Órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura  
Fepam
    Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler - RS   

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Abaixo a tabela que mostra a quantidade total de produção da área técnica da FEPAM em 2025.
Classe   Qtde
LICENÇA PRÉVIA
0,90%
57
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,81%
51
LICENÇA DE OPERAÇÃO
29,18%
1847
LICENÇA ÚNICA
23,13%
1464
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
1,71%
108
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
2,99%
189
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,16%
10
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,11%
7
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
4,64%
294
CERTIFICADO FLORESTAL - DBIO/SEMA
1,34%
85
LICENÇA AMBIENTAL POR COMPROMISSO
0,46%
29
DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE
0,08%
5
DECLARAÇÃO GERAL
1,44%
91
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
2,80%
177
AUTORIZAÇÃO GERAL
2,65%
168
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
1,01%
64
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,30%
19
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,14%
9
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
1,12%
71
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
0,35%
22
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,27%
17
INDEF DE LICENÇA PRÉVIA
0,16%
10
INDEF DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,02%
1
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,35%
22
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,14%
9
INDEF DE CERTIFICADO CADASTRO AGROTÓXICO
0,02%
1
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,16%
10
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
1,07%
68
TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,03%
2
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,38%
24
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,28%
18
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
1,63%
103
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE TORNEIO DE CANTO
0,02%
1
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA FAUNA SILVESTRE
0,05%
3
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE USO E MANEJO DE FAUNA SILV
0,02%
1
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,39%
25
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
1,26%
80
INDEF P/ AUT TRANSP/COLETA/CAP/EXP FAUNA SILV
0,03%
2
INDEF P/ AUT DE AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,03%
2
INDEF P/ TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,11%
7
INDEF P/ TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,13%
8
INDEF P/ TERMO DE QUITAÇÃO
0,08%
5
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
8,20%
519
CADASTRO ENTIDADES ASSOCIATIVAS
0,02%
1
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
6,43%
407
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE MATÉRIA PRIMA FLORESTAL
0,02%
1
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,62%
39
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,25%
16
AUTORIZAÇÃO PARA TESTES PRÉ OPERACIONAIS
0,25%
16
AUTORIZAÇÃO PARA ENCHIMENTO DO RESERVATÓRIO
0,02%
1
AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVACAO
0,08%
5
TERMO DE REGULARIDADE
0,17%
11
TERMO DE QUITAÇÃO
0,55%
35
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO
0,03%
2
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,17%
11
INDEF LIC INSTALAÇÃO DE AMPLIAÇÃO
0,02%
1
INDEF AUT REMESSA RRE PARA FORA DO ESTADO
0,02%
1
CADASTRO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,06%
4
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,25%
16
INDEF LIC INSTALAÇÃO COM EIA/RIMA
0,02%
1
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,60%
38
INDEF DECL APROV TERMO DE REF P/ ELAB DE EIA/RIMA
0,02%
1
INDEF DE DECLARAÇÃO GERAL
0,09%
6
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,19%
12
Total   6330
Obs.: Clicando sobre a classe, é possível conferir a produção separada por porte.

FEPAM - Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler
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