Órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura  
Fepam
    Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler - RS   

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Abaixo a tabela que mostra a quantidade total de produção da área técnica da FEPAM em 2025.
Classe   Qtde
Total neste mês
LICENÇA PRÉVIA
0,48%
3
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,64%
4
LICENÇA DE OPERAÇÃO
46,54%
289
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
2,25%
14
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
3,06%
19
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,16%
1
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,16%
1
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
5,64%
35
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
0,32%
2
DECLARAÇÃO GERAL
0,97%
6
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
2,42%
15
AUTORIZAÇÃO GERAL
3,54%
22
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
0,48%
3
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,32%
2
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,16%
1
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,48%
3
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
1,29%
8
INDEF DE LICENÇA PRÉVIA
0,16%
1
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,64%
4
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,16%
1
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,16%
1
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
1,61%
10
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
9,02%
56
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,48%
3
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
2,09%
13
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,16%
1
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
2,09%
13
INDEF P/ AUT DE UNIDADE DE CONSERVACAO - FEPAM
0,32%
2
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
7,09%
44
CADASTRO ENTIDADES ASSOCIATIVAS
0,16%
1
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
3,38%
21
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,32%
2
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,32%
2
AUTORIZAÇÃO PARA TESTES PRÉ OPERACIONAIS
0,16%
1
AUTORIZAÇÃO PARA ENCHIMENTO DO RESERVATÓRIO
0,16%
1
TERMO DE REGULARIDADE
0,16%
1
TERMO DE QUITAÇÃO
0,16%
1
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO
0,16%
1
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,64%
4
INDEF LIC INSTALAÇÃO DE AMPLIAÇÃO
0,16%
1
INDEF AUT REMESSA RRE PARA FORA DO ESTADO
0,16%
1
INDEF TERMO DE ENCERRAMENTO
0,16%
1
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,64%
4
INDEF DE DECLARAÇÃO GERAL
0,16%
1
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,16%
1
Total   621
Total do ano
LICENÇA PRÉVIA
0,84%
125
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,92%
138
LICENÇA DE OPERAÇÃO
50,31%
7526
LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO
0,01%
1
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
1,92%
287
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
3,10%
464
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,13%
19
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,17%
25
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
4,45%
665
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
1,52%
227
CERTIFICADO DE CADASTRO DE EPAE
0,03%
4
LICENÇA AMBIENTAL POR COMPROMISSO
0,23%
35
DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE
0,03%
5
DECLARAÇÃO GERAL
1,42%
213
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
3,09%
463
AUTORIZAÇÃO GERAL
2,35%
351
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
0,88%
132
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,32%
48
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,23%
35
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,95%
142
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
0,65%
97
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,30%
45
INDEF DE LICENÇA PRÉVIA
0,11%
17
INDEF DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,01%
2
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,43%
65
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,13%
20
INDEF DE CERTIFICADO CADASTRO AGROTÓXICO
0,01%
1
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,18%
27
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
0,95%
142
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
2,32%
347
TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,07%
10
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,45%
67
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,23%
34
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
2,10%
314
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE TORNEIO DE CANTO
0,02%
3
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA FAUNA SILVESTRE
0,03%
4
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE FAUNA SILVES
0,01%
1
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE USO E MANEJO DE FAUNA SILV
0,01%
1
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,39%
58
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
1,78%
266
INDEF P/ AUT DE UNIDADE DE CONSERVACAO - FEPAM
0,02%
3
INDEF P/ AUT TRANSP/COLETA/CAP/EXP FAUNA SILV
0,01%
2
INDEF P/ AUT DE AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,05%
7
INDEF P/ TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,08%
12
INDEF P/ TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,08%
12
INDEF P/ TERMO DE REGULARIDADE
0,04%
6
INDEF P/ TERMO DE QUITAÇÃO
0,07%
11
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
7,33%
1096
CADASTRO ENTIDADES ASSOCIATIVAS
0,02%
3
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
5,43%
812
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE MATÉRIA PRIMA FLORESTAL
0,01%
1
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,66%
98
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,25%
37
AUTORIZAÇÃO PARA TESTES PRÉ OPERACIONAIS
0,24%
36
AUTORIZAÇÃO PARA ENCHIMENTO DO RESERVATÓRIO
0,03%
5
AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVACAO
0,09%
13
TERMO DE REGULARIDADE
0,13%
19
TERMO DE QUITAÇÃO
0,66%
98
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO
0,04%
6
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,15%
22
INDEF LIC INSTALAÇÃO DE AMPLIAÇÃO
0,02%
3
INDEF AUT REMESSA RRE PARA FORA DO ESTADO
0,02%
3
INDEF TERMO DE ENCERRAMENTO
0,03%
5
CADASTRO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,05%
8
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,17%
25
INDEF LIC INSTALAÇÃO COM EIA/RIMA
0,01%
2
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,92%
138
INDEF DECL APROV TERMO DE REF P/ ELAB DE EIA/RIMA
0,04%
6
INDEF DE DECLARAÇÃO GERAL
0,05%
7
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,25%
37
INDEF DE AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO
0,01%
1
Total   14960
Obs.: Clicando sobre a classe, é possível conferir a produção separada por porte.

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