Órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura  
Fepam
    Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler - RS   

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Abaixo a tabela que mostra a quantidade total de produção da área técnica da FEPAM em 2026.
Classe   Qtde
Total neste mês
LICENÇA PRÉVIA
0,43%
5
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,43%
5
LICENÇA DE OPERAÇÃO
36,49%
428
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
1,45%
17
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
3,24%
38
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,34%
4
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,60%
7
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
2,30%
27
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
2,81%
33
DECLARAÇÃO GERAL
0,77%
9
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
6,91%
81
AUTORIZAÇÃO GERAL
2,98%
35
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
1,19%
14
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,51%
6
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,51%
6
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
1,02%
12
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
0,68%
8
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,34%
4
INDEF DE LICENÇA PRÉVIA
0,09%
1
INDEF DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,09%
1
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,51%
6
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,17%
2
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,26%
3
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
1,62%
19
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
7,84%
92
TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,26%
3
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,68%
8
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,17%
2
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
2,05%
24
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA FAUNA SILVESTRE
0,09%
1
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,94%
11
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
4,35%
51
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
7,93%
93
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
5,12%
60
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,09%
1
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,17%
2
AUTORIZAÇÃO PARA TESTES PRÉ OPERACIONAIS
0,43%
5
AUTORIZAÇÃO PARA ENCHIMENTO DO RESERVATÓRIO
0,17%
2
AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVACAO
0,26%
3
TERMO DE REGULARIDADE
0,09%
1
TERMO DE QUITAÇÃO
1,53%
18
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO
0,09%
1
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,17%
2
CADASTRO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,09%
1
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,17%
2
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,51%
6
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,17%
2
CADASTRO DE SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA
0,94%
11
Total   1173
Total do ano
LICENÇA PRÉVIA
0,54%
17
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,93%
29
LICENÇA DE OPERAÇÃO
42,18%
1318
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
1,12%
35
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
4,03%
126
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,22%
7
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,29%
9
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
4,16%
130
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
1,70%
53
CERTIFICADO DE CADASTRO DE EPAE
0,06%
2
LICENÇA AMBIENTAL POR COMPROMISSO
0,03%
1
DECLARAÇÃO GERAL
1,09%
34
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
4,35%
136
AUTORIZAÇÃO GERAL
3,36%
105
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
1,44%
45
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,83%
26
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,29%
9
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,77%
24
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
0,86%
27
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,26%
8
INDEF DE LICENÇA PRÉVIA
0,06%
2
INDEF DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,06%
2
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,45%
14
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,16%
5
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,22%
7
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
1,28%
40
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
8,70%
272
TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,13%
4
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,35%
11
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,29%
9
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
1,63%
51
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA FAUNA SILVESTRE
0,03%
1
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,61%
19
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
3,14%
98
INDEF P/ AUT DE UNIDADE DE CONSERVACAO - FEPAM
0,06%
2
INDEF P/ TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,19%
6
INDEF P/ TERMO DE REGULARIDADE
0,03%
1
INDEF P/ TERMO DE QUITAÇÃO
0,03%
1
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
4,96%
155
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
5,31%
166
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,22%
7
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,19%
6
AUTORIZAÇÃO PARA TESTES PRÉ OPERACIONAIS
0,29%
9
AUTORIZAÇÃO PARA ENCHIMENTO DO RESERVATÓRIO
0,06%
2
AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVACAO
0,10%
3
TERMO DE REGULARIDADE
0,10%
3
TERMO DE QUITAÇÃO
0,83%
26
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO
0,13%
4
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,22%
7
INDEF AUT REMESSA RRE PARA FORA DO ESTADO
0,03%
1
INDEF AUT MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,03%
1
INDEF TERMO DE ENCERRAMENTO
0,06%
2
CADASTRO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,03%
1
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,10%
3
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,54%
17
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,48%
15
CADASTRO DE SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA
0,35%
11
Total   3125
Obs.: Clicando sobre a classe, é possível conferir a produção separada por porte.

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