Órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura  
Fepam
    Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler - RS   

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Abaixo a tabela que mostra a quantidade total de produção da área técnica da FEPAM em 2026.
Classe   Qtde
Total neste mês
LICENÇA PRÉVIA
0,62%
3
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,83%
4
LICENÇA DE OPERAÇÃO
44,31%
214
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
1,45%
7
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
3,52%
17
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,41%
2
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,21%
1
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
3,93%
19
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
1,66%
8
DECLARAÇÃO GERAL
1,45%
7
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
5,59%
27
AUTORIZAÇÃO GERAL
2,90%
14
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
1,45%
7
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,62%
3
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,62%
3
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
1,24%
6
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
0,21%
1
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,41%
2
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
1,24%
6
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,21%
1
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,41%
2
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
2,90%
14
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
7,87%
38
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,62%
3
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
0,21%
1
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,21%
1
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
1,86%
9
INDEF P/ AUT TRANSP/COLETA/CAP/EXP FAUNA SILV
0,21%
1
INDEF P/ AUT DE AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,21%
1
INDEF P/ TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,21%
1
INDEF P/ TERMO DE QUITAÇÃO
0,21%
1
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
3,11%
15
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
5,18%
25
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,62%
3
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
1,45%
7
TERMO DE QUITAÇÃO
0,83%
4
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,62%
3
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,41%
2
Total   483
Total do ano
LICENÇA PRÉVIA
0,65%
32
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,94%
46
LICENÇA DE OPERAÇÃO
42,88%
2109
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
1,28%
63
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
3,74%
184
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,22%
11
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,26%
13
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
3,97%
195
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
1,85%
91
CERTIFICADO DE CADASTRO DE EPAE
0,04%
2
LICENÇA AMBIENTAL POR COMPROMISSO
0,02%
1
DECLARAÇÃO GERAL
1,08%
53
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
4,45%
219
AUTORIZAÇÃO GERAL
3,15%
155
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
1,48%
73
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,71%
35
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,31%
15
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,79%
39
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
0,59%
29
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,33%
16
INDEF DE LICENÇA PRÉVIA
0,04%
2
INDEF DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,04%
2
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,49%
24
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,18%
9
INDEF DE CERTIFICADO CADASTRO AGROTÓXICO
0,02%
1
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,20%
10
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
1,38%
68
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
8,48%
417
TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,08%
4
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,39%
19
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,24%
12
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
1,42%
70
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA FAUNA SILVESTRE
0,04%
2
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,51%
25
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
3,54%
174
INDEF P/ AUT DE UNIDADE DE CONSERVACAO - FEPAM
0,06%
3
INDEF P/ AUT TRANSP/COLETA/CAP/EXP FAUNA SILV
0,02%
1
INDEF P/ AUT DE AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,06%
3
INDEF P/ TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,02%
1
INDEF P/ TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,12%
6
INDEF P/ TERMO DE REGULARIDADE
0,02%
1
INDEF P/ TERMO DE QUITAÇÃO
0,06%
3
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
4,66%
229
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
5,25%
258
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,45%
22
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,35%
17
AUTORIZAÇÃO PARA TESTES PRÉ OPERACIONAIS
0,22%
11
AUTORIZAÇÃO PARA ENCHIMENTO DO RESERVATÓRIO
0,08%
4
AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVACAO
0,06%
3
TERMO DE REGULARIDADE
0,08%
4
TERMO DE QUITAÇÃO
0,75%
37
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO
0,10%
5
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,20%
10
INDEF AUT REMESSA RRE PARA FORA DO ESTADO
0,04%
2
INDEF AUT MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,02%
1
INDEF TERMO DE ENCERRAMENTO
0,04%
2
CADASTRO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,02%
1
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,10%
5
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,71%
35
INDEF DE DECLARAÇÃO GERAL
0,02%
1
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,43%
21
CADASTRO DE SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA
0,24%
12
Total   4918
Obs.: Clicando sobre a classe, é possível conferir a produção separada por porte.

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