Órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura  
Fepam
    Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler - RS   

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Abaixo a tabela que mostra a quantidade total de produção da área técnica da FEPAM em 2026.
Classe   Qtde
Total neste mês
LICENÇA PRÉVIA
0,57%
3
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
1,70%
9
LICENÇA DE OPERAÇÃO
48,20%
255
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
2,27%
12
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
5,67%
30
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,19%
1
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
5,67%
30
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
1,51%
8
DECLARAÇÃO GERAL
1,32%
7
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
2,46%
13
AUTORIZAÇÃO GERAL
3,21%
17
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
0,95%
5
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,38%
2
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
1,32%
7
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,19%
1
INDEF DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,19%
1
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,57%
3
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,19%
1
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
1,13%
6
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
9,64%
51
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,19%
1
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,19%
1
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,95%
5
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
2,27%
12
INDEF P/ TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,19%
1
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
0,38%
2
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
7,18%
38
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,38%
2
AUTORIZAÇÃO PARA TESTES PRÉ OPERACIONAIS
0,19%
1
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,19%
1
INDEF TERMO DE ENCERRAMENTO
0,19%
1
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,19%
1
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,19%
1
Total   529
Total do ano
LICENÇA PRÉVIA
0,57%
3
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
1,70%
9
LICENÇA DE OPERAÇÃO
48,20%
255
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
2,27%
12
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
5,67%
30
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,19%
1
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
5,67%
30
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
1,51%
8
DECLARAÇÃO GERAL
1,32%
7
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
2,46%
13
AUTORIZAÇÃO GERAL
3,21%
17
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
0,95%
5
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,38%
2
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
1,32%
7
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,19%
1
INDEF DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,19%
1
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,57%
3
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,19%
1
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
1,13%
6
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
9,64%
51
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,19%
1
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,19%
1
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,95%
5
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
2,27%
12
INDEF P/ TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,19%
1
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
0,38%
2
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
7,18%
38
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,38%
2
AUTORIZAÇÃO PARA TESTES PRÉ OPERACIONAIS
0,19%
1
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,19%
1
INDEF TERMO DE ENCERRAMENTO
0,19%
1
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,19%
1
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,19%
1
Total   529
Obs.: Clicando sobre a classe, é possível conferir a produção separada por porte.

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