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Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler - RS

LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Produção Total

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Abaixo a tabela que mostra a quantidade total de produção da área técnica da FEPAM
entre 01/06/2026 a 01/06/2026.

Classe		Qtde
Total nesta data
LICENÇA DE INSTALAÇÃO	2,44%	1
LICENÇA DE OPERAÇÃO	4,88%	2
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS	7,32%	3
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO	9,76%	4
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO	12,20%	5
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS	2,44%	1
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS	12,20%	5
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES	46,34%	19
TERMO DE QUITAÇÃO	2,44%	1
Total		41

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