Órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura  
Fepam
    Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler - RS   

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Abaixo a tabela que mostra a quantidade total de produção da área técnica da FEPAM em 2026.
Classe   Qtde
Total neste mês
LICENÇA PRÉVIA
1,75%
6
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,58%
2
LICENÇA DE OPERAÇÃO
52,05%
178
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
2,05%
7
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
4,09%
14
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,29%
1
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
4,09%
14
DECLARAÇÃO GERAL
1,75%
6
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
1,17%
4
AUTORIZAÇÃO GERAL
4,09%
14
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
2,34%
8
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,29%
1
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
1,75%
6
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,29%
1
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,29%
1
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
1,17%
4
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
8,48%
29
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,58%
2
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,29%
1
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
2,05%
7
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
7,60%
26
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,88%
3
AUTORIZAÇÃO PARA TESTES PRÉ OPERACIONAIS
0,29%
1
AUTORIZAÇÃO PARA ENCHIMENTO DO RESERVATÓRIO
0,29%
1
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,58%
2
INDEF DE DECLARAÇÃO GERAL
0,29%
1
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,29%
1
CADASTRO DE SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA
0,29%
1
Total   342
Total do ano
LICENÇA PRÉVIA
0,63%
23
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,91%
33
LICENÇA DE OPERAÇÃO
42,34%
1535
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
1,16%
42
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
3,89%
141
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,22%
8
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,30%
11
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
4,11%
149
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
1,79%
65
CERTIFICADO DE CADASTRO DE EPAE
0,06%
2
LICENÇA AMBIENTAL POR COMPROMISSO
0,03%
1
DECLARAÇÃO GERAL
1,10%
40
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
4,17%
151
AUTORIZAÇÃO GERAL
3,34%
121
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
1,49%
54
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,74%
27
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,28%
10
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,69%
25
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
0,74%
27
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,39%
14
INDEF DE LICENÇA PRÉVIA
0,06%
2
INDEF DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,06%
2
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,41%
15
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,17%
6
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,19%
7
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
1,24%
45
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
8,83%
320
TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,11%
4
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,36%
13
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,30%
11
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
1,57%
57
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA FAUNA SILVESTRE
0,06%
2
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,58%
21
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
3,31%
120
INDEF P/ AUT DE UNIDADE DE CONSERVACAO - FEPAM
0,06%
2
INDEF P/ AUT DE AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,03%
1
INDEF P/ TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,17%
6
INDEF P/ TERMO DE REGULARIDADE
0,03%
1
INDEF P/ TERMO DE QUITAÇÃO
0,03%
1
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
4,91%
178
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
5,41%
196
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,39%
14
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,17%
6
AUTORIZAÇÃO PARA TESTES PRÉ OPERACIONAIS
0,30%
11
AUTORIZAÇÃO PARA ENCHIMENTO DO RESERVATÓRIO
0,11%
4
AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVACAO
0,08%
3
TERMO DE REGULARIDADE
0,08%
3
TERMO DE QUITAÇÃO
0,74%
27
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO
0,11%
4
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,22%
8
INDEF AUT REMESSA RRE PARA FORA DO ESTADO
0,03%
1
INDEF AUT MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,03%
1
INDEF TERMO DE ENCERRAMENTO
0,06%
2
CADASTRO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,03%
1
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,08%
3
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,52%
19
INDEF DE DECLARAÇÃO GERAL
0,03%
1
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,44%
16
CADASTRO DE SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA
0,33%
12
Total   3625
Obs.: Clicando sobre a classe, é possível conferir a produção separada por porte.

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