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        PREFÁCIO
       

Claudio Dilda - Diretor-Presidente da FEPAM

O estado do Rio Grande do Sul depara-se com uma demanda de implementação de usinas geradoras de energia elétrica nas bacias hidrográficas, cujo potencial hidrelétrico encontra-se já inventariado, como é o caso da Sub-bacia 75 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), correspondente às unidades de planejamento e gestão estaduais U90 (Ijuí) e U40 (Butuí-Piratinim-Icamaquã), na Região Hidrográfica do Uruguai.

É de conhecimento geral que as hidrelétricas apresentam um elevado grau de impacto socioambiental, compreendendo a formação de reservatórios artificiais com a conseqüente supressão de ambientes ecologicamente importantes, incluindo o desmatamento, a alteração do regime hídrico e o deslocamento da população que ocupa as áreas atingidas.

Soma-se a isso a perspectiva de instalação das hidrelétricas em áreas muitas vezes frágeis, fazendo-se necessária uma avaliação regional que defina a capacidade de suporte do ambiente aos impactos ambientais desses empreendimentos.

No Rio Grande do Sul, o primeiro estudo que foi elaborado para definição de critérios de licenciamento de represas com base em uma visão de gestão de bacia hidrográfica foi conduzido pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental do Estado do Rio Grande do Sul (FEPAM/RS) para a bacia hidrográfica do Taquari-Antas (BECKER & GUADAGNIN, 2001).

Nesta linha de atuação, foi celebrado, no ano de 2002, um Acordo de Cooperação Técnica entre a ANEEL e a FEPAM/RS, visando o desenvolvimento de ações coordenadas e orientadas para a melhoria dos processos de concessão de licença e análises de impactos ambientais de projetos de geração e transmissão de energia elétrica, com especial ênfase na inserção da variável ambiental nos estudos de inventário hidrelétrico, buscando a compatibilização entre a partição energética ajustada com os aspectos ambientais relevantes.

Como decorrência, a presente publicação define uma nova abordagem metodológica para avaliação integrada dos impactos ambientais advindos da implantação de Aproveitamentos Hidrelétricos (AHE´s) nas bacias hidrográficas dos rios Ijuí e Butuí-Piratinim-Icamaquã, previamente ao licenciamento individual de cada um, otimizando o processo de licenciamento ambiental.

De fundamental importância ao sucesso da ferramenta desenvolvida foi a interação universidade - órgão ambiental estadual, aliando a base teórica técnico-científica à experiência prática na gestão e licenciamento ambiental, viabilizada pelo aporte financeiro de agência federal (ANEEL).

Por último, destaca-se a necessidade de um esforço continuado na busca de cooperação técnica desta natureza para o fortalecimento dos órgãos ambientais, agilizando, assim, a tomada de decisão e a compatibilização da sustentabilidade ambiental e econômica das atividades de produção de energia.