PRODUÇÃO





Bem vindo ao Guia 372

OBJETIVOS
  • Ampliar o canal de comunicação entre Fepam e os municípios.
  • Auxiliar os agentes licenciadores municipais na tomada de decisão durante a análise de processos administrativos de licenciamento ambiental.
  • Facilitar a solução de dúvidas relacionadas ao licenciamento ambiental.
  • Integrar as ações dos diferentes órgãos da administração pública.
  • Garantir e valorizar a autonomia e independência da administração municipal.
  • Tornar mais eficiente o controle ambiental das atividades potencialmente poluidoras
DIFERENCIAL
As dúvidas e respostas, depois de validadas, ficarão disponíveis de forma online para os agentes licenciadores dos municípios, devidamente cadastrados no Sistema.

ORIENTAÇÕES