Órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura  
Fepam
    Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler - RS   

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Abaixo a tabela que mostra a quantidade total de produção da área técnica da FEPAM em 2026.
Classe   Qtde
Total neste mês
LICENÇA PRÉVIA
0,50%
2
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
1,50%
6
LICENÇA DE OPERAÇÃO
47,25%
189
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
2,25%
9
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
5,75%
23
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
4,50%
18
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
2,00%
8
DECLARAÇÃO GERAL
1,75%
7
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
3,00%
12
AUTORIZAÇÃO GERAL
2,75%
11
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
1,25%
5
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,50%
2
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
1,00%
4
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,25%
1
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,75%
3
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,25%
1
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
1,50%
6
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
10,00%
40
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,25%
1
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,25%
1
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
1,25%
5
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
3,00%
12
INDEF P/ TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,25%
1
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
0,25%
1
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
6,25%
25
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,50%
2
AUTORIZAÇÃO PARA TESTES PRÉ OPERACIONAIS
0,25%
1
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,25%
1
INDEF TERMO DE ENCERRAMENTO
0,25%
1
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,25%
1
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,25%
1
Total   400
Total do ano
LICENÇA PRÉVIA
0,50%
2
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
1,50%
6
LICENÇA DE OPERAÇÃO
47,25%
189
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
2,25%
9
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
5,75%
23
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
4,50%
18
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
2,00%
8
DECLARAÇÃO GERAL
1,75%
7
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
3,00%
12
AUTORIZAÇÃO GERAL
2,75%
11
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
1,25%
5
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,50%
2
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
1,00%
4
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,25%
1
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,75%
3
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,25%
1
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
1,50%
6
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
10,00%
40
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,25%
1
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,25%
1
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
1,25%
5
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
3,00%
12
INDEF P/ TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,25%
1
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
0,25%
1
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
6,25%
25
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,50%
2
AUTORIZAÇÃO PARA TESTES PRÉ OPERACIONAIS
0,25%
1
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,25%
1
INDEF TERMO DE ENCERRAMENTO
0,25%
1
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,25%
1
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,25%
1
Total   400
Obs.: Clicando sobre a classe, é possível conferir a produção separada por porte.

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