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Claudio Dilda - Diretor-Presidente da FEPAM
O estado do Rio Grande do Sul
depara-se com uma demanda de implementação de
usinas geradoras de energia elétrica nas bacias
hidrográficas, cujo potencial hidrelétrico
encontra-se já inventariado, como é o caso da
Sub-bacia 75 da Agência Nacional de Energia
Elétrica (ANEEL), correspondente às unidades de
planejamento e gestão estaduais U90 (Ijuí) e
U40 (Butuí-Piratinim-Icamaquã), na Região
Hidrográfica do Uruguai.
É de conhecimento geral que as
hidrelétricas apresentam um elevado grau de
impacto socioambiental, compreendendo a
formação de reservatórios artificiais com a
conseqüente supressão de ambientes
ecologicamente importantes, incluindo o
desmatamento, a alteração do regime hídrico e
o deslocamento da população que ocupa as áreas
atingidas.
Soma-se a isso a perspectiva de
instalação das hidrelétricas em áreas muitas
vezes frágeis, fazendo-se necessária uma
avaliação regional que defina a capacidade de
suporte do ambiente aos impactos ambientais
desses empreendimentos.
No Rio Grande do Sul, o primeiro
estudo que foi elaborado para definição de
critérios de licenciamento de represas com base
em uma visão de gestão de bacia hidrográfica
foi conduzido pela Fundação Estadual de
Proteção Ambiental do Estado do Rio Grande do
Sul (FEPAM/RS) para a bacia hidrográfica do
Taquari-Antas (BECKER & GUADAGNIN, 2001).
Nesta linha de atuação, foi
celebrado, no ano de 2002, um Acordo de
Cooperação Técnica entre a ANEEL e a FEPAM/RS,
visando o desenvolvimento de ações coordenadas
e orientadas para a melhoria dos processos de
concessão de licença e análises de impactos
ambientais de projetos de geração e
transmissão de energia elétrica, com especial
ênfase na inserção da variável ambiental nos
estudos de inventário hidrelétrico, buscando a
compatibilização entre a partição energética
ajustada com os aspectos ambientais relevantes.
Como decorrência, a presente
publicação define uma nova abordagem
metodológica para avaliação integrada dos
impactos ambientais advindos da implantação de
Aproveitamentos Hidrelétricos (AHE´s) nas
bacias hidrográficas dos rios Ijuí e
Butuí-Piratinim-Icamaquã, previamente ao
licenciamento individual de cada um, otimizando o
processo de licenciamento ambiental.
De fundamental importância ao sucesso
da ferramenta desenvolvida foi a interação
universidade - órgão ambiental estadual,
aliando a base teórica técnico-científica à
experiência prática na gestão e licenciamento
ambiental, viabilizada pelo aporte financeiro de
agência federal (ANEEL).
Por último, destaca-se a necessidade
de um esforço continuado na busca de
cooperação técnica desta natureza para o
fortalecimento dos órgãos ambientais,
agilizando, assim, a tomada de decisão e a
compatibilização da sustentabilidade ambiental
e econômica das atividades de produção de
energia.
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