Órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura  
Fepam
    Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler - RS   

Audiências Públicas / Consultas Públicas  

Audiência Pública referente o PACUERA do Licenciamento de Instalação do empreendimento pequena central hidrelétrica PCH Santo Antônio do Jacuí, do empreendedor COPREL Cooperativa de Geração de Energia e Desenvolvimento, localizada no Município de Mormaço RS
Data/Horário Local Município Local para Consulta do Documento
05/02/2026 19:00 h ACISAM Associação Comercial, Industrial, Serviços e Agropecuária de Mormaço, Rua Perimetral Frederico Schroeder, s/nº. Parque de Rodeios Municipal Sede da ACISAM. Mormaço RS Informamos que o Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial - PACUERA, está disponível para consulta através do processo 8482-05.67/25-7 - SOL 153691, no Sistema Online de Licenciamento - SOL. Os comentários a respeito do empreendimento podem ser direcionados através do e-mail pch-santoantonio@fepam.rs.gov.br, até o dia 12/02/2026. 
Link para assistir a audiência - https://youtube.com/live/WBSfvY18fJo?feature=share




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