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Órgão vinculado à Secretaria Estadual do Meio Ambiente

Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler - RS

Consultas Públicas de Minutas de Portarias

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Número:1/2024

Minuta de Diretriz Técnica que estabelece os procedimentos para instrução dos processos de autorização para manejo de vegetação nativa para uso alternativo do solo no Bioma Pampa

Número:2/2023

Minuta de Portaria que dispõe sobre critérios e procedimentos para o reuso em sistemas de fertirrigação de efluentes provenientes de indústrias de alimentos, bebidas, laticínios, frigoríficos e graxarias no Estado do Rio Grande do Sul.

Número:1/2023

Minuta de Diretriz Técnica que estabelece condições e parâmetros necessários para a elaboração de estudos de dispersão atmosférica.

Número:5/2022

CONSULTA PÚBLICA PARA FUTURO ESTUDO SOBRE NEAR SHORE A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura ¿ SEMA e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler RS ¿ FEPAM disponibilizam consulta pública para apresentar termo de referencia ¿ TR elaborado pelo corpo técnico SEMA/FEPAM visando futura realização de estudos para o zoneamento ambiental para a geração de energia eólica Near Shore na laguna dos patos.

Número:4/2022

Número:3/2022

Minuta Zoneamento Ambiental para Atividade de Mineração de Areia nos Cursos Médio e Baixo do Rio Jacuí.

Número:2/2022

MINUTA DO ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO COSTEIRO - ZEEC DO LITORAL NORTE, NO ÂMBITO DA FEPAM.

Número:1/2022

Minuta de Portaria que estabelece os procedimentos administrativos simplificados para o licenciamento ambiental de Sistemas de Esgotamento Sanitário, no âmbito da FEPAM.

Número:9/2021

Atualização da Portaria 89/2018

Número:8/2021

Atualização da Portaria FEPAM 86/2018.

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