Órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura  
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Guia 372 - Municípios


Revista Fepam




Audiências Públicas / Consultas Públicas  

Audiência Pública referente ao EIA/RIMA do Licenciamento Prévio do empreendimento geração de energia a partir de fonte hídrica CGH DI FRANCO, do empreendedor Enerbio Serviços de Engenharia Ltda, localizada no Município de São Marcos RS.
Data/Horário Local Município Local para Consulta do Documento
30/11/2022 19:00 h Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Flores da Cunha, na Rua São José, nº. 2500, Bairro Centro, em Flores da Cunha RS. Com transmissão simultânea pela internet. Flores da Cunha RS
Informamos que o Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, está disponível para consulta através do número de processo 3652-0567/20-1, solicitação SOL 82871, no Sistema Online de Licenciamento - www.sol.rs.gov.br. Os comentários a respeito do empreendimento pode ser encaminhado pelo email cgh-difranco@fepam.rs.gov.br, até o dia 08/12/2022.
Para acesso aos arquivos informamos que no SOL o RIMA foi realizado o protocolo de 19/09/2022 10:36:47 e o EIA protocolo de 03/08/2022 16:15:45.
Link para transmissão ao vivo: https://youtu.be/pbv-jSXzzJo

01/12/2022 19:00 h Câmara de Vereadores de São Marcos, situada na Av. Venâncio Aires, nº. 720, Bairro Centro, São Marcos RS. Com transmissão simultânea pela internet. São Marcos RS
Informamos que o Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, está disponível para consulta através do número de processo 3652-0567/20-1, solicitação SOL 82871, no Sistema Online de Licenciamento - www.sol.rs.gov.br. Os comentários a respeito do empreendimento pode ser encaminhado pelo email cgh-difranco@fepam.rs.gov.br, até o dia 08/12/2022. Para acesso aos arquivos informamos que no SOL o RIMA foi realizado o protocolo de 19/09/2022 10:36:47 e o EIA protocolo de 03/08/2022 16:15:45.
Link transmissão: https://youtu.be/pbv-jSXzzJo



Audiência Pública referente o PACUERA do Licenciamento de Operação do empreendimento sistema de abastecimento de água, do empreendedor Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN, localizada no Município de Santa Maria ¿ RS.
Data/Horário Local Município Local para Consulta do Documento
05/12/2022 14:00 h Câmara de Vereadores, na Rua Vale Machado, nº. 1415, Bairro Centro, em Santa Maria RS Santa Maria RS
Informamos que o Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório - PACUERA, está disponível para consulta através do número de processo 150-05.67/22-9, solicitação SOL 106635, no Sistema Online de Licenciamento - www.sol.rs.gov.br. Os comentários a respeito do empreendimento pode ser encaminhado pelo email pacuera-santamaria@fepam.rs.gov.br , até o dia 13/12/2022.
06/12/2022 10:00 h Câmara de Vereadores de Itaara, situada na Av. Guilherme Kurtz, em Itaara RS. Itaara RS
Informamos que o Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório - PACUERA, está disponível para consulta através do número de processo 150-05.67/22-9, solicitação SOL 106635, no Sistema Online de Licenciamento - www.sol.rs.gov.br. Os comentários a respeito do empreendimento pode ser encaminhado pelo email pacuera-santamaria@fepam.rs.gov.br , até o dia 13/12/2022.



Audiência Pública referente ao EIA/RIMA do Licenciamento Prévio do empreendimento geração de energia a partir de fonte hídrica CGH Palmeiras, do empreendedor Hidroelétrica Palmeiras Ltda, localizada no Município de Panambi RS.
Data/Horário Local Município Local para Consulta do Documento
10/01/2023 19:00 h Auditório da Associação Comercial e Industrial - ACI, na Rua Konrad Adenauer, nº. 555 - Bairro Centro, em Panambi ¿ RS, com transmissão simultânea pela internet. Panambi - RS
Informamos que o Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, está disponível para consulta através do número de processo 4333-0567/19-9, solicitação SOL 58260, no Sistema Online de Licenciamento - www.sol.rs.gov.br. Os comentários a respeito do empreendimento pode ser encaminhado pelo email cgh-palmeiras@fepam.rs.gov.br até o dia 17/01/2023.



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