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Órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura

Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler - RS

Audiências Públicas / Consultas Públicas

Audiência Pública referente ao EIA/RIMA do Licenciamento Prévio do empreendimento de fabricação de celulose, do empreendedor CMPC Celulose Riograndense Ltda, localizado no Município de Barra do Ribeiro ¿ RS

Data/Horário	Local	Município	Local para Consulta do Documento
29/01/2026 16:00 h	Parque Municipal Nenê Naibert, localizado na Rua 14 de julho, 871 - Bairro Centro ¿ Barra do Ribeiro - RS.	Barra do Ribeiro - RS	Informamos que os Estudos de Impacto Ambiental - EIA e o Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, está disponível para consulta através do processo 3705-0567/25-9 - SOL 150370, no Sistema Online de Licenciamento - SOL. Os comentários a respeito do empreendimento podem ser direcionados através do e-mail projeto-natureza@fepam.rs.gov.br, até o dia 05/02/2026.

Audiência Pública referente o PACUERA do Licenciamento de Instalação do empreendimento pequena central hidrelétrica PCH Santo Antônio do Jacuí, do empreendedor COPREL Cooperativa de Geração de Energia e Desenvolvimento, localizada no Município de Mormaço RS

Data/Horário	Local	Município	Local para Consulta do Documento
05/02/2026 19:00 h	ACISAM Associação Comercial, Industrial, Serviços e Agropecuária de Mormaço, Rua Perimetral Frederico Schroeder, s/nº. Parque de Rodeios Municipal Sede da ACISAM.	Mormaço RS	Informamos que o Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial - PACUERA, está disponível para consulta através do processo 8482-05.67/25-7 - SOL 153691, no Sistema Online de Licenciamento - SOL. Os comentários a respeito do empreendimento podem ser direcionados através do e-mail pch-santoantonio@fepam.rs.gov.br, até o dia 12/02/2026.

Todas as audiências.

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