Órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura  
Fepam
    Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler - RS   

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Abaixo a tabela que mostra a quantidade total de produção da área técnica da FEPAM em 2024.
Classe   Qtde
Total neste mês
LICENÇA PRÉVIA
0,63%
3
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
1,27%
6
LICENÇA DE OPERAÇÃO
37,34%
177
LICENÇA ÚNICA
26,79%
127
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
2,11%
10
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
3,80%
18
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,21%
1
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,21%
1
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
2,32%
11
CERTIFICADO FLORESTAL - DBIO/SEMA
2,32%
11
LICENÇA AMBIENTAL POR COMPROMISSO
0,63%
3
DECLARAÇÃO GERAL
0,84%
4
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
3,16%
15
AUTORIZAÇÃO GERAL
3,16%
15
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
2,53%
12
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,21%
1
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,63%
3
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,63%
3
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
1,05%
5
INDEF DE LICENÇA ÚNICA
0,21%
1
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,21%
1
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
0,84%
4
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,63%
3
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
0,84%
4
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
1,27%
6
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
3,59%
17
TERMO DE REGULARIDADE
0,42%
2
TERMO DE QUITAÇÃO
1,05%
5
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,42%
2
CADASTRO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,21%
1
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,21%
1
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,21%
1
Total   474
Total do ano
LICENÇA PRÉVIA
0,71%
24
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
1,45%
49
LICENÇA DE OPERAÇÃO
32,89%
1114
LICENÇA ÚNICA
26,01%
881
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
1,15%
39
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
3,34%
113
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,21%
7
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,15%
5
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
2,75%
93
CERTIFICADO FLORESTAL - DBIO/SEMA
3,19%
108
LICENÇA AMBIENTAL POR COMPROMISSO
0,80%
27
DECLARAÇÃO GERAL
0,21%
7
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
3,75%
127
AUTORIZAÇÃO GERAL
4,16%
141
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
1,62%
55
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,38%
13
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,50%
17
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,74%
25
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,21%
7
INDEF DE LICENÇA PRÉVIA
0,12%
4
INDEF DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,03%
1
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,77%
26
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,24%
8
INDEF DE LICENÇA ÚNICA
0,09%
3
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,09%
3
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
0,74%
25
DECLARAÇÃO DE DESATIVAÇÃO
0,03%
1
TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,06%
2
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,32%
11
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,09%
3
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
0,41%
14
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA FAUNA SILVESTRE
0,03%
1
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,80%
27
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
1,77%
60
INDEF P/ AUT DE UNIDADE DE CONSERVACAO - FEPAM
0,03%
1
INDEF P/ AUT DE AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,03%
1
INDEF P/ TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,06%
2
INDEF P/ TERMO DE REGULARIDADE
0,12%
4
INDEF P/ TERMO DE QUITAÇÃO
0,09%
3
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
1,65%
56
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
4,61%
156
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,65%
22
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,35%
12
TERMO DE REGULARIDADE
0,21%
7
TERMO DE QUITAÇÃO
0,86%
29
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO
0,03%
1
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO COM EIA/RIMA
0,03%
1
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,24%
8
INDEF AUT REMESSA RSI PARA FORA DO ESTADO
0,06%
2
INDEF AUT MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,03%
1
INDEF DECL DE APROVAÇÃO AMBIENTAL
0,03%
1
INDEF TERMO DE ENCERRAMENTO
0,06%
2
CADASTRO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,03%
1
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,30%
10
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,62%
21
INDEF DE DECLARAÇÃO GERAL
0,06%
2
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,09%
3
Total   3387
Obs.: Clicando sobre a classe, é possível conferir a produção separada por porte.

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