Órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura  
Fepam
    Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler - RS   

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Abaixo a tabela que mostra a quantidade total de produção da área técnica da FEPAM em 2026.
Classe   Qtde
Total neste mês
LICENÇA PRÉVIA
0,97%
8
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,60%
5
LICENÇA DE OPERAÇÃO
44,03%
365
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
1,33%
11
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
2,29%
19
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,12%
1
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,12%
1
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
8,08%
67
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
1,69%
14
LICENÇA AMBIENTAL POR COMPROMISSO
0,12%
1
DECLARAÇÃO GERAL
0,60%
5
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
4,95%
41
AUTORIZAÇÃO GERAL
2,90%
24
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
1,81%
15
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,60%
5
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,60%
5
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
1,21%
10
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
0,36%
3
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,24%
2
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,36%
3
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,12%
1
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
1,81%
15
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
5,91%
49
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,24%
2
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,36%
3
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
0,72%
6
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,12%
1
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
3,14%
26
INDEF P/ AUT DE AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,12%
1
INDEF P/ TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,12%
1
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
5,07%
42
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
6,76%
56
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,48%
4
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,24%
2
TERMO DE QUITAÇÃO
0,97%
8
INDEF AUT MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,12%
1
INDEF TERMO DE ENCERRAMENTO
0,24%
2
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,12%
1
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,12%
1
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,24%
2
Total   829
Total do ano
LICENÇA PRÉVIA
0,75%
67
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,92%
82
LICENÇA DE OPERAÇÃO
43,00%
3848
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
1,27%
114
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
3,24%
290
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,20%
18
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,25%
22
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
4,10%
367
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
1,80%
161
CERTIFICADO DE CADASTRO DE EPAE
0,02%
2
LICENÇA AMBIENTAL POR COMPROMISSO
0,04%
4
DECLARAÇÃO GERAL
0,96%
86
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
4,68%
419
AUTORIZAÇÃO GERAL
2,80%
251
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
1,43%
128
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,60%
54
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,30%
27
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,77%
69
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
0,64%
57
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,45%
40
INDEF DE LICENÇA PRÉVIA
0,02%
2
INDEF DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,03%
3
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,47%
42
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,21%
19
INDEF DE CERTIFICADO CADASTRO AGROTÓXICO
0,01%
1
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,18%
16
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
1,60%
143
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
8,44%
755
TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,06%
5
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,44%
39
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,30%
27
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
1,21%
108
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA FAUNA SILVESTRE
0,02%
2
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,39%
35
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
3,54%
317
INDEF P/ AUT DE UNIDADE DE CONSERVACAO - FEPAM
0,06%
5
INDEF P/ AUT TRANSP/COLETA/CAP/EXP FAUNA SILV
0,01%
1
INDEF P/ AUT DE AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,07%
6
INDEF P/ TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,03%
3
INDEF P/ TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,09%
8
INDEF P/ TERMO DE REGULARIDADE
0,02%
2
INDEF P/ TERMO DE QUITAÇÃO
0,08%
7
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
4,91%
439
CADASTRO ENTIDADES ASSOCIATIVAS
0,01%
1
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
5,79%
518
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,51%
46
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,30%
27
AUTORIZAÇÃO PARA TESTES PRÉ OPERACIONAIS
0,17%
15
AUTORIZAÇÃO PARA ENCHIMENTO DO RESERVATÓRIO
0,04%
4
AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVACAO
0,06%
5
TERMO DE REGULARIDADE
0,06%
5
TERMO DE QUITAÇÃO
0,88%
79
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO
0,09%
8
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,16%
14
INDEF AUT REMESSA RRE PARA FORA DO ESTADO
0,03%
3
INDEF AUT RECEBIMENTO RRE DE FORA DO ESTADO
0,01%
1
INDEF AUT MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,03%
3
INDEF TERMO DE ENCERRAMENTO
0,06%
5
CADASTRO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,02%
2
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,15%
13
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,59%
53
INDEF DECL APROV TERMO DE REF P/ ELAB DE EIA/RIMA
0,02%
2
INDEF DE DECLARAÇÃO GERAL
0,01%
1
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,41%
37
CADASTRO DE SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA
0,18%
16
Total   8949
Obs.: Clicando sobre a classe, é possível conferir a produção separada por porte.

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