Órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura  
Fepam
    Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler - RS   

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Abaixo a tabela que mostra a quantidade total de produção da área técnica da FEPAM em 2026.
Classe   Qtde
Total neste mês
LICENÇA PRÉVIA
0,86%
8
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,97%
9
LICENÇA DE OPERAÇÃO
48,65%
451
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
1,83%
17
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
3,56%
33
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,11%
1
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,22%
2
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
3,78%
35
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
1,40%
13
DECLARAÇÃO GERAL
1,29%
12
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
2,80%
26
AUTORIZAÇÃO GERAL
3,24%
30
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
2,05%
19
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,54%
5
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,11%
1
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,43%
4
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
0,11%
1
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,65%
6
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,43%
4
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,22%
2
INDEF DE CERTIFICADO CADASTRO AGROTÓXICO
0,11%
1
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,11%
1
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
1,29%
12
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
7,66%
71
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,32%
3
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,22%
2
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
0,22%
2
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,43%
4
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
3,34%
31
INDEF P/ AUT DE AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,11%
1
INDEF P/ TERMO DE QUITAÇÃO
0,11%
1
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
2,27%
21
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
6,04%
56
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,86%
8
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,22%
2
AUTORIZAÇÃO PARA TESTES PRÉ OPERACIONAIS
0,11%
1
AUTORIZAÇÃO PARA ENCHIMENTO DO RESERVATÓRIO
0,11%
1
TERMO DE QUITAÇÃO
0,54%
5
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,11%
1
INDEF AUT REMESSA RRE PARA FORA DO ESTADO
0,11%
1
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,22%
2
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
1,62%
15
INDEF DE DECLARAÇÃO GERAL
0,11%
1
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,43%
4
CADASTRO DE SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA
0,11%
1
Total   927
Total do ano
LICENÇA PRÉVIA
0,59%
25
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,95%
40
LICENÇA DE OPERAÇÃO
42,95%
1808
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
1,24%
52
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
3,80%
160
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,21%
9
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,29%
12
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
4,04%
170
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
1,85%
78
CERTIFICADO DE CADASTRO DE EPAE
0,05%
2
LICENÇA AMBIENTAL POR COMPROMISSO
0,02%
1
DECLARAÇÃO GERAL
1,09%
46
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
4,11%
173
AUTORIZAÇÃO GERAL
3,25%
137
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
1,54%
65
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,74%
31
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,26%
11
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,69%
29
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
0,67%
28
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,33%
14
INDEF DE LICENÇA PRÉVIA
0,05%
2
INDEF DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,05%
2
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,43%
18
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,17%
7
INDEF DE CERTIFICADO CADASTRO AGROTÓXICO
0,02%
1
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,19%
8
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
1,26%
53
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
8,60%
362
TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,10%
4
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,38%
16
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,26%
11
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
1,40%
59
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA FAUNA SILVESTRE
0,05%
2
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,57%
24
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
3,42%
144
INDEF P/ AUT DE UNIDADE DE CONSERVACAO - FEPAM
0,05%
2
INDEF P/ AUT DE AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,05%
2
INDEF P/ TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,14%
6
INDEF P/ TERMO DE REGULARIDADE
0,02%
1
INDEF P/ TERMO DE QUITAÇÃO
0,05%
2
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
4,73%
199
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
5,37%
226
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,45%
19
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,19%
8
AUTORIZAÇÃO PARA TESTES PRÉ OPERACIONAIS
0,26%
11
AUTORIZAÇÃO PARA ENCHIMENTO DO RESERVATÓRIO
0,10%
4
AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVACAO
0,07%
3
TERMO DE REGULARIDADE
0,07%
3
TERMO DE QUITAÇÃO
0,76%
32
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO
0,10%
4
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,21%
9
INDEF AUT REMESSA RRE PARA FORA DO ESTADO
0,05%
2
INDEF AUT MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,02%
1
INDEF TERMO DE ENCERRAMENTO
0,05%
2
CADASTRO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,02%
1
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,12%
5
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,76%
32
INDEF DE DECLARAÇÃO GERAL
0,02%
1
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,45%
19
CADASTRO DE SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA
0,29%
12
Total   4210
Obs.: Clicando sobre a classe, é possível conferir a produção separada por porte.

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