50%
1
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,50%
1
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
7,54%
15
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
0,50%
1
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
0,50%
1
AUTORIZAÇÃO GERAL
1,51%
3
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
1,51%
3
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,50%
1
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
2,01%
4
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
1,51%
3
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
3,02%
6
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
12,56%
25
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,50%
1
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
1,01%
2
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
3,02%
6
AUTORIZAÇÃO PARA TESTES PRÉ OPERACIONAIS
0,50%
1
TERMO DE REGULARIDADE
0,50%
1
INDEF AUT REMESSA RRE PARA FORA DO ESTADO
0,50%
1
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
2,01%
4
Total   199
Total do ano
LICENÇA PRÉVIA
0,85%
123
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,92%
134
LICENÇA DE OPERAÇÃO
50,48%
7339
LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO
0,01%
1
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
1,92%
279
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
3,13%
455
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,13%
19
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,17%
25
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
4,44%
645
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
1,55%
226
CERTIFICADO DE CADASTRO DE EPAE
0,03%
4
LICENÇA AMBIENTAL POR COMPROMISSO
0,24%
35
DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE
0,03%
5
DECLARAÇÃO GERAL
1,42%
207
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
3,09%
449
AUTORIZAÇÃO GERAL
2,28%
332
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
0,91%
132
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,32%
47
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,23%
34
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,96%
139
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
0,64%
93
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,31%
45
INDEF DE LICENÇA PRÉVIA
0,11%
16
INDEF DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,01%
2
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,44%
64
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,13%
19
INDEF DE CERTIFICADO CADASTRO AGROTÓXICO
0,01%
1
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,18%
26
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
0,95%
138
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
2,17%
316
TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,07%
10
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,45%
65
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,23%
34
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
2,08%
303
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE TORNEIO DE CANTO
0,02%
3
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA FAUNA SILVESTRE
0,03%
4
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE FAUNA SILVES
0,01%
1
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE USO E MANEJO DE FAUNA SILV
0,01%
1
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,39%
57
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
1,74%
253
INDEF P/ AUT DE UNIDADE DE CONSERVACAO - FEPAM
0,01%
1
INDEF P/ AUT TRANSP/COLETA/CAP/EXP FAUNA SILV
0,01%
2
INDEF P/ AUT DE AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,05%
7
INDEF P/ TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,08%
12
INDEF P/ TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,08%
12
INDEF P/ TERMO DE REGULARIDADE
0,04%
6
INDEF P/ TERMO DE QUITAÇÃO
0,08%
11
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
7,24%
1052
CADASTRO ENTIDADES ASSOCIATIVAS
0,01%
2
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
5,48%
797
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE MATÉRIA PRIMA FLORESTAL
0,01%
1
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,66%
96
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,24%
35
AUTORIZAÇÃO PARA TESTES PRÉ OPERACIONAIS
0,25%
36
AUTORIZAÇÃO PARA ENCHIMENTO DO RESERVATÓRIO
0,03%
4
AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVACAO
0,09%
13
TERMO DE REGULARIDADE
0,13%
19
TERMO DE QUITAÇÃO
0,67%
97
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO
0,03%
5
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,12%
18
INDEF LIC INSTALAÇÃO DE AMPLIAÇÃO
0,01%
2
INDEF AUT REMESSA RRE PARA FORA DO ESTADO
0,02%
3
INDEF TERMO DE ENCERRAMENTO
0,03%
4
CADASTRO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,06%
8
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,17%
25
INDEF LIC INSTALAÇÃO COM EIA/RIMA
0,01%
2
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,95%
138
INDEF DECL APROV TERMO DE REF P/ ELAB DE EIA/RIMA
0,04%
6
INDEF DE DECLARAÇÃO GERAL
0,04%
6
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,25%
36
INDEF DE AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO
0,01%
1
Total   14538
Obs.: Clicando sobre a classe, é possível conferir a produção separada por porte.

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