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Órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura  
Fepam
    Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler - RS   

Audiências Públicas / Consultas Públicas  

Audiência Pública referente referente ao EIA/RIMA do Licenciamento Prévio do empreendimento construção de dique, do empreendedor Fundação de Planejamento Metropolitano e Regional METROPLAN, localizada no Município de Alvorada RS.
Data/Horário Local Município Local para Consulta do Documento
09/03/2023 19:00 h Plenário da Câmara de Vereadores de Alvorada, na Rua Contabilista Vitor Brum, nº. 21 - Bairro Maringá, em Alvorada ¿ RS, com transmissão simultânea pela internet. Alvorada - RS

Informamos que o Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, está disponível para consulta no link: https://drive.google.com/drive/folders/1HVDB8xOXPw7gjeoLKPjCUfnZOO0p72Ws?usp=sharing. Os comentários a respeito do empreendimento podem ser encaminhados pelo email dique-alvorada@fepam.rs.gov.br, até o dia 16/03/2023. Link do youtube para acompanhar a transmissão https://youtu.be/8fXV2_kUqtU.



Audiência Pública referente o PACUERA do Licenciamento de Instalação do empreendimento pequena central hidrelétrica PCH Chimarrão, do empreendedor Chimarrão Energética S/A, localizada nos Municípios de Muitos Capões e André da Rocha RS.
Data/Horário Local Município Local para Consulta do Documento
05/04/2023 19:00 h Ginásio Municipal de Vila Chimarrão, situado na Vila Chimarrão, nº. 1005, em André da Rocha ¿ RS, com transmissão simultânea pela internet. André da Rocha/RS
Informamos que o Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório - PACUERA, está disponível para consulta através do número de processo 1377-05.67/21-7, solicitação SOL 87981, no Sistema Online de Licenciamento -  www.sol.rs.gov .br . Os comentários a respeito do empreendimento podem ser encaminhados pelo e-mail  pch-chimarrao@fepam.rs.gov.br , até o dia 12/04/2023. Segue o link de acesso ao formulário de inscrição  https://forms.gle/ejAFteqYsV4NVgxG9    e o link de acesso à sala de audiência  https://meet.google.com/juz-rqgg-knk



Audiência Pública referente ao EIA - RIMA do Licenciamento Prévio do empreendimento extração de basalto, do empreendedor Mineração Andreas Ltda - ME, localizada no Município de Vera Cruz no RS.
Data/Horário Local Município Local para Consulta do Documento
27/04/2023 19:00 h Câmara de Vereadores de Vera Cruz, na Avenida Nestor Frederico Henn, nº. 1580, em Vera Cruz ¿ RS, com transmissão simultânea pela internet. Vera Cruz - RS Informamos que o Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, está disponível para consulta através do processo nº. 11206-05.67/22-8, solicitação SOL 111518, no Sistema Online de Licenciamento - www.sol.rs.gov.br. Os comentários a respeito do empreendimento podem ser encaminhados pelo email mineracao-andreas@fepam.rs.gov.br até o dia 03/05/2023.



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