Órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura  
Fepam
    Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler - RS   

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Abaixo a tabela que mostra a quantidade total de produção da área técnica da FEPAM em 2026.
Classe   Qtde
Total neste mês
LICENÇA PRÉVIA
0,63%
2
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,95%
3
LICENÇA DE OPERAÇÃO
42,41%
134
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
1,90%
6
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
2,85%
9
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
1,90%
6
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
0,95%
3
CERTIFICADO DE CADASTRO DE SILVICULTURA
5,06%
16
DECLARAÇÃO GERAL
2,22%
7
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
2,53%
8
AUTORIZAÇÃO GERAL
1,90%
6
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
2,22%
7
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
1,27%
4
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,63%
2
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,63%
2
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
1,90%
6
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,32%
1
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,63%
2
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,32%
1
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,32%
1
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
0,32%
1
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
8,54%
27
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
0,63%
2
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE TORNEIO DE CANTO
0,32%
1
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,32%
1
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
2,85%
9
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
4,75%
15
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
8,54%
27
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,32%
1
TERMO DE QUITAÇÃO
0,63%
2
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,32%
1
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,32%
1
INDEF DECL APROV TERMO DE REF P/ ELAB DE EIA/RIMA
0,32%
1
CADASTRO DE SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA
0,32%
1
Total   316
Total do ano
LICENÇA PRÉVIA
0,77%
94
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,88%
108
LICENÇA DE OPERAÇÃO
41,45%
5058
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
1,21%
148
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
3,21%
392
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,15%
18
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,25%
30
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
4,02%
490
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
1,66%
203
CERTIFICADO DE CADASTRO DE EPAE
0,02%
2
LICENÇA AMBIENTAL POR COMPROMISSO
0,05%
6
CERTIFICADO DE CADASTRO DE SILVICULTURA
0,75%
91
DECLARAÇÃO GERAL
1,04%
127
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
4,70%
574
AUTORIZAÇÃO GERAL
2,75%
336
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
1,34%
164
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,57%
69
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,29%
36
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,78%
95
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
0,81%
99
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,51%
62
INDEF DE LICENÇA PRÉVIA
0,02%
3
INDEF DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,02%
3
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,50%
61
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,18%
22
INDEF DE CERTIFICADO CADASTRO AGROTÓXICO
0,01%
1
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,20%
25
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
1,57%
191
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
8,22%
1003
TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,07%
9
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,48%
58
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,30%
37
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
1,26%
154
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE TORNEIO DE CANTO
0,01%
1
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA FAUNA SILVESTRE
0,03%
4
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,35%
43
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
3,56%
434
INDEF P/ AUT DE UNIDADE DE CONSERVACAO - FEPAM
0,04%
5
INDEF P/ AUT TRANSP/COLETA/CAP/EXP FAUNA SILV
0,01%
1
INDEF P/ AUT DE AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,11%
13
INDEF P/ TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,04%
5
INDEF P/ TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,09%
11
INDEF P/ TERMO DE REGULARIDADE
0,04%
5
INDEF P/ TERMO DE QUITAÇÃO
0,10%
12
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
5,10%
623
CADASTRO ENTIDADES ASSOCIATIVAS
0,02%
3
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
6,54%
798
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,49%
60
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,30%
37
AUTORIZAÇÃO PARA TESTES PRÉ OPERACIONAIS
0,16%
19
AUTORIZAÇÃO PARA ENCHIMENTO DO RESERVATÓRIO
0,04%
5
AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVACAO
0,04%
5
TERMO DE REGULARIDADE
0,05%
6
TERMO DE QUITAÇÃO
0,93%
114
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO
0,08%
10
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,16%
20
INDEF LIC INSTALAÇÃO DE AMPLIAÇÃO
0,01%
1
INDEF AUT REMESSA RRE PARA FORA DO ESTADO
0,02%
3
INDEF AUT RECEBIMENTO RRE DE FORA DO ESTADO
0,01%
1
INDEF AUT MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,02%
3
INDEF TERMO DE ENCERRAMENTO
0,07%
8
CADASTRO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,03%
4
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,16%
19
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,66%
80
INDEF DECL APROV TERMO DE REF P/ ELAB DE EIA/RIMA
0,03%
4
INDEF DE DECLARAÇÃO GERAL
0,02%
2
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,43%
52
INDEF DE CERTIFICADO DE CADASTRO DE SILVICULTURA
0,02%
2
CADASTRO DE SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA
0,18%
22
Total   12204
Obs.: Clicando sobre a classe, é possível conferir a produção separada por porte.

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