Órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura  
Fepam
    Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler - RS   

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Abaixo a tabela que mostra a quantidade total de produção da área técnica da FEPAM em 2026.
Classe   Qtde
Total neste mês
LICENÇA PRÉVIA
0,74%
6
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,87%
7
LICENÇA DE OPERAÇÃO
37,62%
304
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
0,62%
5
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
2,72%
22
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,25%
2
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
4,08%
33
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
0,99%
8
LICENÇA AMBIENTAL POR COMPROMISSO
0,12%
1
CERTIFICADO DE CADASTRO DE SILVICULTURA
2,23%
18
DECLARAÇÃO GERAL
1,49%
12
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
5,45%
44
AUTORIZAÇÃO GERAL
2,85%
23
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
1,24%
10
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,25%
2
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,25%
2
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,37%
3
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
0,62%
5
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,62%
5
INDEF DE LICENÇA PRÉVIA
0,12%
1
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,25%
2
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,12%
1
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,37%
3
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
1,73%
14
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
6,31%
51
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,50%
4
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,62%
5
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
1,98%
16
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA FAUNA SILVESTRE
0,25%
2
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,62%
5
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
2,35%
19
INDEF P/ AUT DE AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,37%
3
INDEF P/ TERMO DE REGULARIDADE
0,12%
1
INDEF P/ TERMO DE QUITAÇÃO
0,25%
2
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
4,58%
37
CADASTRO ENTIDADES ASSOCIATIVAS
0,12%
1
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
12,00%
97
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,25%
2
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,37%
3
AUTORIZAÇÃO PARA TESTES PRÉ OPERACIONAIS
0,12%
1
AUTORIZAÇÃO PARA ENCHIMENTO DO RESERVATÓRIO
0,12%
1
TERMO DE QUITAÇÃO
0,99%
8
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,12%
1
INDEF TERMO DE ENCERRAMENTO
0,25%
2
CADASTRO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,12%
1
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,87%
7
INDEF DECL APROV TERMO DE REF P/ ELAB DE EIA/RIMA
0,12%
1
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,62%
5
Total   808
Total do ano
LICENÇA PRÉVIA
0,75%
86
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,88%
100
LICENÇA DE OPERAÇÃO
41,76%
4757
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
1,18%
134
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
3,21%
366
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,16%
18
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,24%
27
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
4,01%
457
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
1,71%
195
CERTIFICADO DE CADASTRO DE EPAE
0,02%
2
LICENÇA AMBIENTAL POR COMPROMISSO
0,05%
6
CERTIFICADO DE CADASTRO DE SILVICULTURA
0,21%
24
DECLARAÇÃO GERAL
1,04%
118
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
4,79%
546
AUTORIZAÇÃO GERAL
2,77%
315
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
1,33%
151
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,55%
63
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,30%
34
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,79%
90
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
0,76%
87
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,50%
57
INDEF DE LICENÇA PRÉVIA
0,03%
3
INDEF DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,03%
3
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,49%
56
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,18%
21
INDEF DE CERTIFICADO CADASTRO AGROTÓXICO
0,01%
1
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,19%
22
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
1,59%
181
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
8,17%
931
TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,08%
9
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,46%
52
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,31%
35
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
1,31%
149
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA FAUNA SILVESTRE
0,04%
4
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,36%
41
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
3,66%
417
INDEF P/ AUT DE UNIDADE DE CONSERVACAO - FEPAM
0,04%
5
INDEF P/ AUT TRANSP/COLETA/CAP/EXP FAUNA SILV
0,01%
1
INDEF P/ AUT DE AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,11%
13
INDEF P/ TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,04%
5
INDEF P/ TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,08%
9
INDEF P/ TERMO DE REGULARIDADE
0,04%
4
INDEF P/ TERMO DE QUITAÇÃO
0,10%
11
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
5,22%
595
CADASTRO ENTIDADES ASSOCIATIVAS
0,03%
3
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
6,48%
738
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,48%
55
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,30%
34
AUTORIZAÇÃO PARA TESTES PRÉ OPERACIONAIS
0,16%
18
AUTORIZAÇÃO PARA ENCHIMENTO DO RESERVATÓRIO
0,04%
5
AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVACAO
0,04%
5
TERMO DE REGULARIDADE
0,05%
6
TERMO DE QUITAÇÃO
0,96%
109
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO
0,09%
10
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,17%
19
INDEF LIC INSTALAÇÃO DE AMPLIAÇÃO
0,01%
1
INDEF AUT REMESSA RRE PARA FORA DO ESTADO
0,03%
3
INDEF AUT RECEBIMENTO RRE DE FORA DO ESTADO
0,01%
1
INDEF AUT MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,03%
3
INDEF TERMO DE ENCERRAMENTO
0,07%
8
CADASTRO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,04%
4
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,16%
18
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,66%
75
INDEF DECL APROV TERMO DE REF P/ ELAB DE EIA/RIMA
0,03%
3
INDEF DE DECLARAÇÃO GERAL
0,01%
1
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,45%
51
CADASTRO DE SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA
0,18%
21
Total   11392
Obs.: Clicando sobre a classe, é possível conferir a produção separada por porte.

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