Órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura  
Fepam
    Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler - RS   

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Abaixo a tabela que mostra a quantidade total de produção da área técnica da FEPAM em 2025.
Classe   Qtde
Total neste mês
LICENÇA PRÉVIA
0,36%
1
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,36%
1
LICENÇA DE OPERAÇÃO
22,94%
64
LICENÇA ÚNICA
23,30%
65
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
1,08%
3
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
2,87%
8
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
0,72%
2
CERTIFICADO FLORESTAL - DBIO/SEMA
1,79%
5
LICENÇA AMBIENTAL POR COMPROMISSO
0,36%
1
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
2,87%
8
AUTORIZAÇÃO GERAL
1,43%
4
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
0,72%
2
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
6,45%
18
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,36%
1
INDEF DE LICENÇA PRÉVIA
0,36%
1
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
1,79%
5
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
1,08%
3
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
1,79%
5
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
1,43%
4
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
23,66%
66
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,72%
2
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,36%
1
AUTORIZAÇÃO PARA TESTES PRÉ OPERACIONAIS
1,08%
3
TERMO DE REGULARIDADE
0,36%
1
TERMO DE QUITAÇÃO
1,43%
4
CADASTRO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,36%
1
Total   279
Total do ano
LICENÇA PRÉVIA
0,91%
25
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,95%
26
LICENÇA DE OPERAÇÃO
30,01%
821
LICENÇA ÚNICA
22,88%
626
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
1,46%
40
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
3,18%
87
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,15%
4
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,07%
2
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
4,42%
121
CERTIFICADO FLORESTAL - DBIO/SEMA
1,35%
37
LICENÇA AMBIENTAL POR COMPROMISSO
0,58%
16
DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE
0,15%
4
DECLARAÇÃO GERAL
1,24%
34
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
3,44%
94
AUTORIZAÇÃO GERAL
2,60%
71
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
0,88%
24
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,18%
5
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,11%
3
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
1,61%
44
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
0,62%
17
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,15%
4
INDEF DE LICENÇA PRÉVIA
0,18%
5
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,29%
8
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,11%
3
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,11%
3
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
0,99%
27
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,44%
12
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,15%
4
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
2,05%
56
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE TORNEIO DE CANTO
0,04%
1
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA FAUNA SILVESTRE
0,04%
1
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,33%
9
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
1,72%
47
INDEF P/ TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,11%
3
INDEF P/ TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,11%
3
INDEF P/ TERMO DE QUITAÇÃO
0,04%
1
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
8,26%
226
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
4,57%
125
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE MATÉRIA PRIMA FLORESTAL
0,04%
1
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,66%
18
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,33%
9
AUTORIZAÇÃO PARA TESTES PRÉ OPERACIONAIS
0,29%
8
AUTORIZAÇÃO PARA ENCHIMENTO DO RESERVATÓRIO
0,04%
1
AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVACAO
0,07%
2
TERMO DE REGULARIDADE
0,22%
6
TERMO DE QUITAÇÃO
0,66%
18
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO
0,04%
1
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,22%
6
INDEF AUT REMESSA RRE PARA FORA DO ESTADO
0,04%
1
CADASTRO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,15%
4
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,07%
2
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,51%
14
INDEF DECL APROV TERMO DE REF P/ ELAB DE EIA/RIMA
0,04%
1
INDEF DE DECLARAÇÃO GERAL
0,07%
2
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,11%
3
Total   2736
Obs.: Clicando sobre a classe, é possível conferir a produção separada por porte.

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