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Audiências Públicas / Consultas Públicas
Audiência Pública referente ao EIA/RIMA do Licenciamento Prévio do empreendimento de aterro sanitário de RSU, do empreendedor CRVR Riograndense Valorização de Resíduo S.A, localizado no Município de Alegrete RS.
| Data/Horário |
Local |
Município |
Local para Consulta do Documento |
| 26/03/2024 18:00 h |
Prefeitura Municipal de Alegrete Salão Azul do prédio administrativo, na Rua Major Cezimbra Jaques, nº. 200 - Bairro Medianeira no Alegrete RS. |
Alegrete RS |
Informamos que os Estudos de Impacto Ambiental - EIA e o Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, estão disponíveis para consulta através do processo nº. 7412-05.67/20-6 - SOL 91784, no Sistema Online de Licenciamento - SOL . Os comentários a respeito do empreendimento podem ser iniciados através do e-mail aterro-alegrete@fepam.rs.gov.br até 04/03/2024. Link para assistir: https://www.youtube.com/@crvr_oficial |
Audiência Pública referente aos EIA/RIMA dos Licenciamentos Prévios dos empreendimentos de geração de energia de fontes hídricas, do empreendedor Vale do Turvo Hidrelétrica Ltda, localizados nos Municípios de André da Rocha, Ipê e Muitos Capões RS
| Data/Horário |
Local |
Município |
Local para Consulta do Documento |
| 28/02/2024 19:00 h |
Câmara Municipal de Vereadores de André da Rocha, na Rua Marcolino Pereira Vieira, nº. 1800, Bairro Centro em André da Rocha RS.
Link para assistir: https://youtube.com/live/r1L3GfFb4kc?feature=share |
André da Rocha RS |
Informamos que os Estudos de Impacto Ambiental - EIA e os Relatórios de Impacto Ambiental - RIMA, estão disponíveis para consulta através dos processos nºs. 7562-05.67/20-3 - SOL nº. 91390, 7585-05.67/20-5 - SOL 92070, 8162-05.67/20-8 - SOL - 92903 e 8316-05.67/20-6 - SOL 93169, no Sistema Online de Licenciamento - SOL www.sol.rs.gov .br . Os comentários a respeito do empreendimento podem ser iniciados através do e-mail complexo-turvo@fepam.rs.gov.br até a data de 06/03/2024. |
| 27/02/2024 19:00 h |
Câmara Municipal de Vereadores de Ipê, na Rua Frei Casimiro Zafonatto, nº. 1060 - Bairro Centro em Ipê RS.
Link para assistir audiência: https://youtube.com/live/N6F3rme0_Xw?feature=share. |
Ipê RS |
Informamos que os Estudos de Impacto Ambiental - EIA e os Relatórios de Impacto Ambiental - RIMA, estão disponíveis para consulta através dos processos nºs. 7562-05.67/20-3 - SOL nº. 91390, 7585-05.67/20-5 - SOL 92070, 8162-05.67/20-8 - SOL - 92903 e 8316-05.67/20-6 - SOL 93169, no Sistema Online de Licenciamento - SOL www.sol.rs.gov .br . Os comentários a respeito do empreendimento podem ser iniciados através do e-mail complexo-turvo@fepam.rs.gov.br até a data de 06/03/2024. |
Audiência Pública referente ao EIA/RIMA do Licenciamento Prévio do empreendimento de parcelamento do solo para fins residenciais, do empreendedor Empresa Brasileira de Loteamento Ltda EMBRALOT, localizado no Município de Eldorado do Sul RS.
| Data/Horário |
Local |
Município |
Local para Consulta do Documento |
| 06/12/2023 19:00 h |
Auditório da Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul, na Estrada da Arrozeira, nº. 270 - Bairro Centro, em Eldorado do Sul RS. |
Eldorado do Sul RS |
Informamos que o Estudo de Impacto Ambiental - EIA e o Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, estão disponíveis pra consulta através do processo 8458-05.67/22-3, solicitação SOL 115556, no Sistema Online de Licenciamento - SOL www.sol.rs.gov.br. Os comentários a respeito do empreendimento podem ser encaminhados através do email parcelamento-eldorado@fepam.rs.gov.br até o dia 13/12/2023. |
Audiência Pública referente o PACUERA do Licenciamento de Operação do empreendimento de sistema de abastecimento de água com barragem, do empreendedor Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN, localizada no Município de Farroupilha - RS
| Data/Horário |
Local |
Município |
Local para Consulta do Documento |
| 22/11/2023 14:00 h |
Salão Nobre da Prefeitura Municipal de Farroupilha, situado na Rua Praça da Emancipação, nº. 116 ¿ Bairro Centro, em Farroupilha ¿ RS |
Farroupilha - RS |
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Audiência Pública referente ao EIA/RIMA do Licenciamento Prévio do empreendimento geração de energia de fonte hídrica CGH Fortaleza, do empreendedor Enerbio Serviços de Engenharia Ltda, localizada no Município de Taquaruçu do Sul RS
| Data/Horário |
Local |
Município |
Local para Consulta do Documento |
| 23/11/2023 19:00 h |
Câmara Municipal de Vereadores de Taquaruçu do Sul, localizada na Rua do Comércio, nº. 1424, em Taquaruçu do Sul RS |
Taquaruçu do Sul RS |
Informamos que o Estudo de Impacto Ambiental - EIA e o Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, estão disponíveis para consulta através do processo 7945-05.67/20-1, solicitação SOL 92076, no Sistema Online de Licenciamento - SOL www.sol.rs. gov.br. _ Os comentários a respeito do empreendimento podem ser iniciados pelo e-mail cgh-fortaleza@fepam.rs.gov.br até dia 30/11/2023.
|
Audiência Pública referente ao EIA/RIMA do Licenciamento Prévio do empreendimento de geração termoeletricidade gás natural, do empreendedor Farroupilha Energia Ltda, localizado no Município de Charqueadas RS.
| Data/Horário |
Local |
Município |
Local para Consulta do Documento |
| 04/10/2023 18:00 h |
Eleve Centro de Eventos, na Rua Arthur da Silva Martins, nº. 36 - Bairro Beira Rio, em Charqueadas RS |
Charqueadas RS |
O Informe que o Estudo de Impacto Ambiental - EIA e o Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, estão disponíveis para consulta através do processo nº. 3863-05.67/23-6, solicitação SOL 124121, no Sistema Online de Licenciamento - SOL www.sol.rs.gov.br . Os comentários a respeito do empreendimento podem ser encaminhadas pelo email ute-farroupilha@fepam.rs.gov.br até dia 11/10/2023. Link da transmissão audiência https://www.youtube.com/watch?v=18xHx33bTmo.
|
Audiência Pública referente ao EIA/RIMA do Licenciamento Prévio do empreendimento do complexo eólico, do empreendedor São José dos Ausentes VI Energia Eólica Ltda, localizado no Município de São José dos Ausentes RS
| Data/Horário |
Local |
Município |
Local para Consulta do Documento |
| 10/08/2023 17:30 h |
Câmara de Vereadores de São José dos Ausentes, na Rua Professor Eduardo Inácio Pereira, nº. 442, Anexo I, Bairro Centro, em São José dos Ausentes RS. |
São José dos Ausentes RS |
Informamos que o Estudo de Impacto Ambiental - EIA e o Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, estão disponíveis para consulta através do processo nº. 2737-05.67/21-1, solicitação nº. 96627, no Sistema Online de Licenciamento - SOL www.sol.rs.gov.br . Os comentários a respeito do empreendimento podem ser encaminhados pelo e-mail eolico-saojoseausentes@fepam.rs.gov.br até o dia 17/08/2023.
|
Audiência Pública referente ao EIA/RIMA do Licenciamento Prévio do empreendimento geração de energia de fonte hídrica CGH Eugenio de Castro, do empreendedor Eugenio de Castro Geração e Comércio de Energia Elétrica Ltda, localizada no Município de Eugênio de Castro ¿ RS
| Data/Horário |
Local |
Município |
Local para Consulta do Documento |
| 01/06/2023 19:00 h |
Câmara Municipal de Vereadores de Eugênio de Castro, na Rua Manuel Fernandes, nº. 200, em Eugênio de Castro ¿ RS.
Para assistir acesso o link https://youtube.com/live/Gu_HfoYPNjk?feature=share |
Eugênio de Castro - RS |
Informamos que o Estudo de Impacto Ambiental - EIA e o Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, estão disponíveis para consulta através do processo nº. 3575-05.67/22-8, solicitação SOL 94893, no Sistema Online de Licenciamento - www.sol.rs.gov.br . Os comentários a respeito do empreendimento podem ser encaminhados pelo e-mail mineracao-andreas@fepam.rs.gov.br até o dia 08/06/2023. Para assistir acesse o link https://youtube.com/live/Gu_HfoYPNjk?feature=share |
Audiência Pública referente ao EIA - RIMA do Licenciamento Prévio do empreendimento extração de basalto, do empreendedor Mineração Andreas Ltda - ME, localizada no Município de Vera Cruz no RS.
| Data/Horário |
Local |
Município |
Local para Consulta do Documento |
| 27/04/2023 19:00 h |
Câmara de Vereadores de Vera Cruz, na Avenida Nestor Frederico Henn, nº. 1580, em Vera Cruz ¿ RS, com transmissão simultânea pela internet. |
Vera Cruz - RS |
Informamos que o Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, está disponível para consulta através do processo nº. 11206-05.67/22-8, solicitação SOL 111518, no Sistema Online de Licenciamento - www.sol.rs.gov.br. Os comentários a respeito do empreendimento podem ser encaminhados pelo email mineracao-andreas@fepam.rs.gov.br até o dia 03/05/2023. |
Audiência Pública referente o PACUERA do Licenciamento de Instalação do empreendimento pequena central hidrelétrica PCH Chimarrão, do empreendedor Chimarrão Energética S/A, localizada nos Municípios de Muitos Capões e André da Rocha RS.
| Data/Horário |
Local |
Município |
Local para Consulta do Documento |
| 05/04/2023 19:00 h |
Ginásio Municipal de Vila Chimarrão, situado na Vila Chimarrão, nº. 1005, em André da Rocha ¿ RS, com transmissão simultânea pela internet. |
André da Rocha/RS |
|
Audiência Pública referente referente ao EIA/RIMA do Licenciamento Prévio do empreendimento construção de dique, do empreendedor Fundação de Planejamento Metropolitano e Regional METROPLAN, localizada no Município de Alvorada RS.
| Data/Horário |
Local |
Município |
Local para Consulta do Documento |
| 09/03/2023 19:00 h |
Plenário da Câmara de Vereadores de Alvorada, na Rua Contabilista Vitor Brum, nº. 21 - Bairro Maringá, em Alvorada ¿ RS, com transmissão simultânea pela internet. |
Alvorada - RS |
|
Audiência Pública referente o PACUERA do Licenciamento de Instalação do empreendimento pequena central hidrelétrica Tio Hugo, do empreendedor Cooperativa de Geração de Energia e Desenvolvimento - COPREL, localizada no Município de Tio Hugo-RS.
| Data/Horário |
Local |
Município |
Local para Consulta do Documento |
| 23/02/2023 19:00 h |
Ginásio Gilmar Mühl - Parque Municipal de Eventos, na Rua Cuiabá, s/nº. - Bairro Progresso, em Tio Hugo - RS, com transmissão simultânea pela internet. |
Tio Hugo |
Informamos que o Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório - PACUERA, está disponível para consulta através do número de processo 5403-05.67/18-1, solicite SOL 48616, no Sistema Online de Licenciamento - www.sol.rs.gov.br . Os comentários a respeito do empreendimento podem ser encaminhados pelo e-mail pch-tiohugo@fepam.rs.gov.br , até o dia 03/02/2023. link de acesso para inscrição e participação online https://forms.gle/yraQjoFbSy36R6if9 |
Audiência Pública referente ao EIA/RIMA do Licenciamento Prévio do empreendimento núcleo regional - duplicação RSC287 entre os trechos Tabaí e Santa Maria - RS, do empreendedor Concessionaria Rota de Santa Maria, no Município de Santa Cruz do Sul RS.
| Data/Horário |
Local |
Município |
Local para Consulta do Documento |
| 17/01/2023 19:00 h |
Anfiteatro do Bloco 18 da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, situada à Avenida Independência, 2293, Bairro Universitário, em Santa Cruz do Sul ¿ RS. Será disponibilizada sala/espaço no SEST/SENAT situado à Rua Cidade de Treinta y Três, 59, Bairro Nossa Sra. de Lourdes em Santa Maria ¿ RS, com transmissão simultânea pela internet https://youtube.com/@rotadesantamaria |
Santa Cruz do Sul - RS |
Informamos que o Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, está disponível para consulta através do número de
processo 10004-05.67/22-9, solicitação SOL 116194, no Sistema Online de Licenciamento - www.sol.rs.gov.br e no site www.rotadesantamaria.com.br. Os comentários a respeito do empreendimento pode ser encaminhado pelo
email 287@fepam.rs.gov.br , até o dia 24/01/2023. Transmissão https://youtube.com/@rotadesantamaria |
Audiência Pública referente ao EIA/RIMA do Licenciamento Prévio do empreendimento geração de energia a partir de fonte hídrica CGH Palmeiras, do empreendedor Hidroelétrica Palmeiras Ltda, localizada no Município de Panambi RS.
| Data/Horário |
Local |
Município |
Local para Consulta do Documento |
| 10/01/2023 19:00 h |
Auditório da Associação Comercial e Industrial - ACI, na Rua Konrad Adenauer, nº. 555 - Bairro Centro, em Panambi ¿ RS, com transmissão simultânea pela internet. |
Panambi - RS |
Informamos que o Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, está disponível para consulta através do número de processo 4333-0567/19-9, solicitação SOL 58260, no Sistema Online de Licenciamento - www.sol.rs.gov.br. Os comentários a respeito do empreendimento pode ser encaminhado pelo email cgh-palmeiras@fepam.rs.gov.br
até o dia 17/01/2023. |
Audiência Pública referente o PACUERA do Licenciamento de Operação do empreendimento sistema de abastecimento de água, do empreendedor Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN, localizada no Município de Santa Maria ¿ RS.
| Data/Horário |
Local |
Município |
Local para Consulta do Documento |
| 05/12/2022 14:00 h |
Câmara de Vereadores, na Rua Vale Machado, nº. 1415, Bairro Centro, em Santa Maria RS |
Santa Maria RS |
Informamos
que o Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório - PACUERA, está disponível para consulta através do número de
processo 150-05.67/22-9, solicitação SOL 106635, no Sistema Online de Licenciamento - www.sol.rs.gov.br.
Os comentários a respeito do empreendimento pode ser encaminhado pelo
email pacuera-santamaria@fepam.rs.gov.br , até o dia 13/12/2022. |
| 06/12/2022 10:00 h |
Câmara de Vereadores de Itaara, situada na Av. Guilherme Kurtz, em Itaara RS.
|
Itaara RS |
Informamos
que o Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório -
PACUERA, está disponível para consulta através do número de
processo 150-05.67/22-9, solicitação SOL 106635, no Sistema Online de Licenciamento - www.sol.rs.gov.br.
Os comentários a respeito do empreendimento pode ser encaminhado pelo
email pacuera-santamaria@fepam.rs.gov.br , até o dia 13/12/2022. |
Audiência Pública referente ao EIA/RIMA do Licenciamento Prévio do empreendimento geração de energia a partir de fonte hídrica CGH DI FRANCO, do empreendedor Enerbio Serviços de Engenharia Ltda, localizada no Município de São Marcos RS.
| Data/Horário |
Local |
Município |
Local para Consulta do Documento |
| 30/11/2022 19:00 h |
Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Flores da Cunha, na Rua São José, nº. 2500, Bairro Centro, em Flores da Cunha RS.
Com transmissão simultânea pela internet. |
Flores da Cunha RS |
Informamos que o Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, está disponível para consulta através do número de processo 3652-0567/20-1, solicitação SOL 82871, no Sistema Online de Licenciamento - www.sol.rs.gov.br. Os comentários a respeito do empreendimento pode ser encaminhado pelo email cgh-difranco@fepam.rs.gov.br, até o dia 08/12/2022.
Para acesso aos arquivos informamos que no SOL o RIMA foi realizado o protocolo de 19/09/2022 10:36:47 e o EIA protocolo de 03/08/2022 16:15:45.
|
| 01/12/2022 19:00 h |
Câmara de Vereadores de São Marcos, situada na Av. Venâncio Aires, nº. 720, Bairro Centro, São Marcos RS.
Com transmissão simultânea pela internet. |
São Marcos RS |
Informamos que o Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, está disponível para consulta através do número de processo 3652-0567/20-1, solicitação SOL 82871, no Sistema Online de Licenciamento - www.sol.rs.gov.br. Os comentários a respeito do empreendimento pode ser encaminhado pelo email cgh-difranco@fepam.rs.gov.br, até o dia 08/12/2022. Para acesso aos arquivos informamos que no SOL o RIMA foi realizado o protocolo de 19/09/2022 10:36:47 e o EIA protocolo de 03/08/2022 16:15:45. |
Audiência Pública referente ao EIA/RIMA do Licenciamento Prévio de Ampliação do empreendimento aterro sanitário com central de triagem, no Município de Serafina Correa - RS
| Data/Horário |
Local |
Município |
Local para Consulta do Documento |
| 13/07/2022 19:00 h |
https://youtu.be/ZqZmX-bYRfE |
Modalidade Remota |
Informamos que o Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, está disponível para consulta através do número de processo 8537-05.67/20-9, solicitação SOL 91505, no Sistema Online de Licenciamento - www.sol.rs.gov.br. Os comentários a respeito do empreendimento pode ser encaminhado pelo email aterro-serafina@fepam.rs.gov.br até o dia 20/07/2022. |
Audiência Pública referente ao EIA/RIMA do Licenciamento Prévio do empreendimento de construção de dique, no Município de Eldorado do Sul - RS.
| Data/Horário |
Local |
Município |
Local para Consulta do Documento |
| 07/07/2022 19:00 h |
Link para assistir Audiência Pública: https://youtu.be/eqomXE7tnus
|
Modalidade Remota |
Informamos que o Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, está disponível para consulta através do número de processo 7397-05.67/20-6, solicitação SOL 90297, no Sistema Online de Licenciamento - www.sol.rs.gov.br. Os comentários a respeito do empreendimento pode ser enviado pelo e-mail dique-eldorado@fepam.rs.gov.br até 14/07/2022.
|
Audiência Pública referente ao RAS do Licenciamento Prévio de Ampliação do empreendimento de aterro sanitário de RSU, no Município de Candiota - RS
| Data/Horário |
Local |
Município |
Local para Consulta do Documento |
| 30/06/2022 19:00 h |
Modalidade Remota: https://youtu.be/BwUs7qxSyIc
Modalidade Presencial: Plenário Gregório Ferreira da Câmara Municipal de Vereadores de Candiota, localizada na Rua 20 - Baú, Candiota - RS, 96495-000.
|
Modalidade Remota |
Informamos que o Relatório Ambiental Simplificado - RAS, está disponível para consulta através do número de processo 1404-05.67/21-4, solicitação SOL 80252, no Sistema Online de Licenciamento - www.sol.rs.gov.br. Os comentários a respeito do empreendimento pode ser encaminhado pelo email aterro-candiota@fepam.rs.gov.br até o dia 07/07/2022.
Formulário de Inscrição Exclusivo para Perguntas na Audiência Pública - clique aqui. |
Audiência Pública referente ao EIA/RIMA do Licenciamento Prévio do empreendimento linha de transmissão de energia elétrica a partir de 38KV - Projeto Minuano, no Município de Caxias do Sul - RS
| Data/Horário |
Local |
Município |
Local para Consulta do Documento |
| 19/05/2022 19:00 h |
Modalidade Remota (https://arcg.is/1jaqre0) | Presencial (Câmara Municipal de Caxias do Sul - Sala das Sessões Deputado Nadyr Rossetti -Plenário - Endereço: Rua Alfredo Chaves, 1323, Bairro Exposição, Caxias do Sul/RS. Observação: espaço voltado principalmente aos que não possuem acesso à internet ou apresentem dificuldades para participar da audiência remotamente). |
Modalidade Remota | Caxias do Sul |
{\rtf1\ansi\deff0{\fonttbl{\f0\fnil Arial;}{\f1\fnil\fcharset0 Arial;}}
\viewkind4\uc1\pard\lang1046\f0\fs18 Informamos que o Estudo de Impacto Ambiental - EIA e o Relat\f1\'f3rio de Impacto Ambiental - RIMA, est\'e1 dispon\'edvel para consulta atrav\'e9s do n\'famero de processo n. 6167-05.67/20-7 - solicita\'e7\'e3o SOL n. 89902, no Sistema Online de Licenciamento - www.sol.rs.gov.br. Os coment\'e1rios a respeito do empreendimento atrav\'e9s do email projeto-minuano@fepam.rs.gov.br at\'e9 o dia 26/05/2022. Obs ap\'f3s o preenchimento do formul\'e1rio, o link de acesso \'e0 plataforma de transmiss\'e3o da audi\'eancia p\'fablica (ZOOM) \'e9 exibido na tela automaticamente. Recomenda-se copi\'e1-lo. \f0
\par }
|
Audiência Pública referente os PACUERA dos Licenciamentos Ambiental de geração de energia a partir de fonte hídrica, localizados nos Municípios de Quevedos e São Martinho da Serra - RS.
| Data/Horário |
Local |
Município |
Local para Consulta do Documento |
| 29/03/2022 19:00 h |
LOCAL PRESENCIAL: CTG MANGUEIRA DE PEDRA, RUA IGUAPEI, Nº 62, NO MUNICÍPIO DE QUEVEDOS/RS. |
Modalidade Remota |
Link: http://celtes.com.br/pacueratoropi/
O Plano Ambiental de Conservação e Uso do
Entorno e das Águas do Reservatório - PACUERA, estão disponíveis para consulta
na Biblioteca Digital da FEPAM. Os comentários a respeito dos empreendimentos em
questão devem ser encaminhados pelo e-mail rincaosaomiguel@fepam.rs.gov.br
e cachoeiracincoveados@fepam.rs.gov.br
até o dia 05/04/2022.
|
Audiência Pública referente ao EIA RIMA do Licenciamento Ambiental de Central de Recebimento e Destinação de Resíduo Industrial classe I, localizada no Município de Montenegro RS
| Data/Horário |
Local |
Município |
Local para Consulta do Documento |
| 22/02/2022 19:00 h |
LINK DE ACESSO SERÁ DISPONIBILIZADO ATÉ 1 HORA ANTES DO INÍCIO DO AUDIENCIA.
|
MODALIDADE REMOTA |
Link de transmissão da audiência pública: https://www.youtube.com/watch?v=-rAvFWCrJXY Informamos que o Estudo de Impacto Ambiental
EIA e do Relatório de Impacto RIMA, está disponível para consulta através do
número de processo n. 9131-05.67/20-7 - solicitação SOL n. 94189, no Sistema On
Line de Licenciamento - www.sol.rs.gov.br. Os comentários a respeito do empreendimento
em questão devem ser encaminhados através do email rsi-montenegro@fepam.rs.gov.br até
o dia 01/03/2022. Os interessados em se manifestar na Audiência Pública deverão preencher o formulário através no link https://forms.gle/AjpdjFwF67zoFPBU6
|
Edital de Consulta, Manifestação Pública e Audiência Pública referente ao EIA/RIMA do Licenciamento Ambiental da Linha de Transmissão de Energia Elétrica .
| Data/Horário |
Local |
Município |
Local para Consulta do Documento |
| 26/01/2022 19:00 h |
link de acesso será disponibilizado até 1 hora antes do início do audiência. |
Modalidade Remota |
O Estudo de Impacto Ambiental EIA e do Relatório de Impacto RIMA, está disponível para consulta na Biblioteca Digital da FEPAM.
Informamos que o EIA/RIMA pode ser consultado na íntegra, através do número de processo n. 6196-05.67/20-1, solicitação SOL n. 90750, no Sistema On Line de Licenciamento -
www.sol.rs.gov.br . Os interessados em participar da Audiência Pública deverão preencher o formulário no link:
|
Audiência Pública referente ao Relatório Ambiental Simplificado RAS do Licenciamento Ambiental de aterro sanitário com central triagem RSU, localizado em Taquari RS
| Data/Horário |
Local |
Município |
Local para Consulta do Documento |
| 27/01/2022 19:00 h |
link de acesso será disponibilizado até 1 hora antes do início do audiência. |
Modalidade Remota |
O Relatório Ambiental Simplificado RAS, está disponível para consulta através do número de processo n.
9227-05.67/19-6 - solicitação SOL n. 72821, no Sistema On Line de
Licenciamento - www.sol.rs.gov.br. Os comentários a respeito do empreendimento em questão devem ser encaminhados através do email aterro-taquari@fepam.rs.gov.br até o dia 03/02/2022.
Os interessados em se
manifestar na Audiência Pública deverão preencher o formulário através no link https://forms.gle/j2G87pgQdG2BtwLa6 |
Audiência Pública referente ao EIA/RIMA do Licenciamento Ambiental da Produção de Gases Industriais, localizada no Município de Rio Grande RS.
| Data/Horário |
Local |
Município |
Local para Consulta do Documento |
| 22/12/2021 19:00 h |
LINK DISPONÍVEL AO LADO |
Modalidade Remota |
Para assistir a audiência copie e cole o link abaixo em seu navegador:
https://www.youtube.com/watch?v=ZjFmathLOik
O Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do Relatório de Impacto -
RIMA, está disponível para consulta na Biblioteca Digital da FEPAM.
Os
comentários a respeito do empreendimento em questão devem ser
encaminhados pelo e-mail regas@fepam.rs.gov.br até o dia 29/12/2021.
|
Edital de Consulta, Manifestação e Audiência Pública, referente ao Estudo de Impacto Ambiental - EIA e Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, do licenciamento ambiental de geração de energia de fonte hídrica - PCH Vale do Leite, em Pouso Novo - RS.
| Data/Horário |
Local |
Município |
Local para Consulta do Documento |
| 11/11/2021 19:00 h |
LINK DAS INSCRIÇÕES: HTTPS://WWW.CERTEL.COM.BR/ASSOCIADOS/AUDIENCIA-PUBLICA
LINK DA LIVE DA AUDIÊNCIA NO YOUTUBE: HTTPS://YOUTU.BE/R--3CKTMJQM |
Modalidade Remota |
O Estudo de Impacto Ambiental -EIA e do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, está disponível para consulta na Biblioteca Digital da FEPAM.
Os comentários a respeito do empreendimento em questão devem ser encaminhados pelo e-mail pch-valedoleite@fepam.rs.gov.br até o dia 18/11/2021. |
Edital de Consulta, Manifestação Pública e Audiência Pública referente ao EIA/RIMA do Licenciamento Ambiental da Pequena Central Hidrelétrica - PCH Coronel Barros, localizada no Município de Coronel Barros - RS
| Data/Horário |
Local |
Município |
Local para Consulta do Documento |
| 08/07/2021 19:00 h |
Link para acompanhamento será divulgado até 1 hora antes do evento |
Modalidade Remota |
O Estudo de Impacto Ambiental -EIA e do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, está disponível para consulta na Biblioteca Digital da FEPAM.
Os comentários a respeito do empreendimento em questão devem ser encaminhados pelo e-mail pch-coronelbarros@fepam.rs.gov.br até o dia 15/07/2021. |
Edital de Consulta, Manifestação Pública e Audiência Pública referente ao EIA/RIMA do Licenciamento Ambiental da Pequena Central Hidrelétrica - PCH Saltinho, localizada nos Municípios de Ipê e Muitos Capões - RS
| Data/Horário |
Local |
Município |
Local para Consulta do Documento |
| 14/05/2021 19:00 h |
https://forms.gle/z44RevmaSRS1PLd6A |
Modalidade Remota |
O Estudo de Impacto Ambiental -EIA e do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, está disponível para consulta na Biblioteca Digital da FEPAM.
Os comentários a respeito do empreendimento em questão devem ser encaminhados pelo e-mail pch-saltinho@fepam.rs.gov.br até o dia 21/05/2021. |
Edital de Consulta, Manifestação Pública e Reunião Técnica Informativa referente ao Relatório Ambiental Simplificado - RAS do Licenciamento Ambiental de geração de energia a partir de fonte hídrica - PCH linha 11 oeste, localizado em Ijuí - RS.
| Data/Horário |
Local |
Município |
Local para Consulta do Documento |
| 18/03/2021 19:00 h |
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSd4KVwebwufXJmwv9ylV7v8EDrlWYTOG_hVd0d3DONKO7s8hw/viewform |
AUDIÊNCIA NA MODALIDADE REMOTA |
Relatório Ambiental Simplificado - RAS, está disponível para consulta na Biblioteca Digital da FEPAM. Os comentários a respeito do empreendimento em questão devem ser encaminhados pelo e-mail pch-linha11@fepam.rs.gov.br até o dia 25/03/2021. |
Edital de Consulta, Manifestação Pública e Audiência Pública referente ao Relatório Ambiental Simplificado - RAS do Licenciamento Ambiental de aterro sanitário de RSU, localizado em São Borja ¿ RS.
| Data/Horário |
Local |
Município |
Local para Consulta do Documento |
| 04/02/2021 19:00 h |
Inscrição na Audiência |
AUDIÊNCIA NA MODALIDADE REMOTA |
O Estudo de Impacto Ambiental -EIA e do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, está disponível para consulta na Biblioteca Digital da FEPAM. |
Edital de Consulta, Manifestação Pública e Audiência Pública referente ao EIA/RIMA do Licenciamento Ambiental de extração de basalto, localizado em Caxias do Sul - RS.
| Data/Horário |
Local |
Município |
Local para Consulta do Documento |
| 05/01/2021 19:00 h |
01. Plataforma ZOOM à Para os interessados em participar da audiência à Pelo link, a pessoa fará sua inscrição prévia e receberá um link pessoal e intransferível, não precisando depois ficar mandando dados. Isso agora já será feito na hora que acessar.
https://zoom.us/meeting/register/tJEqdOyuqDgiE9eQRuubGB8IXYE2gHD7xbVQ
02. Plataforma do Canal do Youtube à Para aqueles que desejaram apenas assistir, sem envolvimento ou imagem/nome divulgados durante a audiência.
https://www.youtube.com/channel/UChIcUWJ_dXSJXr5FdANzPjA |
Audiência na modalidade remota |
O Estudo de Impacto Ambiental -EIA e do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, está disponível para consulta na Biblioteca Digital da FEPAM. |
Edital de Consulta, Manifestação Pública e Audiência Pública referente o PACUERA do Licenciamento Ambiental de geração de energia a partir de fonte hídrica, do empreendedor Esmeralda S/A, localizado nos Municípios de Barracão e Pinhal da Serra - RS.
| Data/Horário |
Local |
Município |
Local para Consulta do Documento |
| 27/10/2020 13:00 h |
https://teams.microsoft.com/dl/launcher/launcher.html?url=%2F_%23%2Fl%2Fmeetup-join%2F19%3Ameeting_M2YwMzUzYWUtNzMyNS00YWUyLTlhOTQtNDRmNTY2MTgzMzI3%40thread.v2%2F0%3Fcontext%3D%257b%2522Tid%2522%253a%2522a40c0d68-338e-44ef-ab17-812ee42d12c7%2522%252c%2522Oid%2522%253a%2522f57a4584-c2b9-431a-975d-bcc38823d6f1%2522%257d%26anon%3Dtrue&type=meetup-join&deeplinkId=3c3ffc6f-d86b-4c04-852c-d71ef3b8abc3&directDl=true&msLaunch=true&enableMobilePage=true&suppressPrompt=true |
REALIZADA NA MODALIDADE REMOTA |
O Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno e das Águas do Reservatório - PACUERA, está disponível para consulta na Biblioteca Digital da FEPAM.
Os comentários a respeito do empreendimento em questão devem ser encaminhados pelo e-mail|| pch-esmeralda@fepam.rs.gov.br até o dia 03/10/2020.
|
Edital de Consulta, Manifestação Pública e Audiência Pública referente ao EIA/RIMA do Licenciamento Ambiental da LT 525 kV SE GUAÍBA3 ¿ SE POVO NOVO, localizada na Zona Rural e Urbana, Rio Grande, Capão do Leão, Pelotas, Turuçu, São Lourenço do Sul, Cristal, Camaquã, Cerro Grande do Sul, Sertão Santana, Mariana Pimentel, Eldorado do Sul- RS.
| Data/Horário |
Local |
Município |
Local para Consulta do Documento |
| 24/09/2020 19:00 h |
Acesso à visualização da audiência pública pelo endereço: audienciapublicalote14a.com.br |
Realizada na modalidade remota |
O Estudo de Impacto Ambiental ¿ EIA e do Relatório de Impacto Ambiental ¿ RIMA, está disponível para consulta na Biblioteca Digital da FEPAM.
Os comentários a respeito do empreendimento em questão devem ser encaminhados pelo e-mail ltguaiba3-povonovo@fepam.rs.gov.br até o dia 01/10/2020.
|
Edital de Consulta, Manifestação Pública e Audiência Pública referente ao EIA/RIMA do Licenciamento Ambiental do TERMINAL AEROVIÁRIO - Aeroporto Regional da Serra Gaúcha, localizado em Caxias do Sul - RS.
| Data/Horário |
Local |
Município |
Local para Consulta do Documento |
| 15/09/2020 19:00 h |
Acesso à visualização da audiência pública pelo Youtube.
Endereço: http://youtube.com/bitcomtv |
Caxias do Sul |
O Estudo de Impacto Ambiental ¿ EIA e do Relatório de Impacto Ambiental ¿ RIMA, está disponível para consulta na Biblioteca Digital da FEPAM. Os comentários a respeito do empreendimento em questão devem ser encaminhados pelo e-mail aeroporto-caxias@fepam.rs.gov.br até o dia 22/09/2020. |
Edital de Consulta, Manifestação Pública e Reunião Técnica referente ao Relatório Ambiental Simplificado RAS do Licenciamento Ambiental Prévio de geração de energia a partir de fonte eólica, do empreendedor Noroeste Energia SPE Ltda, localizado no Município de Quaraí RS.
| Data/Horário |
Local |
Município |
Local para Consulta do Documento |
| 11/03/2020 10:00 h |
Centro Cultural Dionélio Machado, situado na Praça Mal. Osório |
Quaraí |
O Relatório Ambiental Simplificado - RAS está disponível para consulta na Biblioteca Digital da FEPAM. Os comentários a respeito do empreendimento em questão devem ser encaminhados pelo e-mail ce-quarai@fepam.rs.gov.br até o dia 18/03/2020 |
Edital de Consulta, Manifestação Pública e Audiência Pública referente os PACUERAS do Licenciamento Ambiental de Instalação de geração de energia a partir de fonte hídrica, dos empreendedores Salto do Guassupi Energética S.A e Quevedos Energética S.A, localizado nos Município de Júlio de Castilhos e Quevedos RS.
| Data/Horário |
Local |
Município |
Local para Consulta do Documento |
| 02/03/2020 19:00 h |
Pavilhão Comunitário, situado à Rua Humaitá, nº. 58 |
Quevedos RS. |
Os PACUERAS estão disponíveis para consulta na Biblioteca Digital da FEPAM
Os comentários a respeito dos empreendimentos em questão devem ser encaminhados pelo e-mail quebra-dentes@fepam.rs.gov.br e salto-guassupi@fepam.rs.gov.br até o dia 09/03/2020. |
Edital de Consulta, Manifestação e Audiência Pública referente ao EIA/RIMA do Licenciamento Prévio de Ampliação do aterro sanitário de RSU, do empreendedor Companhia Riograndense Valorização de Resíduos LTDA - CRVR, localizado no município de São Leopoldo - RS
| Data/Horário |
Local |
Município |
Local para Consulta do Documento |
| 03/12/2019 19:00 h |
Auditório Bruno Hammes, situado na Av. Unisinos, nº. 950 ¿ prédio E12, São João Batista |
São Leopoldo |
Porto Alegre - Central de Atendimento da FEPAM, situada à Av. Borges de Medeiros, 261 ¿ 1º andar ¿ Centro, de segunda feira à sexta feira das 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min
São Leopoldo - Museu do Rio dos Sinos junto ao SEMMAM, situado na Rua da Praia, nº. 52, Rio dos Sinos, das 09h30min às 15h30min
internet - no site http://crvr.com.br/area-de-atuacao/central-de-tratamento-de-residuos-de-sao-leopoldo/eia-estudo-de-impacto-ambiental/ disponível para consulta pública e considerações.
Os comentários a respeito do empreendimento em questão devem ser protocolados até 10/12/2019 na sede da FEPAM, nos Balcões de Licenciamento Ambiental Unificado ou enviados para o e-mail crvr-saoleopoldo@fepam.rs.gov.br. Outros meios de manifestação serão desconsiderados |
Edital de Consulta, Manifestação e Audiência Pública referente o Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno e das Águas do Reservatório ¿ PACUERA do Licenciamento de Instalação de geração de energia a partir de fonte hídrica, do empreendedor Boa Vista do Cadeado Energia LTDA, localizado no município de Boa Vista do Cadeado/RS.
| Data/Horário |
Local |
Município |
Local para Consulta do Documento |
| 26/11/2019 19:00 h |
Câmara Municipal de Vereadores, situada na Avenida Cinco Irmãos, nº. 1080 - Bairro Centro |
Boa Vista do Cadeado |
Porto Alegre - na Central de Atendimento da FEPAM, situada à Av. Borges de Medeiros, 261 ¿ 1º andar ¿ Centro, de segunda feira à sexta feira das 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min
Boa Vista do Cadeado - na Prefeitura Municipal, situada na Avenida Cinco Irmãos, nº. 1130 - Bairro Centro, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min
Jóia - na Prefeitura Municipal, situada na Rua Brasilina Terra, nº. 101 ¿ Bairro Centro, das 08h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h30min
internet - no site http://www.ceriluz.com.br/images/pacuera.pdf e https://www.coprel.com.br/_uploads/5448161b-79fd-4dd6-9f4b-008b40170c1e.pdf disponível para consulta pública e considerações.
Os comentários a respeito do empreendimento em questão devem ser protocolados até 04/12/2019 na sede da FEPAM, nos Balcões de Licenciamento Ambiental Unificado ou enviados para o e-mail cgh-igrejinha@fepam.rs.gov.br.
Outros meios de manifestação serão desconsiderados |
| 27/11/2019 19:00 h |
Câmara Municipal de Vereadores, situada na Rua Doutor Kruel, nº. 258 ¿ Bairro Centro |
Jóia |
Porto Alegre - na Central de Atendimento da FEPAM, situada à Av. Borges de Medeiros, 261 ¿ 1º andar ¿ Centro, de segunda feira à sexta feira das 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min
Boa Vista do Cadeado - na Prefeitura Municipal, situada na Avenida Cinco Irmãos, nº. 1130 - Bairro Centro, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min
Jóia - na Prefeitura Municipal, situada na Rua Brasilina Terra, nº. 101 ¿ Bairro Centro, das 08h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h30min
internet - no site http://www.ceriluz.com.br/images/pacuera.pdf e https://www.coprel.com.br/_uploads/5448161b-79fd-4dd6-9f4b-008b40170c1e.pdf disponível para consulta pública e considerações.
Os comentários a respeito do empreendimento em questão devem ser protocolados até 04/12/2019 na sede da FEPAM, nos Balcões de Licenciamento Ambiental Unificado ou enviados para o e-mail cgh-igrejinha@fepam.rs.gov.br.
Outros meios de manifestação serão desconsiderados |
Edital de Consulta, Manifestação e Audiência Pública referente aos EIAs/RIMAs integrados dos Licenciamentos de Instalação de geração de energia a partir de fonte hídrica, dos empreendedores Touros II Energética, Touros IV Energética S.A., Touros III Energética S A e Touros V Energética S.A, localizados no município de Bom Jesus - RS
| Data/Horário |
Local |
Município |
Local para Consulta do Documento |
| 10/10/2019 19:00 h |
Sede Social do Sport Club Santa Cruz, situado na Rua Borges de Medeiros, nº. 607 - Centro |
Bom Jesus |
Porto Alegre - FEPAM Central de Atendimento - Av. Borges de Medeiros, 261 ¿ 1º andar ¿ Centro, de segunda feira à sexta feira das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00
Bom Jesus - Prefeitura Municipal, situada na Rua Júlio de Castilhos, nº. 605 - Centro, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30
internet - sites:
http://soluzionaenergia.com.br/empreendimentos/tourosII.html
http://soluzionaenergia.com.br/empreendimentos/tourosIII.html
http://soluzionaenergia.com.br/empreendimentos/tourosIV.html
http://soluzionaenergia.com.br/empreendimentos/tourosV.html
disponível para consulta pública e considerações.
Os comentários a respeito do empreendimento em questão devem ser protocolados até 10/10/2019 na sede da FEPAM, nos Balcões de Licenciamento Ambiental Unificado ou enviados para o e-mail touros-integrado@fepam.rs.gov.br. Outros meios de manifestação serão desconsiderados. |
Edital de Consulta, Manifestação e Audiência Pública referente ao EIA/RIMA do Licenciamento Prévio de Ampliação do aterro sanitário de RSU, do empreendedor Companhia Riograndense Valorização de Resíduos LTDA - CRVR, localizado no município de Giruá - RS
| Data/Horário |
Local |
Município |
Local para Consulta do Documento |
| 03/10/2019 19:00 h |
Centro Cultural Adelina Machado Dias, situado na Rua Sete de Setembro, nº. 410, Centro |
Giruá |
Porto Alegre - FEPAM Central de Atendimento - Av. Borges de Medeiros, 261 ¿ 1º andar ¿ Centro, de segunda feira à sexta feira das 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min
Giruá - Centro Cultural Adelina Machado Dias, situado na Rua Sete de Setembro, nº. 410, Centro, das 08h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h00min
internet - site http://crvr.com.br/area-de-atuacao/central-de-tratamento-de-residuos-de-girua/eia-estudo-de-impacto-ambiental/ disponível para consulta pública e considerações.
Os comentários a respeito do empreendimento em questão devem ser protocolados até 10/10/2019 na sede da FEPAM, nos Balcões de Licenciamento Ambiental Unificado ou enviados para o e-mail crvr-girua@fepam.rs.gov.br. Outros meios de manifestação serão desconsiderados. |
Edital de Consulta, Manifestação e Audiência Pública referente ao EIA/RIMA do Licenciamento Prévio de lavra de carvão com recuperação de área degradada, do empreendedor Copelmi Mineração Ltda, localizado nos municípios de Eldorado do Sul e Charqueadas- RS
| Data/Horário |
Local |
Município |
Local para Consulta do Documento |
| 27/06/2019 18:00 h |
Ginásio da Escola Municipal de Ensino Fundamental David Riegel Neto, situado na Av. Emancipação, nº 664 |
Eldorado do Sul |
Porto Alegre - Central de Atendimento da FEPAM, situada à Av. Borges de Medeiros, 261 ¿ 1º andar ¿ Centro, de segunda feira à sexta feira das 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min;
Eldorado do Sul - Prefeitura Municipal, situada na Estrada da Arrozeira, nº. 270, Centro, das 08h00min às 14h00min;
Charqueadas - Prefeitura Municipal, situada na Av. Dr. José Athanasio, nº. 460, Centro.
O EIA/RIMA e complementações estão disponíveis para consulta digital no site da FEPAM, www.fepam.rs.gov.br/eia-mina-guaiba/, no www.sol.rs.gov.br, acessando o processo administrativo n° 6354-05.67/18-1, bem como no site www.copelmi.com.br/eia-rima-mina-guaiba.
Os comentários a respeito do empreendimento em questão devem ser protocolados até 04/07/2019 na sede da FEPAM, nos Balcões de Licenciamento Ambiental Unificado ou enviados para o e-mail mina-guaiba@fepam.rs.gov.br. Outros meios de manifestação serão desconsiderados. |
Edital de Consulta, Manifestação e Audiência Pública referente ao EIA/RIMA do Licenciamento Prévio de ramal hidroviário, do empreendedor CMPC Celulose Riograndense Ltda, localizado no município de Guaíba - RS.
| Data/Horário |
Local |
Município |
Local para Consulta do Documento |
| 24/04/2019 18:00 h |
Sindicato dos Metalúrgicos de Porto Alegre ¿ Subsede Guaíba, situado na Rua Vinte de Setembro, nº 623 ¿ Parque 35 |
Guaíba |
Porto Alegre - Central de Atendimento da FEPAM, situada à Av. Borges de Medeiros, 261 ¿ 1º andar ¿ Centro, de segunda feira à sexta feira das 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min
Guaíba - Prefeitura Municipal, situada na Av. Nestor de Moura Jardim, nº. 111, das 09h00min às 17h30min
internet - no site https://arvut.com.br disponível para consulta pública e considerações.
Os comentários a respeito do empreendimento em questão devem ser protocolados até 01/05/2019 na sede da FEPAM, nos Balcões de Licenciamento Ambiental Unificado ou enviados para o e-mail hidrovia-cmpc@fepam.rs.gov.br. Outros meios de manifestação serão desconsiderados. |
Edital de Consulta, Manifestação e Audiência Pública referente ao EIA/RIMA do Licenciamento Prévio de geração de energia a partir de fonte hídrica, do empreendedor Chimarrão Energética S/A, localizado no município de Muitos Capões - RS.
| Data/Horário |
Local |
Município |
Local para Consulta do Documento |
| 19/03/2019 19:00 h |
Auditório Osvaldo de Oliveira na Prefeitura Municipal de Muitos Capões, situado na Rua Dorval Antunes Pereira, nº 950 |
Muitos Capões |
Porto Alegre - Central de Atendimento da FEPAM, situada à Av. Borges de Medeiros, 261 ¿ 1º andar ¿ Centro, de segunda feira à sexta feira das 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min
Muitos Capões - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo, situada na Rua Dorval Antunes Pereira, nº. 950, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min
internet - no site https://sites.google.com/abg-ambiental.com.br/pchchimarrao disponível para consulta pública e considerações.
Os comentários a respeito do empreendimento em questão devem ser protocolados até 26/03/2019 na sede da FEPAM, nos Balcões de Licenciamento Ambiental Unificado ou enviados para o e-mail chimarrao@fepam.rs.gov.br. Outros meios de manifestação serão desconsiderados. |
Edital de Consulta, Manifestação e Audiência Pública referente ao EIA/RIMA do Licenciamento Prévio de lavra de fosfato com recuperação de área degradada, do empreendedor Águia Fertilizantes S/A, localizado no município de Lavras do Sul - RS.
| Data/Horário |
Local |
Município |
Local para Consulta do Documento |
| 20/03/2019 18:00 h |
GINÁSIO MUNICIPAL FERNANDO PELIEZER TEIXEIRA, SITUADO NA RUA ALEXANDRE SILVEIRA, Nº. 200 ¿ BAIRRO CENTRO |
Lavras do Sul |
Porto Alegre - Central de Atendimento da FEPAM, situada à Av. Borges de Medeiros, 261 ¿ 1º andar ¿ Centro, de segunda feira à sexta feira das 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min
Lavras do Sul - Prefeitura Municipal, situada na Rua Cel. Mesa, nº. 373, Centro, das 08h00min às 14h00min
internet - site www.projetofosfato.com.br disponível para consulta pública e considerações.
Os comentários a respeito do empreendimento em questão devem ser protocolados até 27/03/2019 na sede da FEPAM, nos Balcões de Licenciamento Ambiental Unificado ou enviados para o e-mail lavra-fosfato@fepam.rs.gov.br. Outros meios de manifestação serão desconsiderados. |
Edital de Consulta, Manifestação e Audiência Pública referente ao EIA/RIMA do Licenciamento Prévio de lavra de carvão com recuperação de área degradada, do empreendedor Copelmi Mineração Ltda, localizado no município de Eldorado do Sul - RS
| Data/Horário |
Local |
Município |
Local para Consulta do Documento |
| 14/03/2019 18:00 h |
Clube Tiradentes, situado na Av. Bento Gonçalves, nº 670 |
Charqueadas |
Porto Alegre - Central de Atendimento da FEPAM, situada à Av. Borges de Medeiros, 261 ¿ 1º andar ¿ Centro, de segunda feira à sexta feira das 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min
Eldorado do Sul - Prefeitura Municipal, situada na Estrada da Arrozeira, nº. 270, Centro, das 08h00min às 14h00min
Charqueadas - Prefeitura Municipal, situada na Av. Dr. José Athanasio, nº. 460, Centro
internet - site www.copelmi.com.br/eia-rima-mina-guaiba disponível para consulta pública e considerações.
Os comentários a respeito do empreendimento em questão devem ser protocolados até 27/03/2019 na sede da FEPAM, nos Balcões de Licenciamento Ambiental Unificado ou enviados para o e-mail mina-guaiba@fepam.rs.gov.br. |
Edital de Consulta, Manifestação e Audiência Pública referente ao Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno e das Águas do Reservatório ¿ PACUERA ¿ do Licenciamento de Operação de geração de energia a partir de fonte hídrica, do empreendedor Tambaú Energética S/A.
| Data/Horário |
Local |
Município |
Local para Consulta do Documento |
| 18/12/2018 19:00 h |
Auditório da Câmara Municipal de Vereadores de Erval Seco, situada na Rua Jaime Ferreira de Moura, nº. 640 |
Erval Seco/RS |
Porto Alegre - Central de Atendimento da FEPAM, situada à Av. Borges de Medeiros, 261 ¿ 1º andar ¿ Centro, de segunda feira à sexta feira das 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min
Redentora - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, situada na Rua Pedro Luiz Costa, nº. 640, de segunda-feira à sexta-feira das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min
Erval Seco - Câmara Municipal de Vereadores, situada na Rua Jaime Ferreira de Moura, nº. 640, de segunda-feira à sexta-feira das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min
internet - site http://cedroambiental.com.br/wsite/_upl/plano_ambiental/plano_ambiental_cedro.pdf disponível para consulta pública e considerações.
Os comentários a respeito do empreendimento em questão devem ser protocolados até 26/12/2018 na sede da FEPAM, nos Balcões de Licenciamento Ambiental Unificado ou enviados para o e-mail tambau@fepam.rs.gov.br. Outros meios de manifestação serão desconsiderados. |
Edital de Consulta, Manifestação e Audiência Pública referente ao EIA/RIMA do Licenciamento de Instalação de geração de energia a partir de fonte hídrica, do empreendedor Hidrelétrica Morro Grande Ltda, localizado no município de Muitos Capões - RS
| Data/Horário |
Local |
Município |
Local para Consulta do Documento |
| 20/11/2018 19:00 h |
Auditório da Prefeitura Municipal, situada Rua Dorval Antunes Pereira, nº 950 |
Muitos Capões |
Porto Alegre - na Central de Atendimento da FEPAM, situada à Av. Borges de Medeiros, 261 ¿ 1º andar ¿ Centro, de segunda feira à sexta feira das 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min
Muitos Capões - Prefeitura Municipal de Muitos Capões, situada na Rua Dorval Antunes Pereira, nº. 950, das 08h00min às 12h00min e 13h00min às 17h00min
internet - no site http://soluzionaenergia.com.br/empreendimentos/pch-morrogrande.html disponível para consulta pública e considerações.
Os comentários a respeito do empreendimento em questão devem ser protocolados até 27/11/2018 na sede da FEPAM, nos Balcões de Licenciamento Ambiental Unificado ou enviados para o e-mail morro-grande@fepam.rs.gov.br.
Outros meios de manifestação serão desconsiderados |
Edital de Consulta, Manifestação e Audiência Pública referente ao EIA/RIMA do Licenciamento Prévio de Implantação ou Ampliação de Rodovias e Estradas do trecho de Cambara do Sul - São José dos Ausentes - ERS-020, do empreendedor Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER, localizado no município de Cambara do Sul - RS
| Data/Horário |
Local |
Município |
Local para Consulta do Documento |
| 18/10/2018 19:00 h |
Casa do Turista, situada Av. Getúlio Vargas, nº 1720 |
Cambará do Sul/RS |
Porto Alegre - na Central de Atendimento da FEPAM, situada à Av. Borges de Medeiros, 261 ¿ 1º andar ¿ Centro, de segunda feira à sexta feira das 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min
Cambará do Sul - na Secretaria de Planejamento, Infraestrutura e Trânsito, situada na Rua Dona Úrsula, nº. 641, das 08h00min às 12h00min e 13h30min às 17h30min
São José dos Ausentes - Prefeitura Municipal situada na Rua Professor Eduardo Inácio Pereira, nº. 442
internet - site https://www.daer.rs.gov.br/licenciamento-ambiental-ers-020 disponível para consulta pública e considerações.
Os comentários a respeito do empreendimento em questão devem ser protocolados até 23/10/2018 na sede da FEPAM, nos Balcões de Licenciamento Ambiental Unificado ou enviados para o e-mail ers020@fepam.rs.gov.br. Outros meios de manifestação serão desconsiderados. |
Edital de Consulta, Manifestação e Audiência Pública referente aos EIAs/RIMAs integrados dos Licenciamentos de Instalação de geração de energia a partir de fonte hídrica, dos empreendedores Cerquinha II Energética S.A. e Cerquinha III Energética S A
| Data/Horário |
Local |
Município |
Local para Consulta do Documento |
| 24/10/2018 19:00 h |
Sede Social do Sport Club Santa Cruz, situado na Rua Borges de Medeiros, nº 607, no Centro |
Bom Jesus - RS |
Porto Alegre - na Central de Atendimento da FEPAM, situada à Av. Borges de Medeiros, 261 ¿ 1º andar ¿ Centro, de segunda feira à sexta feira das 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min
Bom Jesus - na Prefeitura Municipal, situada na Júlio de Castilhos, nº. 605 - Centro, das 08h00min às 12h00min e 13h30min às 17h30min
internet - site http://soluzionaenergia.com.br/empreendimentos/cerquinhaII.html e http://soluzionaenergia.com.br/empreendimentos/cerquinhaIII.html disponível para consulta pública e considerações.
Os comentários a respeito dos empreendimentos em questão deverão ser protocolados até 29/10/2018 na sede da FEPAM, nos Balcões de Licenciamento Ambiental Unificado ou enviados para o e-mail cerquinha-integrado@fepam.rs.gov.br. Outros meios de manifestação serão desconsiderados. |
Edital de Consulta, Manifestação e Audiência Pública referente ao Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno e das Águas do Reservatório ¿ PACUERA ¿ do Licenciamento de Instalação de geração de energia a partir de fonte hídrica, do empreendedor Rincão Energia S/A
| Data/Horário |
Local |
Município |
Local para Consulta do Documento |
| 04/10/2018 19:00 h |
Prefeitura Municipal, situada na Rua Francisco Richter, nº. 601 |
Entre Ijuís |
Porto Alegre- Central de Atendimento da FEPAM, situada à Av. Borges de Medeiros, 261 ¿ 1º andar ¿ Centro, de segunda feira à sexta feira das 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min
Eugenio de Castro - Prefeitura Municipal, situada na Rua Manoel Fernandes, nº. 75, das 08h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h30min
Entre Ijuís - Prefeitura Municipal, situada na Rua Francisco Richter, nº. 601, das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min
internet - no site http://www.biolaw.com.br/pacuera-pch-rincao/
Os comentários a respeito do empreendimento em questão devem ser protocolados até 09/10/2018 na sede da FEPAM, nos Balcões de Licenciamento Ambiental Unificado ou enviados para o e-mail rincao@fepam.rs.gov.br.
Outros meios de manifestação serão desconsiderados. |
Edital de Consulta, Manifestação e Audiência Pública referente os Licenciamentos de Instalação de EIA/RIMA integrado do Complexo Toropi-Guassupi, para geração de hidroeletricidade, dos empreendedores Rincão dos Albinos Energética S.A., Rincão São Miguel Energética S.A., Salto do Guassupi Energética S.A. e Quevedos Energéticas S.A., localizados nos municípios de Júlio de Castilhos, Quevedos e São Martinho da Serra- RS.
| Data/Horário |
Local |
Município |
Local para Consulta do Documento |
| 23/01/2018 19:00 h |
CTG Galpão Alegre, situado na Rua 24 de Janeiro, s/nº |
São Martinho da Serra |
Porto Alegre - Central de Atendimento da FEPAM, situada à Av. Borges de Medeiros, 261 ¿ 1º andar ¿ Centro, de segunda feira à sexta feira das 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min
Júlio de Castilhos - Prefeitura Municipal, situada na Av. Pinheiro Machado, nº. 649, das 08h30min às 11h30min e das 13h30min às 16h30min
Quevedos - Prefeitura Municipal, situada na Rua Humaitá, nº. 69, das 08h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h00min
São Martinho da Serra - Prefeitura Municipal, situada na Rua 24 de Janeiro, nº. 853, das 08h00min às 14h00min
Internet - site http://celtes.com.br/complexotoropi-guassupi/
Os comentários a respeito dos empreendimentos em questão deverão ser protocolados até 31/01/2018 na sede da FEPAM, nos Balcões de Licenciamento Ambiental Unificado ou enviados para o e-mail toropi@fepam.rs.gov.br
|
| 24/01/2018 19:00 h |
Pavilhão Comunitário, Rua Humaitá, nº. 58 |
Quevedo |
Porto Alegre - Central de Atendimento da FEPAM, situada à Av. Borges de Medeiros, 261 ¿ 1º andar ¿ Centro, de segunda feira à sexta feira das 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min
Júlio de Castilhos - Prefeitura Municipal, situada na Av. Pinheiro Machado, nº. 649, das 08h30min às 11h30min e das 13h30min às 16h30min
Quevedos - Prefeitura Municipal, situada na Rua Humaitá, nº. 69, das 08h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h00min
São Martinho da Serra - Prefeitura Municipal, situada na Rua 24 de Janeiro, nº. 853, das 08h00min às 14h00min
Internet - site http://celtes.com.br/complexotoropi-guassupi/
Os comentários a respeito dos empreendimentos em questão deverão ser protocolados até 31/01/2018 na sede da FEPAM, nos Balcões de Licenciamento Ambiental Unificado ou enviados para o e-mail toropi@fepam.rs.gov.br
|
Edital de Consulta, Manifestação e Audiência Pública referente ao EIA/RIMA do Licenciamento Prévio Terminal de Regaseificação de Gás Natural, do empreendedor Regas Brasil Sul S/A, localizado no município de Rio Grande - RS.
| Data/Horário |
Local |
Município |
Local para Consulta do Documento |
| 31/10/2017 18:30 h |
Centro de Convívio dos Meninos do Mar ¿ CCMAR, situado Rua Visconde do Paranaguá, nº 24 |
Rio Grande |
Porto Alegre - Central de Atendimento da FEPAM, situada à Av. Borges de Medeiros, 261 ¿ 1º andar ¿ Centro. De segunda feira à sexta feira das 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min
Rio Grande - Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA, situada na Rua General Bacelar, nº. 503, Centro. Das 13h00min às 17h00min
internet - site http://www.bolognesienergia.com.br/TerminalGNLdeRioGrande disponível para consulta pública e considerações
Os comentários a respeito do empreendimento em questão devem ser protocolados até 07/11/2017 na sede da FEPAM, nos Balcões de Licenciamento Ambiental Unificado ou enviados para o e-mail regasriogrande@fepam.rs.gov.br |
Edital de Consulta, Manifestação e Audiência Pública referente ao Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno e das Águas do Reservatório - PACUERA - do Licenciamento de Operação de geração de hidroeletricidade, do empreendedor Cooperativa de Distribuição de Energia Teutônia - CERTEL Energia, localizado no município de Estrela/RS
| Data/Horário |
Local |
Município |
Local para Consulta do Documento |
| 12/12/2017 15:00 h |
Câmara Municipal de Vereadores, situada na Rua Dr. Tostes, nº. 51 |
Estrela |
Porto Alegre - Central de Atendimento da FEPAM, situada à Av. Borges de Medeiros, 261 ¿ 1º andar ¿ Centro. De segunda feira à sexta feira das 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min
Estrela - Câmara Municipal de Vereadores, situada na Rua Dr. Tostes, nº. 51. De Segunda à Quinta-feira das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min e Sexta-feira das 08h00min às 14h00min
internet site http://www.certel.com.br/geracao-energia/boa_vista disponível para consulta pública e considerações
Os comentários a respeito do empreendimento em questão devem ser protocolados até 19/12/2017 na sede da FEPAM, nos Balcões de Licenciamento Ambiental Unificado ou enviados para o e-mail boavistaenergia@fepam.rs.gov.br |
Edital de Consulta, Manifestação e Audiência Pública referente ao EIA/RIMA do Licenciamento Prévia da central geradora eólica ventos do atlântico (parque eólico e linha de transmissão), do empreendedor Ventos do Atlântico Energia Eólica S.A., localizado nos municípios de São José do Norte e Rio Grande - RS
| Data/Horário |
Local |
Município |
Local para Consulta do Documento |
| 19/12/2017 19:00 h |
Clube Recreativo e Cultural Sócrates, situado na Rua Ramiro Barcelos, nº. 804 |
São José do Norte |
Porto Alegre - Central de Atendimento da FEPAM, situada à Av. Borges de Medeiros, 261 ¿ 1º andar ¿ Centro. De segunda feira à sexta feira das 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min
São José do Norte - Secretaria Municipal de Administração de São José do Norte, situada na Rua General Osório, nº. 158. Das 09h00min às 15h00min
Rio Grande - Prefeitura Municipal, situada no Largo Engenheiro João Fernandes Moreira, s/nº. Das 12h00min às 18h30min
Internet - site https://biolaw.com.br/ventosdoatlantico/ disponível para consulta pública e considerações
Os comentários a respeito do empreendimento em questão devem ser protocolados até 28/12/2017 na sede da FEPAM, nos Balcões de Licenciamento Ambiental Unificado ou enviados para o e-mail ventosdoatlantico@fepam.rs.gov.br |
| 20/12/2017 19:00 h |
Câmara de Comércio de Rio Grande, situada na Rua General Osório, nº. 430 |
Rio Grande |
Porto Alegre - Central de Atendimento da FEPAM, situada à Av. Borges de Medeiros, 261 ¿ 1º andar ¿ Centro. De segunda feira à sexta feira das 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min
São José do Norte - Secretaria Municipal de Administração de São José do Norte, situada na Rua General Osório, nº. 158. Das 09h00min às 15h00min
Rio Grande - Prefeitura Municipal, situada no Largo Engenheiro João Fernandes Moreira, s/nº. Das 12h00min às 18h30min
Internet - site https://biolaw.com.br/ventosdoatlantico/ disponível para consulta pública e considerações
Os comentários a respeito do empreendimento em questão devem ser protocolados até 28/12/2017 na sede da FEPAM, nos Balcões de Licenciamento Ambiental Unificado ou enviados para o e-mail ventosdoatlantico@fepam.rs.gov.br |
Edital de Consulta, Manifestação e Audiência Pública referente ao EIA/RIMA do Licenciamento de Instalação PCH Pequena Central Hidrelétrica Rincão, do empreendedor Rincão Energia S/A, localizado nos municípios de Entre Ijuís e Eugênio de Castro- RS.
| Data/Horário |
Local |
Município |
Local para Consulta do Documento |
| 16/11/2017 19:00 h |
CTG O Grito de Sepé, situado na Av. Valério Emílio Ribas, 857 |
Entre-Ijuís - RS |
Disponível para consulta pública e considerações: Central de Atendimento da FEPAM, situada à Av. Borges de Medeiros, 261 ¿ 1º andar ¿
Centro, Porto Alegre/RS, de segunda feira à sexta feira das 09h00min às
12h00min e das 14h00min às 17h00min, bem como na Prefeitura Municipal de Entre Ijuís, situada na Rua Francisco Richter,
nº. 601, em Entre Ijuís/RS, das 09h00min às 14h00min, na Prefeitura Municipal de Eugênio de Castro, situada na Rua Manuel
Fernandes, nº. 57, em Eugênio de Castro/RS, bem como no site https://biolaw.com.br/EIARIMAPCHRincao/.
Os comentários a respeito do empreendimento em
questão devem ser protocolados até 23/11/2017 na sede da FEPAM, nos Balcões de
Licenciamento Ambiental Unificado ou enviados para o e-mail pchricao@fepam.rs.gov.br. Outros meios de manifestação serão
desconsiderados. |
Edital de Consulta, Manifestação e Audiência Pública referente ao EIA/RIMA do Licenciamento Prévio Linha de Transmissão com Tensão a partir de 34,5KV, do empreendedor Termelétrica Rio Grande SA, localizado no município de Rio Grande - RS
| Data/Horário |
Local |
Município |
Local para Consulta do Documento |
| 24/10/2017 18:30 h |
Centro de Convívio dos Meninos do Mar, situado Rua Visconde do Paranaguá, nº 24. |
Rio Grande/RS |
Disponível para consulta pública e considerações: Porto Alegre
-Central de Atendimento da FEPAM, situada à Av. Borges de Medeiros, 261 ¿
1º andar ¿ Centro, Porto Alegre/RS, de segunda feira à sexta feira das 09h00min
às 12h00min e das 14h00min às 17h00min. Rio Grande
- Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Rio Grande - SMMA, situada na
Rua General Bacelar, nº. 503, Centro, em Rio Grande/RS, das 13h00min às
17h00min. internet - No
site: http://www.bolognesienergia.com.br/ute-rio-grande/
Os comentários
a respeito do empreendimento em questão devem ser protocolados até 31/10/2017
na sede da FEPAM, nos Balcões de Licenciamento Ambiental Unificado ou enviados
para o e-mail uteriogrande@fepam.rs.gov.br. |
Edital de Consulta, Manifestação e Audiência Pública referente ao EIA/RIMA do Licenciamento Prévio de Rede de Distribuição de Gás Natural - RDGN, do empreendedor Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul - SULGÁS, localizado no município de Rio Grande - RS.
| Data/Horário |
Local |
Município |
Local para Consulta do Documento |
| 05/09/2017 17:00 h |
Câmara de Comércio da Cidade do Rio Grande, situada Praça Xavier Ferreira, nº 430 |
Rio Grande |
Disponível para consulta pública e considerações:
Porto Alegre - Central de Atendimento da FEPAM, situada à Av. Borges de Medeiros, 261 ¿ 1º andar ¿ Centro, de segunda feira à sexta feira das 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min
Rio Grande - Biblioteca Municipal Amauri dos Santos, situada na Av. Rio Grande, nº. 69, Cassino, das 09h30min às 17h30min
internet - No site www.sulgas.rs.gov.br/sulgas/licenciamento-ambiental
Os comentários a respeito do empreendimento em questão devem ser protocolados até 13/09/2017 na sede da FEPAM, nos Balcões de Licenciamento Ambiental Unificado ou enviados para o e-mail sulgasriogrande@fepam.rs.gov.br. |
Edital de Consulta, Manifestação e Audiência Pública referente ao EIA/RIMA do Licenciamento Prévio de Loteamento Residencial Unifamiliar, do empreendedor Melnick Even Incorporações e Construções Ltda, localizado no município de Eldorado do Sul - RS.
| Data/Horário |
Local |
Município |
Local para Consulta do Documento |
| 13/06/2017 19:00 h |
Ginásio de Esportes da Escola Municipal de Ensino Fundamental La Hire Guerra, situado na Rua Irene Santos Totta, nº 301, Bairro Sans Souci |
Eldorado do Sul |
Porto Alegre
- Central de Atendimento da FEPAM, situada à Av. Borges de Medeiros, 261 ¿ 1º andar ¿ Centro, de segunda feira à sexta feira das 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min;
- Biblioteca da FEPAM, situada à Rua Dr. Salvador França, 1427, de segunda feira à sexta-feira das 9h00min às 12h00min e das 13h30min às 16h00min;
Eldorado do Sul
- Prefeitura Municipal, situada na Rua da Arrozeira, nº. 270, Centro, das 08h00min às 13h30min;
- Câmara de Vereadores, situada na Av. Emancipação, nº. 480, Centro, das 08h00min às 14h00min;
Guaíba
- Prefeitura Municipal, situada na Av. Nestor de Moura Jardim, nº. 111, Centro, das 09h00min às 17h30min;
INTERNET
- www.projetoeldoradodosul.com.br/EIA.pdf
- www.projetoeldoradodosul.com.br/RIMA.pdf
Os comentários a respeito do empreendimento em questão devem ser protocolados até 20/06/2017 na sede da FEPAM, nos Balcões de Licenciamento Ambiental Unificado ou enviados para o e-mail - melnick-eldorado@fepam.rs.gov.br. |
Edital de Consulta, Manifestação e Audiência Pública referente ao Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno e das Águas do Reservatório ¿ PACUERA ¿ do Licenciamento de Operação de geração de hidroeletricidade, do empreendedor serra dos Cavalinhos I Energética S/A
| Data/Horário |
Local |
Município |
Local para Consulta do Documento |
| 11/04/2017 19:00 h |
Câmara Municipal de Vereadores, situada na Rua José Boeira de Vargas, nº 890 |
Monte Alegre dos Campos |
Porto Alegre-Biblioteca da FEPAM, situada à Rua Dr. Salvador França, 1427, de segunda feira à sexta-feira das 9h00min às 12h00min e das 13h30min às 16h00min
Monte Alegre dos Campos-Prefeitura Municipal, situada na Av. Pedro Zamban, nº. 1000, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min
São Francisco de Paula-Prefeitura Municipal, situada na Av. Júlio de Castilhos, nº. 444, em São Francisco de Paula/RS, das 09h00min às 17h00min
Na internet-Consulta no endereço https://goo.gl/4ndlXE e manifestação pelo email serradoscavalinhos1@fepam.rs.gov.br |
| 12/04/2017 19:00 h |
Salão Paroquial do Distrito de Cazuza Ferreira, situado na Rua Nossa Senhora do Belo Horizonte |
São Francisco de Paula |
Porto Alegre-Biblioteca da FEPAM, situada à Rua Dr. Salvador França, 1427, de segunda feira à sexta-feira das 9h00min às 12h00min e das 13h30min às 16h00min
Monte Alegre dos Campos-Prefeitura Municipal, situada na Av. Pedro Zamban, nº. 1000, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min
São Francisco de Paula-Prefeitura Municipal, situada na Av. Júlio de Castilhos, nº. 444, em São Francisco de Paula/RS, das 09h00min às 17h00min
Na internet-Consulta no endereço https://goo.gl/4ndlXE e manifestação pelo email serradoscavalinhos1@fepam.rs.gov.br |
Edital de Consulta, Manifestação e Reunião Técnica Informativa referente ao Relatório Ambiental Simplificado ¿ RAS ¿ do Licenciamento Prévio de processamento de resíduo sólido industrial classe I, do empreendedor Amby Service LTDA - ME
| Data/Horário |
Local |
Município |
Local para Consulta do Documento |
| 21/02/2017 19:00 h |
Vila Nativa, situada na Rua Amantino Godoi, Bairro Jardim Eldorado |
Caxias do Sul |
- Audiência pública cancelada. -
A FEPAM informa que está cancelada a Audiência Pública marcada para o dia 21/02 às 19h, na cidade de Caxias do Sul, referente ao Licenciamento Prévio de processamento de resíduo sólido industrial classe I, do empreendedor Amby Servide LTDA - ME. No caso vir a ser agendada para uma nova data a mesma será noticiada.
No site da Amby Service, http://ambyservice.com.br/sobre#ampliacaoOs comentários a respeito do empreendimento em questão devem ser protocolados até 28/02/2017 na sede da FEPAM, nos Balcões de Licenciamento Ambiental Unificado ou enviados para o e-mail rti-ambyservice@fepam.rs.gov.br. Outros meios de manifestação serão desconsiderados. |
Edital de Consulta, Manifestação e Audiência Pública referente ao EIA/RIMA do Licenciamento Prévio do Aterro Sanitário - Central Recebimento RSU, do empreendedor Companhia Riograndense de Valorização de Resíduos - CRVR, localizada no município de Pelotas ¿ RS.
| Data/Horário |
Local |
Município |
Local para Consulta do Documento |
| 01/12/2016 19:00 h |
Auditório da Associação Rural de Pelotas, situada na Av. Fernando Osório, 1.754, Bairro Três Vendas |
Pelotas/RS |
Porto Alegre - Biblioteca da FEPAM, situada à Rua Dr. Salvador França, 1427, de segunda feira à sexta-feira das 9h00min às 12h00min e das 13h00min às 18h00min
Pelotas - Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental de Pelotas, situado no Parque da Baronesa na Av. Domingues de Almeida, nº. 1.490, no Bairro Areal, das 08h00min às 14h00min
Site da CRVR - através do endereço http://www.crvr.com.br/download/EIA_RIMA_CRVR_Pelotas/ |
Edital de Consulta, Manifestação e Audiência Pública referente ao EIA/RIMA do Licenciamento Prévio de Lavra de Minério Metálico, do empreendedor Mineração Santa Maria LTDA, localizada no município de Caçapava do Sul¿ RS.
| Data/Horário |
Local |
Município |
Local para Consulta do Documento |
| 22/11/2016 09:00 h |
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, na Avenida Caçapava, s/nº |
Santana da Boa Vista/RS |
Porto Alegre - Biblioteca da FEPAM, situada à Rua Dr. Salvador França, 1427, de segunda feira à sexta-feira das 9h00min às 12h00min e das 13h00min às 18h00min
Santana da Boa Vista - Prefeitura Municipal, situada na Independência, nº. 374, de segunda feira à sexta-feira das 09h00min às 14h00min
Bagé - Prefeitura Municipal, situada na Av. General Osório, nº. 998, de segunda feira à sexta-feira das 08h00min às 14h00min
Pinheiro Machado - Prefeitura Municipal, situada na Rua Nico de Oliveira, nº. 763, de segunda-feira à sexta-feira das 08h00min às 14h00min
Site do Projeto Caçapava do Sul, através do endereço http://projetocacapavadosul.com.br/ |
| 23/11/2016 09:00 h |
Ginásio Graciano, situado na Rua Barão do Amazonas, nº. 50 |
Bagé/RS |
Porto Alegre - Biblioteca da FEPAM, situada à Rua Dr. Salvador França, 1427, de segunda feira à sexta-feira das 9h00min às 12h00min e das 13h00min às 18h00min
Santana da Boa Vista - Prefeitura Municipal, situada na Independência, nº. 374, de segunda feira à sexta-feira das 09h00min às 14h00min
Bagé - Prefeitura Municipal, situada na Av. General Osório, nº. 998, de segunda feira à sexta-feira das 08h00min às 14h00min
Pinheiro Machado - Prefeitura Municipal, situada na Rua Nico de Oliveira, nº. 763, de segunda-feira à sexta-feira das 08h00min às 14h00min
Site do Projeto Caçapava do Sul, através do endereço http://projetocacapavadosul.com.br/ |
| 24/11/2016 09:00 h |
Campo do Clube Social Esportivo Luz e Ordem, na Rua Humaitá, nº 702 |
Pinheiro Machado/RS |
Porto Alegre - Biblioteca da FEPAM, situada à Rua Dr. Salvador França, 1427, de segunda feira à sexta-feira das 9h00min às 12h00min e das 13h00min às 18h00min
Santana da Boa Vista - Prefeitura Municipal, situada na Independência, nº. 374, de segunda feira à sexta-feira das 09h00min às 14h00min
Bagé - Prefeitura Municipal, situada na Av. General Osório, nº. 998, de segunda feira à sexta-feira das 08h00min às 14h00min
Pinheiro Machado - Prefeitura Municipal, situada na Rua Nico de Oliveira, nº. 763, de segunda-feira à sexta-feira das 08h00min às 14h00min
Site do Projeto Caçapava do Sul, através do endereço http://projetocacapavadosul.com.br/ |
Edital de Consulta, Manifestação e Audiência Pública da EIA/RIMA de LP do Grupo LITORAL, com 03 empreendimentos, da Eletrosul Centrais Elétricas S.A., localizados em Santa Vitória do Palmar, Rio Grande, Capão do Leão, Pelotas, Turuçu, São Lourenço do Sul, Cristal, Camaquã, Cerro Grande do Sul, Sertão Santana, Barão do Triunfo, Mariana Pimentel, Guaíba, Eldorado do Sul.
| Data/Horário |
Local |
Município |
Local para Consulta do Documento |
| 23/08/2016 19:00 h |
Sindicato Rural de Santa Vitória do Palmar, Rua Mirapalhete, 1236 ¿ Centro |
Santa Vitória do Palmar |
Porto Alegre - Central de Atendimento da FEPAM, situada à Av. Rua Borges de Medeiros, nº. 261 ¿ 1º andar, no horário das 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min
Santa Vitória do Palmar - na Prefeitura Municipal, situada na Rua Mirapalhete, n°1179, das 13h às 18h30
Site da Empresa |
Audiência Pública referente ao EIA/RIMA do Licenciamento Prévio de Lavra de Minério Metálico, do empreendedor Mineração Santa Maria LTDA, localizada no município de Caçapava do Sul¿ RS.
| Data/Horário |
Local |
Município |
Local para Consulta do Documento |
| 20/10/2016 19:00 h |
Centro de Convívio dos Meninos do Mar - CCMAR, situado na Rua Visconde de Paranaguá, nº. 24 |
Rio Grande |
Porto Alegre - Biblioteca da FEPAM, situada à Rua Dr. Salvador França, 1427, de segunda feira à sexta-feira das 9h00min às 12h00min e das 13h30min às 16h00min
Rio Grande - Biblioteca Pública de Rio Grande, situada na Rua General Osório, nº. 454, de segunda feira à sexta-feira das 09h00min às 17h00min
Internet - site da Superintendência do Porto de Rio Grande - SUPRG - www.portoriogrande.com.br |
Edital de Consulta, Manifestação e Audiência Pública referente ao EIA/RIMA do Licenciamento Prévio de Lavra de Minério Metálico, do empreendedor Mineração Santa Maria LTDA, localizada no município de Caçapava do Sul¿ RS.
| Data/Horário |
Local |
Município |
Local para Consulta do Documento |
| 27/07/2016 14:00 h |
CTG Ronda Crioula, situado na Av. Marechal Cordeiro de Fariam 10.000 ¿ Minas do Camaquã |
Caçapava do Sul |
Porto Alegre
- Central de Atendimento da FEPAM, Av. Rua Borges de Medeiros, nº. 261 - 1º and - 09:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00
Caçapava do Sul
- Câmara de Vereadores, Rua Barão de Caçapava, nº. 621 - 09:00 às 14:00
- Prefeitura Municipal, Rua 15 de Novembro, nº. 438 - 09:00 às 14:00
- Escola Estadual Ensino Médio Profª. Gladi Machado Garcia, Estr Minas do Camaquã - 13:00 às 16:00 e 19:00 às 21:00
- Escritório Votorantim Metais ¿ Minas do Camaquã, Rua Marcelo José Ribeiro, nº. 3707 - 09:00 às 14:00
Santana da Boa Vista
- Prefeitura Municipal, Rua Independência, nº. 374 - 09:00 às 14:00
Site da Empresa- http://www.vmetais.com.br/pt-BR/Negocios/ExploracaoMineral/Paginas/ProjetoCacapavaDoSul.aspx |
| 28/07/2016 14:00 h |
Ginásio de Esportes Melão, situado na Rua Liberdade, nº. 140 ¿ Centro |
Caçapava do Sul |
Porto Alegre
- Central de Atendimento da FEPAM, Av. Rua Borges de Medeiros, nº. 261 - 1º and - 09:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00
Caçapava do Sul
- Câmara de Vereadores, Rua Barão de Caçapava, nº. 621 - 09:00 às 14:00
- Prefeitura Municipal, Rua 15 de Novembro, nº. 438 - 09:00 às 14:00
- Escola Estadual Ensino Médio Profª. Gladi Machado Garcia, Estr Minas do Camaquã - 13:00 às 16:00 e 19:00 às 21:00
- Escritório Votorantim Metais ¿ Minas do Camaquã, Rua Marcelo José Ribeiro, nº. 3707 - 09:00 às 14:00
Santana da Boa Vista
- Prefeitura Municipal, Rua Independência, nº. 374 - 09:00 às 14:00
Site da Empresa- http://www.vmetais.com.br/pt-BR/Negocios/ExploracaoMineral/Paginas/ProjetoCacapavaDoSul.aspx |
Audiência Pública referente ao EIA/RIMA do Licenciamento Prévio do Loteamento Residencial - Residencial Campos do Conde, do empreendedor Conde Desenvolvimento Imobiliário LTDA.
| Data/Horário |
Local |
Município |
Local para Consulta do Documento |
| 24/09/2015 19:00 h |
Centro Cultural Marista Graças (R. Senador Salgado Filho, 8326) |
Viamão |
Biblioteca da FZB (Av. Rua Dr. Salvador França, 1427 - Porto Alegre - RS), das 9h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min, bem como na Secretária Municipal de Meio Ambiente de Viamão (Praça Júlio de Castilhos, s/nº, Centro Viamão - RS), das 13h00min às 17h00min. |
Audiência Pública referente ao EIA/RIMA do Licenciamento Prévio da extração de argila, do empreendedor Eliane S/A - Revestimentos Cerâmicos, localizada no município de Pantano Grande - RS
| Data/Horário |
Local |
Município |
Local para Consulta do Documento |
| 27/08/2015 19:00 h |
Salão Comunitário, do Distrito de Monte Castelo. BR-471, S/N |
Pantano Grande - RS |
BIBLIOTECA DA FZB E FEPAM, SITUADA À AV. RUA DR. SALVADOR FRANÇA, Nº. 1427, NESTA CAPITAL, DAS 9H00MIN ÀS 11H30MIN E DAS 13H30MIN ÀS 17H00MIN, BEM COMO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PANTANO GRANDE, SITUADA RUA WALDO MACHADO DE OLIVEIRA, Nº 177 - BAIRRO CENTRO, DAS 08H00MIN ÀS 14H00MIN NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE - RS |
Audiência Pública referente ao EIA/RIMA do Licenciamento Prévio do Loteamento Residencial Polinésia, do empreendedor GGP Construções e Participações Ltda, localizado no município de Rio Grande - RS
| Data/Horário |
Local |
Município |
Local para Consulta do Documento |
| 13/08/2015 19:00 h |
Sociedade Amigos do Cassino - SAC, na Avenida Rio Grande nº 98, Balneário Cassino |
Rio Grande - RS |
Biblioteca da FZB e FEPAM, situada à Av. Rua Dr. Salvador França, nº. 1427, nesta Capital, das 9h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min, bem como na Secretaria Municipal de Meio Ambiente situada na Rua General Bacelar, nº. 503 das 13h00min às 17h00min no Município de Rio Grande - RS |
Audiência Pública referente ao EIA/RIMA do Licenciamento Prévio do Aterro Sanitário - Central Recebimento RSU - Companhia Riograndense de Valorização de Resíduos - CRVR
| Data/Horário |
Local |
Município |
Local para Consulta do Documento |
| 25/06/2015 19:00 h |
Ginásio Municipal Eraldo Machado, s/nº, na Rua Zepurino Custódio de Abreu, s/nº |
Minas do Leão - RS |
BIBLIOTECA DA FZB, SITUADA À AV. RUA DR. SALVADOR FRANÇA, Nº. 1427, EM PORTO ALEGRE - RS, DAS 9H00MIN ÀS 11H30MIN E DAS 13H30MIN ÀS 17H00MIN, BEM COMO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MINAS DO LEÃO, SITUADA NA AV. GETÚLIO VARGAS, Nº. 2030, DAS 08H00MIN ÀS 12H00MIN E DAS 13H00MIN ÀS 17H00MIN NO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO - RS |
Audiência Pública referente ao EIA/RIMA do Licenciamento Prévio da Linha de Transmissão - LT 230 kV SANTO ÂNGELO - MAÇAMBARÁ C2
| Data/Horário |
Local |
Município |
Local para Consulta do Documento |
| 26/03/2015 19:00 h |
AUDITÓRIO DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL (RUA OTÁVIO SILVEIRA, Nº. 306) |
Maçambará - RS |
BIBLIOTECA DA FEPAM, (AV. BORGES DE MEDEIROS, 261, CENTRO, PORTO ALEGRE) E NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MEIO AMBIENTE E PREFEITURAS DOS MUNICÍPIOS ENVOLVIDOS |
Manifestação e Audiência Pública referente ao processo de Ampliação de Capacidade do Aterro Sanitário, do empreendedor Companhia Riograndense de Valorização de Resíduos S/A
| Data/Horário |
Local |
Município |
Local para Consulta do Documento |
| 04/11/2014 19:00 h |
Auditório do CREA, na Av. Borges de Medeiros, 1830 - segundo andar, Bairro Medianeira. |
Santa Maria/RS |
BIBLIOTECA DA FEPAM, AV. BORGES DE MEDEIROS, 261, CENTRO, PORTO ALEGRE; SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE MEIO AMBIENTE, SITUADA NA RUA VENÂNCIO AIRES, 2277 - QUARTO ANDAR, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA - RS. |
Manifestação e Audiência Pública referente ao processo de Ampliação de Capacidade do Aterro Sanitário do empreendedor SIMPEX SERV. DE COL. TRANSP. E DEST FINAL DE RESIDUOS LTDA
| Data/Horário |
Local |
Município |
Local para Consulta do Documento |
| 23/10/2014 19:00 h |
Câmara Municipal de Vereadores de Palmeira das Missões, situada à Rua Major Novais, nº 1000
|
Palmeira das Missões/RS |
BIBLIOTECA DA FEPAM, AV. BORGES DE MEDEIROS, 261, PORTO ALEGRE; CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PALMEIRA DAS MISSÕES, RUA MAJOR NOVAIS, Nº 1000; NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, PRAÇA NASSIB NASSIF, NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA/RS UFSM - CAMPUS DE PALMEIRA DAS MISSÕES, AV. INDEPENDÊNCIA, Nº 3751 E NA UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO UPF - CAMPUS DE PALMEIRA DAS MISSÕES, RUA FRANCISCO FERREIRA MARTINS, 360. |
Audiência Pública referente o RIMA do processo de Ampliação de Capacidade do Aterro Sanitário - CANCELADA
| Data/Horário |
Local |
Município |
Local para Consulta do Documento |
| 17/10/2014 19:00 h |
AUDIÊNCIA CANCELADA PELO EMPREENDEDOR - POSTERIORMENTE SERÁ DIVULGADA NOVA DATA DA AUDIÊNCIA |
São Leopoldo, RS |
BIBLIOTECA DA FEPAM, AV. BORGES DE MEDEIROS, 261, CENTRO, PORTO ALEGRE; SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE SÃO LEOPOLDO, RUA DA PRAIA, 50, BAIRRO RIO DOS SINOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO - RS. |
Audiência Pública referente ao EIA/RIMA do Licenciamento Prévio da PCH Silveira III
| Data/Horário |
Local |
Município |
Local para Consulta do Documento |
| 29/05/2014 09:00 h |
Salão Paroquial da Vila Silveira, na Rua Pedro Souza, s/nº
|
São José dos Ausentes/RS |
Biblioteca da FEPAM - Av. Borges de Medeiros, 261, Centro, Porto Alegre - de segunda à sexta-feira, das 9h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min Prefeitura Municipal de São José dos Ausentes - Rua Professor Inácio Pereira, 442, Centro, São José dos Ausentes - de segunda à sexta-feira, das 09h00min às 12h00min |
Audiência Pública referente ao EIA/RIMA do Licenciamento Prévio da PCH Silveira II
| Data/Horário |
Local |
Município |
Local para Consulta do Documento |
| 28/05/2014 19:00 h |
https://forms.gle/z44RevmaSRS1PLd6A |
São José dos Ausentes |
Biblioteca da FEPAM - Av. Borges de Medeiros, 261, Centro, Porto Alegre - de segunda à sexta-feira, das 9h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min
Prefeitura Municipal de São José dos Ausentes - Rua Professor Inácio Pereira, 442, Centro, São José dos Ausentes - de segunda à sexta-feira, das 09h00min às 12h00min |
Consulta Pública do Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno e das Águas do Reservatório da UHE São José
| Data/Horário |
Local |
Município |
Local para Consulta do Documento |
| 08/11/2010 19:00 h |
CÂMARA DE VEREADORES |
Rolador |
PREFEITURA MUNICIPAL |
| 09/11/2010 19:00 h |
CÂMARA DE VEREADORES |
Cerro Largo |
PREFEITURA MUNICIPAL |
| 10/11/2010 19:00 h |
CENTRO COMUNITÁRIO - RUA MONSENHOR WOLKSI S/N |
Mato Queimado |
PREFEITURA MUNICIPAL |
| 11/11/2010 19:00 h |
CÂMARA DE VEREADORES |
Salvador das Missões |
PREFEITURA MUNICIPAL |
EIA-RIMA de lavra de areia e/ou cascalho requerido pela Sociedade de Mineradores de Areia do Rio Jacuí - SMARJA
| Data/Horário |
Local |
Município |
Local para Consulta do Documento |
| 05/10/2010 19:00 h |
CLUBE BUTIÁ - PRAÇA ROBERTO CARDOSO S/N - CENTRO |
Butiá |
BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE BUTIÁ (RUA DO COMÉRCIO, 560 - CENTRO) E BIBLIOTECA DA FEPAM (RUA CARLOS CHAGAS, 55) |
| 06/10/2010 19:00 h |
CLUBE BUTIÁ - PRAÇA ROBERTO CARDOSO S/N - CENTRO |
Butiá |
BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE BUTIÁ (RUA DO COMÉRCIO, 560 - CENTRO) E BIBLIOTECA DA FEPAM (RUA CARLOS CHAGAS, 55) |
Lavra de Carvão da Copelmi Mineração Ltda em Arroio dos Ratos
| Data/Horário |
Local |
Município |
Local para Consulta do Documento |
| 25/08/2010 19:00 h |
Clube última Hora, Rua Antônio Knuth, nº 20, centro |
Arroio dos Ratos |
Biblioteca da Fepam (Carlos Chagas, 55) e Câmara de Vereadores de Arroio dos Ratos, (Largo do Mineiro, nº 194, centro) |
Plano de Uso e Ocupação do Solo no Entorno dos Reservatórios das UHE de Concessão da CEEE
| Data/Horário |
Local |
Município |
Local para Consulta do Documento |
| 05/08/2010 14:00 h |
Câmara Municipal de Vereadores, Rua Pio XII - S/nº, Centro |
Salto do Jacuí |
Não Informado |
| 06/08/2010 09:30 h |
Sociedade Beneficente 25 de julho, Rua Gonçalves Dias, 973, Centro |
Quinze de Novembro |
Não Informado |
| 26/03/2015 19:00 h |
Auditório do Centro Administrativo Municipal |
Maçambará - RS |
Empreendedor: Fronteiras Oeste Transmissão de Energia S/A ¿ FOTE
Licenciamento Prévio da Linha de Transmissão - LT 230 kV SANTO ÂNGELO - MAÇAMBARÁ C2 |
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