Órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura  
Fepam
    Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler - RS   

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Abaixo a tabela que mostra a quantidade total de produção da área técnica da FEPAM em 2025.
Classe   Qtde
Total neste mês
LICENÇA PRÉVIA
0,88%
7
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,75%
6
LICENÇA DE OPERAÇÃO
49,69%
396
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
0,75%
6
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
2,63%
21
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,25%
2
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,13%
1
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
6,15%
49
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
1,51%
12
DECLARAÇÃO GERAL
1,63%
13
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
2,26%
18
AUTORIZAÇÃO GERAL
2,26%
18
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
0,63%
5
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,25%
2
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,25%
2
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
1,38%
11
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
0,38%
3
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,13%
1
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,13%
1
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,13%
1
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
0,25%
2
TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,25%
2
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,13%
1
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,63%
5
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
4,89%
39
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE TORNEIO DE CANTO
0,13%
1
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,38%
3
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
2,89%
23
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
7,40%
59
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
7,03%
56
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,50%
4
AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVACAO
0,25%
2
TERMO DE REGULARIDADE
0,13%
1
TERMO DE QUITAÇÃO
1,38%
11
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,13%
1
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,13%
1
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
1,25%
10
INDEF DE AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO
0,13%
1
Total   797
Total do ano
LICENÇA PRÉVIA
0,93%
78
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,83%
70
LICENÇA DE OPERAÇÃO
51,08%
4301
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
1,62%
136
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
2,95%
248
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,17%
14
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,11%
9
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
4,73%
398
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
1,45%
122
LICENÇA AMBIENTAL POR COMPROMISSO
0,36%
30
DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE
0,06%
5
DECLARAÇÃO GERAL
1,41%
119
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
2,96%
249
AUTORIZAÇÃO GERAL
2,53%
213
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
1,00%
84
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,30%
25
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,19%
16
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
1,09%
92
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
0,30%
25
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,27%
23
INDEF DE LICENÇA PRÉVIA
0,12%
10
INDEF DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,01%
1
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,37%
31
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,17%
14
INDEF DE CERTIFICADO CADASTRO AGROTÓXICO
0,01%
1
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,13%
11
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
0,91%
77
TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,06%
5
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,50%
42
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,30%
25
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
2,38%
200
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE TORNEIO DE CANTO
0,02%
2
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA FAUNA SILVESTRE
0,04%
3
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE USO E MANEJO DE FAUNA SILV
0,01%
1
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,42%
35
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
1,57%
132
INDEF P/ AUT TRANSP/COLETA/CAP/EXP FAUNA SILV
0,02%
2
INDEF P/ AUT DE AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,02%
2
INDEF P/ TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,11%
9
INDEF P/ TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,10%
8
INDEF P/ TERMO DE REGULARIDADE
0,01%
1
INDEF P/ TERMO DE QUITAÇÃO
0,06%
5
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
8,08%
680
CADASTRO ENTIDADES ASSOCIATIVAS
0,01%
1
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
6,56%
552
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE MATÉRIA PRIMA FLORESTAL
0,01%
1
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,61%
51
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,25%
21
AUTORIZAÇÃO PARA TESTES PRÉ OPERACIONAIS
0,25%
21
AUTORIZAÇÃO PARA ENCHIMENTO DO RESERVATÓRIO
0,01%
1
AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVACAO
0,10%
8
TERMO DE REGULARIDADE
0,17%
14
TERMO DE QUITAÇÃO
0,72%
61
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO
0,05%
4
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,14%
12
INDEF LIC INSTALAÇÃO DE AMPLIAÇÃO
0,01%
1
INDEF AUT REMESSA RRE PARA FORA DO ESTADO
0,01%
1
INDEF TERMO DE ENCERRAMENTO
0,01%
1
CADASTRO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,05%
4
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,21%
18
INDEF LIC INSTALAÇÃO COM EIA/RIMA
0,01%
1
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,80%
67
INDEF DECL APROV TERMO DE REF P/ ELAB DE EIA/RIMA
0,01%
1
INDEF DE DECLARAÇÃO GERAL
0,07%
6
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,21%
18
INDEF DE AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO
0,01%
1
Total   8420
Obs.: Clicando sobre a classe, é possível conferir a produção separada por porte.

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