Órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura  
Fepam
    Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler - RS   

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Abaixo a tabela que mostra a quantidade total de produção da área técnica da FEPAM em 2026.
Classe   Qtde
Total neste mês
LICENÇA PRÉVIA
0,74%
3
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
2,45%
10
LICENÇA DE OPERAÇÃO
51,23%
209
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
1,23%
5
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
3,43%
14
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,49%
2
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
4,66%
19
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
0,98%
4
LICENÇA AMBIENTAL POR COMPROMISSO
0,25%
1
DECLARAÇÃO GERAL
0,49%
2
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
4,41%
18
AUTORIZAÇÃO GERAL
1,23%
5
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
1,23%
5
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,49%
2
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,25%
1
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,25%
1
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,74%
3
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
1,96%
8
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
9,31%
38
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,74%
3
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,49%
2
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
2,94%
12
INDEF P/ TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,25%
1
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
5,15%
21
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,98%
4
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,25%
1
AUTORIZAÇÃO PARA TESTES PRÉ OPERACIONAIS
0,25%
1
TERMO DE QUITAÇÃO
1,23%
5
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,49%
2
INDEF TERMO DE ENCERRAMENTO
0,25%
1
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,25%
1
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,74%
3
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,25%
1
Total   408
Total do ano
LICENÇA PRÉVIA
0,71%
51
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,97%
70
LICENÇA DE OPERAÇÃO
43,28%
3115
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
1,21%
87
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
3,39%
244
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,24%
17
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,24%
17
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
3,57%
257
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
1,70%
122
CERTIFICADO DE CADASTRO DE EPAE
0,03%
2
LICENÇA AMBIENTAL POR COMPROMISSO
0,03%
2
DECLARAÇÃO GERAL
1,00%
72
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
4,49%
323
AUTORIZAÇÃO GERAL
2,82%
203
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
1,29%
93
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,65%
47
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,25%
18
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,76%
55
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
0,57%
41
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,36%
26
INDEF DE LICENÇA PRÉVIA
0,03%
2
INDEF DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,04%
3
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,47%
34
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,18%
13
INDEF DE CERTIFICADO CADASTRO AGROTÓXICO
0,01%
1
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,21%
15
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
1,64%
118
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
9,02%
649
TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,07%
5
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,46%
33
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,26%
19
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
1,19%
86
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA FAUNA SILVESTRE
0,03%
2
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,44%
32
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
3,60%
259
INDEF P/ AUT DE UNIDADE DE CONSERVACAO - FEPAM
0,07%
5
INDEF P/ AUT TRANSP/COLETA/CAP/EXP FAUNA SILV
0,01%
1
INDEF P/ AUT DE AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,06%
4
INDEF P/ TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,04%
3
INDEF P/ TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,08%
6
INDEF P/ TERMO DE REGULARIDADE
0,01%
1
INDEF P/ TERMO DE QUITAÇÃO
0,08%
6
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
4,70%
338
CADASTRO ENTIDADES ASSOCIATIVAS
0,01%
1
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
5,74%
413
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,57%
41
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,31%
22
AUTORIZAÇÃO PARA TESTES PRÉ OPERACIONAIS
0,18%
13
AUTORIZAÇÃO PARA ENCHIMENTO DO RESERVATÓRIO
0,06%
4
AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVACAO
0,07%
5
TERMO DE REGULARIDADE
0,06%
4
TERMO DE QUITAÇÃO
0,88%
63
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO
0,10%
7
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,19%
14
INDEF AUT REMESSA RRE PARA FORA DO ESTADO
0,04%
3
INDEF AUT MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,03%
2
INDEF TERMO DE ENCERRAMENTO
0,04%
3
CADASTRO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,01%
1
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,11%
8
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,68%
49
INDEF DECL APROV TERMO DE REF P/ ELAB DE EIA/RIMA
0,01%
1
INDEF DE DECLARAÇÃO GERAL
0,01%
1
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,42%
30
CADASTRO DE SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA
0,21%
15
Total   7197
Obs.: Clicando sobre a classe, é possível conferir a produção separada por porte.

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