Publicada portaria que dispõe sobre o licenciamento para o transporte de produtos perigosos
O documento esclarece quais os atos administrativos e as instruções que guiam o licenciamento.
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Fepam emite Licença de Instalação para Linha de Transmissão no litoral Norte
O documento autoriza a instalação de Linha de Transmissão (LT) de energia elétrica
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Sistema MTR gaúcho integrado ao MTR nacional
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2021 inicia com divulgação do boletim semanal da balneabilidade de praias e balneários gaúchos
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