Órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura  
Fepam
    Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler - RS   

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Abaixo a tabela que mostra a quantidade total de produção da área técnica da FEPAM em 2026.
Classe   Qtde
Total neste mês
LICENÇA PRÉVIA
0,98%
1
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
2,94%
3
LICENÇA DE OPERAÇÃO
34,31%
35
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
1,96%
2
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,98%
1
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
1,96%
2
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
1,96%
2
DECLARAÇÃO GERAL
3,92%
4
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
5,88%
6
AUTORIZAÇÃO GERAL
1,96%
2
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
1,96%
2
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,98%
1
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
5,88%
6
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
0,98%
1
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
1,96%
2
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,98%
1
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,98%
1
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
3,92%
4
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
5,88%
6
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
0,98%
1
INDEF P/ AUT DE AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,98%
1
INDEF P/ TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,98%
1
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
3,92%
4
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
4,90%
5
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
1,96%
2
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,98%
1
TERMO DE QUITAÇÃO
0,98%
1
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
2,94%
3
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,98%
1
Total   102
Total do ano
LICENÇA PRÉVIA
0,66%
30
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,99%
45
LICENÇA DE OPERAÇÃO
42,54%
1930
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
1,23%
56
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
3,72%
169
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,20%
9
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,29%
13
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
3,92%
178
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
1,87%
85
CERTIFICADO DE CADASTRO DE EPAE
0,04%
2
LICENÇA AMBIENTAL POR COMPROMISSO
0,02%
1
DECLARAÇÃO GERAL
1,10%
50
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
4,36%
198
AUTORIZAÇÃO GERAL
3,15%
143
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
1,50%
68
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,71%
32
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,29%
13
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,86%
39
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
0,64%
29
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,35%
16
INDEF DE LICENÇA PRÉVIA
0,04%
2
INDEF DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,04%
2
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,42%
19
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,18%
8
INDEF DE CERTIFICADO CADASTRO AGROTÓXICO
0,02%
1
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,20%
9
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
1,28%
58
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
8,49%
385
TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,09%
4
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,35%
16
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,26%
12
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
1,52%
69
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA FAUNA SILVESTRE
0,04%
2
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,53%
24
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
3,66%
166
INDEF P/ AUT DE UNIDADE DE CONSERVACAO - FEPAM
0,07%
3
INDEF P/ AUT DE AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,07%
3
INDEF P/ TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,02%
1
INDEF P/ TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,13%
6
INDEF P/ TERMO DE REGULARIDADE
0,02%
1
INDEF P/ TERMO DE QUITAÇÃO
0,04%
2
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
4,80%
218
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
5,25%
238
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,46%
21
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,24%
11
AUTORIZAÇÃO PARA TESTES PRÉ OPERACIONAIS
0,24%
11
AUTORIZAÇÃO PARA ENCHIMENTO DO RESERVATÓRIO
0,09%
4
AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVACAO
0,07%
3
TERMO DE REGULARIDADE
0,09%
4
TERMO DE QUITAÇÃO
0,75%
34
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO
0,11%
5
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,22%
10
INDEF AUT REMESSA RRE PARA FORA DO ESTADO
0,04%
2
INDEF AUT MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,02%
1
INDEF TERMO DE ENCERRAMENTO
0,04%
2
CADASTRO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,02%
1
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,11%
5
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,77%
35
INDEF DE DECLARAÇÃO GERAL
0,02%
1
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,44%
20
CADASTRO DE SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA
0,26%
12
Total   4537
Obs.: Clicando sobre a classe, é possível conferir a produção separada por porte.

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