Órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura  
Fepam
    Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler - RS   

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Abaixo a tabela que mostra a quantidade total de produção da área técnica da FEPAM em 2026.
Classe   Qtde
Total neste mês
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
2,44%
1
LICENÇA DE OPERAÇÃO
4,88%
2
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
7,32%
3
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
9,76%
4
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
12,20%
5
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
2,44%
1
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
12,20%
5
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
46,34%
19
TERMO DE QUITAÇÃO
2,44%
1
Total   41
Total do ano
LICENÇA PRÉVIA
0,63%
36
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,92%
52
LICENÇA DE OPERAÇÃO
42,77%
2430
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
1,21%
69
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
3,52%
200
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,19%
11
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,26%
15
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
3,94%
224
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
1,67%
95
CERTIFICADO DE CADASTRO DE EPAE
0,04%
2
LICENÇA AMBIENTAL POR COMPROMISSO
0,02%
1
DECLARAÇÃO GERAL
1,04%
59
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
4,42%
251
AUTORIZAÇÃO GERAL
2,99%
170
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
1,37%
78
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,65%
37
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,28%
16
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,92%
52
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
0,60%
34
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,33%
19
INDEF DE LICENÇA PRÉVIA
0,04%
2
INDEF DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,04%
2
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,55%
31
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,16%
9
INDEF DE CERTIFICADO CADASTRO AGROTÓXICO
0,02%
1
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,18%
10
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
1,53%
87
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
8,76%
498
TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,07%
4
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,40%
23
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,30%
17
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
1,37%
78
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA FAUNA SILVESTRE
0,04%
2
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,48%
27
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
3,54%
201
INDEF P/ AUT DE UNIDADE DE CONSERVACAO - FEPAM
0,07%
4
INDEF P/ AUT TRANSP/COLETA/CAP/EXP FAUNA SILV
0,02%
1
INDEF P/ AUT DE AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,05%
3
INDEF P/ TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,02%
1
INDEF P/ TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,11%
6
INDEF P/ TERMO DE REGULARIDADE
0,02%
1
INDEF P/ TERMO DE QUITAÇÃO
0,09%
5
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
5,07%
288
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
5,28%
300
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,55%
31
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,35%
20
AUTORIZAÇÃO PARA TESTES PRÉ OPERACIONAIS
0,21%
12
AUTORIZAÇÃO PARA ENCHIMENTO DO RESERVATÓRIO
0,07%
4
AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVACAO
0,07%
4
TERMO DE REGULARIDADE
0,07%
4
TERMO DE QUITAÇÃO
0,86%
49
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO
0,11%
6
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,19%
11
INDEF AUT REMESSA RRE PARA FORA DO ESTADO
0,04%
2
INDEF AUT MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,02%
1
INDEF TERMO DE ENCERRAMENTO
0,04%
2
CADASTRO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,02%
1
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,09%
5
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,70%
40
INDEF DE DECLARAÇÃO GERAL
0,02%
1
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,44%
25
CADASTRO DE SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA
0,21%
12
Total   5682
Obs.: Clicando sobre a classe, é possível conferir a produção separada por porte.

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