Órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura  
Fepam
    Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler - RS   

Audiências Públicas / Consultas Públicas  

Audiência Pública referente ao EIA/RIMA do Licenciamento Prévio do empreendimento de parcelamento do solo para fins residenciais, do empreendedor Empresa Brasileira de Loteamento Ltda EMBRALOT, localizado no Município de Eldorado do Sul RS.
Data/Horário Local Município Local para Consulta do Documento
06/12/2023 19:00 h Auditório da Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul, na Estrada da Arrozeira, nº. 270 - Bairro Centro, em Eldorado do Sul RS. Eldorado do Sul RS
Informamos que o Estudo de Impacto Ambiental - EIA e o Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, estão disponíveis pra consulta através do processo 8458-05.67/22-3, solicitação SOL 115556, no Sistema Online de Licenciamento - SOL www.sol.rs.gov.br. Os comentários a respeito do empreendimento podem ser encaminhados através do email parcelamento-eldorado@fepam.rs.gov.br até o dia 13/12/2023.



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