Órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura  
Fepam
    Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler - RS   

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Abaixo a tabela que mostra a quantidade total de produção da área técnica da FEPAM em 2026.
Classe   Qtde
Total neste mês
LICENÇA PRÉVIA
0,64%
4
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,32%
2
LICENÇA DE OPERAÇÃO
32,48%
203
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
0,80%
5
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
2,08%
13
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,32%
2
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,48%
3
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
1,92%
12
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
3,20%
20
DECLARAÇÃO GERAL
0,48%
3
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
8,32%
52
AUTORIZAÇÃO GERAL
2,88%
18
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
1,12%
7
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,48%
3
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,48%
3
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
1,28%
8
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
1,28%
8
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,64%
4
INDEF DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,16%
1
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,64%
4
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,32%
2
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,16%
1
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
1,28%
8
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
6,88%
43
TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,48%
3
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,96%
6
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,32%
2
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
3,36%
21
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA FAUNA SILVESTRE
0,16%
1
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,64%
4
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
5,28%
33
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
12,64%
79
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
2,08%
13
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,32%
2
AUTORIZAÇÃO PARA ENCHIMENTO DO RESERVATÓRIO
0,16%
1
AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVACAO
0,48%
3
TERMO DE REGULARIDADE
0,16%
1
TERMO DE QUITAÇÃO
2,24%
14
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,16%
1
CADASTRO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,16%
1
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,16%
1
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,32%
2
CADASTRO DE SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA
1,28%
8
Total   625
Total do ano
LICENÇA PRÉVIA
0,62%
16
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
1,01%
26
LICENÇA DE OPERAÇÃO
42,41%
1093
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
0,89%
23
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
3,92%
101
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,19%
5
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,19%
5
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
4,46%
115
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
1,55%
40
CERTIFICADO DE CADASTRO DE EPAE
0,08%
2
LICENÇA AMBIENTAL POR COMPROMISSO
0,04%
1
DECLARAÇÃO GERAL
1,09%
28
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
4,15%
107
AUTORIZAÇÃO GERAL
3,41%
88
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
1,47%
38
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,89%
23
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,23%
6
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,78%
20
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
1,05%
27
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,31%
8
INDEF DE LICENÇA PRÉVIA
0,04%
1
INDEF DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,08%
2
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,47%
12
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,19%
5
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,19%
5
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
1,13%
29
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
8,65%
223
TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,16%
4
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,35%
9
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,35%
9
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
1,86%
48
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA FAUNA SILVESTRE
0,04%
1
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,47%
12
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
3,10%
80
INDEF P/ AUT DE UNIDADE DE CONSERVACAO - FEPAM
0,08%
2
INDEF P/ TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,23%
6
INDEF P/ TERMO DE REGULARIDADE
0,04%
1
INDEF P/ TERMO DE QUITAÇÃO
0,04%
1
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
5,47%
141
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
4,62%
119
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,23%
6
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,23%
6
AUTORIZAÇÃO PARA TESTES PRÉ OPERACIONAIS
0,16%
4
AUTORIZAÇÃO PARA ENCHIMENTO DO RESERVATÓRIO
0,04%
1
AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVACAO
0,12%
3
TERMO DE REGULARIDADE
0,12%
3
TERMO DE QUITAÇÃO
0,85%
22
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO
0,12%
3
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,23%
6
INDEF AUT REMESSA RRE PARA FORA DO ESTADO
0,04%
1
INDEF AUT MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,04%
1
INDEF TERMO DE ENCERRAMENTO
0,08%
2
CADASTRO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,04%
1
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,08%
2
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,43%
11
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,58%
15
CADASTRO DE SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA
0,31%
8
Total   2577
Obs.: Clicando sobre a classe, é possível conferir a produção separada por porte.

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