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Abaixo a tabela que mostra a quantidade total de produção da área técnica da FEPAM em 2025.
Classe |
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Qtde |
LICENÇA PRÉVIA |
0,90%
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57 |
LICENÇA DE INSTALAÇÃO |
0,81%
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51 |
LICENÇA DE OPERAÇÃO |
29,18%
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1847 |
LICENÇA ÚNICA |
23,13%
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1464 |
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS |
1,71%
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108 |
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO |
2,99%
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189 |
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES |
0,16%
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10 |
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE |
0,11%
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7 |
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO |
4,64%
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294 |
CERTIFICADO FLORESTAL - DBIO/SEMA |
1,34%
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85 |
LICENÇA AMBIENTAL POR COMPROMISSO |
0,46%
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29 |
DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE |
0,08%
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5 |
DECLARAÇÃO GERAL |
1,44%
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91 |
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS |
2,80%
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177 |
AUTORIZAÇÃO GERAL |
2,65%
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168 |
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI |
1,01%
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64 |
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE |
0,30%
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19 |
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE |
0,14%
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9 |
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO |
1,12%
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71 |
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO |
0,35%
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22 |
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO |
0,27%
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17 |
INDEF DE LICENÇA PRÉVIA |
0,16%
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10 |
INDEF DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO |
0,02%
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1 |
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO |
0,35%
 |
22 |
INDEF DE AUTORIZAÇÃO |
0,14%
 |
9 |
INDEF DE CERTIFICADO CADASTRO AGROTÓXICO |
0,02%
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1 |
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA |
0,16%
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10 |
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL |
1,07%
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68 |
TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL |
0,03%
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2 |
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL |
0,38%
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24 |
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO |
0,28%
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18 |
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS |
1,63%
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103 |
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE TORNEIO DE CANTO |
0,02%
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1 |
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA FAUNA SILVESTRE |
0,05%
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3 |
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE USO E MANEJO DE FAUNA SILV |
0,02%
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1 |
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL |
0,39%
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25 |
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS |
1,26%
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80 |
INDEF P/ AUT TRANSP/COLETA/CAP/EXP FAUNA SILV |
0,03%
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2 |
INDEF P/ AUT DE AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO |
0,03%
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2 |
INDEF P/ TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL |
0,11%
 |
7 |
INDEF P/ TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL |
0,13%
 |
8 |
INDEF P/ TERMO DE QUITAÇÃO |
0,08%
 |
5 |
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES |
8,20%
 |
519 |
CADASTRO ENTIDADES ASSOCIATIVAS |
0,02%
 |
1 |
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA |
6,43%
 |
407 |
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE MATÉRIA PRIMA FLORESTAL |
0,02%
 |
1 |
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA |
0,62%
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39 |
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO |
0,25%
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16 |
AUTORIZAÇÃO PARA TESTES PRÉ OPERACIONAIS |
0,25%
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16 |
AUTORIZAÇÃO PARA ENCHIMENTO DO RESERVATÓRIO |
0,02%
 |
1 |
AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVACAO |
0,08%
 |
5 |
TERMO DE REGULARIDADE |
0,17%
 |
11 |
TERMO DE QUITAÇÃO |
0,55%
 |
35 |
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO |
0,03%
 |
2 |
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC |
0,17%
 |
11 |
INDEF LIC INSTALAÇÃO DE AMPLIAÇÃO |
0,02%
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1 |
INDEF AUT REMESSA RRE PARA FORA DO ESTADO |
0,02%
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1 |
CADASTRO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO |
0,06%
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4 |
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO |
0,25%
 |
16 |
INDEF LIC INSTALAÇÃO COM EIA/RIMA |
0,02%
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1 |
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA |
0,60%
 |
38 |
INDEF DECL APROV TERMO DE REF P/ ELAB DE EIA/RIMA |
0,02%
 |
1 |
INDEF DE DECLARAÇÃO GERAL |
0,09%
 |
6 |
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR |
0,19%
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12 |
Total |
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6330 |
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Obs.: Clicando sobre a classe, é possível conferir a produção separada por porte. |