Órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura  
Fepam
    Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler - RS   

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Abaixo a tabela que mostra a quantidade total de produção da área técnica da FEPAM em 2026.
Classe   Qtde
Total neste mês
LICENÇA PRÉVIA
0,79%
5
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,47%
3
LICENÇA DE OPERAÇÃO
48,26%
305
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
0,32%
2
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
4,27%
27
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,16%
1
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
3,01%
19
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
0,47%
3
DECLARAÇÃO GERAL
1,11%
7
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
4,59%
29
AUTORIZAÇÃO GERAL
4,43%
28
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
1,58%
10
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
1,11%
7
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,32%
2
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
0,79%
5
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,47%
3
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,47%
3
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,16%
1
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
0,95%
6
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
10,76%
68
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,16%
1
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,79%
5
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
1,11%
7
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,16%
1
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
2,69%
17
INDEF P/ TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,32%
2
INDEF P/ TERMO DE REGULARIDADE
0,16%
1
INDEF P/ TERMO DE QUITAÇÃO
0,16%
1
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
4,27%
27
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
1,27%
8
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,16%
1
AUTORIZAÇÃO PARA TESTES PRÉ OPERACIONAIS
0,47%
3
TERMO DE QUITAÇÃO
0,32%
2
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO
0,16%
1
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,16%
1
INDEF AUT REMESSA RRE PARA FORA DO ESTADO
0,16%
1
INDEF TERMO DE ENCERRAMENTO
0,16%
1
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,16%
1
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,79%
5
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
1,90%
12
Total   632
Total do ano
LICENÇA PRÉVIA
0,58%
10
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
1,21%
21
LICENÇA DE OPERAÇÃO
45,34%
784
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
0,98%
17
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
4,51%
78
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,17%
3
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,06%
1
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
5,09%
88
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
1,16%
20
CERTIFICADO DE CADASTRO DE EPAE
0,12%
2
LICENÇA AMBIENTAL POR COMPROMISSO
0,06%
1
DECLARAÇÃO GERAL
1,16%
20
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
3,18%
55
AUTORIZAÇÃO GERAL
3,18%
55
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
1,56%
27
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,93%
16
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,17%
3
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,69%
12
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
1,10%
19
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,23%
4
INDEF DE LICENÇA PRÉVIA
0,06%
1
INDEF DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,06%
1
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,40%
7
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,17%
3
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,17%
3
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
1,04%
18
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
9,25%
160
TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,06%
1
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,17%
3
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,40%
7
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
1,56%
27
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,46%
8
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
2,72%
47
INDEF P/ AUT DE UNIDADE DE CONSERVACAO - FEPAM
0,12%
2
INDEF P/ TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,35%
6
INDEF P/ TERMO DE REGULARIDADE
0,06%
1
INDEF P/ TERMO DE QUITAÇÃO
0,06%
1
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
3,59%
62
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
4,68%
81
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,23%
4
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,17%
3
AUTORIZAÇÃO PARA TESTES PRÉ OPERACIONAIS
0,23%
4
TERMO DE REGULARIDADE
0,12%
2
TERMO DE QUITAÇÃO
0,46%
8
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO
0,12%
2
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,17%
3
INDEF AUT REMESSA RRE PARA FORA DO ESTADO
0,06%
1
INDEF AUT MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,06%
1
INDEF TERMO DE ENCERRAMENTO
0,12%
2
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,06%
1
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,58%
10
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,75%
13
Total   1729
Obs.: Clicando sobre a classe, é possível conferir a produção separada por porte.

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