Órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura  
Fepam
    Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler - RS   

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Abaixo a tabela que mostra a quantidade total de produção da área técnica da FEPAM em 2026.
Classe   Qtde
Total neste mês
LICENÇA PRÉVIA
1,33%
1
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
2,67%
2
LICENÇA DE OPERAÇÃO
21,33%
16
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
2,67%
2
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
1,33%
1
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
2,67%
2
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
2,67%
2
DECLARAÇÃO GERAL
5,33%
4
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
8,00%
6
AUTORIZAÇÃO GERAL
2,67%
2
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
2,67%
2
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
1,33%
1
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
8,00%
6
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
1,33%
1
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
2,67%
2
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
1,33%
1
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
1,33%
1
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
4,00%
3
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
1,33%
1
INDEF P/ AUT DE AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
1,33%
1
INDEF P/ TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
1,33%
1
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
5,33%
4
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
6,67%
5
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
2,67%
2
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
1,33%
1
TERMO DE QUITAÇÃO
1,33%
1
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
4,00%
3
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
1,33%
1
Total   75
Total do ano
LICENÇA PRÉVIA
0,67%
30
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,98%
44
LICENÇA DE OPERAÇÃO
42,37%
1911
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
1,24%
56
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
3,75%
169
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,20%
9
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,29%
13
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
3,95%
178
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
1,88%
85
CERTIFICADO DE CADASTRO DE EPAE
0,04%
2
LICENÇA AMBIENTAL POR COMPROMISSO
0,02%
1
DECLARAÇÃO GERAL
1,11%
50
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
4,39%
198
AUTORIZAÇÃO GERAL
3,17%
143
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
1,51%
68
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,71%
32
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,29%
13
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,86%
39
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
0,64%
29
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,35%
16
INDEF DE LICENÇA PRÉVIA
0,04%
2
INDEF DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,04%
2
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,40%
18
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,18%
8
INDEF DE CERTIFICADO CADASTRO AGROTÓXICO
0,02%
1
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,20%
9
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
1,22%
55
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
8,47%
382
TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,09%
4
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,35%
16
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,27%
12
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
1,53%
69
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA FAUNA SILVESTRE
0,04%
2
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,53%
24
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
3,68%
166
INDEF P/ AUT DE UNIDADE DE CONSERVACAO - FEPAM
0,07%
3
INDEF P/ AUT DE AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,07%
3
INDEF P/ TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,02%
1
INDEF P/ TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,13%
6
INDEF P/ TERMO DE REGULARIDADE
0,02%
1
INDEF P/ TERMO DE QUITAÇÃO
0,04%
2
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
4,83%
218
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
5,28%
238
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,47%
21
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,24%
11
AUTORIZAÇÃO PARA TESTES PRÉ OPERACIONAIS
0,24%
11
AUTORIZAÇÃO PARA ENCHIMENTO DO RESERVATÓRIO
0,09%
4
AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVACAO
0,07%
3
TERMO DE REGULARIDADE
0,09%
4
TERMO DE QUITAÇÃO
0,75%
34
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO
0,11%
5
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,22%
10
INDEF AUT REMESSA RRE PARA FORA DO ESTADO
0,04%
2
INDEF AUT MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,02%
1
INDEF TERMO DE ENCERRAMENTO
0,04%
2
CADASTRO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,02%
1
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,11%
5
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,78%
35
INDEF DE DECLARAÇÃO GERAL
0,02%
1
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,44%
20
CADASTRO DE SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA
0,27%
12
Total   4510
Obs.: Clicando sobre a classe, é possível conferir a produção separada por porte.

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