logo fepam
Licenciamento Ambiental
 
glossario legislacao faq normas tecnicas Tabela de Atividades Custos

      rastreamento de dragas residuos e efluentes transportadoras licenciadas laboratorios cadastrados consulta de boletos


   

Sou empreendedor e ainda não tenho nenhum vínculo ou processo em vigor na FEPAM

Para Simulação do Valor do boleto bancário e lista de documentos obrigatórios, acesse o sistema SOL em www.sol.rs.gov.br

TABELA DE VALORES PARA SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM REAIS

Porte

Potencial Poluidor

LP
(Licença Prévia)

LI
(Licença de Instalação)

LO
(Licença de Operação)

Mínimo

Baixo

R$ 386,18

R$ 386,17

R$ 386,18

Médio

R$ 386,18

R$ 386,17

R$ 386,18

Alto

R$ 386,18

R$ 386,17

R$ 386,18

Pequeno

Baixo

R$ 626,06

R$ 1.764,10

R$ 890,82

Médio

R$ 1.252,11

R$ 2.134,91

R$ 1.502,99

Alto

R$ 1.812,37

R$ 4.945,62

R$ 4.250,07

Médio

Baixo

R$ 4.173,71

R$ 6.360,84

R$ 3.185,90

Médio

R$ 8.347,43

R$ 9.081,58

R$ 6.677,94

Alto

R$ 12.521,14

R$ 12.394,76

R$ 16.186,20

Grande

Baixo

R$ 22.538,05

R$ 12.089,77

R$ 10.016,91

Médio

R$ 30.050,73

R$ 20.033,82

R$ 20.033,82

Alto

R$ 45.076,10

R$ 35.059,19

R$ 35.059,19

Excepcional

Baixo

R$ 62.605,69

R$ 25.042,28

R$ 25.042,28

Médio

R$ 83.474,25

R$ 33.389,70

R$ 33.389,70

Alto

R$ 146.079,94

R$ 133.558,80

R$ 133.558,80

VALORES PARA OUTROS DOCUMENTOS LICENCIATÓRIOS - EM REAIS

Abreviat

Descrição do Documento

Mínimo

Pequeno

Médio

Grande

Excepc.

ATULIC

ATUALIZAÇÃO DE DOCUMENTO LICENCIATÓRIO

386,18

386,18

386,18

386,18

386,18

AUTGER

AUTORIZAÇÃO GERAL

667,79

667,79

667,79

667,79

667,79

AUTMFS

AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE

667,79

667,79

667,79

667,79

667,79

RSIREC

AUTORIZAÇÃO RECEBIMENTO DE RSI DE FORA DO ESTADO DO RS

667,79

667,79

667,79

667,79

667,79

RSIREM

AUTORIZAÇÃO REMESSA DE RSI PARA FORA DO ESTADO DO RS

667,79

667,79

667,79

667,79

667,79

CEA

CADASTRO ENTIDADES ASSOCIATIVAS

504,78

504,78

504,78

504,78

504,78

CCAP

CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASSERIFORMES

126,19

126,19

126,19

126,19

126,19

CCAAMB

CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITOR AMBIENTAL

1.658,12

1.658,12

1.658,12

1.658,12

1.658,12

CCLAAM

CERTIFICADO DE CADASTRO DE LABORATÓRIO P/ ANÁLISES AMBIENTAIS

2.988,52

2.988,52

2.988,52

2.988,52

2.988,52

AGRI

CERTIFICADO DE CADASTRO DE PRODUTO AGROTÓXICO CLASSE TOXICOLÓGICA I

19.872,97

19.872,97

19.872,97

19.872,97

19.872,97

AGRII

CERTIFICADO DE CADASTRO DE PRODUTO AGROTÓXICO CLASSE TOXICOLÓGICA II

17.845,55

17.845,55

17.845,55

17.845,55

17.845,55

AGRIII

CERTIFICADO DE CADASTRO DE PRODUTO AGROTÓXICO CLASSE TOXICOLÓGICA III

11.922,31

11.922,31

11.922,31

11.922,31

11.922,31

AGRIV

CERTIFICADO DE CADASTRO DE PRODUTO AGROTÓXICO CLASSE TOXICOLÓGICA IV

10.520,97

10.520,97

10.520,97

10.520,97

10.520,97

AGRONE

CERTIFICADO DE CADASTRO DE PRODUTO AGROTÓXICO E OUTROS BIOCIDAS NÃO ENQUADRADOS

2.003,38

2.003,38

2.003,38

2.003,38

2.003,38

DTREIA

DECLARAÇÃO APROVAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DE EIA/RIMA

667,79

667,79

667,79

667,79

667,79

DAF

DECLARAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FROTA - TRANSPORTADORAS

190,76

190,76

190,76

190,76

190,76

DREGUL

DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE

190,76

190,76

190,76

190,76

190,76

DGERAL

DECLARAÇÃO GERAL

190,76

190,76

190,76

190,76

190,76

LPA

LICENÇA PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO 1 - Potencial: Baixo

386,18

400,68

1.669,49

9.015,22

25.042,28

LPA

LICENÇA PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO 2 - Potencial: Médio

386,18

500,85

3.338,97

12.020,29

33.389,70

LPA

LICENÇA PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO 3 - Potencial: Alto

386,18

705,64

5.008,46

18.030,44

58.431,98

LIA

LICENÇA DE INSTALAÇÃO DE AMPLIAÇÃO 1 - Potencial: Baixo

386,18

705,64

2.544,34

4.835,91

10.016,91

LIA

LICENÇA DE INSTALAÇÃO DE AMPLIAÇÃO 2 - Potencial: Médio

386,18

853,96

3.632,63

8.013,53

13.355,88

LIA

LICENÇA DE INSTALAÇÃO DE AMPLIAÇÃO 3 - Potencial: Alto

386,18

1.978,25

4.957,90

14.023,67

53.423,52

LPIA

LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO

1.764,09

1.764,09

1.764,09

1.764,09

1.764,09

TEENCE

TERMO DE ENCERRAMENTO

386,18

1.503,20

2.134,94

4.336,65

6.677,94


Alertamos que os pagamentos (licenças, multas e outros) somente poderão ser efetuados através de bloquetos do BANRISUL emitidos por esta Fundação. Não são aceitos depósitos feitos diretamente na conta corrente.

Topo Voltar