Órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura  
Fepam
    Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler - RS   

Audiências Públicas / Consultas Públicas  

Audiência Pública referente o PACUERA do Licenciamento de Operação do empreendimento pequena central hidrelétrica ¿ PCH ¿ São Bernardo, do empreendedor C J Energética, localizada no Município de Barracão ¿ RS.
Data/Horário Local Município Local para Consulta do Documento
18/11/2025 19:00 h Câmara de Vereadores de Barracão, Av. Brasília, nº. 1091 ¿ Centro ¿ CEP 95370-000 - Barracão RS. Barracão - RS Informamos que o Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial - PACUERA, está disponível para consulta através do processo 1205-0567/19-9 - SOL 56807, no Sistema Online de Licenciamento - SOL. Os comentários a respeito do empreendimento podem ser direcionados através do e-mail pch-saobernardo@fepam.rs.gov.br, até o dia 25/11/2025.



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