Órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura  
Fepam
    Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler - RS   

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Abaixo a tabela que mostra a quantidade total de produção da área técnica da FEPAM em 2025.
Classe   Qtde
Total neste mês
LICENÇA PRÉVIA
0,27%
3
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
1,16%
13
LICENÇA DE OPERAÇÃO
48,31%
542
LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO
0,09%
1
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
2,67%
30
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
3,83%
43
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,18%
2
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
5,08%
57
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
1,78%
20
CERTIFICADO DE CADASTRO DE EPAE
0,09%
1
DECLARAÇÃO GERAL
0,80%
9
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
2,58%
29
AUTORIZAÇÃO GERAL
2,05%
23
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
0,89%
10
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,27%
3
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,09%
1
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,71%
8
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
0,98%
11
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,18%
2
INDEF DE LICENÇA PRÉVIA
0,09%
1
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,89%
10
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,09%
1
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,71%
8
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
1,34%
15
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
7,13%
80
TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,09%
1
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,09%
1
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,18%
2
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
1,07%
12
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,62%
7
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
2,32%
26
INDEF P/ TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,09%
1
INDEF P/ TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,18%
2
INDEF P/ TERMO DE REGULARIDADE
0,09%
1
INDEF P/ TERMO DE QUITAÇÃO
0,18%
2
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
6,06%
68
CADASTRO ENTIDADES ASSOCIATIVAS
0,09%
1
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
3,30%
37
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,45%
5
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,36%
4
AUTORIZAÇÃO PARA ENCHIMENTO DO RESERVATÓRIO
0,09%
1
AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVACAO
0,27%
3
TERMO DE REGULARIDADE
0,09%
1
TERMO DE QUITAÇÃO
0,53%
6
INDEF TERMO DE ENCERRAMENTO
0,18%
2
CADASTRO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,18%
2
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,18%
2
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,80%
9
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,27%
3
Total   1122
Total do ano
LICENÇA PRÉVIA
0,85%
122
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,94%
134
LICENÇA DE OPERAÇÃO
50,51%
7228
LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO
0,01%
1
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
1,91%
273
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
3,10%
443
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,13%
18
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,17%
24
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
4,40%
629
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
1,57%
225
CERTIFICADO DE CADASTRO DE EPAE
0,03%
4
LICENÇA AMBIENTAL POR COMPROMISSO
0,24%
35
DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE
0,03%
5
DECLARAÇÃO GERAL
1,39%
199
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
3,13%
448
AUTORIZAÇÃO GERAL
2,30%
329
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
0,90%
129
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,32%
46
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,24%
34
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,97%
139
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
0,62%
89
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,31%
45
INDEF DE LICENÇA PRÉVIA
0,11%
16
INDEF DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,01%
2
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,43%
61
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,13%
19
INDEF DE CERTIFICADO CADASTRO AGROTÓXICO
0,01%
1
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,18%
26
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
0,92%
132
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
2,03%
291
TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,07%
10
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,45%
64
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,24%
34
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
2,10%
301
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE TORNEIO DE CANTO
0,02%
3
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA FAUNA SILVESTRE
0,03%
4
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE FAUNA SILVES
0,01%
1
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE USO E MANEJO DE FAUNA SILV
0,01%
1
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,40%
57
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
1,77%
253
INDEF P/ AUT DE UNIDADE DE CONSERVACAO - FEPAM
0,01%
1
INDEF P/ AUT TRANSP/COLETA/CAP/EXP FAUNA SILV
0,01%
2
INDEF P/ AUT DE AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,05%
7
INDEF P/ TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,08%
12
INDEF P/ TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,08%
12
INDEF P/ TERMO DE REGULARIDADE
0,04%
6
INDEF P/ TERMO DE QUITAÇÃO
0,08%
11
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
7,35%
1052
CADASTRO ENTIDADES ASSOCIATIVAS
0,01%
2
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
5,51%
788
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE MATÉRIA PRIMA FLORESTAL
0,01%
1
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,65%
93
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,24%
35
AUTORIZAÇÃO PARA TESTES PRÉ OPERACIONAIS
0,24%
35
AUTORIZAÇÃO PARA ENCHIMENTO DO RESERVATÓRIO
0,03%
4
AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVACAO
0,09%
13
TERMO DE REGULARIDADE
0,13%
18
TERMO DE QUITAÇÃO
0,68%
97
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO
0,03%
5
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,13%
18
INDEF LIC INSTALAÇÃO DE AMPLIAÇÃO
0,01%
2
INDEF AUT REMESSA RRE PARA FORA DO ESTADO
0,01%
2
INDEF TERMO DE ENCERRAMENTO
0,03%
4
CADASTRO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,06%
8
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,17%
25
INDEF LIC INSTALAÇÃO COM EIA/RIMA
0,01%
2
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,92%
132
INDEF DECL APROV TERMO DE REF P/ ELAB DE EIA/RIMA
0,04%
6
INDEF DE DECLARAÇÃO GERAL
0,04%
6
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,24%
34
INDEF DE AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO
0,01%
1
Total   14309
Obs.: Clicando sobre a classe, é possível conferir a produção separada por porte.

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