Órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura  
Fepam
    Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler - RS   

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Abaixo a tabela que mostra a quantidade total de produção da área técnica da FEPAM em 2026.
Classe   Qtde
Total neste mês
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,66%
1
LICENÇA DE OPERAÇÃO
43,42%
66
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
3,95%
6
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,66%
1
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
3,29%
5
CERTIFICADO DE CADASTRO DE SILVICULTURA
2,63%
4
DECLARAÇÃO GERAL
2,63%
4
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
1,97%
3
AUTORIZAÇÃO GERAL
1,97%
3
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
0,66%
1
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,66%
1
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,66%
1
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
0,66%
1
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
8,55%
13
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,66%
1
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
1,32%
2
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
0,66%
1
INDEF P/ TERMO DE QUITAÇÃO
0,66%
1
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
19,08%
29
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,66%
1
INDEF TERMO DE ENCERRAMENTO
1,32%
2
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
1,32%
2
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
1,97%
3
Total   152
Total do ano
LICENÇA PRÉVIA
0,75%
80
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,88%
94
LICENÇA DE OPERAÇÃO
42,09%
4519
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
1,20%
129
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
3,26%
350
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,17%
18
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,24%
26
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
4,00%
429
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
1,74%
187
CERTIFICADO DE CADASTRO DE EPAE
0,02%
2
LICENÇA AMBIENTAL POR COMPROMISSO
0,05%
5
CERTIFICADO DE CADASTRO DE SILVICULTURA
0,09%
10
DECLARAÇÃO GERAL
1,02%
110
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
4,70%
505
AUTORIZAÇÃO GERAL
2,75%
295
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
1,32%
142
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,57%
61
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,30%
32
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,81%
87
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
0,76%
82
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,49%
53
INDEF DE LICENÇA PRÉVIA
0,02%
2
INDEF DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,03%
3
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,50%
54
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,19%
20
INDEF DE CERTIFICADO CADASTRO AGROTÓXICO
0,01%
1
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,19%
20
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
1,56%
168
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
8,32%
893
TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,08%
9
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,45%
48
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,29%
31
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
1,24%
133
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA FAUNA SILVESTRE
0,02%
2
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,35%
38
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
3,72%
399
INDEF P/ AUT DE UNIDADE DE CONSERVACAO - FEPAM
0,05%
5
INDEF P/ AUT TRANSP/COLETA/CAP/EXP FAUNA SILV
0,01%
1
INDEF P/ AUT DE AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,09%
10
INDEF P/ TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,05%
5
INDEF P/ TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,08%
9
INDEF P/ TERMO DE REGULARIDADE
0,03%
3
INDEF P/ TERMO DE QUITAÇÃO
0,09%
10
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
5,20%
558
CADASTRO ENTIDADES ASSOCIATIVAS
0,02%
2
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
6,24%
670
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,49%
53
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,30%
32
AUTORIZAÇÃO PARA TESTES PRÉ OPERACIONAIS
0,16%
17
AUTORIZAÇÃO PARA ENCHIMENTO DO RESERVATÓRIO
0,04%
4
AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVACAO
0,05%
5
TERMO DE REGULARIDADE
0,06%
6
TERMO DE QUITAÇÃO
0,94%
101
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO
0,09%
10
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,17%
18
INDEF LIC INSTALAÇÃO DE AMPLIAÇÃO
0,01%
1
INDEF AUT REMESSA RRE PARA FORA DO ESTADO
0,03%
3
INDEF AUT RECEBIMENTO RRE DE FORA DO ESTADO
0,01%
1
INDEF AUT MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,03%
3
INDEF TERMO DE ENCERRAMENTO
0,07%
8
CADASTRO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,03%
3
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,17%
18
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,65%
70
INDEF DECL APROV TERMO DE REF P/ ELAB DE EIA/RIMA
0,02%
2
INDEF DE DECLARAÇÃO GERAL
0,01%
1
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,46%
49
CADASTRO DE SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA
0,20%
21
Total   10736
Obs.: Clicando sobre a classe, é possível conferir a produção separada por porte.

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