MTR Online
AVISO: INDISPONIBILIDADE DO SISTEMA EM XX.XX.2023 (quinta-feira), entre 12h30min até 13h00min para atualização de versão.
ORIENTA-SE EMISSÃO ANTECIPADA DO REGISTRO OU O USO DO MTR PROVISÓRIO.
Orientação sobre emissão do MTR Provisório no item 3.12 do manual de ajuda.
A Fepam informa que o Sistema MTR Online está regrado pela Portaria Fepam nº 87/2018. Além disso, os critérios para o recebimento de resíduos gerados por terceiros, cujo gerenciamento pressupõe retorno ao fabricante visando a implementação da logística reversa nos licenciamentos ambientais está regrado pela Portaria Fepam nº 50/2018.
Esclareça suas dúvidas consultando os regramentos estabelecidos nas Portarias, no Manual de Apoio ao Usuário e nas Perguntas Frequentes.
>>>>>Sistema MTR gaúcho integrado ao MTR nacional<<<<<
>>>>>MTR NACIONAL - Nota Técnica FEPAM<<<<<
>>>>>MTR NACIONAL - Nota Oficial do MMA<<<<<
>>>>>Nota Técnica - Indisponibilidade do Sistema em 15 e 16/04/2021<<<<<
MTR RS e MTR Nacional: Aqui as dicas de procedimento
1. Portarias
Portaria Fepam nº 87/2018 (compilada com alterações)
-Aprova o Sistema de Manifesto de Transporte de Resíduos ? Sistema MTR Online e dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do Sistema no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências
Portaria Fepam nº 50/2018
-Dispõe sobre o procedimento e os critérios para o recebimento de resíduos gerados por terceiros, cujo gerenciamento pressupõe retorno ao fabricante, visando implementação da logística reversa, âmbito Fepam. Publicada no Diário Oficial de 29.06.2018.
2. Manual de Apoio ao Usuário
3. Perguntas frequentes
4. Manuais de Integração para o desenvolvimento de Webservices
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