Órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura  
Fepam
    Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler - RS   

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Abaixo a tabela que mostra a quantidade total de produção da área técnica da FEPAM em 2026.
Classe   Qtde
Total neste mês
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,64%
1
LICENÇA DE OPERAÇÃO
33,76%
53
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
1,27%
2
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,64%
1
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
1,27%
2
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
0,64%
1
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
5,10%
8
AUTORIZAÇÃO GERAL
0,64%
1
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
0,64%
1
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
2,55%
4
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
1,27%
2
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
3,82%
6
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
19,11%
30
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,64%
1
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
0,64%
1
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
10,19%
16
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
12,10%
19
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
1,91%
3
AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVACAO
0,64%
1
TERMO DE QUITAÇÃO
1,91%
3
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,64%
1
Total   157
Total do ano
LICENÇA PRÉVIA
0,62%
36
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,90%
52
LICENÇA DE OPERAÇÃO
42,79%
2481
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
1,22%
71
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
3,45%
200
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,21%
12
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,26%
15
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
3,90%
226
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
1,66%
96
CERTIFICADO DE CADASTRO DE EPAE
0,03%
2
LICENÇA AMBIENTAL POR COMPROMISSO
0,02%
1
DECLARAÇÃO GERAL
1,02%
59
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
4,42%
256
AUTORIZAÇÃO GERAL
2,95%
171
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
1,36%
79
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,64%
37
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,28%
16
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,90%
52
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
0,59%
34
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,36%
21
INDEF DE LICENÇA PRÉVIA
0,03%
2
INDEF DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,03%
2
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,53%
31
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,16%
9
INDEF DE CERTIFICADO CADASTRO AGROTÓXICO
0,02%
1
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,17%
10
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
1,60%
93
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
9,02%
523
TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,07%
4
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,41%
24
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,29%
17
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
1,35%
78
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA FAUNA SILVESTRE
0,03%
2
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,47%
27
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
3,66%
212
INDEF P/ AUT DE UNIDADE DE CONSERVACAO - FEPAM
0,07%
4
INDEF P/ AUT TRANSP/COLETA/CAP/EXP FAUNA SILV
0,02%
1
INDEF P/ AUT DE AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,05%
3
INDEF P/ TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,02%
1
INDEF P/ TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,10%
6
INDEF P/ TERMO DE REGULARIDADE
0,02%
1
INDEF P/ TERMO DE QUITAÇÃO
0,09%
5
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
4,97%
288
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
5,23%
303
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,53%
31
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,34%
20
AUTORIZAÇÃO PARA TESTES PRÉ OPERACIONAIS
0,21%
12
AUTORIZAÇÃO PARA ENCHIMENTO DO RESERVATÓRIO
0,07%
4
AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVACAO
0,09%
5
TERMO DE REGULARIDADE
0,07%
4
TERMO DE QUITAÇÃO
0,88%
51
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO
0,10%
6
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,19%
11
INDEF AUT REMESSA RRE PARA FORA DO ESTADO
0,03%
2
INDEF AUT MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,02%
1
INDEF TERMO DE ENCERRAMENTO
0,03%
2
CADASTRO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,02%
1
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,09%
5
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,71%
41
INDEF DE DECLARAÇÃO GERAL
0,02%
1
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,43%
25
CADASTRO DE SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA
0,21%
12
Total   5798
Obs.: Clicando sobre a classe, é possível conferir a produção separada por porte.

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