A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) lançou, nesta quarta-feira (02/06), um projeto inédito: a Modernização do Sistema Online de Licenciamento (SOL). O lançamento aconteceu durante mais uma edição do Diálogos Fepam, cujo tema foi A Evolução do Licenciamento no RS. A iniciativa marca a semana de aniversário da Fundação, que completa 31 anos no dia 4 de junho, e vai ao encontro às metas contínuas da gestão.

O SOL foi adotado pela Fepam em 2017, em um grande avanço para a história do licenciamento ambiental do Estado. O sistema possibilitou a uniformização dos processos e trouxe mais agilidade às tramitações, já que possibilitou o uso de uma plataforma apropriada e prática para os técnicos e empreendedores.

O projeto de modernização saiu do papel graças à parceria entre a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), o Ministério Público Estadual (MPE) e a Fepam. Ao total, serão três módulos de melhorias, que serão entregues em etapas, com previsão de conclusão no início de 2022.

O Módulo I trata dos fluxos internos e já está sendo utilizado pelas equipes da Fundação. Por meio dele estão sendo realizadas melhorias na distribuição dos processos, possibilitando análises ainda mais completas que avaliam o panorama geral das situações.

No Módulo II o foco são as denúncias e fiscalizações, seguindo o que é estabelecido pelo Sistema Estadual de Proteção Ambiental (Sisepra). Nele serão implementadas melhorias que tornem a distribuição das demandas de fiscalização mais uniforme, trazendo mais agilidade aos atendimentos.

Por último, o Módulo III do projeto de modernização trata da integração entre a Fepam e os municípios licenciadores. Por meio dele, as tramitações terão um grande avanço: o SOL estará disponível para os órgãos ambientais municipais, servindo como plataforma para os documentos do processo de licenciamento. Dessa forma, além de possibilitar a padronização dos procedimentos, estará disponível um banco de dados único para o RS.

Para a presidente da Fepam, Marjorie Kauffmann, o SOL é um componente fundamental na qualificação do processo de licenciamento e, por isso, é necessário buscar constantemente o aprimoramento do sistema. "O Sistema Online de Licenciamento carecia e ainda carece de muitas melhorias. Sabendo da necessidade e das dificuldades, buscamos apoio financeiro e técnico para viabilizar esse avanço importante para a gestão ambiental no nosso Estado", afirma.

Durante o evento, que também contou com a participação do diretor técnico, Renato Chagas, e diretor administrativo, Almir Azeredo, também foram apresentados os avanços na qualificação do licenciamento ambiental no RS. Entre os assuntos abordados foram mencionadas mudanças importantes, como a queda no tempo médio de análise de licenciamento, que era de 279 dias em 2018, e chegou a 92 dias neste mês.

A presidente abordou, ainda, os seis projetos que guiam as ações e iniciativas da gestão, sendo eles: a modernização do licenciamento ambiental, a implementação de tecnologia de informação e geoprocessamento, a fiscalização progressiva, a valorização do marketing e comunicação, a capacitação de pessoas e a redução contínua de custos. Em cada eixo foram trazidos os avanços ao longo dos últimos anos na Fundação e que influenciam diretamente a história da área ambiental gaúcha.

O evento foi transmitido pelo canal da Fepam no YouTube. Para acessar e conferir na íntegra os temas abordados, clique aqui. Para acessar o tutorial sobre o Módulo I de modernização, basta acessar este link.

Texto: Laura Maria

Edição: Vanessa Trindade