Órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura  
Fepam
    Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler - RS   

Clique aqui para ver a produção diária.
Escolha o ano para pesquisa:  
Abaixo a tabela que mostra a quantidade total de produção da área técnica da FEPAM em 2025.
Classe   Qtde
Total neste mês
LICENÇA PRÉVIA
0,47%
1
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,47%
1
LICENÇA DE OPERAÇÃO
43,66%
93
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
2,35%
5
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
6,10%
13
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,47%
1
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
7,98%
17
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
3,29%
7
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
3,76%
8
AUTORIZAÇÃO GERAL
2,82%
6
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
1,41%
3
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,47%
1
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
1,41%
3
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,94%
2
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,94%
2
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
1,88%
4
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
10,80%
23
TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,47%
1
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,47%
1
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
6,10%
13
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
1,41%
3
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,47%
1
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,47%
1
TERMO DE QUITAÇÃO
0,94%
2
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,47%
1
Total   213
Total do ano
LICENÇA PRÉVIA
0,90%
120
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,91%
122
LICENÇA DE OPERAÇÃO
50,59%
6779
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
1,85%
248
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
3,08%
413
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,13%
18
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,17%
23
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
4,40%
589
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
1,58%
212
CERTIFICADO DE CADASTRO DE EPAE
0,02%
3
LICENÇA AMBIENTAL POR COMPROMISSO
0,26%
35
DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE
0,04%
5
DECLARAÇÃO GERAL
1,42%
190
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
3,19%
427
AUTORIZAÇÃO GERAL
2,33%
312
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
0,91%
122
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,32%
43
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,25%
34
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,98%
131
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
0,60%
81
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,32%
43
INDEF DE LICENÇA PRÉVIA
0,11%
15
INDEF DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,01%
2
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,40%
53
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,13%
18
INDEF DE CERTIFICADO CADASTRO AGROTÓXICO
0,01%
1
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,15%
20
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
0,90%
121
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
1,75%
234
TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,07%
10
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,47%
63
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,24%
32
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
2,16%
289
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE TORNEIO DE CANTO
0,02%
3
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA FAUNA SILVESTRE
0,03%
4
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE FAUNA SILVES
0,01%
1
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE USO E MANEJO DE FAUNA SILV
0,01%
1
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,38%
51
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
1,79%
240
INDEF P/ AUT DE UNIDADE DE CONSERVACAO - FEPAM
0,01%
1
INDEF P/ AUT TRANSP/COLETA/CAP/EXP FAUNA SILV
0,01%
2
INDEF P/ AUT DE AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,05%
7
INDEF P/ TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,08%
11
INDEF P/ TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,07%
10
INDEF P/ TERMO DE REGULARIDADE
0,04%
5
INDEF P/ TERMO DE QUITAÇÃO
0,07%
9
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
7,37%
987
CADASTRO ENTIDADES ASSOCIATIVAS
0,01%
1
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
5,61%
752
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE MATÉRIA PRIMA FLORESTAL
0,01%
1
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,66%
88
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,24%
32
AUTORIZAÇÃO PARA TESTES PRÉ OPERACIONAIS
0,26%
35
AUTORIZAÇÃO PARA ENCHIMENTO DO RESERVATÓRIO
0,02%
3
AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVACAO
0,07%
10
TERMO DE REGULARIDADE
0,13%
17
TERMO DE QUITAÇÃO
0,69%
93
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO
0,04%
5
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,13%
18
INDEF LIC INSTALAÇÃO DE AMPLIAÇÃO
0,01%
2
INDEF AUT REMESSA RRE PARA FORA DO ESTADO
0,01%
2
INDEF TERMO DE ENCERRAMENTO
0,01%
2
CADASTRO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,04%
6
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,18%
24
INDEF LIC INSTALAÇÃO COM EIA/RIMA
0,01%
2
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,92%
123
INDEF DECL APROV TERMO DE REF P/ ELAB DE EIA/RIMA
0,04%
6
INDEF DE DECLARAÇÃO GERAL
0,04%
6
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,23%
31
INDEF DE AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO
0,01%
1
Total   13400
Obs.: Clicando sobre a classe, é possível conferir a produção separada por porte.

FEPAM - Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler
Proteja o Meio Ambiente. Você também é parte dele.
Av. Borges de Medeiros 261 – 90020-021 - Porto Alegre – RS
Central de Atendimento: 3288.9544 – 3288.9451
Horário da Central de Atendimento: 09:00-12:00 / 14:00-17:00
2002 - 2025 © Copyright - Todos os direitos reservados.