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Fepam suspende prazos processuais no período de calamidade pública

A Fepam suspendeu os prazos processuais dos pedidos de licenciamento ambiental durante o estado de calamidade pública decretado em função da Covid-19. A Instrução Normativa nº 1 foi publicada nesta terça-feira (31/3) no Diário Oficial do Estado.

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Sema e Fepam atuam para garantir proteção ambiental e desenvolvimento ao RS

Em um momento crítico, de calamidade pública, os funcionários da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) transferiram seus departamentos para as salas, quartos e escrit...

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Fepam divulga novo Relatório da Qualidade da Água do Estado

O Departamento de Qualidade Ambiental (DQA) da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) divulgou, nesta segunda-feira (23/03), o novo Relatório da Qualidade da Água Superficial do Estado do Rio Grande do Sul.

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Nova análise realizada pela Fepam aponta ausência de cianobactérias na Lagoa dos Barros

As equipes da Fepam também constataram a normalização da coloração da água.

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Fepam segue com os atendimentos de emergência e fiscalização no RS

Último atendimento da emergência aconteceu nesta segunda-feira (23/03).

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Lista de contatos Sema e Fepam

Tendo em vista a situação de calamidade que nos encontramos devido à Covid-19, visando manter a integridade de cada colaborador, a Sema e a FEPAM suspendem, a partir de 23/03, as atividades presenciais na sede localizada no Centro de Porto Alegre.

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Sema e Fepam suspendem atendimentos presenciais, mas empreendimentos devem seguir cumprindo as regulamentações ambientais

Estão suspensos os atendimentos cartoriais e presenciais por 30 dias e os prazos para juntada de documentação física para aqueles processos que tramitam desta forma.

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Projeto que prevê conservação dos biomas Pampa e Mata Atlântica receberá R$ 2,3 milhões

A ação será executada pela RGE Sul ¿ Distribuidora de Energia, como ação alternativa para o cumprimento de débitos de reposição florestal obrigatória.

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